ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA
15ª SESSãO EXTRAORDINáRIA
PAUTA DOS TRABALHOS
Data: 05/05/2026 - Terça-feira - Horário: 11:30:00
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2026 -
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3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
| Documento | Número | Autor | Ementa |
IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)
VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa | Tipo de Votação | Método de Votação |
| 1 |
Moção |
0192/26-AL
|
Deputado Jory Oeiras |
Moção de Aplauso aos Enfermeiros e Técnico de Enfermagem, pela dedicação, humanidade profissionalismo no exercício de suas funções no setor de Saúde do Estado do Amapá. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 2 |
Requerimento |
1387/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2026 em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em alusão ao Dia do Defensor Público comemorado em 19 de maio e ao Dia do Profissional da Área de Contabilidade, comemorado em 25 de abril. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 3 |
Requerimento |
1307/26-AL
|
Deputado Jory Oeiras |
requer à anuência do Soberano Plenário, a conversão da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2026 em Sessão Solene, alusiva à passagem do Dia Internacional da Enfermagem. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
VII - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente