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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

27ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/06/2026 - Terça-feira - Horário: 12:05:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Moção 0401/26-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Repúdio ao senhor Jamison Nei Mendes Monteiro, pela agressão física e verbal proferida contra a senhora Tiane Valente, no ultimo sábado, dia 27 de junho durante o arraial da OAB - AMAPÁ
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Decreto Legislativo 0471/26-AL Comissão de Política Agrária - CPA Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Ferreira Gomes, na gleba "Tartarugal Grande", em favor de Mariana Silveira Cótica. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Telma Nery Parecer nº PARECER Nº 0002/2026/CPA/AL Situação: Aprova o projeto
2 Projeto de Decreto Legislativo 0472/26-AL Comissão de Política Agrária - CPA Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Pracuúba, na gleba "Tartarugalzinho parte 4", em favor de José renato Celoni Dombroski. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Telma Nery Parecer nº 0001/2026-CPA-AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
3 Moção 0399/26-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos Integrantes do Movimento de Cursilhos de Cristandade da Diocese de Macapá relação anexa, pelo brilhante trabalho de Evangelização que realizam em diversos segmentos da sociedade amapaense. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0400/26-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Reverendíssimo Dom Antônio de Assis Ribeiro, pelo brilhante e incansável trabalho que vem realizando à frente da Diocese de Macapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente