O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/09/2026 | Requerimento nº 2475/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros, Santa Inês, Cidade Nova I, Cidade Nova II e Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2474/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso à Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2473/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CEA, a avaliação e expansão do Programa Luz para Todos – Regiões Remotas na comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2472/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a manutenção e troca de gerador de energia elétrica que abastece a Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 09/09/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0520/26-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Simão Arão Pecher, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2026 | Requerimento nº 2471/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CEA, informações que assegura aos usuários o direito de receber do poder concedente e da concessionária informações destinadas à defesa de interesses individuais ou coletivos da Luz para todos . | Visualizar |
| 08/09/2026 | Indicação nº 3262/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho e lixeira viciada na rua dos Muricis. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Indicação nº 3261/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da avenida Cupuaçus. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Requerimento nº 2470/26-AL | Deputado Pedro Filé | reitera a solicitação à SEINF e SETRAP, a pavimentação para o Ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Requerimento nº 2469/26-AL | Deputado Pedro Filé | reitera o pedido à SEINF, a revitalização e reforma da Arena do Marabaixo I. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Requerimento nº 2468/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF e SETRAP, reiterando o Requerimento n 1750/26-AL, o recapeamento asfáltico, do ramal da UNIFAP. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Indicação nº 3260/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, pavimentação da rua Nascimento. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Indicação nº 3259/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica á SEMOB, pavimentação, recuperação, drenagem e limpeza da avenida Aimorés. | Visualizar |
| 08/09/2026 | Moção nº 0414/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplausos às pessoas físicas, instituições, empresas, organizadores, atletas, assessorias esportivas, profissionais, apoiadores e demais agentes que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento da corrida de rua no Estado do Amapá, | Visualizar |
| 08/09/2026 | Moção nº 0413/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplausos aos Advogados e Advogadas do Estado do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, por ocasião do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3258/26-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da linha E, no KM9. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3257/26-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC a troca de lâmpada, em toda a extensão da linha E, no KM9. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3256/26-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas no cruzamento da rua dos Abacaxis com Cupuaçus. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3255/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da Treze de Setembro, com as ruas Claudomiro de Moraes e Minas Gerais. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3254/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3253/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3252/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3251/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3250/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação das ruas, avenidas e travessas da Comunidade de Paredão e Caldeirão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3249/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, construção de uma subestação de água tratada na comunidade de Paredão e Caldeirão no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 02/09/2026 | Requerimento nº 2467/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública de toda a extensão da rodovia do km 09. | Visualizar |
| 02/09/2026 | Requerimento nº 2466/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, implantação de lombada redutora de velocidade na rodovia do km 09. | Visualizar |
| 01/09/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0157/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Institui a Política Estadual de Incentivo à Equoterapia como método de reabilitação, desenvolvimento e inclusão social da pessoa com deficiência no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2026 | Indicação nº 3248/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 01/09/2026 | Indicação nº 3247/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a drenagem de águas pluviais e esgoto da rua Hildemar Maia e a Xavantes. | Visualizar |
| 01/09/2026 | Requerimento nº 2465/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações dos serviços de apoio e acompanhamento psicológico desenvolvidos pelo Centro de Valorização da Educação – CVeduc. | Visualizar |
| 01/09/2026 | Indicação nº 3246/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Diógenes Silva, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3245/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida Da Liberdade no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3244/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Duque de Caxias, entre as ruas Marcelo Candia e Santos Dumont no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3243/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3242/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida Felipe Camarão no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3241/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Reinaldo Damasceno, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3240/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida Israel Marquês Sozinho no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3239/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Silas Salgado, entre a avenida Santa Catarina e Rio Grande do Sul no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3238/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública no ramal mururema no bairro do goiabal. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3237/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida sete, entre as ruas 4 e 5 no bairro marabaixo II, na zona oeste. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3236/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida 8 (OITO), entre as ruas 4 e 3 no bairro marabaixo II. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3235/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Felipe Camarão situada na zona Sul. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3234/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida 11 (ONZE), entre as ruas 5 e 4 no bairro marabaixo II. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3233/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na rua vale das bençãos no bairro do goiabal. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3232/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, a retirada dos resíduos e a limpeza da lixeira viciada existente atrás da Sede dos Maranhenses, localizada na Avenida Zeca Serra. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3231/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3230/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na rua Amadeu Gama no bairro Universidade. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3229/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos e fiscalização de terreno situado na Avenida Saúde Pimentel Canto, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3228/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública no bairro São José. | Visualizar |
