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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

40ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/09/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25/08/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0157/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Institui a Política Estadual de Incentivo à Equoterapia como método de reabilitação, desenvolvimento e inclusão social da pessoa com deficiência no Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0514/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Fabricielle Santos do Nascimento, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0515/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Basílio Emídio Vilena Neto, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0516/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Júlia Cecília da Silva Soares Machado, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0517/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Maria Eduarda Costa Silva, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0518/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Tayssa Milla de Lima Nascimento, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0519/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Wellington dos Santos Pereira, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências.
8	Requerimento	2451/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento da rua Nicolau Liborio.
9	Requerimento	2452/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento da rua das Elites.
10	Requerimento	2453/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento da rua Raimundo dos Passos.
11	Requerimento	2454/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento das vias do bairro Cidade Nova.
12	Requerimento	2455/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Fab, após a rua Paraná.
13	Requerimento	2456/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, construção de um trapiche público na área do Elesbão.
14	Requerimento	2457/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos.
15	Requerimento	2458/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos.
16	Requerimento	2459/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública da rua Nicolau Liborio.
17	Requerimento	2460/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, a instalação das centrais de ar-condicionado na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene.
18	Requerimento	2461/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo no Município de Itaubal.
19	Requerimento	2462/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, asfaltamento na Vila dos Maranhenses no Município de Serra do Navio.
20	Requerimento	2464/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SETRAP, instalação de placas de identificação contendo a denominação oficial “RODOVIA ESTADUAL AMAURY GUIMARÃES FARIAS”, ao longo da Rodovia Estadual AP-010.
21	Requerimento	2465/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, informações dos serviços de apoio e acompanhamento psicológico desenvolvidos pelo Centro de Valorização da Educação – CVeduc.
22	Indicação	3189/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública da quadra 07, do Conjunto Habitacional Macapaba.
23	Indicação	3190/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública na rua Nicolau Liborio.
24	Indicação	3191/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CSA, a regularização da distribuição de água para as residências da rua Raimunda dos Passos.
25	Indicação	3192/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Fab, após a rua Paraná.
26	Indicação	3193/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento das vias no bairro Cidade Nova.
27	Indicação	3194/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Nicolau Liborio.
28	Indicação	3195/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Raimundo dos Passos.
29	Indicação	3196/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua das Elites.
30	Indicação	3197/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Dirceu Cordeiro Dias.
31	Indicação	3198/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua do Bueiro.
32	Indicação	3199/26-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CIPEMAC, a manutenção no Sistema de Iluminação Pública, com reposição de luminárias na rua Via Coletora A, conjunto habitacional Miracema.
33	Indicação	3200/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Castro Monteiro.
34	Indicação	3201/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Castro Monteiro.
35	Indicação	3202/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Aimorés.
36	Indicação	3203/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Vidal Madureira.
37	Indicação	3204/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Abacabas.
38	Indicação	3205/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida dos Goitacazes.
39	Indicação	3206/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Carlos Lins Cortês.
40	Indicação	3207/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Antônio Carlos.
41	Indicação	3208/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida 13 de Setembro.
42	Indicação	3209/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Anete Gomes da Silva.
43	Indicação	3210/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública do ramal Araújo no KM 09.
44	Indicação	3211/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a reforma da passarela do Igarapé Grande do Curuá no Bailique.
45	Indicação	3212/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à CTMAC, reforço na sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a Professor Tostes.
46	Indicação	3213/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo, entulhos acumulados na avenida Raimundo Peres Nunes de Ataíde.
47	Indicação	3214/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMZUR, retirada dos resíduos acumulados e a regularização ou ampliação da coleta de lixo na Passagem Douglas,
48	Indicação	3215/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Pedro Baião.
49	Indicação	3216/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, a ampliação da linha de ônibus no loteamento açaí no Bairro Infraero.
50	Indicação	3217/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza da Praça Floriano Peixoto.
51	Indicação	3218/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Nova Esperança.
52	Indicação	3219/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Rubi.
53	Indicação	3220/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Fernando Alves de Oliveira.
54	Indicação	3221/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Do Jandiá.
55	Indicação	3222/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública no campo de futebol na avenida dos Mamões.
56	Indicação	3223/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Raimunda Nobre.
57	Indicação	3224/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, que viabilize uma lixeira pública na feira dos produtores rurais no Marabaixo III.
58	Indicação	3225/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na rua Santa Inês.
59	Indicação	3226/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza no canal do Santa Inês.
60	Indicação	3227/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de resíduos e fiscalização na rua Rondônia.
61	Indicação	3228/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública no bairro São José.
62	Indicação	3229/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos e fiscalização de terreno situado na Avenida Saúde Pimentel Canto, bairro Novo Buritizal.
63	Indicação	3230/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na rua Amadeu Gama no bairro Universidade.
64	Indicação	3231/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Buritizal.
65	Indicação	3232/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMZUR, a retirada dos resíduos e a limpeza da lixeira viciada existente atrás da Sede dos Maranhenses, localizada na Avenida Zeca Serra.
66	Indicação	3233/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na rua vale das bençãos no bairro do goiabal.
67	Indicação	3234/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida 11 (ONZE), entre as ruas 5 e 4 no bairro marabaixo II.
68	Indicação	3235/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Felipe Camarão situada na zona Sul.
69	Indicação	3236/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida 8 (OITO), entre as ruas 4 e 3 no bairro marabaixo II.
70	Indicação	3237/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida sete, entre as ruas 4 e 5 no bairro marabaixo II, na zona oeste.
71	Indicação	3238/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública no ramal mururema no bairro do goiabal.
72	Indicação	3239/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Silas Salgado, entre a avenida Santa Catarina e Rio Grande do Sul no bairro Santa Rita.
73	Indicação	3240/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida Israel Marquês Sozinho no bairro Santa Rita.
74	Indicação	3241/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Reinaldo Damasceno, no bairro Santa Rita.
75	Indicação	3242/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida Felipe Camarão no bairro Buritizal.
76	Indicação	3243/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita.
77	Indicação	3244/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Duque de Caxias, entre as ruas Marcelo Candia e Santos Dumont no bairro Santa Rita.
78	Indicação	3245/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida Da Liberdade no bairro Jardim Felicidade.
79	Indicação	3246/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Diógenes Silva, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
80	Indicação	3247/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a drenagem de águas pluviais e esgoto da rua Hildemar Maia e a Xavantes.
81	Indicação	3248/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Primeiro de Maio.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0127/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui a Semana da Moda Circular no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0578/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
2	Projeto de Decreto Legislativo	0097/26-AL	Deputada Liliane Abreu	concede título de cidadão amapaense ao senhor Anaximandro Viana de Lima Fernandes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0199/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
3	Moção	0412/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede Moção de Aplausos ao advogado Irapuan Madureira de Menezes, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da advocacia amapaense.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0411/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso ao Professores da Educação Especial da Rede Pública Estadual de Ensino no Amapá, em reconhecimento a dedicação, e ao compromisso e a relevante a contribuição desses profissionais para uma educação pública cada vez mais inclusiva, acessível e acolhedora.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	2302/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2303/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Residencial São José.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2304/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas , no bairro Araxá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2305/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal do CD.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2306/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, médico oftalmologista de plantão no Hospital de Emergências e no Hospital Estadual de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2307/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública entre Linha C e Linha D no Km 9.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2308/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aquisição de um aparelho de aferição da pressão intraocular, para atender a rede pública de saúde do Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2309/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e revitalização da Associação do bairro Jardim Floresta.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2310/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no bairro Jardim Floresta.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2311/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Vitória Régia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2312/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida São João Apóstolo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2313/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na 24ª avenida dos Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2325/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Maranhão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2326/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Professor Tostes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2327/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Piauí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2328/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Paraíba.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2329/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, rua Humberto de Góes Pereira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2331/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua da Ressaca.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2335/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Carlos Gomes e adjacências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2336/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Professor Tostes e adjacências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2337/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na Praça do Poeirão e adjacências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2338/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aquisição e instalação de um aparelho de autoclave para o Hospital Estadual de Santana	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2339/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Ilha Mirim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2340/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Amazonas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2341/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida 1º de Maio em toda sua extensão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2342/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Amazonas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2409/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, sinalização da rua Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2410/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, construção de uma Feira do Peixe e Produtos Rurais no bairro do Marabaixo III.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2411/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, iluminação dos Guard Rail na Rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com o KM 09.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2412/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, saneamento básico na Comunidade do Cachaço no ramal da Raquel no Município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2413/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam diagnóstico para Transtorno do Espectro Autista - TEA	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2415/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a ampliação centro de fissura labiopalatina no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2418/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, revitalização da Praça Chico Noé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2419/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, revitalização da arena esportiva do marabaixo III.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2421/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e reativação do prédio da Politec, no bairro Amazonas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2422/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, acessibilidade na calçada da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2423/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, revitalização da quadra de vôlei na arena do Marabaixo III.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2424/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal Rodoviário de Mcapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2425/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e reativação do Posto Policial Militar do Município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2426/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a limpeza da arena esportiva no bairro Cabralzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2427/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário no município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2428/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a manutenção e substituição da escada da piscina do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2429/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, instalação de banheiros do Parque do Forte de Macapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2330/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF, a construção de passarela em concreto, na avenida 13 de Setembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2389/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá, a recuperação e manutenção dos ramais do Caio, João Bosco, Bom Jesus e das Araras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2390/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a recuperação e manutenção dos ramais do Caio, João Bosco, Bom Jesus e das Araras, no Projeto de Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2450/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a contratação de professora de Língua Portuguesa para a Escola Estadual José Firmo do Nascimento.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2414/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a substituição da passarela de madeira por uma em concreto, na passagem do Aterro(Ponte Zeca Diabo).	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2417/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a construção de uma passarela em concreto, na Comunidade Ilha Monte Arabe, no Município de Cutias do Araguari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2420/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial, implantação do sistema de CABO SUB AQUÁTICO na região ribeirinha de Cutias do Araguari, da Comunidade Santa Rosa para a Ilha Jaciara.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2377/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, a construção de um Mirante em ponto estratégico da Rodovia AP-160, estrada que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2378/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, a reforma do Trapiche da Madésia, na Ilha de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2379/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SETRAP, a manutenção da estrada que liga a sede do município de Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2380/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Munguba do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2382/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma dos guarda-corpos da Ponte Ulisses Guimarães, na Ilha de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2393/26-AL	Deputado Coronel Flexa	requer à CEA Equatorial, manutenção e melhoria da rede de iluminação nas vias e logradouros do bairro Floresta Tropical.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2332/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, que inclua a passarela da UBS rio vila nova no projeto ponte firme no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2333/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 6ºBPM, que intensifique rondas na rua São Benedito. no bairro Cidade Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2334/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1ºBPM, que intensifique rondas no entorno da Escola Lauro Chaves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2395/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Joaquim Silva do Amaral.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2396/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, que intensifique as rondas policiais ostensivas no entorno do Campo do Poeirão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2397/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, a manutenção dos elevadores do Hospital das Clinicas Alberto Lima.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2363/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piquiazal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2364/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Manga.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2365/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 64.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2366/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 47.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2367/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 35.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2368/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 32.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2369/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 28.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2370/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 18.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2371/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Gaúcho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2372/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Chico.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2373/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2374/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Camaipi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2375/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Veras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2376/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Pancada do Camaipi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2400/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Campo Verde, município de Porto Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2401/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Campo Verde, Município de Porto Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2402/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2403/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2404/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2405/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Anauerapucu.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	2406/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Nova Conquista 2, Município de Vitoria do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2407/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal do Comercio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	2408/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal da Nova Conquista 1, Município de Vitoria do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	2430/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	2431/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	2432/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a feita regularização fundiária na Comunidade Nova Conquista 1, Município de Vitoria do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	2433/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	2434/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	2435/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Nova Conquista I, Município de Vitoria do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	2436/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	2437/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	2438/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Nova Conquista I, Município de Vitoria do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	2439/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	2440/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Comercio do Muriacá, Município de Vitória do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	2441/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Nova Conquista I, Município de Vitória do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	2442/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Nova Conquista II, Município de Vitória do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	2443/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SEINF, a construção de um cais na Comunidade do Comércio do Muriacá, Município de vitória do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	2444/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Campina Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	2445/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito Torrão do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	2446/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Raimundo do Pauí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	2447/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Sebastião.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	2448/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Torrão do Matapi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	2362/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEPM, informações acerca das ações desenvolvidas pelo Estado do Amapá no âmbito da Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei Federal nº 14.448, de 09 de setembro de 2022, que institutim em âmbito nacional, o Agosto Lilás, como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, através de ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	2398/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a construção de nova Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	2399/26-AL	Deputado Lorran Barreto	reque à SEED, informações da existência e execução de programas, projetos ou ações de reforço e recuperação da aprendizagem na Rede Estadual de Ensino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	2381/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, a retirada de árvore em risco de queda sobre a cozinha da Escola Bosque Módulo Regional do Bailique, com realização de vistoria técnica para avaliação dos riscos decorrentes da erosão e das “terras caídas”	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	2383/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, reiterar o Requerimento nº1947/26-AL, que versa sobre a implantação de uma Política Pública Estadual permanente de apoio à Preparação para Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	2384/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEJUV, reiterar o Requerimento nº2208/26-AL, que versa sobre a ampliação do número de jovens beneficiários do Programa Amapá Jovem nas comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2385/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, reitera o requerimento nº 1881/26-AL, solicitando medidas para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas escolas públicas estaduais e de gestão compartilhada, independentemente da ausência de uniforme.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	2386/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEJUV, reiterar o requerimento nº2210/26-AL, que versa sobre a ampliação do número de jovens beneficiários do Programa Amapá Jovem na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	2387/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED e a UEAP reiterar o requerimento nº 1881/26-AL que versa sobre a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa, pedagógica e financeira para a implantação de um polo da Universidade do Estado do Amapá no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	2388/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETE, reiterar o requerimento nº 1882/26-AL que versa sobre a implementação de ações voltadas à qualificação profissional, intermediação de mão de obra e ampliação da oferta de vagas de emprego destinadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	2391/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à CEA - Equatorial, a troca das lâmpadas da avenida 16.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	2392/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene, na Plenária Dalton Martins, no dia 03 de setembro, às 9h, destinada a prestar homenagem a estudantes, advogados, jovens protagonistas da sociedade amapaense, atletas, entidades, empresas e demais pessoas que contribuem para o desenvolvimento da corrida de rua, no Estado do Amapá, bem como à Federação Amapaense de Triathlon – FEATRI e seus atletas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	2449/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF, reforma, ou reconstrução, da passarela da avenida Rio Grande do Norte , fazendo a ligação entre os bairros Pacoval e Cidade Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	2343/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à AFAP, a disponibilização de linha específica de crédito para condutores de transporte escolar, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	2344/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, construção de um Parque Firme na avenida Guaranis.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	2345/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, reforma e pintura do sumidouro da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	2346/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Alves Meira, no Município de Cutias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	2347/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	2348/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, instalação de centrais de ar na Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	2349/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da travessa Manoel José.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	2350/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a drenagem na quarta avenida, bairro dos Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	2351/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da travessa Manoel José.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	2352/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma e pintura do sumidouro da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no município de Itaubal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	2353/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma estrutural da Escola Estadual Mário Alves Meira, no município de Cutias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	2354/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no município de Itaubal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	2355/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, informações de uma possível adequação da rua Tancredo Neves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	2356/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na rua Senador Flexa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	2357/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na travessa Nossa Senhora de Assunção.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	2358/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na rua Dom Macedo Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	2359/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Quarta Avenida, bairro dos Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	2360/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Travessa Manoel José, bairro Jardim América, no município de Macapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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