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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

41ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/09/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/09/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Moção 0413/26-AL Deputado Pedro Filé Moção de Aplausos aos Advogados e Advogadas do Estado do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, por ocasião do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.
2 Moção 0414/26-AL Deputado Pedro Filé Moção de Aplausos às pessoas físicas, instituições, empresas, organizadores, atletas, assessorias esportivas, profissionais, apoiadores e demais agentes que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento da corrida de rua no Estado do Amapá,
3 Requerimento 2466/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, implantação de lombada redutora de velocidade na rodovia do km 09.
4 Requerimento 2467/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, iluminação pública de toda a extensão da rodovia do km 09.
5 Requerimento 2468/26-AL Deputado Pedro Filé requer à SEINF e SETRAP, reiterando o Requerimento n 1750/26-AL, o recapeamento asfáltico, do ramal da UNIFAP.
6 Requerimento 2469/26-AL Deputado Pedro Filé reitera o pedido à SEINF, a revitalização e reforma da Arena do Marabaixo I.
7 Requerimento 2470/26-AL Deputado Pedro Filé reitera a solicitação à SEINF e SETRAP, a pavimentação para o Ramal Pedro Nonato Vaz da Silva.
8 Indicação 3249/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, construção de uma subestação de água tratada na comunidade de Paredão e Caldeirão no Município de Ferreira Gomes.
9 Indicação 3250/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação das ruas, avenidas e travessas da Comunidade de Paredão e Caldeirão, no Município de Ferreira Gomes.
10 Indicação 3251/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, iluminação pública na rodovia Norte Sul.
11 Indicação 3252/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Severino Gomes de Almeida.
12 Indicação 3253/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Paulo do Espírito Santo Silva.
13 Indicação 3254/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá.
14 Indicação 3255/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento da Treze de Setembro, com as ruas Claudomiro de Moraes e Minas Gerais.
15 Indicação 3256/26-AL Deputado Jack JK indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas no cruzamento da rua dos Abacaxis com Cupuaçus.
16 Indicação 3257/26-AL Deputado Jack JK indica à CIPEMAC a troca de lâmpada, em toda a extensão da linha E, no KM9.
17 Indicação 3259/26-AL Deputado Pedro Filé indica á SEMOB, pavimentação, recuperação, drenagem e limpeza da avenida Aimorés.
18 Indicação 3260/26-AL Deputado Pedro Filé indica à SEMOB, pavimentação da rua Nascimento.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta
Ofício 1116/2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública Informa a transferência dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado do Amapá - 1ª parcela.
Memorando 0030/2026- GAB/DAYSE MARQUES Deputada Dayse Marques Justifica ausência na 39ª sessão ordinária.
Memorando 0067/2026-AL Deputado R. Nelson Vieira Justifica ausência na 39ª Sessão Ordinária 4ª Sessão Legislativa da IX Legislatura do dia 25 de agosto de 2026.
Memorando Memorando nº 024/2026 – GAB./DEP. ALDILENE SOUZA - AL Deputada Aldilene Souza Solicitando o cancelamento do requerimento nº 2416/2026-AL, o qual foi endereçado ao destinatário errado SEINF ao invés da SESA.
Memorando 0069/2026-AL Deputado R. Nelson Vieira Justifica ausência na 40ª Sessão Ordinária 4ª Sessão Legislativa da IX Legislatura do dia 01 de setembro de 2026.
Memorando Memorando nº 023/2026 – GAB./DEP. ALDILENE SOUZA Deputada Aldilene Souza Justificativa de minha ausência na 39ª Sessão Ordinária, realizada na data de hoje, 25 de agosto de 2026.
Memorando 062-2026-Gab/Dep/Roberto Góes – ALAP Deputado Roberto Góes Justificativa Parlamentar de ausência em Sessão Ordinária e Extraordinária.
Memorando 053/2026-GAB.DEP Deputado Júnior Favacho Solicitação de encaminhamento à SEPLAN para reprogramação, decorrente de impedimento técnico, da Emenda Parlamentar nº I0596/2026
Ofício 00614/2026/CPAP/MB Capitania dos Portos do Amapá - CPAP Em resposta ao Requerimento nº 2233/26-AL, de autoria do Deputado Carlos Lobato.
Ofício 315/2026 – GAB/PMFG. Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes Em resposta à Indicação nº 3158/2026-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes.
Ofício 300101.0076.1851.2590/2026 GABINETE - SESA Secretaria de Estado da Saúde - SESA Em resposta ao Requerimento Nº 1369/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza..
Ofício 300101.0076.1851.2654/2026 GABINETE-SESA Secretaria de Estado da Saúde - SESA Em resposta ao Requerimento nº 1363/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Ofício 300101.0076.1851.2655/2026 GABINETE - SESA Secretaria de Estado da Saúde - SESA Em resposta ao Requerimento Nº 1364/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Memorando 35/2026–GAB. Jesus Pontes Deputado Jesus Pontes Solicitação de remanejamento de emenda parlamentar individual.
Memorando 0070/2026-AL Deputado R. Nelson Vieira Justifica ausência na 41ª Sessão Ordinária 4ª Sessão Legislativa da IX Legislatura do dia 08 de setembro de 2026.
Memorando 025/2026 – GAB./DEP. ALDILENE SOUZA Deputada Aldilene Souza Justificativa de ausência na 41ª Sessão Ordinária, realizada na data de hoje, 08 de setembro de 2026.
Ofício S/N Ministerio Público do Estado do Amapá - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E CONFLITOS AGRÁRIOS Encaminha edital referente a audiência pública para discussão sobre os riscos, mitigação e ações adotadas para o combate da praga fúngica denominada "vassoura-de-bruxa da mandioca".

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0272/25-AL Deputado Jack JK Institui critérios para permissão nas visitas de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, a pacientes em fase terminal no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Zeneide Costa Parecer nº 0635/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Liliane Abreu Parecer nº 0007-26-RE-DEP.LILIANE ABREU -PLO-0272-2026 Situação: Aprova o projeto
2 Requerimento 2461/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo no Município de Itaubal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2462/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, asfaltamento na Vila dos Maranhenses no Município de Serra do Navio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2460/26-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a instalação das centrais de ar-condicionado na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2465/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, informações dos serviços de apoio e acompanhamento psicológico desenvolvidos pelo Centro de Valorização da Educação – CVeduc. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2464/26-AL Deputado Roberto Góes requer à SETRAP, instalação de placas de identificação contendo a denominação oficial “RODOVIA ESTADUAL AMAURY GUIMARÃES FARIAS”, ao longo da Rodovia Estadual AP-010. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2451/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento da rua Nicolau Liborio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2452/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento da rua das Elites. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2453/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento da rua Raimundo dos Passos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2454/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento das vias do bairro Cidade Nova. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2455/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Fab, após a rua Paraná. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2456/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, construção de um trapiche público na área do Elesbão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2457/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2458/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2459/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública da rua Nicolau Liborio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente