ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/06/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0047/26-GEA	Poder Executivo	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0232/25-AL, de autoria do Deputado PASTOR OLIVEIRA, que institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0111/26-AL	Deputado Jaime Perez	Declara como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Arte e Raiz.
3	Projeto de Lei Ordinária	0112/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTO PANDA FIGHT TEAM-PFT, no âmbito do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0113/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VISÃO DE ÁGUIA AMAPÁ-AVDAP, no âmbito do Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0115/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Agricultores do Campo de Itaubal – AACI, e da outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0405/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Raimundo José da Costa Queiroga e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0406/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Paulo Roberto de Oliveira Martins e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0407/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Paola Julien Oliveira dos Santos e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0408/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Lidiane Lima Frota e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0409/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Lorenzo Nei Sá Feio e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0410/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Lucélia Gama da Silva e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0411/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Marcus Vinícius Menezes Gemaque e dá outras providências.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0412/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Paulo Eduardo Sá Feio e dá outras providências.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0413/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Rafael de Andrade Guimarães e dá outras providências.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0414/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Renato de Moraes Nery e dá outras providências.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0415/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Nelian Dantas Ferreira, e dá outras providências.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0416/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Camila Lopes Rabelo e dá outras providências.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0417/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Charlles Sales Bordalo e dá outras providências.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0418/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Aulo Cayo de Lacerda Mira e dá outras providências.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0419/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Cíntia da Silva Bordalo e dá outras providências.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0420/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Rusiana de Jesus Pontes da Silva e dá outras providências.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0421/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Augusto César Paiva Cardoso de Souza e dá outras providências.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0422/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Telma Lúcia Miranda da Silva e dá outras providências.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0423/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Constantino Augusto Tork Brahuna Júnior e dá outras providências.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0424/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Yuri Yashá Pereira de Lima e dá outras providências.
26	Projeto de Decreto Legislativo	0425/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Suale Sussuarana Abdon de Brito e dá outras providências.
27	Projeto de Decreto Legislativo	0426/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Tiago Baltazar Cardoso e dá outras providências.
28	Projeto de Decreto Legislativo	0427/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Warwick Wemmerson Pontes Costa e dá outras providências.
29	Projeto de Decreto Legislativo	0428/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Vanessa Yuriko Takita Rangel e dá outras providências.
30	Projeto de Decreto Legislativo	0429/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Concede o Título de Cidadão do Estado do Amapá ao Senhor Clay Sam, em Reconhecimento aos Relevantes Serviços Prestados ao Estado do Amapá.
31	Projeto de Decreto Legislativo	0430/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Israel Gonçalves da Graça e dá outras providências.
32	Projeto de Decreto Legislativo	0431/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Hélio de Souza Castro Pinto e dá outras providências.
33	Projeto de Decreto Legislativo	0432/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Gilmar Gonçalves Vales Junior e dá outras providências.
34	Projeto de Decreto Legislativo	0433/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Edmundo Cleytton dos Santos Paes e dá outras providências.
35	Projeto de Decreto Legislativo	0434/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Diogo Rogers Pantoja Ferreira e dá outras providências.
36	Projeto de Decreto Legislativo	0435/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Geraldo Ferreira da Conceição Filho e dá outras providências.
37	Projeto de Decreto Legislativo	0436/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Gabriel Guedes Gato e dá outras providencias.
38	Projeto de Decreto Legislativo	0437/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Frederico Fonseca de Oliveira Vales e dá outras providencias.
39	Projeto de Decreto Legislativo	0438/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Fabrício Cardoso Leitão e dá outras providencias.
40	Projeto de Decreto Legislativo	0439/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Elias Reis da Silva e dá outras providencias.
41	Projeto de Decreto Legislativo	0440/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Larissa Fernanda Silva de Sousa e dá outras providencias.
42	Projeto de Decreto Legislativo	0441/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora karina Torres Lima e dá outras providencias.
43	Projeto de Decreto Legislativo	0442/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Gracilene Dias de Sá Feio e dá outras providencias.
44	Projeto de Decreto Legislativo	0443/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Dirce Melo Pinheiro Bordalo e dá outras providencias.
45	Projeto de Decreto Legislativo	0444/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Malu Pinto De Souza e dá outras providencias.
46	Projeto de Decreto Legislativo	0445/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Larissa Da Silva Martins e dá outras providencias.
47	Projeto de Decreto Legislativo	0446/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Adriel Mendonça Lino e dá outras providencias.
48	Projeto de Decreto Legislativo	0447/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Anderson Macedo Ferreira e dá outras providencias.
49	Projeto de Decreto Legislativo	0448/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Denis Eduardo Lima De Sousa e dá outras providencias.
50	Projeto de Decreto Legislativo	0449/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Edson Souza Silva e dá outras providencias.
51	Projeto de Decreto Legislativo	0450/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Marina Lima Marques e dá outras providencias.
52	Projeto de Decreto Legislativo	0451/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Francineudo de Castro Marques e dá outras providencias.
53	Projeto de Decreto Legislativo	0452/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Francinilson de Castro Marques e dá outras providencias.
54	Projeto de Decreto Legislativo	0453/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Luiz Reis de Melo Neto e dá outras providencias.
55	Projeto de Decreto Legislativo	0454/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Maria Antônia de Assunção Kobayashi e dá outras providencias.
56	Projeto de Decreto Legislativo	0455/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Ana Rita Guimarães Queiroz e dá outras providencias.
57	Projeto de Decreto Legislativo	0456/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Ana Valéria Galo Pantoja da Silva e dá outras providencias.
58	Projeto de Decreto Legislativo	0457/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Josiane Gonçalves da Silva e dá outras providencias.
59	Projeto de Decreto Legislativo	0458/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Pedro de Oliveira Serrão, empresário e proprietário da GPS Materiais de Construção e dá outras providencias.
60	Projeto de Decreto Legislativo	0459/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Flávia de Cassia Rocha Moraes, empresária e proprietária da Moraes máquinas equipamento e dá outras providencias.
61	Projeto de Decreto Legislativo	0460/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Selmo de Assunção Kobayashi e dá outras providencias.
62	Projeto de Decreto Legislativo	0461/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Sandro de Assis Pinheiro Ramos e dá outras providencias.
63	Projeto de Decreto Legislativo	0462/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo a Senhora Michelle Souza Furtado e dá outras providencias.
64	Projeto de Decreto Legislativo	0463/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Cícero Borges Bordalo Neto e dá outras providencias.
65	Projeto de Decreto Legislativo	0464/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Sávio dos Santos de Almeida e dá outras providencias.
66	Projeto de Decreto Legislativo	0465/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Roberth Wyllames de Freitas Moreno e dá outras providencias.
67	Moção	0378/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Associação dos Músicos e Compositores do Amapá - AMCAP, por seus 30 anos de existência,
68	Requerimento	2107/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a aquisição e instalação de novas centrais de ar para a Escola Estadual São Paulo.
69	Requerimento	2108/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, esclarecimentos das condições de segurança, manutenção e funcionamento da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo.
70	Requerimento	2109/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação do ramal Duca Serra.
71	Requerimento	2110/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de passarelas em madeira, e em concreto na passarela 2 de Moraes.
72	Requerimento	2111/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comando da Capitania dos Portos do Amapá, cursos de formação e habilitação aquaviária para condutores de embarcações fluviais, destinados aos moradores das Comunidades rurais do Município de Mazagão.
73	Requerimento	2112/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a Criação de Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI).
74	Requerimento	2113/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Hermes Monteiro da Silva.
75	Requerimento	2114/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Vinte e Cinco de Dezembro.
76	Requerimento	2115/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida São Benedito.
77	Requerimento	2116/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da rua Santa Cruz.
78	Requerimento	2117/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Perobal.
79	Requerimento	2118/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amapari.
80	Requerimento	2119/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, o retorno do serviço de recapeamento asfáltico na Fazenda Nova Esperança.
81	Requerimento	2120/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à CSA Equatorial, revisão da rede de abastecimento de água da Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
82	Requerimento	2121/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Barbosa Cordeiro, na Comunidade São Sebastião do Boa Vista.
83	Requerimento	2122/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETRAP, a reforma e ampliação da ponte de acesso às Comunidades de São Benedito, São Tomé, Santa Luzia e demais comunidades da região do Pacuí.
84	Requerimento	2123/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETRAP, a manutenção no ramal da Comunidade São Sebastião do Boa Vista.
85	Requerimento	2124/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à CSA-Equatorial, a construção de castelo d’água e instalação de reservatório para abastecimento e distribuição de água tratada na Comunidade de São Sebastião do Boa Vista.
86	Requerimento	2125/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à CSA-Equatorial, a construção de castelo d’água e instalação de reservatório para distribuição de água tratada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
87	Requerimento	2126/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, a construção do balneário de Santa Luzia do Pacu.
88	Requerimento	2127/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal que interliga as comunidades de Garimpo de São Tomé, Boa Vista, São Sebastião do Boa Vista, Vila Augustinho, Vila do Damásio, Lago do Papagaio, São Benedito e São Francisco do Pacuí.
89	Requerimento	2128/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios.
90	Requerimento	2129/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero II.
91	Requerimento	2130/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios.
92	Requerimento	2131/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a compra de equipamentos para o laboratório de Ciências da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva.
93	Requerimento	2132/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, construção da quadra esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos.
94	Requerimento	2133/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a revitalização da Praça Chico Noé.
95	Requerimento	2134/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Mesa Diretora, a conversão da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2026, para realização de uma Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem ao Dia do Advogado.
96	Requerimento	2135/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA Equatorial, a instalação de postes e a extensão da rede de energia elétrica para o Retiro Bom Pastor.
97	Requerimento	2136/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Macapá.
98	Requerimento	2137/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, na avenida Sabino Nobre Borges.
99	Requerimento	2139/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, manutenção e substituição da escada da Piscina do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho.
100	Requerimento	2140/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, reativação do banheiro do Parque do Forte de Macapá.
101	Requerimento	2141/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, reforma integral dos banheiros do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho.
102	Requerimento	2142/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED, a reforma e ampliação na Escola Indígena Estadual Aramirã, aldeia Waiãpi.
103	Requerimento	2143/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEAS, assistência social as aldeias indígenas Aramirã Waiãp.
104	Requerimento	2144/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na 4 avenida, na Fazendinha.
105	Requerimento	2145/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Oiapoque.
106	Requerimento	2146/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Maria de Oliveira Santana.
107	Requerimento	2147/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Raimundo Gomes.
108	Requerimento	2148/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Amélia Dias dos Santos.
109	Requerimento	2149/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Padre Manoel da Nobrega.
110	Requerimento	2150/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida General Osório.
111	Requerimento	2151/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF e à CSA Equatorial, construção de um castelo d’água, a instalação de reservatório para armazenamento de água e a ampliação da rede de abastecimento de água tratada na Comunidade Garimpo do São Tomé.
112	Requerimento	2152/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida do Matadouro.
113	Requerimento	2153/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na travessa São José.
114	Requerimento	2154/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rodovia Pedro Salvador Diniz.
115	Requerimento	2155/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETRAP, a manutenção do Ramal de Santa Luzia do Pacuí cujo qual é a via principal da comunidade.
116	Requerimento	2156/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETRAP, limpeza, drenagem e pavimentação, com bloquetes, da rua principal que passa em frente a Escola Garimpo de São Tomé do Pacuí.
117	Requerimento	2157/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Garimpo de São Tomé do Pacuí.
118	Indicação	2751/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, a inclusão, da pavimentação da alameda Biló Passarinho.
119	Indicação	2752/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMVS, fiscalização, orientação e monitoramento sanitário nas batedeiras de açaí situadas nos bairros Marabaixo.
120	Indicação	2753/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Egito.
121	Indicação	2754/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na Pedro Wilson Penafort de Lima.
122	Indicação	2755/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Emílio Médice.
123	Indicação	2756/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Liberdade.
124	Indicação	2757/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Quaresma Bruno.
125	Indicação	2758/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Solidário.
126	Indicação	2759/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Aurino Borges de Oliveira.
127	Indicação	2760/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Heródoto.
128	Indicação	2761/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida José Alves Pessoa.
129	Indicação	2762/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Antônio Rufino da Paixão.
130	Indicação	2763/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Valter Jucá.
131	Indicação	2764/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Tenente Amaral.
132	Indicação	2765/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Pedro Baião.
133	Indicação	2766/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges.
134	Indicação	2767/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Vicente Raimundo Alves.
135	Indicação	2768/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Djalma Nascimento.
136	Indicação	2769/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo no Complexo do Araxá.
137	Indicação	2770/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à STTRANS, manutenção e conserto do Semáforo, na avenida das Nações com a rua Costa e Silva.
138	Indicação	2771/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMSA, a reforma e ampliação da UBS Cabo Camilo, na base aérea, Município de Amapá.
139	Indicação	2772/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMSA, intensificação das ações de fiscalização e acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde.
140	Indicação	2773/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, Iluminação Pública, em todo percurso da Estrada do Elesbão.
141	Indicação	2774/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, tapa buraco e recapeamento asfáltico, rua Osvaldo Cruz.
142	Indicação	2775/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, tapa buraco e recapeamento asfáltico, avenida 7 de setembro.
143	Indicação	2776/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, substituição e instalação de novas lixeiras nas Praças públicas no Município de Santana.
144	Indicação	2777/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos, rua Armente.
145	Indicação	2778/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a limpeza, desobstrução e manutenção dos canais de drenagem, Santana.
146	Indicação	2779/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, limpeza, desobstrução e manutenção do canal avenida Rio Branco.
147	Indicação	2780/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, iluminação pública na travessa 12, Santana.
148	Indicação	2781/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, iluminação pública, na avenida Walter Lopes da Cruz.
149	Indicação	2782/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, iluminação pública na travessa Tocantins, Santana.
150	Indicação	2783/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Abílio Rodrigues.
151	Indicação	2784/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na av. Coelho Neto, Hospitalidade, santana.
152	Indicação	2786/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, revitalização do meio-fio na rua Claudio Lúcio Monteiro, santana.
153	Indicação	2787/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua A-1, bairro Hospitalidade, Santana/AP.
154	Indicação	2788/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na av.a Maria de Oliveira Colares, Hospitalidade, Santana.
155	Indicação	2789/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na av. dos Cocais, Parque das Laranjeiras, Santana.
156	Indicação	2790/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, limpeza, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida São João.
157	Indicação	2791/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida dos Cocais.
158	Indicação	2792/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, entrega da Unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo.
159	Indicação	2793/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CTMAC, uma lombada e faixa de pedestres em frente à churrascaria Churrasco na Brasa.
160	Indicação	2794/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a limpeza, manutenção e desobstrução de canais, esgoto e bueiros da avenida Rui Barbosa .
161	Indicação	2795/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, limpeza, manutenção e desobstrução de canais, esgoto e bueiros da avenida Coelho Neto.
162	Indicação	2796/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e pavimentação na rua Nossa Senhora da Aparecida.
163	Indicação	2797/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Djalma Nascimento.
164	Indicação	2798/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Fé em Deus.
165	Indicação	2799/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, pavimentação na travessa Maria da Silva Barbosa Barros.
166	Indicação	2800/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Vicente Raimundo Alves.
167	Indicação	2801/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, pavimentação na travessa Antônio Maciel.
168	Indicação	2802/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, pavimentação na travessa Jerusalém.
169	Indicação	2803/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Duque de Caxias.
170	Indicação	2804/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Vicente Raimundo Alves.
171	Indicação	2805/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMOB, para que execute tapa buraco na avenida Anhanguera.
172	Indicação	2806/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Creuza Maria Mendes Holanda.
173	Indicação	2807/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Anhanguera.
174	Indicação	2808/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Creuza Maria Mendes Holanda.
175	Indicação	2809/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Creuza Maria Mendes Holanda.
176	Indicação	2810/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Anhanguera.
177	Indicação	2811/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Anhanguera.
178	Indicação	2812/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, para que execute tapa buraco na avenida Caramuru.
179	Indicação	2813/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Caramuru.
180	Indicação	2814/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Anhanguera.
181	Indicação	2815/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Caramuru.
182	Indicação	2816/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Caramuru.
183	Indicação	2817/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Caramuru.
184	Indicação	2818/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Creuza Maria Mendes Holanda.
185	Indicação	2819/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Creuza Maria Mendes Holanda.
186	Indicação	2820/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Creuza Maria Mendes Holanda.
187	Indicação	2821/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, pavimentação na rua Turíbio Orivaldo Guimarães.
188	Indicação	2822/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, pavimentação na travessa Jerusalém.
189	Indicação	2823/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco e recapeamento asfáltico, na alameda Sérgio Pinheiro.
190	Indicação	2824/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Almirante Barroso.
191	Indicação	2825/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Manoel Eudoxio Pereira.
192	Indicação	2826/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, pavimentação na rua Santa Catarina.
193	Indicação	2827/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, pavimentação na avenida Santo Antônio.
194	Indicação	2828/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco e recapeamento asfáltico, na rua Vicente Raimundo Alves.
195	Indicação	2829/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco e recapeamento asfáltico, na rua Luiz Azarias.
196	Indicação	2830/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco e recapeamento asfáltico, na rua Inspetor Miguel Amorim.
197	Indicação	2831/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, na avenida Dom José Maritano.
198	Indicação	2832/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Revena.
199	Indicação	2837/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas convencionais por Led na rua João Castro Sussuarana.
200	Indicação	2833/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica á SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na área externa da feira do buritizal
201	Indicação	2834/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, que viabilize a limpeza geral na Praça do bairro Pantanal.
202	Indicação	2835/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Cid Borges Santana.
203	Indicação	2836/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica á CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida Paulo do Espirito Santo.
204	Indicação	2838/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Manoel Brazão.
205	Indicação	2839/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, a capina e limpeza na área interna e externa da caixa d`água do residencial Cabralzinho.
206	Indicação	2840/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Superintendência Regional do Banco do Brasil, à implantação de unidade de atendimento bancário no Município de Mazagão.
207	Indicação	2841/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Clodóvil Coelho.
208	Indicação	2842/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Mario Fortunato.
209	Indicação	2843/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Parintins no Loteamento Amazonas.
210	Indicação	2844/26-AL	Deputado Diogo Senior	indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Açaí.
211	Indicação	2845/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMZUR, limpeza das ruas da Comunidade São Sebastião do Boa Vista.
212	Indicação	2846/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB , a construção de Praça com quadra poliesportiva na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
213	Indicação	2847/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à CTMAC, a extensão da linha de transporte coletivo urbano que atende a região do Marabaixo.
214	Indicação	2848/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a construção de uma UBS na Comunidade São Sebastião do Boa Vista.
215	Indicação	2849/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a construção de uma Pré-Escola Municipal de Educação Infantil na Comunidade Garimpo do São Tomé.
216	Indicação	2850/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, na Comunidade Garimpo do São Tomé.
217	Indicação	2851/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade São Sebastião do Boa Vista.
218	Indicação	2852/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a abertura de novas vias públicas na Comunidade de São Sebastião do Boa Vista.
219	Indicação	2853/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Diógenes Silva.
220	Indicação	2854/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da avenida Diógenes Silva.
221	Indicação	2855/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Rosa Cruz.
222	Indicação	2856/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Francisco Alves Correa.
223	Indicação	2857/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa São Cristóvão.
224	Indicação	2858/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Sebastião Queiroz de Alcântara.
225	Indicação	2859/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Sebastião Queiroz de Alcântara.
226	Indicação	2860/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Clodoaldo da Silva Matias.
227	Indicação	2861/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Germano Silva Souza.
228	Indicação	2862/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida 27 de Julho.
229	Indicação	2863/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, instalação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares.
230	Indicação	2864/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida das Bacabas.
231	Indicação	2865/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Duque de Caxias.
232	Indicação	2866/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, informações de um prédio, destinado a um restaurante popular, que se encontra abandonado.
233	Indicação	2867/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida Carlos Lins Cortes.
234	Indicação	2868/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMED, informações da reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Felicidade.
235	Indicação	2869/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública na Praça Chico Noé.
236	Indicação	2870/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza da Praça Chico Noé.
237	Indicação	2871/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública com reposição de lâmpadas em Lad, na rua Benjamim Constante.
238	Indicação	2872/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Benjamim Constante.
239	Indicação	2873/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMHOU, providências quanto ao prédio abandonado na avenida Ana Nery ao lado da praça Chico Noé.
240	Indicação	2874/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, asfaltamento da rua Tancredo Neves, entre a avenida Nova Brasília.
241	Indicação	2875/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, a iluminação pública na rua Tancredo Neves.
242	Indicação	2876/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Marcilio Dias com a rua Paraná.
243	Indicação	2877/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de Lad na avenida Marcilio Dias.
244	Indicação	2878/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida José do Espírito Santo.
245	Indicação	2879/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao GEA, que autorize a concessão de isenção do Imposto sobre Operações à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações com máquinas, equipamentos, implementos agrícolas e demais bens destinados à modernização e ao fortalecimento das atividades agropecuárias, da agricultura familiar e da produção rural no Estado do Amapá, durante a realização da 58ª Expofeira do Amapá.
246	Indicação	2880/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad na avenida José do Espírito Santo com a rua São José.
247	Indicação	2881/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Municipalista.
248	Indicação	2882/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Macapaba.
249	Indicação	2883/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de Lad na travessa Municipalista, com a avenida Treze de Setembro.
250	Indicação	2884/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de Lad da Treze de Setembro.
251	Indicação	2885/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Teresina.
252	Indicação	2886/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento da Décima avenida dos Congos.
253	Indicação	2887/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad rua da Ressaca.
254	Indicação	2888/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento da rua da Ressaca.
255	Indicação	2889/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, providências para reposição de lâmpadas de lad no Conjunto Habitacional São José.
256	Indicação	2890/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
257	Indicação	2891/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Domingos Amorim.
258	Indicação	2892/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição.
259	Indicação	2893/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento da rua do Copala.
260	Indicação	2894/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB , recapeamento asfáltico na rua Maceió.
261	Indicação	2895/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad rua do Copala.
262	Indicação	2896/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB e SEMED, construção de uma escola municipal própria na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
263	Indicação	2897/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB e SEMED, construção de uma creche na Comunidade Garimpo do São Tomé.
264	Indicação	2898/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB e à SEMZUR, realização de serviços de limpeza das vias públicas da Comunidade São Benedito do Pacuí.
265	Indicação	2899/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica á SEMZUR, a limpeza de todas as ruas da Comunidade Garimpo de São Tomé do Pacuí.
266	Indicação	2900/26-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMZUR, a capina e limpeza em geral na avenida Caripunas.
267	Indicação	2901/26-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à CIPEMAC , que que substitua lâmpadas convencionais por LED em todo o percurso da rua Ubiracy de Azevedo Picanço.
268	Indicação	2902/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Jambeiro.
269	Indicação	2903/26-AL	Deputado Diogo Senior	Indica ao DNIT, a construção em concreto da ponte na Comunidade do Corre Água.
270	Indicação	2904/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a sinalização no cruzamento da avenida Tupiniquins com a Manoel Eudóxio Pereira.
271	Indicação	2905/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB/SEMEL, a construção de uma quadra poliesportiva, de um campo com gramado sintético no parque infantil na Comunidade Garimpo do São Tomé.
272	Indicação	2906/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB/SEMEL, a construção de uma quadra poliesportiva, de um campo com gramado sintético na Comunidade São Sebastião do Boa Vista.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Ofício	300101.0076.1851.1652/2026-GABINETE - SESA	Secretaria de Estado da Saúde - SESA	Em resposta ao requerimento nº 1366/2026-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Memorando	014 /2026-Gab.Dep.JAIME PEREZ	Deputado Jaime Perez	Solicitação de Reprogramação de Emenda Parlamentar – LOA 2026 (Decreto Estadual n° 3.438/2026).
Memorando	046/2026/GAB.DEP. ZENEIDE COSTA	Deputada Zeneide Costa	Adequação de Emenda Parlamentar I0744.
Memorando	016/ 2026	Deputado Jesus Pontes	Solicita remanejamento de emenda parlamentar individual.
Memorando	Memo 058/2026	Deputada Edna Auzier	Solicito a Reprogramação da Emenda nº I0676/2026
Memorando	55/ 2026/ AL	Deputada Liliane Abreu	Justificativa de Ausência na sessão ordinária a ser realizada dia 23 de junho de 2026.
Memorando	0050/2026- GAB/A	Deputado Fabricio Furlan	Cancelamento de sessão solene do dia 26 de junho de 2026.
Memorando	047/2026/GAB.DEP	Deputada Zeneide Costa	Adequação de Emenda Parlamentar I0744

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Decreto Legislativo	0236/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosângela Mesquita Brazão, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0364/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
2	Projeto de Decreto Legislativo	0237/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Renato Edem Brito De Abreu, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0365/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
3	Projeto de Decreto Legislativo	0238/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rejane Patrícia Liarth Da Silva, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0366/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
4	Projeto de Decreto Legislativo	0239/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Obadias José Santos de Souza, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0367/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
5	Projeto de Resolução	0002/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui o Observatório Legislativo da Mulher no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá (ALAP), estabelece suas competências, estrutura de funcionamento e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0227/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
6	Projeto de Resolução	0003/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui o "Selo Lilás de Proteção à Mulher Amapaense" no âmbito da Assembleia Legislativa do estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0228/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
7	Projeto de Resolução	0004/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui a Política Editorial de Proteção e Protagonismo Feminino no complexo de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0229/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
8	Projeto de Resolução	0005/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui o Protocolo Lilás de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual. à Importunação Sexual e à Violência Institucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0230/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
9	Requerimento	2035/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Benjamim Constant.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2036/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Antônio Siqueira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2039/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Carlos Gomes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2042/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Manoel de Souza.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1917/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Pessego, rua Sapoti até o final.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1918/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Cupuaçu.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1919/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Acerola.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1920/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Maçã Verde.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1921/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Uva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1922/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Abacaxi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1923/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos , na rua Mamoeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1924/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Abacatal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1925/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Laranjeira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1926/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Terceira, Macapaba.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1927/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Primeira, no Macapaba.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1928/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Francisco das Chagas Bezerra.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1929/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Herbet José de Souza.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1930/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Tomé de Almeida.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1931/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Domingos Mourão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1932/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Caetano dias Tomás.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1933/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Vicente Brandão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2045/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SESA, a reforma e ampliação do Posto Médico da Aldeia Indígena Amamirã Waiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2046/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a construção 100 metros de uma passarela na Comunidade Vila do Cordeiro, em Mazagão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2047/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a construção 100 metros de uma passarela na Comunidade do Adauto, em Mazagão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2048/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, construção de passarela na Comunidade de São Tomé, em Mazagão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2093/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer que a Sessão Ordinária do dia 19 de agosto seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos Profissionais do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2094/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer que a Sessão Ordinária do dia 26 de agosto seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos Professores da Educação Especial.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1934/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM, que intensifique rondas no entorno da Escola Estadual Meriam Cordeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1935/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2° BPM, que intensifique ronda noturnas na avenida João Falconery.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1936/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a manutenção dos ramais de Ilha Bela, Ambé e São Pedro dos Bois .	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1937/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Santa Maria.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2097/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, uma sala estruturada dentro de Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão para tratamento de feridas complexas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1938/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na rua Quintino Justo de Almeida.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1939/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento na rua Maça Verde.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1940/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao SETRAP, o recapeamento da rua Bacuris.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1941/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Décima Quinta.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1942/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Décima Quarta.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1984/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Jose Penha Tavares, no bairro Novo Horizonte.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1985/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Imperatriz, no bairro Infraero II.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1986/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Tucurui, no bairro Infraero II.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1987/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Infraero II.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1988/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim Felicidade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1989/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua José Picanço de Menezes, no bairro Pacoval.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2037/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro de Referências em Doenças Tropicais.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2038/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Janary Nunes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2040/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Francisco Martins.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2041/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2043/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na avenida Jupiter, entre Remo Amoras e Sétima do Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2044/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Diógenes Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2072/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA, a concessão de uso do Prédio da FUNDECAP, pelo prazo de até 02 anos, em favor da Associação de Cegos e Baixa Visão do Amapá - ACEBVAP.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1944/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, à criação do Programa Estadual de Regularização de Débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2027/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2028/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim Felicidade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2029/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, aquisição de Centrais de Ar, para as salas de aulas da Escola Estadual São Lázaro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2030/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, reforma do Telhado da Escola Estadual São Lázaro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2031/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma do Telhado da Escola Estadual São Lázaro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2032/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção da Quadra Esportiva da Escola Estadual São Lázaro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2033/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2034/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1946/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEDEL, apoio institucional e financeiro aos atletas amapaenses de Triathlon, classificados para competições internacionais em 2026.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1947/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, a implantação de programa permanente de preparação para o ENEM, concursos públicos e processos seletivos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1948/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETRAP, pavimentação do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1990/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro Balada Show, localizado na Comunidade Franco Grande, Distrito do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1991/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro-Sede Nossa Senhora de Guadalupe, na Comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1992/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, reforma e revitalização da Escola Estadual Canal dos Guimarães, localizada na Comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1993/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, construção de passarelas, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade Arraiol, localizada no Distrito do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1994/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, construção de passarelas e pontes de madeira ou concreto, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade Franco Grande, localizada no Distrito do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1995/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, construção de passarelas, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade São Benedito da Freguesia, localizada no Distrito do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1996/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do Centro Comunitário, patrimônio nº 0971 do Governo do Estado do Amapá, localizado na Rua Mamoeiro, nº 441, Bairro Brasil Novo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2049/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Canal dos Guimarães, na Comunidade Igarapé do Meio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2106/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF, a aquisição e instalação de um novo motor gerador de energia elétrica para a Vila do Sucuriju.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1949/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, localizada no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1950/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da Rua Manoel Pacífico Cantuária, localizada no bairro Pacoval.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1951/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, drenagem em toda a extensão da via que interliga as comunidades Santa Luzia do Pacuí e São Tomé do Pacuí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1952/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública em toda a extensão da região de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1953/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem Bom Viver, localizada no bairro Nova União, no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1954/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, reiterar a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, localizada no bairro Zerão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1955/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, reiterar a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da 2ª travessa da Avenida Monte Alegre, localizada no bairro Infraero II.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1956/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco ao final da Avenida Diógenes Silva, localizada no bairro Santa Rita.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1957/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Avenida José da Silva Castro, localizada no bairro Santa Rita.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1958/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da Rua José Caetano, localizada no bairro Zerão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1959/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Tavares de Almeida, localizada no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1960/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Manoel Pacífico Cantuária, localizada no bairro Pacoval.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1961/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua José Caetano, localizada no bairro Zerão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1962/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Julia Gonçalves da Costa, na comunidade São Joaquim do Pacuí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1963/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Julia Gonçalves da Costa, na comunidade São Joaquim do Pacuí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1964/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1965/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Raimunda Pereira, no bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1966/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Manoel Eudóxio Pereira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1967/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua João de Castro de Brito, localizada no bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1968/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua João de Castro de Brito, localizada no bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1969/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Itamaracá, localizada no bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1970/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Avenida Tóquio, no bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1971/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Alameda Esperança, localizada no bairro Universidade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1972/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Avenida General Osório.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	1973/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco da Rua José Ferreira Chucre, em toda sua extensão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	1974/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Professora Osvaldinha, no bairro Marabaixo IV.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	1975/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco no perímetro em frente a escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	1976/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a terraplanagem em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	1977/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a terraplanagem em toda a extensão da Alameda Esperança, no bairro Universidade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	1978/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização das passarelas da comunidade Matapi-Mirim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	1979/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção da calçada na extensão da Avenida Nilo de Almeida, localizada no bairro Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	1980/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Travessa Shalom, no bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	1981/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Travessa Dilclynto de Souza, localizada no bairro Marabaixo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	1982/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Rua Raimindo Pereira, no bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	1983/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Rua Manoel Eudóxio Pereira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2050/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a mudança do portão de entrada da Escola Estadual José Ribamar Pastana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	2051/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a mudança do portão de entrada da Escola Estadual José Ribamar Pastana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	2052/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, avaliação e manutenção dos vazamento da cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual José Ribamar Pastana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	2053/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, avaliação e manutenção dos vazamento da cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual José Ribamar Pastana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	2054/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, centrais de ar para o auditório da Escola Estadual José Ribamar Pastana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	2055/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Almirante Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	2056/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Almirante Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	2057/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, instrumentos musicais para a Escola Estadual Almirante Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	2058/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reposição de centrais de ar para a Escola Estadual Almirante Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	2059/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reposição de centrais de ar para a Escola Estadual Almirante Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	2060/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma e aquisição de mobília para o Centro Comunitário do Carmo do Maruanum.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	2061/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma e aquisição de mobília para o Centro Comunitário de Santa Luzia do Maruanum.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	2062/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Quilombola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	2063/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a construção da quadra esportiva da Escola Quilombola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	2064/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso da Comunidade Curiaú Mirim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	2065/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Professora Neusona.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	2066/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização, com implantação de quiosques e adequação de quadras da Praça, na rua Amadeu Gama.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	2067/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a recuperação das vias da Comunidade Quilombola Ilha Redonda.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	2068/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a retirada dos cabos de internet nas vias que tangenciam a Escola Estadual Almirante Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	2069/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação e manutenção de iluminação pública nas vias que tangenciam a Escola Estadual Almirante Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	2070/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tamoios, entre Leopoldo Machado e a rua do Canal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	2071/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	2073/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Abacate, adjacente à Rodovia AP-070.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	2074/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Massaranduba 1 e 2, adjacente à BR-156.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	2075/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade Maruanum II, adjacente à BR-156.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	2076/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública das vias da Comunidade Santa Luzia do Pacuí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	2077/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEJUSP, a aquisição de viaturas semiblindadas para o Batalhão de Choque da Polícia Militar.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	2078/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à PMAP, a aquisição de viaturas semiblindadas para o Batalhão de Choque da Polícia Militar.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	2079/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, informações do funcionamento da Ala Psiquiátrica do Hospital Geral de Macapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	2080/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a contratação de professores para o Atendimento Educacional Especializado, para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	2081/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	2082/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a manutenção do telhado da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	2083/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Raul Monteiro Waldez.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	2084/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Heráclito de Azevedo Coutinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	2085/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Tamandu.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	2086/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à Comunidade Santo Antônio da Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	2087/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal Porto das Pedras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	2088/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso da Comunidade Quilombola do Pirativa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	2089/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à Comunidade Maruanum I e Santa Luzia, adjacente à BR-156.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	2090/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal Farinha Seca, na Comunidade da Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	2091/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Banha, adjacente à BR-156.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	2092/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento 1 e 2 da Comunidade Santo Antônio da Pedreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	2095/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, reiterar a solicitação de terraplanagem da travessa Professora Neusona.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	2096/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco em toda a extensão das vias da Comunidade Santa Luzia do Pacuí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	2098/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Leopoldo Queirós Teixeira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	2099/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Recanto do Curiaú.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	2100/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel Valente dos Santos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	2101/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Tiago Flexa da Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	2102/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel Quaresma Mendes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	2103/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Avó Guardina.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	2104/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Fortunato Peres.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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