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Ata da 29ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia trinta de junho de dois mil e vinte e seis.
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às doze horas e quarenta e um minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, para realização da 29ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Liliane Abreu, 4ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual não houve matéria a ser lida. Passou-se à Ordem do Dia, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada, responderam 15 (Quinze) parlamentares. Ausentes os Deputados: Diogo Senior, Fabrício Furlan (justificada), Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, R. Nelson Vieira, Roberto Góes (justificada), Rodolfo Vale e as Deputadas: Edna Auzier (justificada) e Telma Nery. Em seguida, as matérias foram deliberadas: Moção nº 0402/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso em homenagem à Terceiro-Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, senhora Naiana Roberta Dias Rodrigues. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Senior, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Edna Auzier e Telma Nery. Em Questão de Ordem o Deputado Carlos Lobato solicitou Destaque para a Moção nº 0403/26-AL, tendo sua solicitação acatada pela Presidente da Sessão. Ato contínuo, a Secretária prosseguiu com a leitura das matérias: Moção nº 0404/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso em homenagem ao Primeiro-Sargento da Polícia Militar do Amapá, senhor Pablo Patrick Duarte Fernandes. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Senior, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Edna Auzier e Telma Nery. Moção nº 0405/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso em homenagem ao Terceiro-Sargento da Polícia Militar do Amapá, senhor Kim Araujo Duarte. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Senior, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Edna Auzier e Telma Nery. Destaque para a Moção nº 0403/26-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplauso em homenagem ao Terceiro-Sargento da Polícia Militar do Amapá, senhor Moises Bastos Pereira. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Senior, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Júnior Favacho, Pastor Oliveira, R. Nelson Vieira, Roberto Góes, Rodolfo Vale e as Deputadas: Edna Auzier e Telma Nery. Após, a Presidente solicitou à Secretária que realizasse a leitura da Convocação da 30ª Sessão Extraordinária a ser realizada em trinta de junho de dois mil e vinte e seis, às doze horas e cinquenta e cinco minutos. Feita a leitura e não havendo nada a ser deliberado, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Doze horas e quarenta e nove minutos, do dia trinta de junho de dois mil e vinte e seis.