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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

37ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/08/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0050/26-GEA	Poder Executivo	Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0102/25-AL, de autoria do Deputado ROBERTO GÓES que dispõe sobre o credenciamento e a atuação de enfermeiros obstetras com vínculo prévio com as gestantes para acompanhamento especializado durante o trabalho de parto, parto e nascimento na rede pública e privada de saúde do Estado do Amapá”.
2	Projeto de Lei Ordinária	0125/26-AL	Deputado Jack JK	Autoriza a atuação de Atendentes Terapêuticos nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual do Amapá, com a finalidade de proporcionar auxílio à estudantes com Transtornos do Neurodesenvolvimento e outras condições que necessitem de apoio especializado, conforme laudo clínico, visando um ensino mais efetivo na perspectiva da Educação Inclusiva.
3	Projeto de Lei Ordinária	0127/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui a Semana da Moda Circular no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0128/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá o Encontro Estadual de Mulheres - Unidas e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0483/26-AL	Deputada Edna Auzier	Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Silva Nogueira, e dá outras providências.
6	Moção	0406/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Sra. Patrizia Oliveira dos Santos, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho.
7	Moção	0407/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Sra. Maria dos Dores Penha Bruno, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho.
8	Moção	0408/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Sra. Tamara Vaz Tavares, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho.
9	Moção	0409/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao Sr. Helton Luiz Brazão, conselheiro tutelar do município de Tartarugalzinho.
10	Moção	0410/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso a Sra. Samara Cristina da Silva Figueiredo, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho.
11	Requerimento	2227/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Vinte e dois de Julho.
12	Requerimento	2228/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida vinte e um de julho.
13	Requerimento	2229/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Tereza Maciel Tavares.
14	Requerimento	2230/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Jambeiro.
15	Requerimento	2231/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Professor Tostes.
16	Requerimento	2232/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Porto do Abacate.
17	Requerimento	2233/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à Capitania dos Portos do Amapá, a intensificação das ações de fiscalização e orientação aos condutores de embarcações de pequeno porte, como voadeiras e catraios, que trafegam na região de Santana e adjacências.
18	Requerimento	2234/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à CEA-EQUATORIAL, a implantação e ampliação da rede de eletrificação rural nas comunidades de Água Azul, Marapi, Aruru e Sem Terras, localizadas no município de Vitória do Jari/AP.
19	Requerimento	2235/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, a reforma e revitalização da Praça da llha de Santana, localizada no município de Santana/AP.
20	Requerimento	2236/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Salgado Filho no trecho compreendido entre as ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no bairro Central.
21	Requerimento	2237/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à PMAP, a intensificação de rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema.
22	Requerimento	2238/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na rua Santa Maria - começar a contar no entroncamento com a rua 6, no bairro Cidade Nova.
23	Requerimento	2239/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na rua Josefa Pelaes de Souza - Entre rua Turibio Orivaldo e rua Acésio Guedes, no bairro Cidade Nova.
24	Requerimento	2240/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na rua Acesio Guedes, entre av 1 rua Projetada um e rua Josefa Pelaes de Souza, no bairro Cidade Nova.
25	Requerimento	2241/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na avenida 1, rua Projetada um, entre rua Turibio Orivaldo e rua Acésio Guedes, no bairro Cidade Nova.
26	Requerimento	2242/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, inclusão da passarela Ben-Hur Corrêa Alves no Programa Ponte Firme.
27	Requerimento	2243/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na avenida das Nações.
28	Requerimento	2244/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no Habitacional Açucena.
29	Requerimento	2245/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no Habitacional SÃO JOSE.
30	Requerimento	2246/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz.
31	Requerimento	2247/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a contratação de profissionais de serviços gerais e auxiliares de manutenção para a Escola Estadual José do Patrocínio.
32	Requerimento	2248/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho.
33	Requerimento	2249/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a terraplanagem em toda a extensão das vias da Comunidade Alencar.
34	Requerimento	2250/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco na avenida Cônego Domingos Maltês.
35	Requerimento	2251/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Mendonça Furtado.
36	Requerimento	2252/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Almirante Barroso.
37	Requerimento	2253/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges.
38	Requerimento	2254/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho.
39	Requerimento	2255/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a construção de alojamento para os professores da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macedo Medina.
40	Requerimento	2256/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dezessete de Julho.
41	Requerimento	2257/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a ampliação da estrutura física da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macedo Medina.
42	Requerimento	2258/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a contratação de profissionais de (AEE), para a Escola Estadual José do Patrocínio.
43	Requerimento	2259/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho.
44	Requerimento	2260/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva.
45	Requerimento	2261/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio.
46	Requerimento	2262/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sebastião Lamarão.
47	Requerimento	2263/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a instalação de manilhas na vala das vias da Comunidade Alencar.
48	Requerimento	2264/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras com a Doutor Braulino.
49	Requerimento	2265/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva.
50	Requerimento	2266/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Abacatal.
51	Requerimento	2267/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio.
52	Requerimento	2268/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras com a Doutor Braulino.
53	Requerimento	2269/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de manilhas na vala presente nas vias da Comunidade Alencar.
54	Requerimento	2270/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, drenagem na avenida 27 de Julho.
55	Requerimento	2271/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, drenagem na avenida Sebastião Lamarão.
56	Requerimento	2272/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a limpeza e capina na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz.
57	Requerimento	2273/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, drenagem na avenida Desidério Antônio Coelho.
58	Requerimento	2274/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a drenagem na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz.
59	Requerimento	2275/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a limpeza e capina em toda a extensão das vias da Comunidade Alencar.
60	Requerimento	2276/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, manutenção da iluminação da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges.
61	Requerimento	2277/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Sebastião Lamarão.
62	Requerimento	2278/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, os serviços de limpeza e capina na avenida 27 de Julho.
63	Requerimento	2279/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, a construção de uma rampa de embarque e desembarque na Comunidade Colônia de Água Branca.
64	Requerimento	2280/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da travessa Manoel Quaresma Mendes.
65	Requerimento	2281/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da rua Tucuruí.
66	Requerimento	2283/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da passagem Santa Fé.
67	Requerimento	2282/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da Pedro Baião.
68	Requerimento	2284/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Jambeiro.
69	Requerimento	2286/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Assentamento Padre Josino.
70	Requerimento	2287/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais no Assentamento Padre Josino.
71	Requerimento	2288/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Ariri.
72	Requerimento	2289/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josino.
73	Requerimento	2290/26-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao GEA , a instalação de infraestrutura de apoio exclusivo à amamentação nas dependências da 55ª Expofeira do Amapá.
74	Requerimento	2291/26-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao GEA, a instalação de fraldários de acesso familiar, disponíveis para uso por mães e pais, nas dependências da 55ª Expofeira do Amapá.
75	Requerimento	2292/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Nova Canaã, município de Porto Grande.
76	Requerimento	2293/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal Belo Verde, localizado no Km 9.
77	Requerimento	2294/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do prédio da Associação Mazaganense de Apoio à Neurodiversidade - AMAN, município de Mazagão.
78	Requerimento	2295/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a aquisição de materiais e equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades de Educação Física Adaptada no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues.
79	Requerimento	2296/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola no Assentamento Padre Josino.
80	Requerimento	2297/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Nova Canaã, município de Porto Grande.
81	Requerimento	2298/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Ariri.
82	Requerimento	2299/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Comunidade nova Canaã, município de Porto Grande.
83	Requerimento	2300/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Ariri.
84	Requerimento	2301/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Comunidade de Nova Canaã, município de Porto Grande.
85	Requerimento	2314/26-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Senhor Clécio Luís (Governador do estado do Amapá), ao Senhor Cassius Clay Lemos Carvalho ( Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/AP) e ao Senhor Richard Madureira da Silva (Coordenador-Geral da 55ª Expofeira Agropecuária do Amapá), a implatação de um bolsão de estacionamento exclusivo para taxista e motorista de aplicativo, durante a realização da 55ª Expofeira Agropecuária do Amapá.
86	Indicação	2992/26-AL	Deputado Carlos Lobato	indica à SEMZUR, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita.
87	Indicação	2993/26-AL	Deputado Carlos Lobato	indica à CTMAC, a instalação de sinalização vertical com placa de “PARE" no cruzamento da avenida Almirante Barroso com a rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita.
88	Indicação	2994/26-AL	Deputado Carlos Lobato	indica à CIPEMAC, a revitalização da iluminação pública da Arena Esportiva Poeirão, localizada na Rua Procópio Rola, Bairro Santa Rita.
89	Indicação	2995/26-AL	Deputado Carlos Lobato	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção de um Mirante na Praça Bela Vista, no Município de Vitória do Jari/AP.
90	Indicação	2996/26-AL	Deputado Carlos Lobato	indica à Guarda Civil Municipal de Macapá, campanhas educativas e de conscientização sobre os riscos da utilização de cerol e linha chilena em pipas, especialmente em praças, bairros e demais espaços públicos do município.
91	Indicação	2997/26-AL	Deputado Carlos Lobato	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica da avenida Salgado Filho, no bairro Central.
92	Indicação	2998/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro, Bairro Novo Horizonte.
93	Indicação	2999/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação na Travessa Luiz Gonzaga, Bairro marabaixo IV.
94	Indicação	3000/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, o fornecimento de água no Habitacional Açucena - Novo Buritizal.
95	Indicação	3001/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, que regularize o fornecimento de água em todo o bairro do Beirol.
96	Indicação	3002/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação na rua Francisco Martins no bairro Beirol.
97	Indicação	3003/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, que regularize o fornecimento de água no Habitacional Açucena - Novo Buritizal.
98	Indicação	3004/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação na Rua Francisco Alves Corrêa, Bairro Novo Horizonte.
99	Indicação	3005/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB que viabilize a pavimentação asfáltica na rua Fraternidade bairro São Lázaro.
100	Indicação	3006/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação asfáltica na rua Raimundo Castro no bairro Jardim I.
101	Indicação	3007/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, que viabilize a pavimentação asfáltica na avenida Guaranis no bairro Beirol.
102	Indicação	3008/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida Francisca Praxédio de Mendonça, bairro do Muca.
103	Indicação	3009/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a manutenção asfáltica, com recuperação e adequação do sistema de drenagem, na avenida Veiga Cabral Próximo ao Horto, bairro Jardim Felicidade I.
104	Indicação	3010/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Mita Cordeiro, Loteamento Amazonas Zona Norte.
105	Indicação	3011/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drumont no bairro Congós.
106	Indicação	3012/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a drenagem e desobstrução da rede de escoamento de águas pluviais na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova.
107	Indicação	3013/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a manutenção asfáltica, com recuperação e adequação do sistema de drenagem, na rua Professora Maria Lúcia no bairro Universidade.
108	Indicação	3014/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a manutenção asfáltica, recuperação e adequação do sistema de drenagem, na rua Hildemar Maia com a avenida Francisca Praxédio de Mendonça.
109	Indicação	3016/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Goitacazes.
110	Indicação	3017/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Goitacazes.
111	Indicação	3018/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida dos Goitacazes.
112	Indicação	3019/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Goitacazes.
113	Indicação	3020/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Goitacazes.
114	Indicação	3021/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Galibis.
115	Indicação	3022/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Galibis.
116	Indicação	3023/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Galibis.
117	Indicação	3024/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Galibis.
118	Indicação	3025/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Galibis.
119	Indicação	3026/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Aimorés.
120	Indicação	3027/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Aimorés.
121	Indicação	3028/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Aimorés.
122	Indicação	3029/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Aimorés.
123	Indicação	3030/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Aimorés.
124	Indicação	3031/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Tembés.
125	Indicação	3032/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Tembés.
126	Indicação	3033/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Tembés.
127	Indicação	3034/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Tembés.
128	Indicação	3035/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tembés.
129	Indicação	3036/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR limpeza e capina na avenida dos Tamoios.
130	Indicação	3037/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Tamoios.
131	Indicação	3038/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Tamoios.
132	Indicação	3039/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Tamoios.
133	Indicação	3040/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tamoios.
134	Indicação	3041/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Guaranis.
135	Indicação	3042/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida dos Guaranis.
136	Indicação	3043/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida dos Guaranis.
137	Indicação	3044/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida dos Guaranis.
138	Indicação	3045/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Guaranis.
139	Indicação	3046/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 17.
140	Indicação	3047/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CODEVASF, a destinação de equipamentos agrícolas e de transporte para a Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas da Ilha de Santana.
141	Indicação	3048/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CODEVASF, a destinação de equipamentos agrícolas e de transporte para a Associação de Agricultores e Moradores do Assentamento Periurbano Padre Josino – AAMAP.
142	Indicação	3049/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CODEVASF, a destinação de equipamentos agrícolas e de transporte para a Associação de Moradores da Comunidade do Ariri - AMCA.
143	Indicação	3050/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial, a realização do posteamento e da implantação da iluminação pública no Ramal Belo Verde.
144	Indicação	3051/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial, a implantação de uma nova rede de transmissão e distribuição de energia elétrica para atender o bairro Km 9.
145	Indicação	3052/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, pavimentação das ruas Hugo Alves Pinto e Rio Javari.
146	Indicação	3053/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica PMS, à implantação de um sistema semafórico no cruzamento da rua José Bruno de Oliveira Gomes com a avenida Walter Lopes da Cruz.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Ofício	0260 / 2026 / GIGOV/MC	Caixa Econômica Federal	Termo de Compromisso celebrado entre o Estado do Amapá e a Caixa Econômica Federal.
Ofício	0261 / 2026 / GIGOV/MC	Caixa Econômica Federal	Termo de Compromisso celebrado entre o Estado do Amapá e a Caixa Econômica Federal.
Ofício	0257 / 2026 / GIGOV/MC	Caixa Econômica Federal	Termo de Compromisso celebrado entre o Estado do Amapá e a Caixa Econômica Federal
Memorando	040/2026	Deputado Júnior Favacho	Justificativa Ausência. da Sessão Extraordinárias, 30 de junho de 2026.
Memorando	0014/2026	Deputada Telma Nery	Justificativa de Ausência da Sessão ordinária, 30 de junho de 2026.
Memorando	040/2026 - Gab.Dep. Junior Favacho/AL	Deputado Júnior Favacho	Justificativa ausência.
Ofício	0263 / 2026 / GIGOV/MC	Caixa Econômica Federal	Termo de Compromisso celebrado entre o Estado do Amapá e a Caixa Econômica Federal.
Ofício	0264 / 2026 / GIGOV/MC	Caixa Econômica Federal	Termo de Compromisso celebrado entre o Estado do Amapá e a Caixa Econômica Federal.
Ofício	300101.0076.1851.1808/2026 GABINETE - SESA	Secretaria de Estado da Saúde - SESA	em resposta ao Requerimento nº 1887/26-AL.
Ofício	300101.0076.1851.1807/2026 GABINETE - SESA	Secretaria de Estado da Saúde - SESA	em resposta ao Requerimento nº 1744/2024-ALAP de Autoria do Deputado Estadual Diogo Senior.
Memorando	056/2026-ALAP	Deputado R. Nelson Vieira	Justificativa de ausência na 31ª Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho de 2026, da IX Legislatura.
Memorando	0057/2026 - AL	Deputado R. Nelson Vieira	Justificativa de Ausência da Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho de 2026 as 22hs, da IX Legislatura.
Ofício	Comunicação Externa nº 233/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao Requerimento Nº 1540/2026-AL.
Ofício	Oficio nº 025/2026 -ACIA	Associação Comercial e Industrial do Amapá.	Solicitação de Participação ativa e comunicação prévia sobre pautas de interesse do comércio e do setor empresarial.
Ofício	Comunicação Externa nº 231/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao Requerimento nº1541/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 236/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao Requerimento Nº 1554/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 232/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao Requerimento Nº 1542/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 230/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta a indicação º 02288/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 235/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta a indicação Nº 2120/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 234/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta a indicação Nº 2288/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 229/2026-CSA	Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA	Em resposta ao Requerimento Nº 1562/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 117/2026-CEA EQUATORIAL	Equatorial Energia	Em resposta as indicações Nº 2705/2026-AL e 2552/26-AL.
Ofício	NOTA TÉCNICA Nº 111/2026 - CPT - SETUR	Secretaria de Estado do Turismo	Em Resposta ao Requerimento º 1496/26-AL.
Memorando	026/2026	Deputado Hildegard Gurgel	Justificativa de Ausência das Sessões Extraordinárias.
Ofício	200101.0076.2022.0847/2026- SEINF	Secretaria de Estado da Infraestrutura	Declaração de Manutenção de Empreendimento Referente Contrato e Repasse: 953263/2023 - Requalificação de Vias nos Municípios do Estado do Amapá.
Ofício	3330101.0076.1180.0447/2026 -SEJUSP	Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá	Indicação de Representante, Composição do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos do Amapá.
Ofício	200205.0076.2290.0698/2026 GAB - DETRAN	Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN	Em Resposta ao Requerimento Nº 1437/2026-AL.
Ofício	300203.0076.2289.0886/2026 GAB - SVS	Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS	Em Resposta ao Requerimento Nº 1663/2026-AL e o Requerimento Nº 1662/2026-AL.
Ofício	712/2026 - SEMSA/PMM	Secretaria Municipal de Saúde	Resposta ao Ofício nº 0336/2026-DIRLEG/AL
Ofício	300101.0076.1851.1966/2026	Secretaria de Estado da Saúde - SESA	Em resposta ao Requerimento nº 0243/26-AL de Autoria do Deputado Junior Favacho.
Ofício	JUSTIFICATIVA TÉCNICA DE VIABILIDADE - S/N	Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB	Em resposta às Indicações nº 2977/26, 2950/26, 2951/26, 2953/26, 2955/26 e 2944/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé, e à Indicação nº 2938/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes.
Ofício	Ofício nº 0352 / 2026 / GIGOV/MC	Caixa Econômica Federal	Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União
Memorando	0060/2026-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Justificativa de Ausência da Sessão Extraordinária, no dia 27 de julho de 2026 as 10hs, da IX Legislatura.
Ofício	OFÍCIO Nº 330101.0076.1244.0177/2026 CPP - SEJUSP	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP	COMUNICAÇÃO DE COMPROMISSO ASSUMIDO NO PLANO DE SUSTENTABILIDADE – CONVÊNIO FEDERAL Nº 986797/2025
Ofício	OFÍCIO Nº 330101.0076.1244.0178/2026 CPP - SEJUSP	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP	COMUNICAÇÃO DE COMPROMISSO ASSUMIDO NO PLANO DE SUSTENTABILIDADE – CONVÊNIO FEDERAL Nº 986795/2025
Ofício	Circular nº 023/2026-CAIDL/GAB/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC	encaminhamento do Termo de Convênio nº 026/2026-SDC/GEA.
Ofício	0347/2026/GIGOV/MC	Caixa Econômica Federal	Encaminha informações sobre Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.
Ofício	OFÍCIO Nº 330101.0076.1244.0176/2026 CPP - SEJUSP	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP	COMUNICAÇÃO DE COMPROMISSO ASSUMIDO NO PLANO DE SUSTENTABILIDADE – CONVÊNIO FEDERAL Nº 986794/2025
Ofício	027/2026-CAIDL/GAB/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Encaminhamento do Termo de Convênio Nº 023/2026-SDC/GEA.
Ofício	280101.0076.1177.3709/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado de Educação do Amapá - SEED	em resposta ao Requerimento nº -AL.
Ofício	030/2026-CAIDL/GAB/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Encaminhamento do Termo de Convênio Nº 031/2026-SDC/GEA.
Ofício	280101.0076.1177.3707/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado de Educação do Amapá - SEED	em resposta ao Requerimento nº -AL.
Ofício	025/2026-CAIDL/GAB/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Encaminhamento do Termo de Convênio Nº 029/2026-SDC/GEA.
Ofício	024/2026-CAIDL/GAB/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Encaminhamento do Termo de Convênio Nº 021/2026-SDC/GEA.
Ofício	060101.0076.0247.3292/2026-Casa-Civil	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	em Resposta ao Requerimento nº 2165/2026-AL.
Ofício	029/2026-CAIDL/GAB/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Encaminhamento do Termo de Convênio Nº 030/2026-SDC/GEA.
Ofício	060101.0076.0247.0247.3307/2026-Casa Civil	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	em Resposta ao Requerimento nº 3593/26-AL.
Ofício	028/2026-CAIDL/GAB/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Encaminhamento do Termo de Convênio Nº 027/2026-SDC/GEA.
Ofício	280101.0076.1177.3669/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado de Educação do Amapá - SEED	em resposta ao Requerimento nº 0874/2026-AL.
Ofício	300101.0076.1851.2198/2026-SESA	Secretaria de Estado da Saúde - SESA	em resposta ao Requerimento nº 1074/2025-AL.
Ofício	340101.0076.0195.0781/2026-PMAP	Comando Geral da Polícia Militar	em resposta aos Requerimentos nºs 1934, 1935, 2027, 2028, 2035, 2036, 2039, 2042, 2078 e 2129/26-AL.
Ofício	300101.0076.1851.2199/2026-SESA	Secretaria de Estado da Saúde - SESA	em resposta ao Requerimento nº 1035/2025-AL.
Ofício	280101.0076.1177.3695/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado de Educação do Amapá - SEED	em resposta ao Requerimento nº 0696/26-AL.
Ofício	139/2026	Equatorial Energia - CEA	em resposta a Indicação nº 2934/2026-AL e 2933/2026-AL
Ofício	2160/2026/SRE-AP	Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes	em resposta às Indicações nºs 2587, 2524/26-AL.
Ofício	280101.0076.1177.3701/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado de Educação do Amapá - SEED	em resposta ao Requerimento nº 0654/26-AL.
Ofício	130/2026	Equatorial Energia - CEA	em resposta a Indicação nº 2932/2026-AL.
Ofício	129/2026	Equatorial Energia - CEA	em resposta ao Requerimento nº 2135/2026-AL.
Ofício	280101.0076.1177.3702/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado de Educação do Amapá - SEED	em resposta ao Requerimento nº 0651/26-AL.
Ofício	587/2026	Equatorial Energia - CEA	em resposta ao Requerimento nº 1624/2026-AL.
Ofício	337/2026-ESCON/TCE/AP	Tribunal de Contas do Estado do Amapá	Reunião Técnica sobre Gestão, Execução e Prestação de Contas de Emendas Impositivas Estaduais (Transparência e Rastreabilidade).
Ofício	330101.0076.1180.0808/2026-SEJUSP	Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública	em resposta ao Requerimento nº 1617/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel.
Ofício	099/2026 – GDRV/AL	Deputado Rodolfo Vale	Alterações de emendas impositivas.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0038/26-AL	Deputado Roberto Góes	Institui, no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá, ações educativas de prevenção à violência contra a criança, o adolescente e a mulher, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Roberto Góes	Parecer nº 0067/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
2	Projeto de Decreto Legislativo	0062/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título Cidadã Amapaense à Senhora DANIELE LOPES DA SILVA, empresária e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0161/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
3	Projeto de Decreto Legislativo	0068/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor ALDIMAR LIMA DA SILVA, empresário e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0167/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
4	Moção	0390/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Secretária de Estado da Educação - Simone da Silva Guedes, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0391/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Assistente Administrativa da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Maria de Nazaré Miranda Rodrigues, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0392/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Vice Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Alessandra Amoras Barata, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0393/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Analista Jurídico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Marcianeide de Lima Guerreiro Souza, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0394/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Analista Jurídico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Maria Gedilma de Souza, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0395/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Analista Jurídico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - Janeth Kley Bispo Sousa, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0396/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Assistente da Ouvidoria e Atendimento SEED - Silvana Soares dos Santos, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0397/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Assistente da Ouvidoria e Atendimento SEED - Kely Uane Pantoja da Silva Costa, em reconhecimento à sua dedicação, lealdade institucional e relevantes serviços prestados à educação pública do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0389/26-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso aos profissionais do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados população do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0398/26-AL	Deputado Coronel Flexa	Moção de Aplauso aos Militares da Escola de Ensino Militar Afonso Arinos de Melo Franco relação em anexo, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na área educacional, que culminou com a conquista do 1 lugar entre as Escolas da rede Estadual do Amapá no ENEM 2025, a inserção da instituição entre as 17 melhores escolas do Estado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2199/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao GEA, a criação do Conselho Estadual de Arquivos do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2200/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao GEA, a criação do Cargo de Arquivista no quadro de pessoal efetivo da Administração Pública no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2201/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao GEA, a criação do Curso de Graduação de Arquivologia na Universidade Estadual do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2202/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao GEA, implementação de programas de capacitação e formação continuada aos profissionais que já atuam na linha de frente dos serviços de Arquivo e Gestão documental na Administração Pública do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2203/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2204/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas, no bairro do Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2205/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2206/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na rua Remo Amoras de Oliveira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2222/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa São Francisco.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2219/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a implantação de uma equipe permanente da Patrulha Maria da Penha, no Município de Oiapoque,	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2220/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, a implantação de uma equipe permanente da Patrulha Maria da Penha no Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2221/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a recuperação e manutenção das Pontes do Acari, do Telha e do Rio Flamã.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2169/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, na travessa Santa Terezinha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2170/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, alameda Galeria Osório.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2171/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, na avenida Marcilio Dias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2172/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Rio Purus.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2173/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Rio Jarupa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2174/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Primeira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2175/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a Pavimentação asfáltica, na avenida Dois.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2176/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida 3.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2177/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida 4, entre a José Tupinambá e Ana Nery.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2178/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida 5, entre a José Tupinambá e Ana Nery.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2179/26-AL	Deputado Coronel Flexa	requer à SEINF, a construção de um Estacionamento de Embarcações Operacionais e de um Heliponto Operacional na área do 6° Grupamento Bombeiro Militar, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2180/26-AL	Deputado Coronel Flexa	requer ao GEA, o aperfeiçoamento do sistema de drenagem superficial de águas pluviais da Estrada do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2183/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 6º BPM, que intensifique as rondas policiais noturnas na rua Canal do Jandiá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2184/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM, que intensifique as rondas policiais noturnas na rua Elionai César da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2224/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, construção de ponto de ônibus na Rodovia AP 20, KM 9 entre as linhas C e D.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2225/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 6º BPM, que intensifique as rondas policiais noturnas na rua Canal do Jandiá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2185/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao GEA, a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2026, destinado ao provimento de cargo de professor indígenas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2186/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do ramal do Manga.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2187/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Primeiro Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2188/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé Grande, Município de Oiapoque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2189/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade Primeiro do Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2190/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Norte de Macapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2191/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Oeste de Macapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2192/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Sul de Macapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2193/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Governo do Estado, a reabertura da unidade do Super Fácil na Zona Oeste de Macapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2194/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade de Primeiro Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2195/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Adamor Picanço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2196/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da ponte na Comunidade de Primeiro Cassiporé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2197/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Goiabal, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2198/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2226/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Dário, Distrito do Anauerapucú.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2181/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à AFAP, a criação de programa específico destinado a apoiar empreendedores dos setores de eventos culturais, turismo, artesanato e produção cultural.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2182/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETE, a criação de Programa de Inclusão Produtiva da Pessoa com Deficiência.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2215/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas, no Vale Verde.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2216/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas, entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2217/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mãe Angélica.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2218/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mãe Angélica.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2208/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEJUV, a ampliação do número de beneficiários do Programa Amapá Jovem nas Comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2209/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, a intervenção emergencial na estrutura física da Escola Estadual São Lázaro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2210/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEJUV, a ampliação do número de beneficiários do Programa Amapá Jovem na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2211/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, a construção de uma nova sede para a Escola Estadual São Lázaro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2212/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEAS, a ampliação do número de famílias beneficiárias do Programa Renda para Viver Melhor nas Comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2213/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à CEA Equatorial, a instalação de transformador de energia elétrica na Escola Estadual São Lázaro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2214/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, a destinação de centrais de ar-condicionado, a instalação de um transformador de energia elétrica para vistoria na Escola Estadual São Lázaro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2223/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à PM, policiamento ostensivo e a intensificação das rondas preventivas no Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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