O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/06/2026 | Indicação nº 2585/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a colocação da tampa do bueiro na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2584/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEМОВ, o recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0384/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Hudson Jeferson Soares, empresário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1933/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Vicente Brandão. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2583/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma Creche, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1932/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Caetano dias Tomás. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1931/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Domingos Mourão. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1930/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Tomé de Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1929/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Herbet José de Souza. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1928/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Francisco das Chagas Bezerra. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1927/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Primeira, no Macapaba. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1926/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Terceira, Macapaba. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1925/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Laranjeira. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1924/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Abacatal. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1923/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos , na rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1922/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Abacaxi. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1921/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Uva. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1920/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Maçã Verde. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1919/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Acerola. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1918/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1917/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Pessego, rua Sapoti até o final. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2582/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Candido Mendes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2581/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento, na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0383/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Vieira Delegado da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0377/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Pais, Mães responsáveis e familiares dos Estudantes com indicadores de Altas Habilidade/Superdotação, abaixo relacionados, pelo acompanhamento de seus filhos . | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos colaboradores da UDE, abaixo relacionados, em reconheciemento aos trabalhos prestados aos alunos de Altas Habilidades. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0375/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Professores do Atendimento Educacional Especializados (AEE), abaixo relacionados, em reconhecimento e dedicação que desempenham suas funções, na promoção da educação de qualidade. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso In Memoriam aos Ex-Servidores da Educação do CAAH/S, abaixo relacionados, que contribuíram para o CAAH/S, ao logo de sua trajetória. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Servidores Públicos abaixo relacionados, por 20 anos de trajetória no CAAH/S, que contribuíram para o fortalecimento dos serviços prestados à Comunidade Educacional. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
