O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data e Hora | Sessão | Visualizar |
|---|---|---|
| 03/07/2026 às 22:00 | 38ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 03/07/2026 às 10:30 | 31ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 03/07/2026 às 11:20 | 32ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 03/07/2026 às 14:30 | 35ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 03/07/2026 às 13:30 | 34ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 03/07/2026 às 16:10 | 37ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 03/07/2026 às 12:10 | 33ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 03/07/2026 às 15:46 | 36ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 30/06/2026 às 12:34 | 28ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 30/06/2026 às 12:05 | 27ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 30/06/2026 às 12:40 | 29ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 25/06/2026 às 09:00 | Sessão Solene - em Homenagem ao Segmento de Inovação e aos Membros da Federação das Empresas Juniores do Amapá - FEJAP | Ata Lista de Presença |
| 24/06/2026 às 09:30 | 35ª Sessão Ordinária | Ata Lista de Presença |
| 18/06/2026 às 17:00 | Sessão Solene - Cerimônia de Posse ao Cargo de Deputado Estadual do Senhor Carlos Alberto Lobato Lima. | Ata Lista de Presença |
| 18/06/2026 às 10:33 | Sessão Solene - Em reconhecimento às Instituições, Entidades e Personalidades que contribuem para o fortalecimento da cultura junina no Amapá | Ata Lista de Presença |
| 17/06/2026 às 18:57 | 26ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 17/06/2026 às 18:30 | 25ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 17/06/2026 às 09:30 | 33ª Sessão Ordinária | Ata Lista de Presença |
| 16/06/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Em homenagem ao Dia do Marabaixo | Ata Lista de Presença |
| 11/06/2026 às 09:00 | Sessão Solene - em Homenagem aos empreendedores e profissionais da beleza e estética do Estado do Amapá | Ata Lista de Presença |
| 10/06/2026 às 10:05 | Sessão Solene - em homenagem aos Profissionais da Unidade de Alta Complexidade Oncológica – UNACON | Ata Lista de Presença |
| 09/06/2026 às 13:17 | 24ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 09/06/2026 às 13:00 | 22ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 09/06/2026 às 13:15 | 23ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 08/06/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Em homenagem aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem | Ata Lista de Presença |
| 03/06/2026 às 09:00 | Sessão Solene - em Homenagem aos Projetos Sociais, desenvolvidos por pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos de pessoas e demais agentes que promovam ações em benefício de pessoas em vulnerabilidade, seja ela social, econômica ou mental. | Ata Lista de Presença |
| 02/06/2026 às 09:30 | 31ª Sessão Ordinária | Ata Lista de Presença |
| 02/06/2026 às 11:11 | 21ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 02/06/2026 às 11:20 | 20ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 02/06/2026 às 09:00 | Sessão Solene - em Homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem DeMolay no Estado do Amapá. | Ata Lista de Presença |
| 29/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Em homenagem aos Profissionais da rede Estadual de Educação do Amapá. | Ata Lista de Presença |
| 28/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Em Homenagem ao dia do Defensor Público e Profissional de Contabilidade | Ata Lista de Presença |
| 27/05/2026 às 10:04 | Sessão Solene - Em alusão ao Dia Internacional do Combate a Transfobia e Bifobia | Ata Lista de Presença |
| 26/05/2026 às 11:10 | 19ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 26/05/2026 às 09:30 | 30ª Sessão Ordinária | Ata Lista de Presença |
| 22/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Homenagem aos 14 anos de serviços prestados ao Estado do Amapá, pela turma do concurso de 2012 da Polícia Penal. | Ata Lista de Presença |
| 21/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - de Entrega de Homenagens | Ata Lista de Presença |
| 20/05/2026 às 10:17 | Sessão Solene - Em alusão a Campanha Maio Laranja | Ata Lista de Presença |
| 19/05/2026 às 09:30 | 29ª Sessão Ordinária | Ata Lista de Presença |
| 19/05/2026 às 11:45 | 17ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 19/05/2026 às 12:33 | 18ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 14/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Em Alusão ao Dia Nacional do Enfermeiro e Dia Internacional da Enfermagem. | Ata Lista de Presença |
| 13/05/2026 às 11:45 | 16ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
| 13/05/2026 às 09:30 | 28ª Sessão Ordinária | Ata Lista de Presença |
| 12/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Sessão Solene em Homenagem aos Auditores de Controle Externo e Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE | Ata Lista de Presença |
| 08/05/2026 às 09:56 | Audiência Pública - Uso irracional e o descarte incorreto das canetas emagrecedoras | Ata Lista de Presença |
| 07/05/2026 às 09:00 | Audiência Pública - Fortalecimento das Políticas Públicas voltadas para a população LGBTQIA+ | Ata Lista de Presença |
| 06/05/2026 às 09:30 | 27ª Sessão Ordinária | Ata Lista de Presença |
| 05/05/2026 às 09:30 | 26ª Sessão Ordinária | Ata Lista de Presença |
| 05/05/2026 às 11:30 | 15ª Sessão Extraordinária | Ata Lista de Presença |
