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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/05/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/05/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Emenda 0001/26-GEA Poder Executivo Emenda Modificativa ao artigo 9º do projeto de Lei Ordinária nº 026/2026-GEA
2 Projeto de Lei Ordinária 0027/26-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0028/26-GEA PODER EXECUTIVO Institui o Plano Estadual de Cultura e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0080/26-AL Deputada Edna Auzier Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Estadual Farmácia Veterinária Popular, no âmbito do Estado do Amapá, destinado à promoção da saúde animal mediante o recebimento e distribuição de medicamentos, produtos e insumos veterinários, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0081/26-AL Deputado Dr. Victor Dispõe sobre a inserção de profissionais de educação física nas equipes multidisciplinares de saúde em hospitais do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0082/26-AL Deputado Roberto Góes Altera a Lei nº 3.241, de 04 de junho de 2025, para especificar o dia 17 de novembro como o Dia Estadual da Prematuridade.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0099/26-AL Deputada Zeneide Costa Concedo o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Guerino, Defensor Público do Estado do Amapá
8 Projeto de Decreto Legislativo 0100/26-AL Deputada Zeneide Costa Concedo o Título de Cidadã Amapaense a ilustríssima Senhora Isabelle Mesquita de Araújo Amaral, Defensora Público do Estado do Amapá.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0105/26-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Cidadã Amapaense a Excelentíssima Senhora Simone Alves de Jesus, e dá outras providências.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0101/26-AL Deputado Júnior Favacho Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Otávio De Figueiredo Campos
11 Projeto de Decreto Legislativo 0103/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEED, e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0104/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP, e dá outras providências.
13 Moção 0202/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso as entidades LGBT – Forum Trans – Macapá, LGBT – Aliança Nacional- Macapá e LGBT- União Amapaense de Homens Trans – UNAHT/Macapá, lista em anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá.
14 Moção 0316/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso, aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá, à discriminação .
15 Moção 0315/26-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos policiais penais, aos técnicos em execução penal e aos especialistas em execução penal da turma de 2012 relação em anexo, pelo compromisso demonstrados no exercício de suas funções no sistema penal do Estado do Amapá. .
16 Requerimento 1499/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, especialista em Endocrinologia para atuar no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari.
17 Requerimento 1500/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, especialista em Pediatria para o Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari.
18 Requerimento 1501/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, especialista em Cirurgia Geral para o Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari
19 Requerimento 1502/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim.
20 Requerimento 1503/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas ostensivas e diurnas e noturnas, área Comercial e no bairro do Beirol.
21 Requerimento 1504/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal.
22 Requerimento 1505/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade para pessoas com deficiências.
23 Requerimento 1506/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, pintura da faixa de pedestre, em frente a FAMAP.
24 Requerimento 1507/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Alzir da Silva Maia.
25 Requerimento 1508/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Júlio Cardoso.
26 Requerimento 1509/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, modernização do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde, no bairro Goiabal.
27 Requerimento 1510/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, avenida Edilson José Prado Ribeiro.
28 Requerimento 1511/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, implantação regular do procedimento de Biópsia de Lesão guiada por Imagem na rede pública de saúde do Estado do Amapá.
29 Requerimento 1518/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a implantação do Centro de Referência e Tratamento às pessoas com Esclerose Múltipla no Estado do Amapá.
30 Requerimento 1566/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a limpeza e a capina nas dependências da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante.
31 Requerimento 1521/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma a Feira do Pacoval e a Feira da Ana Nery
32 Requerimento 1522/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro.
33 Requerimento 1523/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a implantação de sistema isolado de abastecimento de água no Hospital de Clínicas Alberto Lima – HCAL.
34 Requerimento 1534/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a manutenção das centrais de ar na escola Joanira del castilho em Santana.
35 Requerimento 1535/26-AL Deputado Diogo Senior requer junto à SESA, a implantação de box de Saúde no Super fácil de Santana.
36 Requerimento 1536/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, o patrolamento, e o encascalhamento e limpeza do ramal do Matão do Piaçacá.
37 Requerimento 1537/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, patrolamento, encascalhamento e limpeza do ramal São José do Maruanum.
38 Requerimento 1538/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, o patrolamento, o encascalhamento e limpeza do ramal do Igarapé do Lago.
39 Requerimento 1578/26-AL Deputado Diogo Senior requer ao CGCBM/AP, que intensifique as rondas realizadas pela Unidade de Salvamento Aquático em toda a extensão da orla de Macapá.
40 Requerimento 1579/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Maria Ivone de Menezes.
41 Requerimento 1580/26-AL Deputado Diogo Senior Requer à SEINF, inserir a Comunidade do Engenho no Projeto Ponte Firme do GEA.
42 Requerimento 1512/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento da avenida dos Tembés.
43 Requerimento 1513/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento da rua João de Castro Sussuarana.
44 Requerimento 1514/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Raimundo Peres.
45 Requerimento 1581/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.
46 Requerimento 1582/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a reforma do alojamento dos Professores do Município de Amapá.
47 Requerimento 1583/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Capivara, Município Serra do Navio.
48 Requerimento 1584/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, no bairro Parque Aeroportuário.
49 Requerimento 1547/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de Junho de 2026, no Plenário Dalto Martins, às 09h30, destinada à entrega de Moção de Aplausos, títulos de cidadão amapaense e méritos legislativos em comemoração aos 20 anos do GTA.
50 Requerimento 1548/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, manutenção, ramal do Traíra, Município de Ferreira Gomes
51 Requerimento 1549/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, Município de Ferreira Gomes
52 Requerimento 1550/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, implantação linha de ônibus, Municípios: Ferreira Gomes e Porto Grande
53 Requerimento 1551/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, revitalização e reforma da Delegacia, Município de Ferreira Gomes
54 Requerimento 1552/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, aquisição de um tomógrafo computadorizado destinado à rede Estadual de Saúde, Município de Ferreira Gomes
55 Requerimento 1553/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao GEA, Projetos de Saneamento básico e urbanização, Município de Ferreira Gomes
56 Requerimento 1554/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA Equatorial, construção de sistema de abastecimento de água, no bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes.
57 Requerimento 1555/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, parceria com a Prefeitura de Ferreira Gomes, objetivo de realizar manutenção nos ramais, para o escoamento da produção local.
58 Requerimento 1556/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, implantação de laboratório de análises clínicas, Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes.
59 Requerimento 1557/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer á SEED, implantação de Cursos Profissionalizantes, Município de Ferreira Gomes
60 Requerimento 1558/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, construção de Creches, Município de Ferreira Gomes
61 Requerimento 1560/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, Município de Ferreira Gomes
62 Requerimento 1561/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, que seja implantada uma Escola Estadual, Montanha, Município de Ferreira Gomes
63 Requerimento 1567/26-AL Deputado Jesus Pontes reque, ao GEA, que determine ao Órgão responsável pela organização do concurso da Saúde, a garantia das cotas asseguradas aos Indígenas e Quilombolas para no edital do certame.
64 Requerimento 1568/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a realização de obras de drenagem e asfaltamento nas ruas da comunidade Pontal da Lagoa.
65 Requerimento 1569/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a construção de calçadas na comunidade Pontal da Lagoa.
66 Requerimento 1570/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Pontal da Lagoa.
67 Requerimento 1571/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo I.
68 Requerimento 1572/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo III.
69 Requerimento 1573/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo II.
70 Requerimento 1574/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Goiabal.
71 Requerimento 1539/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes em Santana.
72 Requerimento 1540/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, drenagem e saneamento na avenida José de Anchieta.
73 Requerimento 1541/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA, drenagem e saneamento às obras em execução na rua Claudio Lúcio Monteiro.
74 Requerimento 1542/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, drenagem e saneamento na rua Poeta Machado de Assis.
75 Requerimento 1543/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, implementação e ampliação atendimento Psicológico, nas Escolas públicas da rede Estadual.
76 Requerimento 1544/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, implementação de programas de capacitação em primeiros socorros na rede pública de ensino estadual.
77 Requerimento 1545/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a implementação de ações e capacitação para profesores e colaboradores, para identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar.
78 Requerimento 1546/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, tapa-buraco na rodovia Aníbal Barcelos
79 Requerimento 1563/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América.
80 Requerimento 1564/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Daniel, no Município de Santana.
81 Requerimento 1565/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma geral do Campo do Currú.
82 Requerimento 1515/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Beira Mar.
83 Requerimento 1516/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Castro Pontes.
84 Requerimento 1562/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA-CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água tratada aos moradores do residencial Terra Nova Bosque.
85 Requerimento 1576/26-AL Deputado Roberto Góes requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva.
86 Requerimento 1577/26-AL Deputado Roberto Góes requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Mosteiro Santa Verônica Giuliani.
87 Requerimento 1524/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida.
88 Requerimento 1525/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a construção da calçada na extensão da avenida Nilo de Almeida.
89 Requerimento 1526/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a revitalização das passarelas da Comunidade Matapi-Mirim.
90 Requerimento 1527/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da rua Itamaracá.
91 Requerimento 1528/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras.
92 Requerimento 1529/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão.
93 Requerimento 1530/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, tapa-buraco em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva.
94 Requerimento 1531/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre.
95 Requerimento 1532/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Coqueiro, em toda sua extensão.
96 Requerimento 1533/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da alameda Esperança.
97 Indicação 2080/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor.
98 Indicação 2081/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a iluminação pública no Parque Turístico do Jandiá.
99 Indicação 2082/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a revitalização do Complexo Turístico do Jandiá.
100 Indicação 2083/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Nossa Senhora Aparecida.
101 Indicação 2084/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Nossa Senhora Aparecida.
102 Indicação 2085/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Santo Antônio.
103 Indicação 2086/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, iluminação pública, rua Raimundo Coutinho.
104 Indicação 2087/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 24 de julho.
105 Indicação 2088/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 23 de julho.
106 Indicação 2089/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 22 de julho.
107 Indicação 2090/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 21 de julho.
108 Indicação 2091/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento, rua Tiago Flexa da Costa.
109 Indicação 2092/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento, rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Salgado Filho.
110 Indicação 2093/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento, avenida Alzir da Silva Maia.
111 Indicação 2101/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, desobstrução do logradouro público na rua três com a arena esportiva no marabaixo III.
112 Indicação 2102/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a revitalização da quadra esportiva do complexo do Jandiá.
113 Indicação 2103/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, conclusão da drenagem e recapeamento asfáltico na rua do Copala.
114 Indicação 2107/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Décima Terceira.
115 Indicação 2176/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública no Ramal do Goiabal, Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios.
116 Indicação 2187/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, manutenção da sinalização horizontal e vertical em frente a Escola Estadual José de Alencar.
117 Indicação 2094/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santo Espedito.
118 Indicação 2095/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Amazonas.
119 Indicação 2096/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Parintins.
120 Indicação 2097/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMINFDUR, drenagem e manutenção da rua Rosendo de Morais Chagas.
121 Indicação 2098/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Minas Gerais.
122 Indicação 2157/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica para rua Aurino Borges.
123 Indicação 2158/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para rodovia Tancredo Neves.
124 Indicação 2165/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Eliezer Levy.
125 Indicação 2104/26-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, reparo de vazamento de água na rua Cândido Mendes com a Avenida Mateus de Azevedo Coutinho.
126 Indicação 2105/26-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, e execução de obras estruturantes na avenida Carlos Lins Cortes.
127 Indicação 2106/26-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira.
128 Indicação 2108/26-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Pedro Baião.
129 Indicação 2109/26-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC, manutenção e reposição de luminárias públicas na rua Cândido Mendes.
130 Indicação 2110/26-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC, a manutenção e reposição de luminárias públicas na rua Cândido Mendes.
131 Indicação 2123/26-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura de Macapá, implantação de novos meios de pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano.
132 Indicação 2192/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, a construção da quadra poliesportiva na Comunidade do Engenho.
133 Indicação 2193/26-AL Deputado Diogo Senior indica à CIPEMAC, a manutenção das luminárias na rua da Paz.
134 Indicação 2194/26-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Raimunda Lima Guedes.
135 Indicação 2190/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e tapa buraco da avenida Carlos Lins Cortes.
136 Indicação 2191/26-AL Deputado Jack JK indicar à SEMZUR, que sejam . regularizados os serviços de coleta de lixo, limpeza urbana e fiscalização no bairro Infraero II.
137 Indicação 2129/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a limpeza no canteiro central da rua Diogenes Silva.
138 Indicação 2131/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho da rua Roberto Ferreira da Silva.
139 Indicação 2133/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua Alberto Lima.
140 Indicação 2135/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno da F-CRIA.
141 Indicação 2136/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e limpeza no canteiro central da rua Claudomiro de Moraes.
142 Indicação 2137/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos na rua Tiago Flexa.
143 Indicação 2138/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos na rua Acelino de Leão.
144 Indicação 2139/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Heráclito de Azevedo Coutinho.
145 Indicação 2140/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a pavimentação na rua Roberto Ferreira da Silva.
146 Indicação 2144/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos na rua Antônio Rufino de Souza.
147 Indicação 2147/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos na rua Eucir Rodrigues Farias.
148 Indicação 2148/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Cecília Vicente Sebastião.
149 Indicação 2149/26-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, recapeamento da rua José Augusto Façanha.
150 Indicação 2174/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na Comunidade Pontal da Lagoa.
151 Indicação 2175/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo no bairro Goiabal.
152 Indicação 2177/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à CEA Equatorial, rede elétrica na Comunidade Pontal da Lagoa.
153 Indicação 2178/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em todo bairro do Goiabal.
154 Indicação 2179/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda Comunidade do Pontal da Lagoa.
155 Indicação 2180/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o bairro do Goiabal.
156 Indicação 2181/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para a Comunidade Pontal da Lagoa.
157 Indicação 2182/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMAM, um Projeto de Paisagismo, com o plantio de mudas de Ipê, na Comunidade Pontal da Lagoa.
158 Indicação 2183/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento nas ruas da Comunidade Pontal da Lagoa.
159 Indicação 2184/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na rua 5 do Marabaixo.
160 Indicação 2185/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, coleta regular de lixo na Comunidade Pontal da Lagoa.
161 Indicação 2186/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos no bairro Goiabal.
162 Indicação 2188/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 4 do Marabaixo.
163 Indicação 2124/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMAM, poda de árvore no semáforo no cruzamento de avenida Cora de Carvalho com rua General Rondon.
164 Indicação 2125/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva, entre Marcílio Dias e Ernestino Borges.
165 Indicação 2126/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Passos.
166 Indicação 2127/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na rua barão de Mauá, em toda extensão.
167 Indicação 2128/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Colares em Santana.
168 Indicação 2130/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Coelho Neto.
169 Indicação 2132/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Maria colares.
170 Indicação 2134/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros das travessa 2 e 4 do bairro remédio 2.
171 Indicação 2141/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ferreira da Silva.
172 Indicação 2142/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, manutenção de bueiro na avenida Décima Oitava.
173 Indicação 2143/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho entre Professor Tostes e Barão de Mauá.
174 Indicação 2145/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Rui Barbosa.
175 Indicação 2146/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa buraco na rua Jovino Dinoá.
176 Indicação 2150/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Vicente Raimundo Alves, entre Raimundo Peres e Professor Guita.
177 Indicação 2151/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, manutenção no cemitério, no Município de Santana.
178 Indicação 2152/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida dos Cocais, Município de Santana.
179 Indicação 2153/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, iluminação pública na avenida Walter Lopes da Cruz, Município de Santana.
180 Indicação 2154/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, iluminação pública na travessa 12, Município de Santana.
181 Indicação 2155/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos na rua Armente, Município de Santana.
182 Indicação 2156/26-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, limpeza, desobstrução e manutenção dos canais de drenagem, Município de Santana.
183 Indicação 2160/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na rua Manoel Ferreira da Silva.
184 Indicação 2161/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Maria Neuza do Carmo Souza.
185 Indicação 2162/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na rua Petrolina.
186 Indicação 2163/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Passos.
187 Indicação 2164/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo na rua Paulo Ramos da Fonseca.
188 Indicação 2166/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Acésio Guede.
189 Indicação 2167/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a colocação de uma placa de “Pare” na avenida João Batista Coutinho.
190 Indicação 2168/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na rua Maria Marola Gato.
191 Indicação 2169/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, uma parada de ônibus na rua Leopoldo Machado, entre as ruas Marcílio Dias e Ana Nery.
192 Indicação 2170/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Cidade Nova.
193 Indicação 2171/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a colocação de uma placa de Pare na avenida Hermes Monteiro da Silva.
194 Indicação 2099/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, drenagem de água acumulada na avenida Vereador Orlando Pinto.
195 Indicação 2100/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, manutenção e melhorias no Balneário da Fazendinha.
196 Indicação 2159/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a reforma geral na arena de futebol do bairro Pantanal.
197 Indicação 2172/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Cecília Vicente da Paixão.
198 Indicação 2173/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica a SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Antônio Rufino da Paixão.
199 Indicação 2189/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos no conjunto habitacional Açucena.
200 Indicação 2111/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza do ramal do Polo na Fazendinha.
201 Indicação 2112/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a capina em toda a extensão da rua Rio Janary.
202 Indicação 2113/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Heráclito de Azevedo Coutinho.
203 Indicação 2114/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva.
204 Indicação 2115/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da avenida Tupis.
205 Indicação 2116/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Agostinho Nogueira de Souza.
206 Indicação 2117/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Antônio Rufino da Paixão.
207 Indicação 2118/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização da passarela na travessa I.
208 Indicação 2119/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda a extensão da avenida Nilo Almeida.
209 Indicação 2120/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CSA, a manutenção de esgoto e bueiro em toda a extensão da rua Limoeiro.
210 Indicação 2121/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica ao Senador Davi Alcolumbre, Emenda Parlamentar, asfaltamento da Colônia Agrícola do Matapi.
211 Indicação 2122/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CODEVASF, asfaltamento e drenagem, Colônia Agrícola do Matapi.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta
Ofício Plano de Ação 09032026-93330 Transferegov.br Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 090320.
Memorando 0016/2026- GAB/DAYSE MARQUES Deputada Dayse Marques justificativa de ausência na 28ª sessão ordinária do dia 13/05/2026.
Ofício 300101.0076.1851.1299/2026-SESA Secretaria de Estado da Saúde - SESA Em resposta ao Requerimento nº 0927/26-AL.
Memorando 029/2026 - Gab.Dep. Junior Favacho/AL Deputado Júnior Favacho Justificativa de ausência na 28ª Sessão Ordinária, realizada em 13/05/2026.
Ofício Emenda 202626750014 Transferegov.br Geração de Empenho no SIAFI - Crédito na Conta Corrente da Emenda 202626.
Memorando 026/2026 Deputada Zeneide Costa Justificativa de ausência da Parlamentar na sessão dos dias 13 e 14 de Maio
Ofício 060101.0076.0247.2379/2026/CASA CIVIL Secretaria de Estado da Casa Civil Demanda Sanada.
Ofício 103/2026/PMO Prefeitura Municipal de Oiapoque Alteração da Emenda Parlamentar nº 10334/2025.
Ofício 007/2026/SDC Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades Termo de Convênio nª 001/2026-SDC/GEA
Memorando 0017/2026- GAB/DAYSE MARQUES Deputada Dayse Marques Justifica ausência na 29ª sessão ordinária.
Ofício 060101.101.0076.0247.2378/2026/CASA CIVIL Secrewtaria de Estado da Casa Civil Demanda Sanada.
Memorando 0042/2026-GAB/AL Deputado R. Nelson Vieira Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 02/02, 05/02, 11/02 e 26/02.
Memorando 0043/2026 Deputado R. Nelson Vieira Justificativa de ausência nas sessões ordinárias realizadas nos dias 14 e 16 de Abril, bem como nas sessões extraordinárias realizadas nos dias 02, 06 e 22 de Abril de 2026.
Memorando 10/2026 Deputado Jack JK Reprogramação de emendas impositivas-SDR.10
Memorando 0044/2026-GAB/AL Deputado R. Nelson Vieira Justificativa de ausência nas sessões ordinárias realizadas nos dias 4 e 12 de Março de 2026.
Ofício 085/GOV PODER EXERCUTIVO Encaminha solicitação de análise e aprovação de processos de regularização fundiária onerosa.
Ofício 008/2026-CAIDL/GAB/SDC Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades Encaminhamento do Termo de Convênio nº 004/2026-SDC/GEA, REF. Repasse de Recursos Financeiros Destinados aos Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza com destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Tartarugalzinho.
Memorando 0010/2026-Gab/Dep.Estadual Telma Nery Deputada Telma Nery Justificativa ausência na 28ª sessão ordinária.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0137/25-AL Deputado Jesus Pontes Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Semear Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Zeneide Costa Parecer nº 0306/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
2 Moção 0207/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso as entidades dos Municípios do Amapá, lista em anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0209/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bocal Samuel Rodrigues da Silva, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0210/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Técnica em Saúde Bocal Monique do Vale Ferreira, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0217/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Fernando Cardoso da Silva, pela dedicação, excelência e trabalho em prol do desenvolvimento do do Munícipio de Ferreira Gomes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0218/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Ruy Campos Cardoso Junior, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0219/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, ao Senhor Rafael Santos da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0220/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Raimunda Lina da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0221/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Regina Maria Damasceno, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0222/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Rodclay Cavalcante Tavares, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0223/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Estácio Lopes Picanço, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0224/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Natan da Silva Lima, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0225/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Manuela Oliveira de Albuquerque, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0226/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Max Ferreira Barbosa, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0227/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Marcel Souza Bitencourt, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0228/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Mairla Maia Jadão Gemaque, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0229/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Marli Galeno Rodrigues, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0230/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Michele Fernandes da Costa, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0231/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Luana Patrícia da Silva Ramos, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0232/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Lidiane Araújo Farias, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0233/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Kedna da Silva Nascimento, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0234/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Kaio Vinicius dos Santos Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0235/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Jessica Ferreira de Brito dos Santos, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0236/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Inaldo da Silva Souza, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0237/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel dos Santos Coutinho, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0238/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Glaucio Maciel Bezerra, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0239/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Fabiano Ribeiro Pimentel, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0240/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Franklin Augusto Amaral de Mendonça, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0241/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Elionai Dias da Paixão, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0242/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Erick Davis Sanches, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0243/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Brito da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0244/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Denis Pontes Barbosa Amanajas, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0245/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Denilson Barbosa Salomão, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0246/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Nickolas Alexandre Martins Maciel, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0247/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Clara Cristina Silva da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Moção 0248/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Angela Dias Alves Valadares, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Moção 0249/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Albert Jônatas Lima de Oliveira, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Moção 0250/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Anna Paula do Rosário Ramos, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Moção 0251/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Antonilda Maria Cardoso Trindade, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Moção 0252/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Bartira de Fátima Torres Freires, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Moção 0253/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Rosana Pamplona da Silva Araujo, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Moção 0254/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cecília Brasil de Alcântara, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Moção 0255/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Zélia Moraes da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Moção 0256/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Tirza Amélia Oliveira da Rocha Abbin, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Moção 0257/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Victoria Nunes de Almeida, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Moção 0258/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Silvia Pittigliani, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Moção 0259/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Raphaella Alves Correa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Moção 0260/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Raphaella Camargo da Cunha Gomes, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Moção 0261/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Nicole Vasconcelos Lima, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Moção 0262/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Maíra de Luca Leal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Moção 0263/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Mariana Fernandes Cardoso, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Moção 0264/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Maria Luiza Bortoloto Morata, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Moção 0265/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Larissa Jobim Jordão, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Moção 0266/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Laura Lelis Pascoal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Moção 0267/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Karen Ana Bento da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Moção 0268/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Jane Cristina Vieira Nonato, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Moção 0269/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Helena Lúcia Romero, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Moção 0270/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Gabriela Ferreira de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Moção 0271/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Gleyseny Rodrigues de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Moção 0272/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Fabiana Anézia Cunha de Paula, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Moção 0273/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Camila Freire Monteiro de Araújo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Moção 0274/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Camila Batista Gonçalves, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Moção 0275/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Ana Luíza Sarquis Botrel, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Moção 0278/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Ana Cândida Oliveira Frota, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Moção 0279/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Thalita Araújo Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Moção 0280/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Renata Guerra Pernambuco, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Moção 0281/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Elena de Almeida Rocha, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Moção 0282/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Priscila Agnes Maffia Lopes, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Moção 0283/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Marília Perez de Lima Costa, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Moção 0284/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Juliana Mendez Monteiro, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Moção 0285/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Elane Ferreira Dantas, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Moção 0286/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Júlia Lafayette Pereira, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Moção 0287/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Isabelle Mesquita de Araujo Amaral, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Moção 0288/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Alexandre Oliveira Koch, em reconhecimento à sua atuação na promoção da justiça, especialmente no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Moção 0289/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor André Felipe, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Moção 0290/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Arthur de Almeida Pessoa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Moção 0291/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Ezequias de Almeida Campos, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Moção 0292/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Gustavo Siqueira Bezerra Melo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Moção 0293/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Guilherme Francisco Souza Amaral, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Moção 0294/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel Correia de Farias, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Moção 0295/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor José Augusto Norat Bastos Filho, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Moção 0296/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Moção 0297/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Mário Fonseca Costa Peixoto, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Moção 0298/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Pedigoni Gonçalves, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Moção 0299/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Moção 0300/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Ramon Simões de Souza, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Moção 0301/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Sidney João Silva Gavazza, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Moção 0302/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Lauro Miyasato Junior, por sua atuação como Titular da 5ª Defensoria de Família de Macapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Moção 0303/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Marcela Ramos Fardim, por sua relevante atuação como titular do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Moção 0304/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Vinicius Ferreira Pinto, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria Criminal de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Moção 0305/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Coutinho Filho, por sua relevante atuação como Titular da 3ª Defensoria Cível e de Família de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Moção 0306/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Rômulo Queiroz de Carvalho, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria de Família de Macapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Moção 0307/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Adegmar Pereira Loiola, por sua destacada atuação como Titular do Núcleo de Direitos Humano. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Moção 0308/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Augusto de Souza Marques Junior, por sua relevante atuação como Defensor Público Titular da 1ª Defensoria de Oiapoque. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Moção 0309/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Lorena Gomes Vaz, por sua destacada atuação na Defensoria da Criança e do Adolescente de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Moção 0310/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Edisnei Cardoso Carneiro, por sua relevante atuação como Titular da 2ª Defensoria do Juizado de Violência Doméstica. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Moção 0311/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Pereira dos Anjos, por sua destacada atuação como Titular da 6ª Defensoria Cível de Macapá e Diretor da Escola Superior da Defensoria. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Moção 0312/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Igor Valente Giusti, por sua destacada atuação como Titular da 2ª Defensoria Cível e de Família de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Moção 0313/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Jefferson Alves Teodósio, por sua destacada atuação como Titular do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Moção 0314/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Leonardo Guerino, sua destacada atuação como Defensor Público titular da 2ª Defensoria Criminal de Macapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Moção 0213/26-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Vice-Campeões Brasileiros de Basquete Sub-18. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Moção 0214/26-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Campeonato Estadual 3x3. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Moção 0215/26-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso às atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Campeãs Brasileiras dos Jogos da Juventude Sub-17. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Moção 0216/26-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Campeonato Estadual Sub 16. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 1450/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, um médico Cirurgia Geral para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 1451/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, um médico Endocrinologista para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 1452/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, um médico Pediatra para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 1453/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 1454/26-AL Deputada Aldilene Souza Requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na área comercial do bairro Beirol. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 1455/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 1456/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade de embarque e desembarque para pessoas com deficiências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 1457/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre, em frente a FAMAP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 1458/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Júlio Cardoso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 1437/26-AL Deputada Dayse Marques requer ao Detran, sinalização horizontal e vertical das vias do Município do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 1429/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, do retorno da pickup 4x4 adaptada ao serviço de transporte de pacientes da região de Pedra Branca do Amapari Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 1421/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal, avenida Karipuna. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 1422/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento, passagem Jorge Basile. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 1423/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento, avenida Mal. Eduardo Gomes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 1465/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento, no cruzamento da rua São José com a Pedro Américo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 1466/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na avenida 13 de setembro, entre aTiago Flexa da Costa e travessa Municipalista. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 1467/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento, na rua Janary Nunes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 1468/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, reforma da quadra da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 1469/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na avenida das Uvas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 1470/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na rua Rio Amazonas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 1471/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na avenida Karipuna. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 1472/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical na avenida do Canal do Jandiá com a Rodovia Anibal Bracelos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 1473/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na avenida Duque de Caxias. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 1474/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal na passagem Pedro Furtado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 1475/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rua Jonathan Bizerra. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 1476/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na avenida Pedro Americo, entre a São José e José Serafim. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 1477/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na rua Miguel. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 1478/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento na avenida General Osório, entre a São José e José Serafim. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 1479/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na rodovia Perimetral Norte. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 1436/26-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias de Led, na travessa Manaus. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 1442/26-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento, no ramal do trilho. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 1498/26-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a construção de ponte em concreto no ramal que da acesso ao Assentamento Padre Josimo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 1480/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Castro Alves. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 1430/26-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA Equatorial, a troca da fiação da Escola Municipal Professora Guita. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 1431/26-AL Deputado Dr. Victor requer a CEA Equatorial, a troca da fiação da Escola Municipal Professora Guita. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 1432/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento na avenida 1ª da Universidade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 1433/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Tereza Maciel Tavares. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 1443/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Treze de Setembro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 1444/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento na rua 21 de Julho. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 1446/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento na rua 22 de Julho. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 1447/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento na rua 23 de Julho. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 1448/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento em toda extensão da rua 24 de Julho. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 1449/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento em extensão da rua Minas Gerais. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 1460/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao SETRAP, recapeamento da avenida Ceará. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 1461/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, recapeamento da avenida Mãe Luzia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 1463/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, recapeamento da passagem Vila Lobos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 1464/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento da rua Raimundo Nonato Banha Corrêa. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 1462/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de cadeiras para recepção da Unidade Estadual de Internação. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 1482/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, aquisição de grupo gerador para a Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 1483/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade do Triunfo do Araguari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 1484/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do Triunfo do Araguari, localizado no município de Ferreira Gomes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 1485/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção no Ramal Tracajatuba do Araguari, localizado no município de Ferreira Gomes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 1486/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no município de Ferreira Gomes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 1487/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA Equatorial, instalada a iluminação pública em todo o bairro Triângulo da Vitória, no município de Ferreira Gomes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 1488/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção em toda a extensão do Ramal da Cachoeira do Pium, localizado no município de Ferreira Gomes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 1489/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Governador do Estado do Amapá, para que o programa “Mais Sorrisos” seja estendido ao município de Ferreira Gomes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 1490/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no município de Ferreira Gomes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 1491/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Palhal, localizada no Ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes/AP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 1492/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação da Ponte Tancredo Neves, sobre o Rio Araguari, localizada na BR-156, no Município de Ferreira Gomes/AP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 1493/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, a construção e instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Ferreira Gomes/AP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
165 Requerimento 1494/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SESA, a promoção de uma ação de atendimento multidisciplinar, com a participação de profissionais especializados, voltada a crianças com sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
166 Requerimento 1495/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta, localizada no Município de Ferreira Gomes/AP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
167 Requerimento 1496/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETUR, investimentos para o fortalecimento e desenvolvimento do setor de turismo no Município de Ferreira Gomes/AP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
168 Requerimento 1497/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Independência, localizada na comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes/AP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
169 Requerimento 1441/26-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, reforma da ponte na Comunidade da Tessalônica. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
170 Requerimento 1434/26-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, merendeira e servente para a Escola Indígena Estadual, Anexo Camilo Narciso, na Aldeia Paraiko. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
171 Requerimento 1435/26-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário de Estado da Assistência Social, kits de farinha de mandioca para cada uma das 75 famílias da comunidade para garantir a segurança alimentar da população afetadas pela doença conhecida como vassoura-de-bruxa,. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
172 Requerimento 1440/26-AL Deputado Jory Oeiras requer Sessão Solene, 22 de maio de 2026, em homenagem aos 14 anos de excelentes serviços prestados ao Estado do Amapá, pela turma do concurso de 2012 da Policia Penal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
173 Requerimento 1424/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA, colocação de tampa de bueiro na avenida Carlos Lins Cortês. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
174 Requerimento 1425/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
175 Requerimento 1438/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
176 Requerimento 1439/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a reforma no Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
177 Requerimento 1459/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Almirante Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
178 Requerimento 1445/26-AL Deputado Roberto Góes requer à SEINF, reparos urgentes na ponte da Comunidade Tessalônica. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
179 Requerimento 1426/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Primeiro de Maio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
180 Requerimento 1427/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio Pereira em toda sua extensão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
181 Requerimento 1428/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, reitera a solicitação de asfaltamento da rua Limoeiro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
182 Requerimento 1481/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 29 de maio de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais que contribuíram para os melhores resultados da história do Amapá na educação. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente