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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

28ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/05/2026 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/05/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0024/26-GEA Poder Executivo Altera a redação do art. 7° da lei nº 2.660, de 02 de abril de 2022, transforma o parágrafo único em § 1º, insere o § 2º e dá outras providências
2 Projeto de Lei Ordinária 0025/26-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0026/26-GEA Poder Executivo Prorroga benefícios fiscais e financeiros-fiscais concedidos com fundamento em convênios ICMS e convalidados por força do art. 8º da lei nº 3.395, de 31 de dezembro de 2025, do Estado do Amapá, assegura a continuidade de sua fruição nos termos das autorizações conferidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, estabelece diretrizes gerais de monitoramento, controle e transparência em atenção à Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0075/26-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO JANELA DA AMAZÔNIA, no âmbito do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0077/26-AL Deputado Pastor Oliveira Institui diretrizes para a promoção da inclusão digital da pessoa idosa no Estado do Amapá e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0078/26-AL Deputado Pastor Oliveira Institui diretrizes para a promoção de ações de orientação sobre segurança digital e prevenção a golpes praticados contra mulheres no Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0076/26-AL Deputado Roberto Góes Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço destinado à oração nos hospitais públicos do Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0096/26-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Wagner Souza e Silva, e dá outras providências.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0097/26-AL Deputada Liliane Abreu concede título de cidadão amapaense ao senhor Anaximandro Viana de Lima Fernandes.
10 Projeto de Decreto Legislativo 0098/26-AL Deputada Liliane Abreu concede título de cidadão amapaense ao senhor Almir Rezende.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0069/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA CÍVICO MILITAR PROFESSOR ANTÔNIO MUNHOZ LOPES e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0070/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZOLITO DE JESUS NUNES e dá outras providências.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0071/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e dá outras providências.
14 Projeto de Decreto Legislativo 0072/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DEUSOLINA SALLES FARIAS e dá outras providências.
15 Projeto de Decreto Legislativo 0073/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA PINTO e dá outras providências.
16 Projeto de Decreto Legislativo 0074/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à ESCOLA ESTADUAL DE GESTÃO COMPARTILHADA MILITAR Professora Risalva Freitas do Amaral e dá outras providências.
17 Projeto de Decreto Legislativo 0075/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deuzuite Cavalcante e dá outras providências.
18 Projeto de Decreto Legislativo 0076/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco e dá outras providências.
19 Projeto de Decreto Legislativo 0077/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado e dá outras providências.
20 Projeto de Decreto Legislativo 0078/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Padre João Piamarta e dá outras providências.
21 Projeto de Decreto Legislativo 0079/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes e dá outras providências.
22 Projeto de Decreto Legislativo 0080/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Edgar Lino da Silva e dá outras providências.
23 Projeto de Decreto Legislativo 0081/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual José de Alencar e dá outras providências.
24 Projeto de Decreto Legislativo 0082/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Dom Aristides Pirovano e dá outras providências.
25 Projeto de Decreto Legislativo 0083/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith e dá outras providências.
26 Projeto de Decreto Legislativo 0084/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro e dá outras providências.
27 Projeto de Decreto Legislativo 0085/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Almirante Barroso e dá outras providências.
28 Projeto de Decreto Legislativo 0086/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques e dá outras providências.
29 Projeto de Decreto Legislativo 0087/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Alberto Santos Dumont e dá outras providências.
30 Projeto de Decreto Legislativo 0088/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva e dá outras providências.
31 Projeto de Decreto Legislativo 0089/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e dá outras providências.
32 Projeto de Decreto Legislativo 0090/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza e dá outras providências.
33 Projeto de Decreto Legislativo 0091/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Deusolina Salles Farias e dá outras providências.
34 Projeto de Decreto Legislativo 0092/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Zolito de Jesus Nunes e dá outras providências.
35 Projeto de Decreto Legislativo 0094/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Cecilia Pinto e dá outras providências.
36 Projeto de Decreto Legislativo 0095/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Cívico Militar Professor Antônio Munhoz Lopes e dá outras providências.
37 Moção 0207/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso as entidades dos Municípios do Amapá, lista em anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá.
38 Moção 0209/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bocal Samuel Rodrigues da Silva, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no estado do Amapá.
39 Moção 0210/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Técnica em Saúde Bocal Monique do Vale Ferreira, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.
40 Moção 0217/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Fernando Cardoso da Silva, pela dedicação, excelência e trabalho em prol do desenvolvimento do do Munícipio de Ferreira Gomes.
41 Moção 0218/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Ruy Campos Cardoso Junior, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril.
42 Moção 0219/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, ao Senhor Rafael Santos da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
43 Moção 0220/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Raimunda Lina da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
44 Moção 0221/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Regina Maria Damasceno, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
45 Moção 0222/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Rodclay Cavalcante Tavares, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
46 Moção 0223/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Estácio Lopes Picanço, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
47 Moção 0224/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Natan da Silva Lima, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
48 Moção 0225/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Manuela Oliveira de Albuquerque, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
49 Moção 0226/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Max Ferreira Barbosa, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
50 Moção 0227/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Marcel Souza Bitencourt, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
51 Moção 0228/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Mairla Maia Jadão Gemaque, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
52 Moção 0229/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Marli Galeno Rodrigues, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
53 Moção 0230/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Michele Fernandes da Costa, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
54 Moção 0231/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Luana Patrícia da Silva Ramos, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
55 Moção 0232/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Lidiane Araújo Farias, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
56 Moção 0233/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Kedna da Silva Nascimento, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
57 Moção 0234/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Kaio Vinicius dos Santos Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
58 Moção 0235/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Jessica Ferreira de Brito dos Santos, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
59 Moção 0236/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Inaldo da Silva Souza, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
60 Moção 0237/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel dos Santos Coutinho, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
61 Moção 0238/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Glaucio Maciel Bezerra, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
62 Moção 0239/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Fabiano Ribeiro Pimentel, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
63 Moção 0240/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Franklin Augusto Amaral de Mendonça, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
64 Moção 0241/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Elionai Dias da Paixão, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
65 Moção 0242/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Erick Davis Sanches, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
66 Moção 0243/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Brito da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
67 Moção 0244/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Denis Pontes Barbosa Amanajas, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
68 Moção 0245/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Denilson Barbosa Salomão, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
69 Moção 0246/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Nickolas Alexandre Martins Maciel, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
70 Moção 0247/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Clara Cristina Silva da Silva, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
71 Moção 0248/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Angela Dias Alves Valadares, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
72 Moção 0249/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Albert Jônatas Lima de Oliveira, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
73 Moção 0250/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Anna Paula do Rosário Ramos, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
74 Moção 0251/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Antonilda Maria Cardoso Trindade, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade celebrado em 25 de abril.
75 Moção 0252/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Bartira de Fátima Torres Freires, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril.
76 Moção 0253/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Rosana Pamplona da Silva Araujo, pelo Dia do Profissional da Área de Contabilidade, celebrado em 25 de abril.
77 Moção 0254/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Cecília Brasil de Alcântara, pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia.
78 Moção 0255/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Zélia Moraes da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
79 Moção 0256/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Tirza Amélia Oliveira da Rocha Abbin, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
80 Moção 0257/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Victoria Nunes de Almeida, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
81 Moção 0258/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Silvia Pittigliani, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
82 Moção 0259/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Raphaella Alves Correa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
83 Moção 0260/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Raphaella Camargo da Cunha Gomes, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
84 Moção 0261/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Nicole Vasconcelos Lima, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
85 Moção 0262/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Maíra de Luca Leal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
86 Moção 0263/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Mariana Fernandes Cardoso, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
87 Moção 0264/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Maria Luiza Bortoloto Morata, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
88 Moção 0265/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Larissa Jobim Jordão, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
89 Moção 0266/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Laura Lelis Pascoal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
90 Moção 0267/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Karen Ana Bento da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
91 Moção 0268/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Jane Cristina Vieira Nonato, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
92 Moção 0269/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Helena Lúcia Romero, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
93 Moção 0270/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Gabriela Ferreira de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
94 Moção 0271/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Gleyseny Rodrigues de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
95 Moção 0272/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Fabiana Anézia Cunha de Paula, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
96 Moção 0273/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Camila Freire Monteiro de Araújo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
97 Moção 0274/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Camila Batista Gonçalves, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
98 Moção 0275/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Ana Luíza Sarquis Botrel, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a justiça no Estado do Amapá.
99 Moção 0278/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Ana Cândida Oliveira Frota, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
100 Moção 0279/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Thalita Araújo Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
101 Moção 0280/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Renata Guerra Pernambuco, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
102 Moção 0281/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Elena de Almeida Rocha, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
103 Moção 0282/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Priscila Agnes Maffia Lopes, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
104 Moção 0283/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Marília Perez de Lima Costa, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
105 Moção 0284/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Juliana Mendez Monteiro, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
106 Moção 0285/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Elane Ferreira Dantas, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
107 Moção 0286/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Júlia Lafayette Pereira, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
108 Moção 0287/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Isabelle Mesquita de Araujo Amaral, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
109 Moção 0288/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Alexandre Oliveira Koch, em reconhecimento à sua atuação na promoção da justiça, especialmente no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado do Amapá.
110 Moção 0289/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor André Felipe, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
111 Moção 0290/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Arthur de Almeida Pessoa, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
112 Moção 0291/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Ezequias de Almeida Campos, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
113 Moção 0292/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Gustavo Siqueira Bezerra Melo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
114 Moção 0293/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Guilherme Francisco Souza Amaral, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
115 Moção 0294/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Gabriel Correia de Farias, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
116 Moção 0295/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor José Augusto Norat Bastos Filho, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
117 Moção 0296/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
118 Moção 0297/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Mário Fonseca Costa Peixoto, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
119 Moção 0298/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Pedigoni Gonçalves, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
120 Moção 0299/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
121 Moção 0300/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Ramon Simões de Souza, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
122 Moção 0301/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Sidney João Silva Gavazza, em reconhecimento à sua contribuição para a promoção da justiça e a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Estado do Amapá.
123 Moção 0302/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Lauro Miyasato Junior, por sua atuação como Titular da 5ª Defensoria de Família de Macapá.
124 Moção 0303/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Marcela Ramos Fardim, por sua relevante atuação como titular do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher.
125 Moção 0304/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Vinicius Ferreira Pinto, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria Criminal de Santana.
126 Moção 0305/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Coutinho Filho, por sua relevante atuação como Titular da 3ª Defensoria Cível e de Família de Santana.
127 Moção 0306/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Rômulo Queiroz de Carvalho, por sua relevante atuação como Titular da 1ª Defensoria de Família de Macapá.
128 Moção 0307/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Adegmar Pereira Loiola, por sua destacada atuação como Titular do Núcleo de Direitos Humano.
129 Moção 0308/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Augusto de Souza Marques Junior, por sua relevante atuação como Defensor Público Titular da 1ª Defensoria de Oiapoque.
130 Moção 0309/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Lorena Gomes Vaz, por sua destacada atuação na Defensoria da Criança e do Adolescente de Santana.
131 Moção 0310/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Edisnei Cardoso Carneiro, por sua relevante atuação como Titular da 2ª Defensoria do Juizado de Violência Doméstica.
132 Moção 0311/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Pereira dos Anjos, por sua destacada atuação como Titular da 6ª Defensoria Cível de Macapá e Diretor da Escola Superior da Defensoria.
133 Moção 0312/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Igor Valente Giusti, por sua destacada atuação como Titular da 2ª Defensoria Cível e de Família de Santana.
134 Moção 0313/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Jefferson Alves Teodósio, por sua destacada atuação como Titular do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores.
135 Moção 0314/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Leonardo Guerino, sua destacada atuação como Defensor Público titular da 2ª Defensoria Criminal de Macapá.
136 Moção 0211/26-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Equipe da Campanha Maio Laranja, em reconhecimento ao compromisso, dedicação nas palestras nas Escolas voltadas à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
137 Moção 0212/26-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso aos Diretores do Corpo Técnico e Pedagógico das instituições de Ensino Estadual, que receberam as palestras da Campanha Maio Laranja.
138 Moção 0213/26-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Vice-Campeões Brasileiros de Basquete Sub-18.
139 Moção 0214/26-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Campeonato Estadual 3x3.
140 Moção 0215/26-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso às atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Campeãs Brasileiras dos Jogos da Juventude Sub-17.
141 Moção 0216/26-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso aos atletas que representaram o Estado do Amapá na conquista do título de Campeonato Estadual Sub 16.
142 Moção 0276/26-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à equipe dos conselhos tutelares que acompanharam e contribuíram nas palestras da Campanha Maio Laranja.
143 Moção 0277/26-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Diretora e ao coordenador da Escola Estadual Padre João Piamarta, que receberam as palestras da Campanha Maio Laranja.
144 Requerimento 1450/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, um médico Cirurgia Geral para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari.
145 Requerimento 1451/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, um médico Endocrinologista para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari.
146 Requerimento 1452/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, um médico Pediatra para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari.
147 Requerimento 1453/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim.
148 Requerimento 1454/26-AL Deputada Aldilene Souza Requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na área comercial do bairro Beirol.
149 Requerimento 1455/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal.
150 Requerimento 1456/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade de embarque e desembarque para pessoas com deficiências.
151 Requerimento 1457/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre, em frente a FAMAP.
152 Requerimento 1458/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Júlio Cardoso.
153 Requerimento 1437/26-AL Deputada Dayse Marques requer ao Detran, sinalização horizontal e vertical das vias do Município do Amapá.
154 Requerimento 1429/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, do retorno da pickup 4x4 adaptada ao serviço de transporte de pacientes da região de Pedra Branca do Amapari
155 Requerimento 1421/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal, avenida Karipuna.
156 Requerimento 1422/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento, passagem Jorge Basile.
157 Requerimento 1423/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento, avenida Mal. Eduardo Gomes.
158 Requerimento 1465/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento, no cruzamento da rua São José com a Pedro Américo.
159 Requerimento 1466/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na avenida 13 de setembro, entre aTiago Flexa da Costa e travessa Municipalista.
160 Requerimento 1467/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento, na rua Janary Nunes.
161 Requerimento 1468/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, reforma da quadra da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana.
162 Requerimento 1469/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na avenida das Uvas.
163 Requerimento 1470/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na rua Rio Amazonas.
164 Requerimento 1471/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na avenida Karipuna.
165 Requerimento 1472/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical na avenida do Canal do Jandiá com a Rodovia Anibal Bracelos.
166 Requerimento 1473/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na avenida Duque de Caxias.
167 Requerimento 1474/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal na passagem Pedro Furtado.
168 Requerimento 1475/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rua Jonathan Bizerra.
169 Requerimento 1476/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na avenida Pedro Americo, entre a São José e José Serafim.
170 Requerimento 1477/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na rua Miguel.
171 Requerimento 1478/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento na avenida General Osório, entre a São José e José Serafim.
172 Requerimento 1479/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, o recapeamento na rodovia Perimetral Norte.
173 Requerimento 1436/26-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias de Led, na travessa Manaus.
174 Requerimento 1442/26-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento, no ramal do trilho.
175 Requerimento 1498/26-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a construção de ponte em concreto no ramal que da acesso ao Assentamento Padre Josimo.
176 Requerimento 1480/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Castro Alves.
177 Requerimento 1430/26-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA Equatorial, a troca da fiação da Escola Municipal Professora Guita.
178 Requerimento 1431/26-AL Deputado Dr. Victor requer a CEA Equatorial, a troca da fiação da Escola Municipal Professora Guita.
179 Requerimento 1432/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento na avenida 1ª da Universidade.
180 Requerimento 1433/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Tereza Maciel Tavares.
181 Requerimento 1443/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Treze de Setembro.
182 Requerimento 1444/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento na rua 21 de Julho.
183 Requerimento 1446/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento na rua 22 de Julho.
184 Requerimento 1447/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento na rua 23 de Julho.
185 Requerimento 1448/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento em toda extensão da rua 24 de Julho.
186 Requerimento 1449/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento em extensão da rua Minas Gerais.
187 Requerimento 1460/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao SETRAP, recapeamento da avenida Ceará.
188 Requerimento 1461/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, recapeamento da avenida Mãe Luzia.
189 Requerimento 1463/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, recapeamento da passagem Vila Lobos.
190 Requerimento 1464/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento da rua Raimundo Nonato Banha Corrêa.
191 Requerimento 1462/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de cadeiras para recepção da Unidade Estadual de Internação.
192 Requerimento 1482/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, aquisição de grupo gerador para a Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
193 Requerimento 1483/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade do Triunfo do Araguari.
194 Requerimento 1484/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do Triunfo do Araguari, localizado no município de Ferreira Gomes.
195 Requerimento 1485/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção no Ramal Tracajatuba do Araguari, localizado no município de Ferreira Gomes.
196 Requerimento 1486/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no município de Ferreira Gomes.
197 Requerimento 1487/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA Equatorial, instalada a iluminação pública em todo o bairro Triângulo da Vitória, no município de Ferreira Gomes.
198 Requerimento 1488/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção em toda a extensão do Ramal da Cachoeira do Pium, localizado no município de Ferreira Gomes.
199 Requerimento 1489/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Governador do Estado do Amapá, para que o programa “Mais Sorrisos” seja estendido ao município de Ferreira Gomes.
200 Requerimento 1490/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção do Ramal do Terra Preta, localizado no município de Ferreira Gomes.
201 Requerimento 1491/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Palhal, localizada no Ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes/AP.
202 Requerimento 1492/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação da Ponte Tancredo Neves, sobre o Rio Araguari, localizada na BR-156, no Município de Ferreira Gomes/AP.
203 Requerimento 1493/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, a construção e instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Ferreira Gomes/AP.
204 Requerimento 1494/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SESA, a promoção de uma ação de atendimento multidisciplinar, com a participação de profissionais especializados, voltada a crianças com sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.
205 Requerimento 1495/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta, localizada no Município de Ferreira Gomes/AP.
206 Requerimento 1496/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETUR, investimentos para o fortalecimento e desenvolvimento do setor de turismo no Município de Ferreira Gomes/AP.
207 Requerimento 1497/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Independência, localizada na comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes/AP.
208 Requerimento 1441/26-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, reforma da ponte na Comunidade da Tessalônica.
209 Requerimento 1434/26-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, merendeira e servente para a Escola Indígena Estadual, Anexo Camilo Narciso, na Aldeia Paraiko.
210 Requerimento 1435/26-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretário de Estado da Assistência Social, kits de farinha de mandioca para cada uma das 75 famílias da comunidade para garantir a segurança alimentar da população afetadas pela doença conhecida como vassoura-de-bruxa,.
211 Requerimento 1440/26-AL Deputado Jory Oeiras requer Sessão Solene, 22 de maio de 2026, em homenagem aos 14 anos de excelentes serviços prestados ao Estado do Amapá, pela turma do concurso de 2012 da Policia Penal.
212 Requerimento 1424/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA, colocação de tampa de bueiro na avenida Carlos Lins Cortês.
213 Requerimento 1425/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes.
214 Requerimento 1438/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo.
215 Requerimento 1439/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a reforma no Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN.
216 Requerimento 1459/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Almirante Barroso.
217 Requerimento 1445/26-AL Deputado Roberto Góes requer à SEINF, reparos urgentes na ponte da Comunidade Tessalônica.
218 Requerimento 1426/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Primeiro de Maio.
219 Requerimento 1427/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio Pereira em toda sua extensão.
220 Requerimento 1428/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, reitera a solicitação de asfaltamento da rua Limoeiro.
221 Requerimento 1481/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 29 de maio de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais que contribuíram para os melhores resultados da história do Amapá na educação.
222 Indicação 2079/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza no perímetro da Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor.
223 Indicação 2011/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, operação tapa buracos para rua São José.
224 Indicação 2012/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira.
225 Indicação 2021/26-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, reiteramos as Indicações nº 3419/2024 e nº 0853/2025, informações da reforma, revitalização e ampliação do terminal de ônibus no bairro Marabaixo III.
226 Indicação 2022/26-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação das ruas Dois e Afonso Golveia Batista.
227 Indicação 2023/26-AL Deputada Edna Auzier indica à SMVS, esclarecimentos, por meio da direção do Hospital Veterinário Municipal, de possíveis irregularidades no funcionamento e atendimento ao público.
228 Indicação 2068/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, coleta de lixo no bairro Infraero 1.
229 Indicação 2069/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, recapeamento na rua Piauí.
230 Indicação 2070/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, recapeamento na rua Doutor Walter da Silva Pacheco.
231 Indicação 2071/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, recapeamento na rua Josefa Pelaes da Silva.
232 Indicação 2073/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, o recapeamento na travessa da Raça Negra.
233 Indicação 2074/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, o recapeamento na rua Maria Gomes da Costa.
234 Indicação 2076/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, o recapeamento na rua Francisco Chavier das Chagas.
235 Indicação 2077/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, iluminação na Praça do bairro Jardim Felicidade 1.
236 Indicação 2030/26-AL Deputada Telma Nery indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias do tipo LED na travessa Manaus.
237 Indicação 2028/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Hugo Alves Pinto.
238 Indicação 2034/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes.
239 Indicação 2035/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Marcilio dias.
240 Indicação 2036/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Francisco Francine.
241 Indicação 2037/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Mar Tireno.
242 Indicação 2038/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Paraná.
243 Indicação 2039/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua Santa Catarina.
244 Indicação 2040/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada na rua Josefa Pelaes da Silva.
245 Indicação 2041/26-AL Deputado Diogo Senior Indica à CTMAC, a sinalização no bairro Morada das Palmeiras
246 Indicação 2072/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Cândido Mendes.
247 Indicação 2075/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desiderio Antônio coelho.
248 Indicação 2078/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Rio Purus.
249 Indicação 2025/26-AL Deputado Dr. Victor indicar à SEMED a contratação de um cuidador escolar para a Escola Municipal Professora Guita.
250 Indicação 2027/26-AL Deputado Dr. Victor indicar à SEMED, a reforma da Escola Municipal Professora Guita.
251 Indicação 2063/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Mota.
252 Indicação 2064/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Mãe Luzia.
253 Indicação 2065/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Duque de Caxias.
254 Indicação 2066/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 13 de setembro.
255 Indicação 2067/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Henrique Galúcio.
256 Indicação 2024/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Liberdade, no bairro Renascer.
257 Indicação 2026/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da Praça Veiga Cabral.
258 Indicação 2032/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, tapa buraco, rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Salgado Filho.
259 Indicação 2033/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, tapa buraco, rua Professor Tostes entre Almirante barroso e Mendonça Furtado.
260 Indicação 2020/26-AL Deputado Jaime Perez indica ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, a implantação de postos fixos ou bases operacionais móveis em pontos estratégicos da Orla do município.
261 Indicação 2053/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Valter Jucá.
262 Indicação 2054/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Timbiras.
263 Indicação 2055/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Roque de Souza Penafort.
264 Indicação 2056/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás.
265 Indicação 2057/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Ramal do Elesbão.
266 Indicação 2058/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Tancredo Neves.
267 Indicação 2059/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua 2.
268 Indicação 2018/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica a SEMOB, tapa buracos na avenida Pedro Américo.
269 Indicação 2019/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, manutenção no balneário da Comunidade de Livramento do Pacuí.
270 Indicação 2029/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica a SEMOB, pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade.
271 Indicação 2031/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, que seja construído pontos de paradas de ônibus no itinerário dos bairros Novo Horizonte ll e Lago da Vaca.
272 Indicação 2060/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortês.
273 Indicação 2061/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina entre Procópio Rola e Padre Júlio.
274 Indicação 2062/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na rua Rio Grande do Sul.
275 Indicação 2044/26-AL Deputado Roberto Góes indica à SEMOB, o asfaltamento e tapa buracos na rua Rio Pedreira e na venida Cônego Domingos Maltês.
276 Indicação 2013/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a reforma da passarela na rua do Canal com a avenida dos Galibis.
277 Indicação 2014/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Alceu Paulo Ramos,.
278 Indicação 2015/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a drenagem da travessa Shalom.
279 Indicação 2016/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a drenagem da avenida Santos dos Santo.
280 Indicação 2017/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção da calçada na rua Limoeiro.
281 Indicação 2043/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de iluminação pública em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva.
282 Indicação 2045/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes.
283 Indicação 2046/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na extensão da avenida Felipe Camarão.
284 Indicação 2047/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da Alameda Esperança.
285 Indicação 2048/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Coqueiro, em toda sua extensão.
286 Indicação 2049/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, capina em toda a extensão da rua Itamaracá.
287 Indicação 2050/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre, em toda sua extensão.
288 Indicação 2051/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina nas adjacências da avenida Victa Mota Dias com a rua Francisco Soares.
289 Indicação 2052/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa-buraco em regime de urgência em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta
Ofício Comunicação Externa nº 348/2026/CEA CEA Equatorial Resposta do Ofício nº 0191/2026/DIRLEG/AL.
Memorando 0040/2026-GAB/AL Deputado R. Nelson Vieira Justificativa de ausência 27º sessão ordinária
Memorando 027/2026 - Gab.Dep. Deputado Júnior Favacho Justificativa de ausência na Sessão Ordinária no dia 06 de maio de 2026.
Ofício 300101.0076.1851.1205/2026/SESA Secretaria de Estado da Saúde Resposta do Requerimento nº 0833/2026,
Ofício 006/2026 Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades Encaminha o convenio n°. 019/2025-SDC/GEA.
Ofício Comunicação Externa nº 79/2026 Cea - Equatorial Em resposta ao Oficio n° 0159/2026-DIRLEG.
Ofício Comunicação Externa nº 80/2026-CEA EQUATORIAL Cea - Equatorial Em resposta ao requerimento nº 0769/26 e 0761/26-AL.
Ofício Comunicação Externa nº 78/2026-CEA EQUATORIAL Cea - Equatorial Em resposta a indicação 1013/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão.
Ofício 300101.00765.1851.1245/2026/SESA Secretaria de Estado da Saúde Resposta de Requerimento nº 0865/2026,
Ofício 13275/2026/SRE Superintendência Regional do Amapá Resposta da Indicação nº 10876/26/AL
Ofício 517/2026SEMOB Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana Resposta às Proposições aprovadas na Sessão Ordinária/AL.
Ofício 536/2026/SEMOB Secretaria Municipal de de Obras e InfraestruturaUrbana Resposta às preposições Aprovadas na 54ª Sessão Ordinária/AL.
Ofício 65393134/2026/GEOPE Gerência Regional de Operações resposta ao Ofício nª 0299/2026/AL.
Ofício 069/2026/PMAP Polícia Militar do Estado do Amapá Resposta de Ofício nº 0177/2026/AL.
Ofício 280101.0076.1177.2052/2026-SEED Secretaria de Estado da Educação Em resposta ao Requerimento nº 2048/25-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu.
Ofício 280101.0076.1177.2144/2026-SEED Secretaria de Estado da Educação Em resposta ao Requerimento nº 0799/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Memorando 09/2026 Deputado Jack JK Reprogramação de emenda impositiva-SDR
Ofício 060101.0076.0247.2305/2026/CASA CIVIL Secretaria de Estado da Casa Civil resposta de Requerimento nº 0642/2026/ALAP.
Ofício 139669/20265/SRE-AP Superintendência Regional do Amapá Resposta da indicação nº 1638/26-AL.
Memorando 47/2026 Deputada Liliane Abreu Comunicado e informações sobre a emenda impositiva encaminhada para no referido ano de 2026.
Ofício 280101.0076.1177.2176/2026 Secretaria de Estado da Educação Em resposta ao requerimento, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Memorando 32/2026-GAB Deputado Jory Oeiras Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 13 de maio de 2026.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0284/25-AL Deputado Diogo Senior Declara a Novena e a Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizadas no Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Macapá, como Patrimônios Culturais Imateriais do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0771/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
2 Projeto de Lei Ordinária 0262/25-AL Deputado Pastor Oliveira Declara de Utilidade Pública O Instituto de Conservação e Monitoramento Ambiental – I.C.M.A, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0607/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
3 Projeto de Decreto Legislativo 0418/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol a Conselheira Tutelar da Zona Oeste de Macapá, à Senhora ANA CLAUDIA SOUTO MELO e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Edna Auzier Parecer nº 0007/2026/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
4 Moção 0193/26-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Comandante do Sétimo Batalhão Alan Pacheco Souza, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0194/26-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso ao Cabo Comandante da Equipe da 4ª CIA AMAPÁ, Anderson Rafael da SIlva Lino, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0195/26-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso ao Cabo da Equipe de Tartarugalzinho, Fabio Silva de Oliveira Filho, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0196/26-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso ao Tenente Oficial de Área, Nelson Mendes da Silva Júnior, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0197/26-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso ao Soldado da Equipe 4ª CIA AMAPÁ FELIPE FERREIRA DA SILVA pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0198/26-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso ao Sargento Comandante da Equipe de Tartarugalzinho, Railon Campos Barbosa, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0199/26-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso ao Soldado da Equipe 4ª CIA AMAPÁ JARDEL COSTA, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0200/26-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso a Cabo da Equipe de Tartarugalzinho ROSANA SANTOS DA COSTA, pela atuação do no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0201/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a entidade RDJ – LGBT – Macapá, lista anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0203/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a ONG GHATA – GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0204/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a UNALGBT/AP – União Nacional LGBT – MACAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0205/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a entidade LGBT AP DELAS – Macapá, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0206/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a ONG GHATA – GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0208/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso, lista em anexo, aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1367/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, aparelho de RX, Unidade Mista de Saúde, Município de Pedra Branca. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1368/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à Super Fácil, ação itinerante na Aldeia Aramirã, Município de Pedra Branca . Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1369/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, farmacêutico para atuar na Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1370/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, farmacêutico para atuar na Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1418/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que informe sobre as ações de manutenção e pavimentação da Rodovia AP-160. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1419/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governado do Estado, a construção de um Hospital no Município de Vitória do Jarí, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1420/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, tapa-buraco na rodovia Duca Serra, no perímetro que interliga os bairros Marabaixo, Km 9 e Coração. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1384/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, reformas da Escola São Francisco do Alto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1385/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, reformas da Escola Estadual Maria Lopes da Conceição. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1386/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, reformas da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1416/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, urgência na aquisição de 04 lousas brancas para a Escola Estadual Silvio Camilo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1371/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, viaturas para o Município de Cutias do Araguari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1372/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SEED, revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões Paes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1373/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a construção de uma Praça, comunidade do Sagrado Coração de Maria. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1374/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao GOV, convênio, Município de Cutias, limpeza urbana e instalação de placas de identificação de logradouros. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1375/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CBM/AP, capacitação em primeiros socorros aos servidores das unidades escolares, município de Cutias do Araguari Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1376/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao GEA, equipe técnica, vistoria e implantação de sinalização vertical e horizontal, comunidade do Inajá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1377/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, reforma da climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1378/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, asfaltamento, ramal do Lontra da Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1379/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, asfaltamento ,ramal do Lontra da Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1380/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEJUSP, aquisição de uma voadeira destinada à Polícia Militar do Município de Cutias do Araguari Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1381/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEDEL, construção de uma arena de gramado sintético, Comunidade do Gurupora. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1382/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao GEA, instalação de uma unidade do Super Fácil, Município de Cutias do Araguari Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1383/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1388/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem aos empreendedores e profissionais da beleza e estética do Estado do Amapá Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1389/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em Alusão ao Dia do Maçom Brasileiro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1390/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem a Federação das Empresas Juniores do Amapá - FEJEAP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1406/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Santa Olivia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1407/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Três irmãos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1408/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cinco Chagas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1409/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1410/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cinco Chagas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1411/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Santa Olivia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1412/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Três irmãos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1413/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1402/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pedrinhas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1403/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1404/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1405/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Universidade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1392/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, manutenção na ponte que da acesso Tessalônica. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1414/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Carlos Lins Cortes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1415/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jesus de Nazaré. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1393/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha G da Colônia do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1394/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da travessa Shalom. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1395/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Almirante Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1396/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, tapa buraco em toda a extensão da rodovia AP-070. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1397/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha C da Colônia do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1398/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha B da Colônia do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1399/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha A da Colônia do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1400/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha H da Colônia do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1401/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa Álvares Cabral. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1417/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Esther. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente