O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data e Hora | Sessão | Visualizar |
|---|---|---|
| 22/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Homenagem aos 14 anos de serviços prestados ao Estado do Amapá, pela turma do concurso de 2012 da Polícia Penal. | Pauta |
| 21/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - de Entrega de Homenagens | Pauta |
| 20/05/2026 às 10:17 | Sessão Solene - Em alusão a Campanha Maio Laranja | Pauta |
| 19/05/2026 às 09:30 | 29ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 19/05/2026 às 12:33 | 18ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 19/05/2026 às 11:45 | 17ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 14/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Em Alusão ao Dia Nacional do Enfermeiro e Dia Internacional da Enfermagem. | Pauta |
| 13/05/2026 às 09:30 | 28ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 13/05/2026 às 11:45 | 16ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 12/05/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Sessão Solene em Homenagem aos Auditores de Controle Externo e Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE | Pauta |
| 08/05/2026 às 09:56 | Audiência Pública - Uso irracional e o descarte incorreto das canetas emagrecedoras | Pauta |
| 07/05/2026 às 09:00 | Audiência Pública - Fortalecimento das Políticas Públicas voltadas para a população LGBTQIA+ | Pauta |
| 06/05/2026 às 09:30 | 27ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 05/05/2026 às 11:30 | 15ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 05/05/2026 às 09:30 | 26ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 30/04/2026 às 12:00 | 14ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 30/04/2026 às 09:30 | 25ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 28/04/2026 às 09:30 | 24ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 24/04/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Homenagem aos profissionais do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá – COSEMS | Pauta |
| 23/04/2026 às 09:00 | Sessão Solene - Homenagem aos Profissionais de Odontologia | Pauta |
| 22/04/2026 às 09:30 | 23ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 22/04/2026 às 11:20 | 13ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 16/04/2026 às 09:30 | 22ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 15/04/2026 às 09:30 | 21ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 14/04/2026 às 09:30 | 20ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 09/04/2026 às 09:30 | 19ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 08/04/2026 às 09:35 | Sessão Solene - Em Homenagem aos membros da “Confraria Bravos Heróis de 80”, pelos serviços prestados há 45 Anos no resgate das vítimas do naufrágio do barco Novo Amapá, realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte e seis. | Pauta |
| 07/04/2026 às 09:30 | 18ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 06/04/2026 às 19:00 | 10ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 06/04/2026 às 07:30 | 12ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 06/04/2026 às 07:15 | 11ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 02/04/2026 às 16:00 | 5ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 02/04/2026 às 16:00 | 6ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 02/04/2026 às 19:30 | 8ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 02/04/2026 às 17:30 | 7ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 02/04/2026 às 19:45 | 9ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 31/03/2026 às 09:30 | 17ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 24/03/2026 às 11:00 | 4ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 24/03/2026 às 09:30 | 16ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 18/03/2026 às 09:30 | 15ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 17/03/2026 às 09:30 | 14ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 17/03/2026 às 11:30 | 3ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 17/03/2026 às 11:15 | 2ª Sessão Extraordinária | Pauta |
| 12/03/2026 às 09:30 | 13ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 11/03/2026 às 09:30 | 12ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 10/03/2026 às 09:30 | 11ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 05/03/2026 às 09:30 | 10ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 05/03/2026 às 17:17 | Sessão Solene - | Pauta |
| 04/03/2026 às 09:30 | 9ª Sessão Ordinária | Pauta |
| 03/03/2026 às 09:30 | 8ª Sessão Ordinária | Pauta |
