account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

33ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/06/2026 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/06/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0096/26-AL Deputado Pedro Filé Dispõe sobre a garantia de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas repartições públicas estaduais do Estado do Amapá, institui o Programa Permanente de Capacitação em LIBRAS no âmbito da Escola de Administração Pública do Estado do Amapá – EAP, estabelece metas graduais de formação de servidores públicos e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0097/26-AL Deputado Pastor Oliveira Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BREAKING DANCE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAPA - MASTER MÁXIMA CREW, no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0099/26-AL Deputado R. Nelson Vieira Institui a Política Estadual de Valorização das Comunidades Ribeirinhas do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0101/26-AL Deputado R. Nelson Vieira Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Interior do Estado do Amapá, cria mecanismos de fomento econômico regional, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0102/26-AL Deputado R. Nelson Vieira Institui o Estatuto Estadual do Empreendedor, estabelece diretrizes para o fomento da livre iniciativa, da inovação e do desenvolvimento econômico no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0104/26-AL Deputado Lorran Barreto Institui a Política Estadual de Ouvidoria Escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0105/26-AL Deputada Liliane Abreu Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Ilha de Santana – AAGRIIS, e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente