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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1370, de 25/09/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Práticas Integrativas. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1369, de 25/09/09 | Dispõe sobre a Justiça de Paz e dá outras providências. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/09-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1368, de 25/09/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Catraieiros Autônomo de Oiapoque- ASCATRA. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1367, de 25/09/09 | Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores e Produtores Extrativistas da Comunidade de Padaria, no âmbito do Estado do Amapá. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1366, de 23/09/09 | Declara de Utilidade Pública para o Estado do Amapá a Companhia de Teatro de Arena - CIATA. | 4587 | 23/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1365, de 23/09/09 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a União Santanense de Cultura - USC. | 4587 | 23/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1364, de 23/09/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de captação de água da chuva. | 4587 | 23/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1363, de 08/09/09 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo para fixação de bicicleta nos prédios e logradouros públicos, bem como em locais privados de grande circulação. | 4576 | 08/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1362, de 08/09/09 | Autoriza a doação de Bem Imóvel a Associação dos Deficientes Físicos do Amapá- ADFAP e dá outras providências. | 4576 | 08/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1361, de 28/08/09 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Instituição Religiosa Denominada "UNIAD - Igreja Evangélica Assembléia de Deus Universal" e dá outras providências. | 4570 | 28/08/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1360, de 28/08/09 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Clube de Boxe Nelson dos Anjos - CBNA. | 4570 | 28/08/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1359, de 28/08/09 | Inclui no Ensino Fudamental, a nível de 1ª a 9ª série, a disciplina Introdução à Informática e dá outras providências | 4570 | 28/08/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1358, de 28/08/09 | Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Cursos de Formação de Educadores para atuação na prevenção e orientação contra os males causados pela dependência química, na rede escolar. | 4570 | 28/08/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1357, de 28/08/09 | Institui a gratuidade da emissão da Carteira de Identidade aqueles que solicitarem a 2ª via em decorrência de haverem se alfabetizado. | 4570 | 28/08/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1356, de 14/07/09 | Autoriza a criação do Núcleo de Atendimento ao Estudante - NAE, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4537 | 14/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1355, de 08/07/09 | Dispõe sobre a criação e implantação do Programa "Terceira Idade em Movimento" no Estado do Amapá. | 4533 | 08/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1354, de 07/07/09 | Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e de cargos do Centro de Apoio à Coordenação Setorial e das Secretarias Especiais de Desenvolvimento Setorial e Secretaria Extraordinária de Governo. | 4532 | 07/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1353, de 07/07/09 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2010, e dá outras providências. | 4532 | 07/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1352, de 07/07/09 | Altera dispositivo da Lei 1300, de 07/01/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4532 | 07/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1351, de 07/07/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Igreja do Evangellho Quadrangular, e dá outras providências. | 4532 | 07/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
