ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

21ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/04/2026 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/04/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0030/26-GEA	Poder Executivo	Veto Parcial ao projeto de Lei nº 0011/26-GEA, de autoria do PODER EXECUTIVO, que altera a Lei nº 1.468, de 06 de abril de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Científica do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0046/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Concede o Título de Mérito Legislativo ao ao Senhor Felipe Costi Santarosa – Embaixador do Brasil no Suriname.
3	Moção	0148/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso à Estefani Barros Nascimento, pelo trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória"
4	Moção	0149/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso à Abda Itria Silva Costa, pelo relevante trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória",
5	Moção	0150/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso ao Rodrigo Santos Pantoja, pelo relevante trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória",
6	Moção	0151/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso ao Carlos Eduardo Martins Veras, pelo relevante trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória",
7	Moção	0152/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso à Carla Costa, pelo relevante trabalho desenvolvido no Estado do Amapá, por meio do projeto "Passaporte para Vitória",
8	Requerimento	1014/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento na avenida Parentis.
9	Requerimento	1015/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento na rua Manacapuru.
10	Requerimento	1016/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento na rua Neves da Luz.
11	Requerimento	1017/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento na rua Rodrigues de Souza.
12	Requerimento	1018/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento na rua Salustiano.
13	Requerimento	1019/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento na rua Santo Expedito.
14	Requerimento	1020/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento na rua Figueiredo Teixeira.
15	Requerimento	1021/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento na rua Progresso.
16	Requerimento	1022/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento na rua Mita Cordeiro.
17	Requerimento	1023/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, na rua Manacapuru.
18	Requerimento	1024/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, na avenida Parentis.
19	Requerimento	1025/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento na avenida Amazonas.
20	Requerimento	1026/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento em frente ao bairro Amazonas.
21	Requerimento	1027/26-AL	Deputada Liliane Abreu	reque à SETRAP, asfaltamento, na rua Zeca Serra.
22	Requerimento	1028/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento na rua Benjamin Constante.
23	Requerimento	1005/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico e manutenção na iluminação pública, rodovia AP440, Br 210 rodovia Duca Serra.
24	Requerimento	1006/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEDEL, fornecimento de insumos e materiais para manutenção da Piscina Olímpica
25	Requerimento	1007/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, reforma do prédio da Polícia Técnica Científica do Município de Oiapoque.
26	Requerimento	1029/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de um entreposto de abastecimento pesqueiro no Município de Amapá.
27	Requerimento	1030/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, a mecanização agrícola da Comunidade na Foz do Rio Vila Nova.
28	Requerimento	1031/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade na Foz do Rio Vila Nova.
29	Requerimento	1032/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade da Foz do Rio Vila Nova.
30	Requerimento	1033/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Anauerapucu.
31	Requerimento	1034/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade da Foz do Rio Vila Nova.
32	Requerimento	1035/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma torre de caixa d’água na Escola Estadual Santo Antônio do Matapi.
33	Requerimento	1008/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao DETRAN, condições facilitadas para a obtenção e renovação da CNH, por mães e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
34	Requerimento	1009/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, programa específico no âmbito da Agência de Fomento do Amapá, destinado a facilitar a aquisição de veículos, quando necessária, por mães e pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
35	Requerimento	1010/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, Política Estadual de Inclusão de Estagiários com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, o encaminhamento a esta Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que altere o § 3º do art. 17 da Lei nº 2.657, de 02 de abril de 2022, visando à ampliação do percentual mínimo de vagas destinadas às pessoas com deficiência, atualmente fixado em 10%.
36	Requerimento	1011/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, Política Estadual de Fornecimento de Protetor Auricular para crianças e adolescentes diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.
37	Requerimento	1004/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas ostensivas, rua Maceió.
38	Requerimento	1012/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias.
39	Requerimento	1013/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA-Equatorial, troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210.
40	Indicação	1639/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Sandoval de Almeida Sandim.
41	Indicação	1640/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves.
42	Indicação	1644/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica ao CIPEMAC, na avenida Presidente Vargas e Mendonça Furtado, entre as ruas Ordilado Silva e Jovino Dinoá.
43	Indicação	1646/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Neuzona.
44	Indicação	1647/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva.
45	Indicação	1648/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso da avenida Marte.
46	Indicação	1649/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a manutenção da faixa de pedestres na avenida Aquariquara.
47	Indicação	1650/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, limpeza e coleta de lixo entre as avenidas Marcílio Dias e Pedro Américo.
48	Indicação	1651/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes com a avenida Goitacazes.
49	Indicação	1652/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso da rua Zeca Serra.
50	Indicação	1633/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Manoel Eudóxio Pereira entre as avenidas dos Timbiras e dos Tembés.
51	Indicação	1634/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Santa Catarina.
52	Indicação	1635/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Canal das Pedrinhas.
53	Indicação	1636/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Anhanguera entre as ruas Jovino Dinoá e General Rondon.
54	Indicação	1637/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, rua Manoel Eudóxio Pereira e avenida dos Tamoios.
55	Indicação	1638/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica ao DNIT, recapeamento asfáltico, BR-210.
56	Indicação	1654/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Nazaré.
57	Indicação	1656/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Nazaré.
58	Indicação	1658/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Meridional.
59	Indicação	1660/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Meridional.
60	Indicação	1663/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Meridional.
61	Indicação	1664/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Meridional.
62	Indicação	1667/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Meridional.
63	Indicação	1670/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Marisol II.
64	Indicação	1671/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Marisol II.
65	Indicação	1672/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a SEMOB, tapa buraco na passagem Liberdade.
66	Indicação	1673/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Marisol II.
67	Indicação	1674/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Liberdade.
68	Indicação	1675/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Marisol II.
69	Indicação	1676/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Marisol II.
70	Indicação	1677/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Liberdade.
71	Indicação	1678/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Malafaia.
72	Indicação	1679/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na passagem Liberdade.
73	Indicação	1680/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Malafaia.
74	Indicação	1681/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Malafaia.
75	Indicação	1682/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Liberdade.
76	Indicação	1683/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Malafaia.
77	Indicação	1684/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Malafaia.
78	Indicação	1645/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUR, capina em toda a orla do Cidade Nova.
79	Indicação	1685/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Quitéria.
80	Indicação	1686/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o asfaltamento na passagem da Amizade.
81	Indicação	1687/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Antônio Gonçalves Tocantins.
82	Indicação	1688/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da UBS, da Comunidade da Foz do Rio Vila Nova.
83	Indicação	1689/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de passarelas na Comunidade da Foz do Rio Vila Nova.
84	Indicação	1690/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a aquisição de uma lancha para garantir condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde nas Comunidades Ribeirinhas.
85	Indicação	1691/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial, que seja realizado posteamento no Ramal Belo Verde.
86	Indicação	1692/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica aos CORREIOS, o registro de Código de Endereçamento Postal (CEP) para as comunidades ribeirinhas do Estado do Amapá.
87	Indicação	1693/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Antônio Gonçalves Tocantins.
88	Indicação	1694/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas, na Foz do Rio Vila Niva.
89	Indicação	1695/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Itaubal do Piririm.
90	Indicação	1696/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Rio Pescada.
91	Indicação	1697/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em Comunidades remotas no Município de Itaubal do Piririm.
92	Indicação	1698/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em Comunidades remotas na Ilha de Santana.
93	Indicação	1699/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Igarapé do Lago.
94	Indicação	1622/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida José Loureiro de Sena.
95	Indicação	1623/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida João Batista Coutinho.
96	Indicação	1624/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida José Maria.
97	Indicação	1625/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento, avenida José Ferreira Chucre.
98	Indicação	1626/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Dr. Silas Salgados.
99	Indicação	1627/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina, Canal das Pedrinhas.
100	Indicação	1628/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, capina na avenida 26 de Julho.
101	Indicação	1629/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Santa Catarina.
102	Indicação	1630/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Maceió, entre as avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges Santana.
103	Indicação	1631/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, rua Maceió, entre as avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana.
104	Indicação	1632/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Maceió, entre as avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana.
105	Indicação	1641/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos nas ruas e avenidas do loteamento Terra Nova.
106	Indicação	1642/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de Entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal.
107	Indicação	1643/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas em vários pontos do bairro Pantanal.
108	Indicação	1653/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tupis, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia.
109	Indicação	1655/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a reforma da Feira do Agricultor do bairro São Lázaro.
110	Indicação	1657/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e drenagem no trecho da rua Hamilton Silva e a do Canal.
111	Indicação	1659/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant.
112	Indicação	1661/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na Avenida Almirante Barroso, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado.
113	Indicação	1662/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre as avenidas Guaranis e Timbiras.
114	Indicação	1665/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida dos Tupis.
115	Indicação	1666/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Hamilton Silva.
116	Indicação	1668/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre 13 de Setembro e Felipe Camarão.
117	Indicação	1669/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre a Goicatazes e Guaranis.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	02/2026 - GAB	Deputado Coronel Flexa	Comunicado de mudança de filiação partidária do Deputado Coronel Flexa do Podemos/AP para Partido Republicanos/AP.
Memorando	014.2026 Gab.	Deputado Dr. Victor	Justifica de ausência nas Sessões Ordinárias no período de 13 a 17 de abril.
Memorando	015/2026 - GAB – DHG	Deputado Hildegard Gurgel	Comunicado de mudança de filiação partidária do Deputado Hildergard do Partido União Brasil (UNIÃO/AP) para Partido Republicanos/AP. e indicação de liderança de bancada.
Memorando	016/2026	Deputada Zeneide Costa	Comunicado de mudança de filiação partidária do Deputada Zeneide Costa do Partido Podemos/AP) para Partido dos Trabalhadores-PT/AP.
Ofício	106/2026/CRA-AP	Conselho Regional de Administração do Amapá - CRA-AP	Encaminhamento de nota técnica contrária ao Projeto de nº 015/2026-GEA.
Memorando	008/2026 - GAB	Deputado Jaime Perez	Comunicado de mudança de filiação partidária do Deputado Jaime Perez do Partido de Renovação Democrática-PRD/AP) para Partido Republicanos-AP.
Memorando	Memo. nº 0035/2026-GAB/AL	Deputado R. Nelson Vieira	Justificativa de ausência do depuatdo Rnelson na 21º sessão

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0016/26-AL	Deputada Edna Auzier	Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Gestão, Preservação e acesso aos monumentos históricos, culturais e espaços turísticos sob administração estadual, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0031/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda	Visualizar Parecer
2	Projeto de Lei Ordinária	0012/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a ONG Amigos Pela Vida – ONG APV.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER N. 0021/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
3	Projeto de Lei Ordinária	0017/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o estado do Amapá a Festividade de São José da Comunidade do Lago do Ajuruxi, Município de Mazagão – AP, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0032/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
4	Projeto de Decreto Legislativo	0018/26-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica DR. Carlos Chagas ao Professor e Pesquisador DR. JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Jesus Pontes	Parecer nº PARECER Nº 0079/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
5	Requerimento	0951/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da rua Raul Monteiro Valdez.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0952/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Grande do Norte.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0953/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Purus.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0954/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Euclides da Cunha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0956/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, travessa Araguaia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0957/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida 1º de Maio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0958/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, travessa Araguaia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0959/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida dos Timbiras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0960/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida 19.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0961/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida 19.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0955/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pavimentação, as avenidas Conjunto Laurindo Banha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0967/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na Passarela da avenida Mário Fortunato Barriga.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0991/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0992/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0993/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, dedetização na Escola Estadual Professora Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0988/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEAD, funcionamento do Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0989/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, aquisição de um veículo para Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0990/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2026 para realização de uma Sessão Solene , Projeto de Decreto Legislativos e Moções de Aplausos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0999/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, com o tema: Altas Habilidades/Superdotação: Reconhecimento, Visibilidade e Inclusão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1000/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao GEA a inclusão dos Policiais Penais no Grupamento Tático Aéreo (GTA).	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1001/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao GEA, garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 0942, de 14 de novembro de 2005.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1002/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, materiais para o funcionamento do anexo I e II da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0963/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, providências administrativas para que o concurso público da área da saúde recentemente autorizado pelo Governo do Estado contemple a distribuição das vagas por município.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0964/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, à criação do Programa Estadual de Apoio aos Profissionais das entregas por aplicativo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0965/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer criação ao GEA, do Programa Estadual de Capacitação em Libras para Familiares de Pessoas Surdas no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0966/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a inclusão de vagas específicas para profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras, no concurso público da área da saúde Governo do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0994/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas ostensivas Monte das Oliveiras, Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0995/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Araxá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0996/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0997/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer a SESA, manutenção nos elevadores do Hospital das Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0998/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer a SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória de Vitória do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0968/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento na travessa 02, Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0969/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na travessa 01, em toda sua extensão, Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0970/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Terceira, em toda sua extensão, Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0971/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Sucesso, em toda sua extensão, Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0972/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Quinta, em toda sua extensão, Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0973/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Quarta, em toda sua extensão, Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0974/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Primeira, em toda sua extensão, Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0975/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua do Gaúcho, em toda sua extensão, Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0976/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na 2ª rua do Gaúcho, em toda sua extensão, Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0977/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda extensão da rua Terceira, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0978/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Prof. M. Merian dos S. C. Fernandes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0979/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0980/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da rua Segunda.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0981/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda extensão da rua Quarta, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0982/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda extensão da rua Primeira, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0983/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Prof. M. Merian dos S. C. Fernandes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0984/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0985/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, melhorias no acesso e trafegabilidade do trecho da Rodovia AP-020.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0986/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao GEA, gratificação específica destinada aos Policiais Militares lotados em unidades de operações especiais, em especial ao BOPE.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0987/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao SETRAP, reparos no ramal nas adjacências da rodovia Duca Serra.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1003/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao GEA, a transformação da antiga (UPC), no bairro Igarapé da Fortaleza, em uma Companhia do (BOPE).	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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