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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

15ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/03/2026 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/03/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0018/26-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica DR. Carlos Chagas ao Professor e Pesquisador DR. JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, e dá outras providências.
2 Moção 0037/26-AL Deputado Jory Oeiras MOÇÃO DE APLAUSO aos Servidores relacionados em anexo, em reconhecimento ao dinamismo, profissionalismo e competência demonstrados no exercício de suas funções, por meio da Unidade de Assistência à Educação – UNED.
3 Moção 0038/26-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Senhor MARCOS AURÉLIO GÓES FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo brilhante trabalho realizado na direção da Polícia Científica do Estado do Amapá.
4 Moção 0039/26-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Senhora ROSELY PEREIRA, pela sua brilhante atuação no setor de saúde do Estado.
5 Requerimento 0690/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao GEA, assegurar o cumprimento da Lei Estadual n° 1092/2007, que denomina Dra Edna Maria Andrade Diniz da Silva, o Centro de Especialidades Odontológicas-CEO.
6 Requerimento 0691/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho.
7 Requerimento 0692/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque.
8 Requerimento 0693/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF reforma da Escola Estadual de tempo integral Prof. Lucimar Amoras Del Castilho, localizada no bairro Santa Rita.
9 Requerimento 0695/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, reiterar requerimento 3125/25-AL, que trata sobre a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.
10 Requerimento 0696/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, a contratação do profissional intérprete de libras para a Escola Estadual Professor Paulo Freire.
11 Requerimento 0697/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Quiteria.
12 Requerimento 0698/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Nilton Balieiro Machado.
13 Requerimento 0699/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Desidério Antônio Coelho.
14 Requerimento 0700/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão em toda extensão da avenida Acelino de Leão.
15 Requerimento 0701/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal da Escola Agrícola no distrito do Coração.
16 Requerimento 0702/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a manutenção e reposição das luminárias ao longo da Rodovia Norte–Sul.
17 Requerimento 0703/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, manutenção das luminárias na Rodovia Duca Serra.
18 Requerimento 0704/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Avenida Manga Rosa, no bairro Brasil Novo.
19 Requerimento 0705/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, obras de drenagem em toda a extensão da rua 3.
20 Requerimento 0706/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Segunda.
21 Requerimento 0707/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, obras de drenagem em toda a extensão da 2ª rua do Gaúcho.
22 Requerimento 0708/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a revitalização da passarela Fortunato Peres.
23 Requerimento 0709/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a drenagem na Passagem do X do Sul.
24 Indicação 1101/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a revitalização da quadra 13 bloco 08, no conjunto habitacional Macapaba 2.
25 Indicação 1102/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, tapa buracos na rua Afonso Gouveia Batista.
26 Indicação 1103/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Gomes.
27 Indicação 1104/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina.
28 Indicação 1105/26-AL Deputada Dayse Marques indica à CTMAC, a manutenção do semáforo na rua Cícero Marques de Souza.
29 Indicação 1106/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica para na rua Jovino Dinoá.
30 Indicação 1107/26-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública na rodovia Anníbal Barcellos.
31 Indicação 1108/26-AL Deputada Dayse Marques indica à PMS, a requalificação asfáltica na avenida São João Apóstolo.
32 Indicação 1109/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CIPEMAC, manutenção de iluminação pública na rua Rio Grande do Sul.
33 Indicação 1110/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da avenida Novo de Novembro.
34 Indicação 1111/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Pedro de Oliveira Gomes.
35 Indicação 1112/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida João Gualberto da Silva.
36 Indicação 1113/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida João Candido Soares Filho.
37 Indicação 1114/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Terceira.
38 Indicação 1115/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sétima.
39 Indicação 1116/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Terceira.
40 Indicação 1117/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Sétima.
41 Indicação 1118/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Terceira.
42 Indicação 1119/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Sétima.
43 Indicação 1120/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Sétima.
44 Indicação 1121/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Terceira.
45 Indicação 1122/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Sétima.
46 Indicação 1123/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Terceira.
47 Indicação 1124/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sexta.
48 Indicação 1125/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Sexta.
49 Indicação 1126/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Sexta.
50 Indicação 1127/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Sexta.
51 Indicação 1128/26-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Sexta.
52 Indicação 1129/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, capina e limpeza na Décima Primeira Avenida do bairro Araxá.
53 Indicação 1130/26-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica do ramal do Rogério.
54 Indicação 1131/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica na rua Netuno.
55 Indicação 1132/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Praça do Conjunto Habitacional Mestre Oscar.
56 Indicação 1133/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, terraplanagem, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Maria da Silva Xavier.
57 Indicação 1134/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Dezenove.
58 Indicação 1135/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza na rua das Laranjeiras.
59 Indicação 1136/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Manga Rosa.
60 Indicação 1137/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SETRAP, a retirada da lixeira viciada na avenida Esquadrão Falcão.
61 Indicação 1138/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buracos, na travessa Liberdade.
62 Indicação 1139/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, a implantação da iluminação na travessa Liberdade.
63 Indicação 1140/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Coqueiro.
64 Indicação 1141/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza na rua Rio Xingu próximo a UBS do bairro Perpétuo Socorro.
65 Indicação 1142/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Ernestino Borges.
66 Indicação 1143/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, a limpeza na rua Manoel Eudóxio Pereira.
67 Indicação 1144/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Hildermar Maia.
68 Indicação 1145/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Acelino de Leão.
69 Indicação 1146/26-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMZUR, tapa buracos na rua Monteiro Lobato.
70 Indicação 1147/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Salgado Filho.
71 Indicação 1148/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Santa Catarina.
72 Indicação 1149/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vicente Raimundo Alves.
73 Indicação 1150/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José de Souza Gomes.
74 Indicação 1151/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, limpeza e capina do canteiro central da avenida Diógenes Silva.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta
Memorando 19/2026 Deputado Jory Oeiras Justificativa de ausência nas sessões ordinária e extraordinária do dia 17 de março de 2026
Memorando 21 Deputada Liliane Abreu Justificativa de ausência, na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2026.
Memorando 22 Deputada Liliane Abreu Solicita, o arquivamento do requerimento nº 0570/26-AL por duplicidade de proposição.
Memorando 0010/2026- GAB Deputada Dayse Marques justificativa de ausência da parlamentar na 14ª e 15ª sessão ordinária dos dias 17/03/2026 e 18/03/2026.
Memorando 025/2026 Deputado Roberto Góes Alteração de Emenda Parlamentar Individual.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0276/25-AL Deputado Hildegard Gurgel Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, no âmbito das redes pública e privada de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0648/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Liliane Abreu Parecer nº 0002/RE/DEP.LILIANE ABREU/2026 Situação: Aprova o projeto
2 Moção 0034/26-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à jovem Manuelle da Costa Pereira, pela conquista histórica no cenário cientifico nacional e pela extraordinária contribuição social de seu projeto às comunidades extrativa da Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0035/26-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Professor Doutor Diego Armando Silva da Silva, Pelo relevante papel desempenhado na conquista do Prêmio Jovem Cientista, uma das mais importantes distinções cientificas do Pais. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0029/26-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho José Angelo Nunes da Silva, pelo desempenho do mandato exemplar no município. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0030/26-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Vereadora do Município de Tartarugalzinho Iuanne Mary Castillo Gorjão Figueiredo, pelo desempenho do mandato exemplar no município.. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0031/26-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho José dos Santos Ferreira, pelo desempenho do mandato exemplar no município.. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0032/26-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Antonio Carlos Santos do Rosario, pelo desempenho do mandato exemplar no município. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0033/26-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Vereador do Município de Tartarugalzinho Alessandro de Sousa da Silva, pelo desempenho do mandato exemplar no município. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0036/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso, ao advogado Renato de Moraes Nery, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e acadêmica. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0676/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Santo Antônio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0677/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Pedro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0678/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas ostensivas e diurnas e noturnas na avenida São João. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0679/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, recapeamento da travessa Ametista. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0680/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Pérola. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0681/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida São Pedro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0682/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Santo Antônio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0683/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São João . Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0684/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a implantação de mais uma escola de ensino Fundamental no Conjunto Miracema. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0685/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0686/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA, a realização de concurso público de Papiloscopistas da Polícia Científica no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0687/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, oferta do curso de eletricista nas Escolas públicas profissionalizantes do Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0688/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, oferta do curso de técnico em informática no- CEPAJOB, Professora Josinete Oliveira Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0627/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao GEA, reforma da Feira do Produtor Rural da Comunidade de Colônia de Água Branca. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0628/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, reforma da Feira do Produtor Rural da Colônia de Água Branca . Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0641/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, informações da implementação e funcionamento do modelo de gestão na Escola Estadual Nilton Balieiro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0642/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao GEA, a inclusão do bairro Marabaixo III no atendimentos do Projeto Itinerante Carreta Delas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0643/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a manutenção no sistema de iluminação pública da Rodovia do Centenário. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0644/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0645/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, transporte coletivo nas proximidades da avenida Coqueiro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0629/26-AL Deputado Dr. Victor requer a SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Princesa Isabel. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0631/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Doutor Alexandre Vaz Tavares. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0632/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Tiradentes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0633/26-AL Deputado Dr. Victor requer á SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0634/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0635/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento da rua Santa Catarina. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0636/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, recapeamento na avenida Evandro Carneiro de Melo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0637/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Conego Domingos Maltes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0638/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento na rua Eurico dos Santos Barbosa. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0639/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Salgado Filho. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0640/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Almirante Barroso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0647/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção do ramal do Laspalma. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0648/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção nas vicinais A,B,C,D,E e F do ramal do Assentamento Nova Vida. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0649/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção no ramal do assentamento Nova Vida,. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0650/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção do ramal da Fazenda Modelo no distrito do Aporema. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0651/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Augusto dos Anjos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0652/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Coelho Neto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0653/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0654/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0655/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual José do Patrocínio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0658/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a construção do ramal d acesso para Comunidade Três irmãos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0659/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual do Itamatatuba, localizada no Distrito do Bailique. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0660/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Cinco Chagas, em Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0661/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa, município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0662/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Santo Antônio do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0663/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um entreposto de abastecimento pesqueiro no município de Oiapoque. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0664/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um Entreposto de abastecimento pesqueiro no Município de Calçoene. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0665/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Raimundo do Pirativa. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0666/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade São Raimundo do Pirativa. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0667/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores da Comunidade de São Raimundo do Pirativa. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0668/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de São Raimundo do Pirativa. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0669/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PE Mutum. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0646/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas na travessa Onze. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0630/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer a SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a comunidade de Liberdade do Pacuí. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0656/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer a SETRAP, manutenção e pavimentação do ramal dos produtores agroextrativistas de Jarilândia no trecho do terreno Bom Futuro as margens do Igarapé Grande no Distrito de Jarilândia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0657/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, serviço de tapa buracos em vários trechos da Rodovia AP-070 até chegar na rotatória do Paulo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0670/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento na rua Ramal do Gaúcho,. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0671/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento na rua 3, em Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0672/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento na Quinta rua do Ramal do Gaúcho. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0673/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento na quarta rua do Ramal do Gaúcho, em Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0674/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma, recuperação e revitalização da passarela Vasco da Gama. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0675/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, obras de drenagem na rua Passagem X do Sul. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente