O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data e Hora | Sessão | Visualizar |
|---|---|---|
| 09/06/2026 às 09:30 | 32ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 09/06/2026 às 13:15 | 23ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 09/06/2026 às 13:17 | 24ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 09/06/2026 às 13:00 | 22ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 08/06/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Em homenagem aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem | Pauta |
| 03/06/2026 às 09:00 | Sessão Solene - em Homenagem aos Projetos Sociais, desenvolvidos por pessoas físicas, pessoas jurídicas, grupos de pessoas e demais agentes que promovam ações em benefício de pessoas em vulnerabilidade, seja ela social, econômica ou mental. | Pauta |
| 02/06/2026 às 09:30 | 31ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 02/06/2026 às 11:11 | 21ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 02/06/2026 às 11:20 | 20ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 02/06/2026 às 09:00 | Sessão Solene - em Homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem DeMolay no Estado do Amapá. | Pauta |
| 29/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Em homenagem aos Profissionais da rede Estadual de Educação do Amapá. | Pauta |
| 28/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Em Homenagem ao dia do Defensor Público e Profissional de Contabilidade | Pauta |
| 27/05/2026 às 10:04 | Sessão Solene - Em alusão ao Dia Internacional do Combate a Transfobia e Bifobia | Pauta |
| 26/05/2026 às 11:10 | 19ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 26/05/2026 às 09:30 | 30ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 22/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Homenagem aos 14 anos de serviços prestados ao Estado do Amapá, pela turma do concurso de 2012 da Polícia Penal. | Pauta |
| 21/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - de Entrega de Homenagens | Pauta |
| 20/05/2026 às 10:17 | Sessão Solene - Em alusão a Campanha Maio Laranja | Pauta |
| 19/05/2026 às 09:30 | 29ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 19/05/2026 às 12:33 | 18ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 19/05/2026 às 11:45 | 17ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 14/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Em Alusão ao Dia Nacional do Enfermeiro e Dia Internacional da Enfermagem. | Pauta |
| 13/05/2026 às 09:30 | 28ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 13/05/2026 às 11:45 | 16ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 12/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Sessão Solene em Homenagem aos Auditores de Controle Externo e Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE | Pauta |
| 08/05/2026 às 09:56 | Audiência Pública - Uso irracional e o descarte incorreto das canetas emagrecedoras | Pauta |
| 07/05/2026 às 09:00 | Audiência Pública - Fortalecimento das Políticas Públicas voltadas para a população LGBTQIA+ | Pauta |
| 06/05/2026 às 09:30 | 27ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 05/05/2026 às 09:30 | 26ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 05/05/2026 às 11:30 | 15ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 30/04/2026 às 09:30 | 25ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 30/04/2026 às 12:00 | 14ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 28/04/2026 às 09:30 | 24ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 24/04/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Homenagem aos profissionais do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá – COSEMS | Pauta |
| 23/04/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Homenagem aos Profissionais de Odontologia | Pauta |
| 22/04/2026 às 09:30 | 23ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 22/04/2026 às 11:20 | 13ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 16/04/2026 às 09:30 | 22ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 15/04/2026 às 09:30 | 21ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 14/04/2026 às 09:30 | 20ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 09/04/2026 às 09:30 | 19ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 08/04/2026 às 09:35 | Sessão Solene - | Pauta |
| 07/04/2026 às 09:30 | 18ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 06/04/2026 às 07:30 | 12ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 06/04/2026 às 07:15 | 11ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 06/04/2026 às 19:00 | 10ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 02/04/2026 às 19:30 | 8ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 02/04/2026 às 17:30 | 7ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 02/04/2026 às 19:45 | 9ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 02/04/2026 às 16:00 | 6ª Sessão Extraordinária | Pauta |
