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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1343, DE 03/07/09 | Altera anexos da Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Sálarios dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1342, DE 19/06/09 | Dispõe sobre a criação do Programa "AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. | 4520 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1341, de 19/06/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Federação Amapaense de Fut-Lama - FEAFLA. | 4520 | 19/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1340, de 09/06/09 | Altera a Lei nº 0990, de 11 de maio de 2005 e dá outras providências | 4513 | 09/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1339, de 08/06/09 | Declara de ultilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educacional de Mulheres Empreendedoras no Amapá - AEMEA. | 4512 | 08/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1338, de 08/06/09 | Declara de Ultilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Empreendedores de Santana - AVAS. | 4512 | 08/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1337, de 01/06/09 | "Institui o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa, a ser comemorado, no Dia 12 de Maio". | 4507 | 01/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1336, de 20/05/09 | Veda a cobrança, pelas concessionárias de telefone, das tarifas de assinatura básica e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1335, de 18/05/09 | Altera dispositivo da Lei nº 0811, de 20/02/2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4497 | 18/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1334, DE 18/05/09 | Alt. a Lei Est. nº 0949, de 23/12/05, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sist. Est. de Ed., reestrutura o Grupo Mag. do Quadro de Pes. do Est. do AP e organiza o Plano de Cargos, carreiras e Salários dos prof. da educação básica do P. Ex. Est. | 4506 | 29/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1333, de 18/05/09 | Institui o Programa de Reciclagem de óleo de uso culinário. | 4497 | 18/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1332, de 18/05/09 | Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado do Amapá para o Município de Amapá. | 4497 | 18/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1331, de 18/05/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Saneamento do Estado do Amapá. | 4497 | 18/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1330, de 14/05/09 | Dispõe sobre a destinação da área que especifica para as instalações da Universidade Estadual do Amapá - UEAP. | 4495 | 14/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1329, de 14/05/09 | Autoriza o Estado do Amapá a realizar operação de crédito e a prestar contragarantias e dá outras providências. | 4495 | 14/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1328, de 13/05/09 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Comunitária da Educação e Saúde do Bairro Renascer. | 4494 | 13/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1327, de 04/05/09 | Insitui o Dia Estadual de combate aos maus-tratos contra os idosos, a ser comemorado anualmente no dia 26 (vinte e seis) de junho. | 4487 | 04/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1326, de 04/05/09 | Autoriza o Governo do Estado a criar a Escola de Formação em Hotelaria, e dá outras providências. | 4487 | 04/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1325, de 24/04/09 | Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei nº 905 de 20 de julho de 2005 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-TCE | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1324, de 24/04/09 | Institui o Programa de prevenção e erradicação do Vírus HPV-" Human Papiloma Vírus", e dá outras providências. | 4482 | 24/04/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
