ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

23ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/04/2026 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/04/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0023/26-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei n° 0777, de 14 de outubro de 2023, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Estado do Amapá, revoga dispositivos e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0047/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Clarisse Lindanor Alcântara Lax, e dá outras providências.
3	Moção	0157/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, pelo reconhecimento à transparência publica e ao fortalecimento da gestão no Estado.
4	Moção	0158/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso aos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, em reconhecimento às contribuições prestadas à administração pública e a sociedade Amapaense.
5	Moção	0155/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso à Senhora Elinete Otoni Ladislau, Coordenadora da Mostra Amapá aqui tem SUS, pela iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos Municípios do Estado .
6	Moção	0154/26-AL	Deputado Coronel Flexa	Moção de Aplauso aos Órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, em reconhecimento ao compromisso, à dedicação e à relevância dos serviços prestados à sociedade.
7	Moção	0153/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplauso aos Presidentes das entidades listadas em anexo , pelo relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
8	Requerimento	1057/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a aquisição de materiais diversos para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí.
9	Requerimento	1046/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento, avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanso.
10	Requerimento	1047/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Neves da Luz.
11	Requerimento	1048/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Rodrigues de Souza.
12	Requerimento	1049/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Salustiano.
13	Requerimento	1050/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Santo Expedito.
14	Requerimento	1051/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Progresso.
15	Requerimento	1052/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Mita Cordeiro.
16	Requerimento	1053/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Amazonas.
17	Requerimento	1054/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, reforma da passarela, rua Princesa Isabel, Município de Pedra Branca.
18	Requerimento	1055/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, construção de uma passarela de concreto, rua Padre Vitório Galiane.
19	Requerimento	1056/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer a realização da uma Sessão Solene, prevista para o dia 24 de abril de 2026, às 9h, dedicada a homenagens, por meio da entrega de moções de aplauso aos homenageados do COSEMS que participaram da mostra 2025.
20	Requerimento	1066/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma do Ginásio Avertino Ramos.
21	Requerimento	1067/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEINF, reforma da Arena Esportivo do bairro Pantanal.
22	Requerimento	1068/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à conversão da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2026, Maio Laranja.
23	Indicação	1770/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Carlos Lins Corte no trecho com a ilha mirim e infraero II.
24	Indicação	1764/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, pavimentação da avenida Tupis.
25	Indicação	1765/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Armando Tupã de Abreu.
26	Indicação	1766/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Adilson José Pinto Pereira em frente a Escola Ruth Bezerra.
27	Indicação	1767/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Adilson José Pinto Pereira .
28	Indicação	1768/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Germano Silva Souza.
29	Indicação	1769/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Amazonas.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	019/2026-GDPO	Deputado Pastor Oliveira	justificar de ausência na 22ª Sessão Ordinária.
Memorando	020/2026 - Gab.Dep. Junior Favacho/AL	Deputado Júnior Favacho	Justificativa de ausência na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 16/04/2026.
Memorando	022/2026/GAB/DDI/PDT-AP	Deputado Delegado Inácio	Justificativa de Ausência, na 20 Sessão Ordinária (14/04), na 21 Sessão Ordinária (15/04) e na 22 Sessão Ordinária (16/04),
Ofício	056/2026	Comando Geral da Policia Militar	Em resposta ao oficio n° 0095/2026-DIRLEG.
Ofício	061/2026 - GCG/PMAP	Polícia Militar do Estado do Amapá	Em resposta ao ofício nº 0149/2026-DIRLEG/AL.
Ofício	280101.0076.1177.1679/2026	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao requerimento n° 0004/2026-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu.
Ofício	280101.0076.1177.1680/2026	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao requerimento n° 2622/2025-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio.
Memorando	021/26	Deputado Pastor Oliveira	Alteração de Emendas Parlamentar.
Memorando	020/26	Deputado Pastor Oliveira	Alteração de Emendas Parlamentar.
Memorando	016/26	Deputado Hildegard Gurgel	Reprogramação de emenda parlamentar individual .
Memorando	017/26	Deputado Hildegard Gurgel	Reprogramação de Emenda Parlamentar individual.
Ofício	300101.0076.1851.1024/2026 SESA	Secretaria de Estado da Saúde	Resposta de Requerimento nº 0489.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	1037/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, pintura na passarela em frente à Cidade Mazagão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	1038/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, construção de uma passarela no Igarapé Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1039/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, construção de uma passarela no Mutuacá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1040/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a construção de uma passarela na Foz de Mazagão Velho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1036/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas na rua Claudio Lucio Monteiro, no bairro comercial, no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1041/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre Guaranis e Timbiras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1042/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Hamilton Silva e a do Canal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1043/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Feira do Agricultor do bairro São Lázaro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1044/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1045/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa buraco na avenida Tupis, entre Professor Tostes e Hildemar Maia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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