O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/11/2026 | Indicação nº 3376/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, instalação de semáforo no cruzamento da avenida 13 de setembro com a rua Leopoldo de Queiroz Teixeira no bairro Novo Buritizal em Macapá. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3375/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da lixeira viciada na avenida Edilson José Prado Ribeiro no Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3374/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providencia da iluminação pública na avenida Dionisio Augusto Costa Filho. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3373/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3372/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na avenida Heródoto, entre as ruas Socialismo e Plebeus, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3371/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza na avenida Carlos Lins Cortês, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3370/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3369/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na avenida Karipuna, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3368/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na Rua General Rondon, entre as ruas Ernestino Borges e Padre Manoel da Nóbrega, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3367/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na avenida Francisco Valois Lima, entre as ruas Paraná e Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3366/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias da avenida Fé em Deus, no conjunto Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3365/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na avenida dos Tupis, no bairro Muca. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3364/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na avenida 27 de Julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3363/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza na rua Santos Dumont, entre as avenidas Pedro Lazarino e Anhanguera, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3362/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Maria Justa A. Souza, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3361/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza e capina na avenida Maria Lúcia Brasão, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3360/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Goitacazes em Macapá. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3359/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas de lad na BR 156, início do loteamento terra nova até o cemitério São Francisco em Macapá. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Indicação nº 3358/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indicação à PREFEITUTA DE SANTANA, ampliação da linha de ônibus no município de Santana. | Visualizar |
| 02/11/2026 | Requerimento nº 2579/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 29/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/26-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei nº 0789, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - FREBOM. | Visualizar |
| 29/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/26-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Estado do Amapá com seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e a Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022. | Visualizar |
| 29/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/26-GEA | Poder Executivo | Autoriza o ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Poder Executivo, a doar ao FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, bens imóveis para a construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/10/2026 | Indicação nº 3357/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, buraco na rua Clodoaldo da Silva Matias. | Visualizar |
| 28/10/2026 | Indicação nº 3356/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Clodoaldo da Silva Matias. | Visualizar |
| 28/10/2026 | Indicação nº 3355/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CEA Equatorial, regularização do fornecimento de energia na Comunidade Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/10/2026 | Requerimento nº 2578/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à CEA, instalação de poste de iluminação e a estrutura da rede de energia elétrica na Comunidade do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 28/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/26-PGJ | Procuradoria Geral de Justiça | Dispõe sobre a restruturação das tabelas de vencimentos e fixa em 40 (quarenta) o número de referências salariais do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (Lei Ordinárias nº 2.621, de 29 de dezembro de 2021) com efeitos financeiros na data de publicação desta lei; aos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão e função gratificada, do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/10/2026 | Requerimento nº S/N | Deputada Edna Auzier | Requer licença para tratamento de saúde | Visualizar |
| 27/10/2026 | Indicação nº 3354/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica na avenida Maria Rosa Tavares. | Visualizar |
| 27/10/2026 | Indicação nº 3353/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a manutenção da rede de esgoto a céu aberto no Conjunto Residencial Nelson dos Anjos. | Visualizar |
| 27/10/2026 | Indicação nº 3352/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Rondônia. | Visualizar |
| 27/10/2026 | Indicação nº 3351/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, reparo de um vazamento de água, na avenida José Tupinambá, com a Professor Tostes. | Visualizar |
| 27/10/2026 | Indicação nº 3350/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, melhorias na sinalização viária da rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 27/10/2026 | Indicação nº 3349/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC, a implantação de sistema de iluminação pública na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 27/10/2026 | Indicação nº 3348/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMAM, avaliação técnica das condições das árvores integrantes da arborização pública da avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2577/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra, com os bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2576/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de passarela em frente a nova Unidade Integrada Sesc Senac, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2575/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda a extensão do ramal Fazenda da Esperança. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2574/26-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a conclusão da ponte sobre o Rio Amapari, no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Indicação nº 3347/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2573/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2572/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, esclarecimentos da prestação dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/10/2026 | Requerimento nº 2571/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEAS, esclarecimentos da regularidade dos repasses de recursos estaduais, destinados aos municípios Amapaenses. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3346/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da UBS, da Comunidade do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3345/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a contratação de Médico para a UBS da Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3344/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CEA Equatorial, a manutenção na rede elétrica da Comunidade Capivara, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3343/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, transporte escolar para atender aos alunos da Escola Municipal Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3342/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a ampliação do horário de atendimento da UBS, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 21/10/2026 | Indicação nº 3341/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, informações referente aos investimentos em mobilidade urbana de terraplanagem e pavimentação asfáltica, no bairro São José. | Visualizar |
