O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/07/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/26-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Estado do Amapá a promover permuta de imóvel integrante de seu patrimônio com imóvel pertencente ao município de Laranjal do Jari, com a finalidade de viabilizar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha casa, Minha vida, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2284/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da Avenida Jambeiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2282/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da Pedro Baião, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2283/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da Passagem Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2281/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da Rua Tucuruí, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2280/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da Travessa Manoel Quaresma Mendes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2279/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, para avalie e garanta a construção de uma rampa de embarque e desembarque, com instalação de iluminação pública, na Comunidade Colônia de Água Branca, localizada no Porto do Limão, no município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0483/26-AL | Deputada Edna Auzier | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Silva Nogueira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/07/2026 | Moção nº 0410/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a Sra. Samara Cristina da Silva Figueiredo, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/07/2026 | Moção nº 0409/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Sr. Helton Luiz Brazão, conselheiro tutelar do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Moção nº 0408/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Sra. Tamara Vaz Tavares, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Moção nº 0407/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Sra. Maria dos Dores Penha Bruno, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Moção nº 0406/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Sra. Patrizia Oliveira dos Santos, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2278/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, os serviços de limpeza e capina na Avenida 27 de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2277/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Sebastião Lamarão, localizada no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de manutenção da iluminação da Avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2275/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a limpeza e capina em toda a extensão das vias da Comunidade Alencar, que circunda o bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2274/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz, no trecho que tangencia o bairro Provedor 2, em Santana. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2273/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de drenagem na Avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2272/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a limpeza e capina na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz, sentido Macapá, no município de Santana. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2271/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de drenagem na Avenida Sebastião Lamarão, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2270/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de drenagem na Avenida 27 de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2269/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de manilhas na vala presente nas vias da Comunidade Alencar, que circunda o bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2268/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na adjacência da Avenida Ivaldo Alves Veras com a Rua Doutor Braulino, no bairro Jardim Marco Zero, em Macapá. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2267/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2266/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Abacatal, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2265/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma estrutural da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2264/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem na adjacência da Avenida Ivaldo Alves Veras com a Rua Doutor Braulino, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2263/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a instalação de manilhas na vala das vias da Comunidade Alencar, que circunda o bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2262/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Sebastião Lamarão, localizada no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2261/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2260/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma estrutural da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2259/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2258/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para a Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2257/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a ampliação da estrutura física da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macedo Medina, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2256/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dezessete de Julho, localizada no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2255/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de alojamento para os professores da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macedo Medina, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2254/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida 27 de Julho, localizado no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2253/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da Avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2252/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da Avenida Almirante Barroso, entre a rua Odilardo Silva e o Cemitério Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Central. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2251/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da Avenida Mendonça Furtado, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levi, localizada no bairro Central. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2250/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco na Avenida Cônego Domingos Maltês, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, localizado no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2249/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a terraplanagem em toda a extensão das vias da Comunidade Alencar, que circunda o bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2248/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a limpeza e capina em toda a extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2247/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de profissionais de serviços gerais e auxiliares de manutenção para a Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2246/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz, antes do Igarapé do Lado, sentido Macapá. | Visualizar |
| 13/07/2026 | Requerimento nº 2245/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial que regularize o fornecimento de água no Habitacional SÃO JOSE - Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/07/2026 | Requerimento nº 2244/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no Habitacional Açucena - Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/07/2026 | Requerimento nº 2243/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, serviço de manutenção da iluminação pública na avenida das Nações, no bairro Hospitalidade. | Visualizar |
