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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

18ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/04/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31/03/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0054/26-AL Deputado Rayfran Beirão Dispõe sobre Instituir o Conselho Estadual de Igrejas Evangélicas do Estado do Amapá (CEIE/AP), e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0055/26-AL Deputado Jesus Pontes Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o espetáculo Uma Cruz para Jesus, e dá outras providencias.
3 Projeto de Lei Ordinária 0056/26-AL Deputado Jesus Pontes Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores Agricultores e Assentados do Inajá do Piririm – AMAIP e dá outras providencias.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0022/26-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Elvys da Cunha Sá e dá outras providencias.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0023/26-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Paulo Alceu Ávila Ramos e dá outras providencias.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0024/26-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia a Dra. Priscilla Bueno Flores da Silva e dá outras providencias.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0025/26-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Raimunda Deuzucelia Pereira Góes e dá outras providencias.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0026/26-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Maria Izabel de Souza Ávila Ramos e dá outras providencias.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0027/26-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Moizés Pereira dos Santos e dá outras providencias.
10 Prestação de Contas 058/GOV Poder Executivo Encaminhamento da Prestação de Contas Anuais do Chefe do Poder Executivo referentes ao exercício de 2025, em conformidade com a Instrução Normativa n° 008/2023-TCE
11 Moção 0044/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Edna Cristina de Souza Brandão, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2021-2023.
12 Moção 0045/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Renato Nascimento dos Santos, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2025-2027.
13 Moção 0046/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a André da Silva Lopes, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2019-2021.
14 Moção 0047/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplausos à Cabeleireira Sophia da Conceição Ferreira, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional.
15 Moção 0048/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplausos ao cabeleireiro Adriano Costa Santos, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional.
16 Moção 0049/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Louise Amoras Collares, em reconhecimento sua gestão à frente CELGBT-AP, no período 2023-2025.
17 Moção 0050/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso à Jackeline Corrêa Brandão Chiquitin, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, no período 2017-2019.
18 Moção 0051/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Hágata Avellar, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2025.
19 Moção 0052/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Dandara Roberta Sobrinho ,comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
20 Moção 0053/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Débora de Oliveira Ferreira Bravo,em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
21 Moção 0054/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Ellen Ramony Abraçado Maciel, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
22 Moção 0055/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Elvys da Cunha Sá, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
23 Moção 0056/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Eduardo Barros Monteiro, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
24 Moção 0057/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Emanuelly Emile Jones Picanço, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
25 Moção 0058/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Carolina Silva Simões, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
26 Moção 0059/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Camila Vidal Pacheco, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
27 Moção 0060/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Arethuza Priscila Favacho de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
28 Moção 0061/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Adriana Verônica Gato da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia.
29 Moção 0062/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Cirurgiã-dentista Ana Clara Baia de Souza, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia.
30 Moção 0063/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Cirurgiã-Dentista Flávia Monte Carvalho, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia.
31 Moção 0064/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Fernando Augusto Canthé Lopes, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia.
32 Moção 0065/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-dentista Gilvandro dos Santos Pantaleão, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
33 Moção 0066/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Jessica de Oliveira Lima, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
34 Moção 0067/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Janaina Uana Viana Guimarães, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá
35 Moção 0068/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista José Roberto Lima da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
36 Moção 0069/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Ulisses Gomes Guimarães Neto, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
37 Moção 0070/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Sérgio da Silva Lima, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
38 Moção 0071/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Pedro Robson Vanziler Batista, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
39 Moção 0072/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Lucas Sanses Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
40 Moção 0073/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Layane Rabelo Pereira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
41 Moção 0074/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Kelson Emanuel Farias Favacho, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
42 Moção 0075/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Iasmin Miranda de Souza, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
43 Moção 0076/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Helia de Cassia Góes de Pinho, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
44 Moção 0077/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Fabiana Viana Braga, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
45 Moção 0078/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Claudiney Saraiva Coutinho, emn comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
46 Moção 0079/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Caio Francisco de Souza Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
47 Moção 0080/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Alcileide de Jesus Freitas Lopes, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
48 Moção 0081/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Adayana Damasceno Rabelo, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
49 Moção 0082/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Aline Marcelle Sampaio Góes, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
50 Moção 0083/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal Waldeir Barbosa Marques, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
51 Moção 0084/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Taynara Ferreira de Souza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
52 Moção 0085/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Rejane Cordeiro dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá
53 Moção 0086/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Rosiane Braz Barbosa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
54 Moção 0087/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Patrícia Marques dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
55 Moção 0088/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal Odinamar Gadelha de Miranda, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
56 Moção 0089/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Najara Laís Machado de Queiroz, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
57 Moção 0090/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Maricely da Costa Vaz Ramos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
58 Moção 0091/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Marília Mascarenhas da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
59 Moção 0092/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal Leandro Carvalho Lameira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
60 Moção 0093/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Kelly da Silva de Almeida, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
61 Moção 0094/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Jese Harliana Moraes Lima, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
62 Moção 0095/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Joelma Rocha de Souza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
63 Moção 0096/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Heide Costa Biondi, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
64 Moção 0097/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Huilma Costa da Conceição, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
65 Moção 0098/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Graciane Maria Costa de Souza, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
66 Moção 0099/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Francinete da Costa Varela, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
67 Moção 0100/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Elcy Irene Carmo Esteves, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
68 Moção 0101/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Edicleoma Souza Barboza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
69 Moção 0102/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Doriane da Silva dos Prazeres, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
70 Moção 0103/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Daiane Maria Fernandes Nascimento, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
71 Moção 0104/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Deise Ferreira Xavier da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
72 Moção 0105/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Deise Patrícia de Souza Reis, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
73 Moção 0106/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Carla Dayanne Cardoso Cipriano, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
74 Moção 0107/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Adriana Ferreira Pereira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
75 Moção 0108/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Alessandra Rafaela Guedes Braga, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
76 Moção 0109/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Ana Claudia Gomes Pires da Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
77 Moção 0110/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Ana Cleide da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
78 Moção 0111/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Auzelina Silva dos Santos, emcomemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
79 Moção 0112/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Yasmin Silva Galan, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
80 Moção 0113/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Yasmin Carvalho Ferreira, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
81 Moção 0114/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Renatta Vieira Monteiro, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá
82 Moção 0115/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Rubem Eloi Pacheco Dias Neto, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
83 Moção 0116/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Paulo Sérgio da Silva Pereira, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
84 Moção 0117/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Paulo Fabrício Oliveira Ramos, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
85 Moção 0118/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Patrícia Lenora dos Santos Braga, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
86 Moção 0119/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Patrícia Ferreira Damasceno Isackson, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
87 Moção 0120/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Malena Cristina Picanço Correa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
88 Moção 0121/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Marcelo D’ Albuquerque de Albuquerque, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
89 Moção 0122/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Messias Pinheiro Macedo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
90 Moção 0123/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Marcela de Sousa Pereira Furado, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
91 Moção 0124/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Mário Lucio da Costa Azevedo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
92 Moção 0125/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lucilene da Conceição Santana Rodrigues, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
93 Moção 0126/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lorena Mescouto Salheb Inajosa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
94 Moção 0127/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lucelia Greice Aires Barbosa da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
95 Moção 0128/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Laurivan Colares Feitosa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
96 Moção 0129/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Ligi Anne Palheta Ribeiro da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
97 Moção 0130/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lorena Guimarães Aires da Costa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
98 Moção 0131/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Letícia Monteiro Brito, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
99 Moção 0132/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso á Cirurgiã-Dentista Bruna Leticia de Abreu Rezende, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no estado do Amapá.
100 Moção 0133/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Carlos Vinícius Rodrigues do Carmo, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
101 Moção 0134/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Cirurgiã-Dentista Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
102 Moção 0135/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista e Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
103 Moção 0136/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Roseana Barros de Freitas Carvalho, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
104 Moção 0137/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Stephany Corrêa da Silva, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
105 Moção 0138/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Tatiana do Rosário Almeida Pontes, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
106 Requerimento 0850/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, asfaltamento, rua Barão de Mauá.
107 Requerimento 0851/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, uma ação Itinerante de saúde, colônia de água Branca, Município de Serra do Navio.
108 Requerimento 0852/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA, colocação de manilhas, avenida 17 de Julho.
109 Requerimento 0853/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, asfaltamento, avenida 17 de Julho.
110 Requerimento 0854/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, construção de parada de ônibus, vila dos Maranhenses, Município de Serra do Navio.
111 Requerimento 0855/26-AL Deputada Liliane Abreu requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas, diurnas e noturnas, rua 1, 245, Município de Serra do Navio.
112 Requerimento 0856/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, construção de um memorial em homenagem as vítimas do naufrágio do barco novo Amapá.
113 Requerimento 0857/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, asfaltamento, rodovia 140, Município de Serra do Navio.
114 Requerimento 0858/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, recapeamento, rua da Liberdade.
115 Requerimento 0859/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, recapeamento, avenida 6 de Setembro.
116 Requerimento 0860/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização vertical no cruzamento da Ordilardo Silva com a avenida Diógenes Silva.
117 Requerimento 0861/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal rua Ordilardo Silva.
118 Requerimento 0862/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, recapeamento no cruzamento avenida Pedro Baião e Manuel Eudóxio Pereira.
119 Requerimento 0863/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no Centro do município de Santana.
120 Requerimento 0864/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, a adoção de medidas administrativas, sanitárias e de fiscalização mais efetivas para coibir a comercialização, distribuição e consumo de cigarros eletrônicos em todo o âmbito do Estado do Amapá.
121 Requerimento 0865/26-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA, que seja disponibilizada ao Município de Amapá, a carreta do Programa “Agora Tem Especialistas’’, para o mês de abril/2026 ou maio/2026.
122 Requerimento 0866/26-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a implantação de cursinhos preparatórios para o ENEM, na Escolas da rede Estadual, em Calçoene.
123 Requerimento 0867/26-AL Deputado Dr. Victor requer a Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Ruth Bezerra.
124 Requerimento 0868/26-AL Deputado Dr. Victor requer à Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, bairro do Trem.
125 Requerimento 0869/26-AL Deputado Dr. Victor requer à Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola estadual José de Alencar, bairro do Perpetuo Socorro.
126 Requerimento 0870/26-AL Deputado Dr. Victor requer à Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola estadual Barão do Rio Branco, bairro do Perpetuo Socorro.
127 Requerimento 0871/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a pavimentação das vias do bairro Novo Buritizal.
128 Requerimento 0872/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América.
129 Requerimento 0873/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEAS, medidas de apoio às famílias do bairro Monte das Oliveiras pela situação alarmante provocada pelas fortes chuvas.
130 Requerimento 0874/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana.
131 Requerimento 0875/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
132 Requerimento 0876/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
133 Requerimento 0877/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana.
134 Requerimento 0878/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a imediata execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua Quinta, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
135 Requerimento 0879/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 01, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
136 Requerimento 0880/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão na Rua da Ressaca, no final das travessas, no Conjunto Redenção, no bairro Jardim Marco Zero.
137 Requerimento 0881/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 02, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
138 Requerimento 0882/26-AL Deputada Liliane Abreu requer SETRAP, a sinalização horizontal, na Avenida Maranhão, entre a Ruas São Paulo e Mato Grosso, no bairro Pacoval.
139 Requerimento 0883/26-AL Deputado Dr. Victor requer a CEA Equatorial, um Grupo Gerador de 80KVS, para a Comunidade Garapé Grande.
140 Requerimento 0884/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, a colocação da tampa do bueiro na avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Paraná.
141 Requerimento 0885/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA, a colocação da tampa do bueiro na rua São José com a avenida Professora Cora de Carvalho.
142 Requerimento 0886/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma do telhado do Centro cirúrgico do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
143 Requerimento 0887/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, requalificação completa do deck do balneário do Curiaú.
144 Requerimento 0888/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a pavimentação asfáltica e drenagem da avenida Ben-Hur Correa Alves.
145 Requerimento 0889/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, a criação de um programa educacional voltado à prevenção da violência contra a mulher nas escolas da rede pública estadual.
146 Requerimento 0890/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, a reforma das pontes que dão acesso à Praia do Goiabal, município de Calçoene.
147 Requerimento 0891/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, intensifique as rondas diurna e noturnas na venida Newton Cardoso.
148 Requerimento 0892/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas diurnas e noturna na rua Hugo Alves Pinto.
149 Requerimento 0893/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene.
150 Requerimento 0894/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao SETRAP, interligação do bairro Goiabal com a avenida 13 de Setembro.
151 Requerimento 0895/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao SETRAP, iluminação pública na rotatória do Trevão.
152 Requerimento 0896/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical na ponte do Corre Água.
153 Requerimento 0897/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, viabilidade no ramal que interliga o Município de Calçoene à Praia do Goiabal.
154 Requerimento 0898/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, intervenção emergencial no ramal que interliga o Município de Calçoene à Praia do Goiabal.
155 Requerimento 0899/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao GEA, a instalação de empresas especializadas no aproveitamento do rejeito de caulim no Estado do Amapá
156 Requerimento 0900/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto.
157 Requerimento 0901/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao GEA, doação de uma embarcação tipo voadeira para arquipélago do Bailique.
158 Requerimento 0902/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao GEA, atendimento às Comunidades ribeirinhas e extrativistas do Estado.
159 Requerimento 0903/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte.
160 Requerimento 0904/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança.
161 Requerimento 0905/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Elesbão.
162 Requerimento 0906/26-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, rondas noturnas em todo o bairro Jardim Equatorial.
163 Requerimento 0907/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, agilização da retomada da obra da Escola Maria Iraci Tavares, Município de Ferreira Gomes.
164 Requerimento 0908/26-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, rondas noturnas em todo o bairro das Pedrinhas especificamente nas áreas do comercio e madeireiras.
165 Requerimento 0909/26-AL Deputado Jack JK requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no entorno da escola estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte.
166 Requerimento 0910/26-AL Deputada Aldilene Souza requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2026 (quinta-feira) em Audiência Pública no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e dar continuidade aos encaminhamentos institucionais.
167 Requerimento 0911/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Acelino de Leão.
168 Requerimento 0912/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, limpeza e capina nos arredores do terminal rodoviário de Macapá.
169 Requerimento 0913/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, revitalização da arena esportiva do bairro Marabaixo III.
170 Requerimento 0914/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no conjunto habitacional Macapaba II.
171 Requerimento 0915/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no Município de Mazagão Novo.
172 Requerimento 0916/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, policiamento ostensivo e preventivo permanente nas adjacências da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro.
173 Requerimento 0917/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, que viabilize a reforma da arena esportiva no bairro Cabralzinho.
174 Requerimento 0918/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra de vôlei na arena do Marabaixo III.
175 Requerimento 0919/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida Ataíde Teive.
176 Requerimento 0920/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas na avenida Dos Tembés.
177 Requerimento 0921/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao SETRAP, recapeamento da avenida dos Aimorés.
178 Indicação 1397/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Antônio Coelho.
179 Indicação 1398/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buraco na rua Hamilton Silva.
180 Indicação 1399/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Maria Quitéria.
181 Indicação 1400/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buraco cruzamento avenida Salgado Filho e a rua Manuel Eudóxio Pereira.
182 Indicação 1401/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buracos rua Seca Serra.
183 Indicação 1402/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buracos, rua Ordilado Silva, avenida General Osório e José Tupinambá de Almeida.
184 Indicação 1403/26-AL Deputada Liliane Abreu Indica à SEMOB, tapa buracos, avenida Almirante Barroso, avenida Hamilton Silva.
185 Indicação 1404/26-AL Deputada Liliane Abreu indica SEMZUR, limpeza na esquina avenida General Osório e a rua José Serafim.
186 Indicação 1405/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buracos, avenida das Atas.
187 Indicação 1406/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida 13 de Setembro.
188 Indicação 1407/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa Rio Matapi.
189 Indicação 1408/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Lucena de Azevedo.
190 Indicação 1409/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Avó Guardina.
191 Indicação 1410/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Petrolina.
192 Indicação 1411/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na passagem da Gruta.
193 Indicação 1412/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na passagem do Jandiá.
194 Indicação 1413/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua 1.
195 Indicação 1414/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Amadeu Gama.
196 Indicação 1415/26-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMOB, a inclusão da Rua Maria da Conceição dos Santos, localizada no Bairro do Novo Horizonte, no cronograma de serviços de manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica.
197 Indicação 1416/26-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMOB, a inclusão da avenida Carlos Lins Cortes no cronograma de manutenção e recuperação e pavimentação asfáltica.
198 Indicação 1417/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, pavimentação asfáltica, avenida Jorge Neves.
199 Indicação 1418/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Antônio Pereira da Costa.
200 Indicação 1419/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Mauro S. do Nascimento.
201 Indicação 1420/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica, rua Professor Tostes.
202 Indicação 1421/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica, avenida Dois.
203 Indicação 1422/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica, avenida 1º de Maio.
204 Indicação 1423/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Nessy Costa da Silva.
205 Indicação 1424/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Castro Pontes.
206 Indicação 1425/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José de Paula Lobo.
207 Indicação 1426/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Augusto Façanha.
208 Indicação 1427/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma da quadra de esporte do bairro Vale Verde, localizado na região da Fazendinha.
209 Indicação 1428/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma da Passarela Luíza Damasceno, localizada no Bairro Jardim Marco Zero.
210 Indicação 1429/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma da Passarela Estrela 03, localizada no Bairro Jardim Marco Zero.
211 Indicação 1430/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma da Avenida Saturno, localizada no Bairro Jardim Marco Zero.
212 Indicação 1431/26-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, Bairro são Lázaro.
213 Indicação 1432/26-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, um estudo técnico para a implantação de uma ciclovia na orla do bairro Santa Inês.
214 Indicação 1433/26-AL Deputada Liliane Abreu Indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero.
215 Indicação 1434/26-AL Deputada Liliane Abreu Indica À SEMZUR, a limpeza na Rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero.
216 Indicação 1435/26-AL Deputada Liliane Abreu Indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua das Laranjeiras, no bairro Brasil Novo.
217 Indicação 1436/26-AL Deputada Liliane Abreu Indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos, próximo ao cruzamento da rua Monteiro Lobato e avenida 1 de Maio, no bairro Buritizal.
218 Indicação 1437/26-AL Deputada Liliane Abreu Indica à SEMZUR, o serviço de limpeza na rua Felipe Camarão, entre a rua Professor Toste e a Rua Monteiro Lobato.
219 Indicação 1438/26-AL Deputada Liliane Abreu Indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Avenida Diógenes Silva, no bairro Buritizal.
220 Indicação 1439/26-AL Deputada Liliane Abreu Indica à SEMOB, tapa buracos na rua Miguel Arraes.
221 Indicação 1440/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira.
222 Indicação 1441/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico avenida Piauí.
223 Indicação 1442/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMED, a criação de um programa educacional voltado à prevenção da violência contra a mulher nas Escolas da rede Pública Municipal.
224 Indicação 1443/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, capina e limpeza no entorno da UPA da Zona Norte.
225 Indicação 1444/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Maria Neuza do Carmo Souza.
226 Indicação 1445/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, poda de árvore na rua General Rondon com avenida Cora de Carvalho.
227 Indicação 1446/26-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, construção da área esportiva, Comunidade de Santo Antônio da Pedreira.
228 Indicação 1447/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida 27 de Julho.
229 Indicação 1448/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Paulo do Espirito Santo Silva.
230 Indicação 1449/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Moacir Braga Coutinho.
231 Indicação 1450/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza na avenida Dezenove de Julho.
232 Indicação 1451/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Coriolano Jucá.
233 Indicação 1452/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho.
234 Indicação 1453/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua L Dois.
235 Indicação 1454/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua 3.
236 Indicação 1455/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina no ramal 19 de Maio Lameda C.
237 Indicação 1456/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da lameda D Ramal 19 de maio.
238 Indicação 1457/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do ramal 19 de maio.
239 Indicação 1458/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Karipuna.
240 Indicação 1459/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Henrique Galucio.
241 Indicação 1460/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias avenida General Rondon.
242 Indicação 1461/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Francisco Valois Lima.
243 Indicação 1462/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Cupuaçús.
244 Indicação 1463/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Abacabas.
245 Indicação 1464/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem com drenagem e asfaltamento na avenida Moisés.
246 Indicação 1465/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Raimundo Ferreira da Silva.
247 Indicação 1466/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, tapa buracos na rua Renascimento entre as avenidas Mar Vermelho e Ravena.
248 Indicação 1467/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na avenida Graciliano da Silva Trindade.
249 Indicação 1468/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da rua João de Castro Sussuarana.
250 Indicação 1469/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMSA, a manutenção predial da UBS das Pedrinhas.
251 Indicação 1470/26-AL Deputado Roberto Góes indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na rua José da Silva Castro.
252 Indicação 1471/26-AL Deputado Roberto Góes indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na rua Hamilton Silva com Leopoldo Machado
253 Indicação 1472/26-AL Deputado Roberto Góes indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na Rua 1º de Maio, no cruzamento com a Barão de Mauá.
254 Indicação 1473/26-AL Deputado Roberto Góes indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na Rua Desidério Antônio Coelho, entre Professor Tostes e Hildermar Maia.
255 Indicação 1474/26-AL Deputado Roberto Góes indica à SEMOB, operação tapa-buracos na rua Hamilton Silva, entre Conego e Itamaraty.
256 Indicação 1475/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulho em área utilizada como área de lazer, atrás da caixa d’água, na rua dos Mamões.
257 Indicação 1476/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a construção de praça e campo de futebol na rua dos Mamões.
258 Indicação 1477/26-AL Deputado Jack JK indica ao Secretaria Municipal de Obras-SEMOB a revitalização da praça Céu das Artes no bairro Infraero II.
259 Indicação 1478/26-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e revitalização da Praça Nova Eterna Aliança.
260 Indicação 1479/26-AL Deputada Zeneide Costa indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o recapeamento asfáltico da entrada do distrito da Fazendinha.
261 Indicação 1480/26-AL Deputada Zeneide Costa indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recapeamento asfáltico da avenida Maria de Oliveira.
262 Indicação 1481/26-AL Deputada Zeneide Costa indica à PMS, a conclusão de pavimentação asfáltica na avenida Brasília.
263 Indicação 1482/26-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Governador do Estado do minuta do ANTEPROJETO DE LEI, em forma de sugestão de interesse do Estado do Amapá que "Altera o art. 37 da lei nº 3.152, de 20 de dezembro de 2024, para prorrogar o prazo de isenção do IPVA incidente sobre veículos automotores terrestres elétricos e híbridos, e dá outras providências.
264 Indicação 1483/26-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Governo do Estado do Amapá, a apreciação do Projeto de Lei que visa à criação do fundo Estadual de Proteção à Mulher.
265 Indicação 1484/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC e SEMOB, a reforma do terminal de ônibus do Marabaixo III.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta
Ofício 001/26 Comissão Organizadora Asfalto Já Convite para audiência pública - pavimentação da BR-210 e Articulação Parlamentar.
Memorando 007/2026 Deputada Aldilene Souza Justificando ausência na Sessão Ordinária, do dia 31 de março de 2026.
Memorando 008/2026– GAB. Deputada Aldilene Souza/AL Deputada Aldilene Souza Justifica ausência na 18ª Sessão Ordinária, do dia 07 de abril de 2026.
Memorando 012/2024 - GAB – DHG Deputado Hildegard Gurgel Justificativa de Ausência.
Memorando 18/2026-GAB Deputado Jory Oeiras justificativa de ausência na sessão do dia 11 de março de 2026.
Ofício 33/2026 – GDRV/AL Deputado Rodolfo Vale Comunicado de mudança de filiação partidária do Deputado Rodolfo Vale do Partido Comunista do Brasil (PCdoB/AP) para União Brasil (UNIÃO/AP).
Memorando 035/2026 - GAB Deputada Edna Auzier Comunicado de mudança de filiação partidária da Deputada Edna Auzier do Partido Social Democrático (PSD/AP) para Partido Verde (PV/AP).
Ofício 0147/2026/GIGOV/MC Gerência Executiva de Governo Macapá - Caixa Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
Ofício Carta SCS Global Service Carta de Comunicação Pública.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0250/25-AL Deputado Fabricio Furlan Institui a política de disponibilização de pessários urogenitais no âmbito do Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Zeneide Costa Parecer nº 0577/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Liliane Abreu Parecer nº PARECER Nº 0001/RE/GAB.DEP.LILIANE ABREU/2026 Situação: Aprova o projeto
2 Projeto de Lei Ordinária 0002/26-AL Deputado Roberto Góes Institui o Dia Estadual do Conciliador e do Mediador no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Dayse Marques Parecer nº 0013/2026/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
3 Projeto de Lei Ordinária 0008/26-AL Deputado Rodolfo Vale Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Brasileira, no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Edna Auzier Parecer nº 0018/2026/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
4 Projeto de Lei Ordinária 0018/26-AL Deputado Jesus Pontes Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Pedra do Abacaxi, Município de Oiapoque – AP, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Zeneide Costa Parecer nº 0033/2026/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
5 Projeto de Decreto Legislativo 0005/26-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Vice-Almirante Adriano Marcelino Batista , e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Zeneide Costa Parecer nº 0038/2026-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
6 Projeto de Decreto Legislativo 0007/26-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Alessandra Magna de Castro Penafort Bezerra, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Zeneide Costa Parecer nº 0044/2026-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
7 Projeto de Decreto Legislativo 0009/26-AL Deputado R. Nelson Vieira Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Antônio Poubel Pedro, geografo e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Dayse Marques Parecer nº 0045/2026-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
8 Projeto de Decreto Legislativo 0010/26-AL Deputado R. Nelson Vieira Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Cássio Barros da Cunha, empresário e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Dayse Marques Parecer nº 0046/2026-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
9 Projeto de Decreto Legislativo 0013/26-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas ao Sr. Diego Armando Silva da Silva, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Zeneide Costa Parecer nº 0049/2026-CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
10 Moção 0040/26-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Jefferson Luiz Monteiro Sanches, em reconhecimento à sua destacada atuação na área da saúde e da educação, no campo da Radiologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0041/26-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso à Professora Especialista Karla Samila Gomes Silva, em reconhecimento à trajetória profissional e relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0042/26-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Carlos da Silva, Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, em reconhecimento à sua relevante contribuição à área da saúde. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0043/26-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos Coordenadores dos Cursos de Administração, Professor Delcio Chaves Barros; Diana Pereira dos Santos; Gisela Duarte dos Santos; Leonardo da Costa Valente; Carem Camila Pacheco Costa, em reconhecimento ao dinamismo, profissionalismo е competência demonstrados no exercício de suas funções no Polo de Santana da Universidade Paulista-UNIP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0756/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, recapeamento na avenida Duque de Caxias. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0757/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEJUSP, a reforma do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0758/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, viabilizar a reforma do Centro Comunitário do bairro da Hospitalidade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0759/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma completa do complexo do Poeirão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0760/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica no bairro São José. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0761/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA Equatorial, posteamento no bairro Nova Esperança. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0762/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governo do Estado do Amapá, à implantação do Hospital da Segurança Pública do Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0763/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governo do Estado do Amapá, aquisição de veículos elétricos ou híbridos por servidores públicos estaduais. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0764/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governo do Estado do Amapá, a realização de campanha institucional de âmbito estadual voltada ao incentivo de jovens, adultos e idosos para matrícula na Educação de Jovens e Adultos – EJA, na rede pública estadual de ensino. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0765/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governo do Estado do Amapá, implantação, no âmbito do DETRAN/AP, de programa de CNH Social destinado a servidores públicos estaduais de menor remuneração. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0766/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cecília Pinto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0767/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda e extensão da Rodovia AP-020. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0768/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao GEA, a redução da nota de corte do Concurso Público da Educação/2022, atualmente fixada em 60%, para o percentual de 50%. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0769/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA Equatorial, a implantação de postes para a extensão da rede de energia elétrica na rua DD1 E DD2, Município de Serra do Navio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0770/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a implantação de salas de fisioterapia nas UPAS do município. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0771/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, implantação de salas de fisioterapia nas UPAS do município. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0772/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0773/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0774/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, construção e substituição de pontes de madeira por pontes em concreto armado na estrada que interliga os municípios de Porto Grande e Serra do Navio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0775/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, construção de paradas de ônibus na Rod. Ap-20, localidade de Mazagão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0776/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública no trecho da rotatória do Distrito da Fazendinha até a ponte do Igarapé da Fortaleza. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0777/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0778/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, tapa-buraco na estrada do Bairro Goiabal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0779/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, Av. Leovencio Tolosa Soares 624, Cutias. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0780/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA/EQUATORIAL, reparo do esgoto estourado a céu aberto na Avenida 13 de setembro, próximo ao canal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0781/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Timbiras, bairro Buritizal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0782/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, retirada de lixo ao longo da Rodovia Ap-020, na localidade do Mazagão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0783/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, rondas diárias e noturnas no perimetro da segunda arena, bairro zerão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0784/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, construção de uma Praça de lazer que tenha playground no bairro Montanha, no Município Ferreira Gomes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0785/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, roçagem ao longo da Rodovia -AP 20, localidade de Mazagão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0786/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0787/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida José Maria Pereira Cardoso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0788/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao SETRAP, recapeamento da avenida dos Aimores. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0789/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao SETRAP, recapeamento da avenida 13 de Julho. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0790/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida José Maria Pereira Cardoso,. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0791/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a manutenção do ramal União. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0792/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Professora Oneide Pinto de Lima. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0793/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Castro Alves. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0794/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas nas proximidades da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0795/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas nas proximidades da Escola Estadual Castro Alves. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0796/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a interligação dos bairros Marabaixo IV com a Rodovia Norte-Sul. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0797/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, reforma da Escola Estadual Professora Rosalva Freitas do Amara. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0798/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0799/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas Escolas da rede pública. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0800/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado, rondas no bairro Açaí. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0801/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, manutenção da Escola Estadual Rivanda Nazaré S Guimarães. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0802/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, manutenção do ramal na Comunidade do Carobal ate Tracajatuba 2. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0803/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, reforma da Escola Estadual Olendina Ferreira do Rosário na Comunidade do Carobal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0804/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0805/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, manutenção e reformas da Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0806/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a manutenção e reformas da Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0807/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a manutenção e reformas Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castillo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0808/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, poda de árvore próximo a rede elétrica na avenida 19 de Setembro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0809/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimarães. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0810/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, informações detalhadas acerca da execução orçamentária, contratos administrativos e andamento de obras públicas vinculadas à SEINF. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0811/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a construção de um novo hospital no Município de Oiapoque. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0812/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a contratação de um Médico Especialista em Ortopedia para atuação no Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0813/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, implantação de um Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand, no Município de Oiapoque. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0814/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade do Carnot. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0815/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, um Sistema Isolado novo de Tratamento e Abastecimento de Água, no Distrito do Coração. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0816/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Cunani. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0817/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do São Pedro dos Bois. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0818/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Curralinho. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0819/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Salamito. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0820/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade de Igarapé do Lago. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0821/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade da Ilha de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0822/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao GEA, kits de Equipamentos de Proteção Individual, aos extrativistas atendidos pelo RURAP nas ações de manejo de açaizais nativos no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0823/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao GEA, a aquisição de 01 embarcação tipo voadeira, destinados ao suporte das ações de campo e monitoramento no âmbito dos projetos de reflorestamento ambiental para RURAP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0824/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas ostensivas na rua Hugo Alves Pinto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 0825/26-AL Deputado Diogo Senior requer junto ao 1ºBPM, que viabilize rondas noturnas nas proximidades do mini box Xodó. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 0826/26-AL Deputado Diogo Senior requer junto ao 1º BPM, que realize rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Lauro Chaves. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 0827/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do 50, até o entroncamento do Paulo Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 0828/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma na rampa de embarque e desembarque no Porto da Ilha de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 0829/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na rodovia Salomão Alcolumbre AP-110, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 0830/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a duplicação da Ponte em Concreto do Igarapé da Fortaleza. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 0831/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 0832/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETEC, a criação de um Núcleo do Parque de Inovação Tecnológica no Município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 0833/26-AL Deputado Jesus Pontes requer a SESA, aquisição de uma Ambulância para o Hospital Estadual de Santana – HES. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 0834/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola Estadual Lauro Chaves . Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 0835/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 0836/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 0837/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila Valdemar, Distrito do Coração. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 0838/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao CGPM/AP, rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Gobert Damasceno . Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 0839/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Piscina Olímpica Euclides Rodrigues. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 0840/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Ilha de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 0841/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Jardim Floresta. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 0842/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o prolongamento de aproximadamente 450m da avenida Castro Alves até a nova Orla de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 0843/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Ariri. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 0844/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao CGPM/AP, rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 0845/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 0846/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola Estadual Coelho Neto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 0847/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia Salvador Diniz, bairro Fazendinha. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 0848/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção na rede de iluminação pública da Rodovia Salvador Diniz. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 0849/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar da rede estadual de ensino. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente