ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

27ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/05/2026 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/05/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0066/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Arionildo Barbosa Corrêa, e dá outras providencias.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0067/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, e dá outras providencias.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0068/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor ALDIMAR LIMA DA SILVA, empresário e dá outras providências.
4	Moção	0193/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso ao Tenente Coronel Comandante do Sétimo Batalhão Alan Pacheco Souza, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá,
5	Moção	0194/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso ao Cabo Comandante da Equipe da 4ª CIA AMAPÁ, Anderson Rafael da SIlva Lino, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá,
6	Moção	0195/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso ao Cabo da Equipe de Tartarugalzinho, Fabio Silva de Oliveira Filho, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá,
7	Moção	0196/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso ao Tenente Oficial de Área, Nelson Mendes da Silva Júnior, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá,
8	Moção	0197/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso ao Soldado da Equipe 4ª CIA AMAPÁ FELIPE FERREIRA DA SILVA pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá,
9	Moção	0198/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso ao Sargento Comandante da Equipe de Tartarugalzinho, Railon Campos Barbosa, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá.
10	Moção	0199/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso ao Soldado da Equipe 4ª CIA AMAPÁ JARDEL COSTA, pela atuação no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá,
11	Moção	0200/26-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso a Cabo da Equipe de Tartarugalzinho ROSANA SANTOS DA COSTA, pela atuação do no atendimento da ocorrência de sequestro com reféns, registrada no dia 21 de abril de 2026, no Município de Amapá,
12	Moção	0201/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a entidade RDJ – LGBT – Macapá, lista anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá.
13	Moção	0203/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a ONG GHATA – GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá.
14	Moção	0204/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a UNALGBT/AP – União Nacional LGBT – MACAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá.
15	Moção	0205/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a entidade LGBT AP DELAS – Macapá, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá.
16	Moção	0206/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso a ONG GHATA – GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ, lista abaixo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá.
17	Moção	0208/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso, lista em anexo, aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá.
18	Requerimento	1367/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aparelho de RX, Unidade Mista de Saúde, Município de Pedra Branca.
19	Requerimento	1368/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Super Fácil, ação itinerante na Aldeia Aramirã, Município de Pedra Branca .
20	Requerimento	1369/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, farmacêutico para atuar na Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio.
21	Requerimento	1370/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, farmacêutico para atuar na Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca.
22	Requerimento	1418/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, que informe sobre as ações de manutenção e pavimentação da Rodovia AP-160.
23	Requerimento	1419/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governado do Estado, a construção de um Hospital no Município de Vitória do Jarí,
24	Requerimento	1420/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, tapa-buraco na rodovia Duca Serra, no perímetro que interliga os bairros Marabaixo, Km 9 e Coração.
25	Requerimento	1384/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, reformas da Escola São Francisco do Alto.
26	Requerimento	1385/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, reformas da Escola Estadual Maria Lopes da Conceição.
27	Requerimento	1386/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, reformas da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa.
28	Requerimento	1416/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, urgência na aquisição de 04 lousas brancas para a Escola Estadual Silvio Camilo.
29	Requerimento	1371/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CGPMAP, viaturas para o Município de Cutias do Araguari.
30	Requerimento	1372/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a SEED, revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões Paes.
31	Requerimento	1373/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de uma Praça, comunidade do Sagrado Coração de Maria.
32	Requerimento	1374/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao GOV, convênio, Município de Cutias, limpeza urbana e instalação de placas de identificação de logradouros.
33	Requerimento	1375/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao CBM/AP, capacitação em primeiros socorros aos servidores das unidades escolares, município de Cutias do Araguari
34	Requerimento	1376/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao GEA, equipe técnica, vistoria e implantação de sinalização vertical e horizontal, comunidade do Inajá.
35	Requerimento	1377/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, reforma da climatização da Escola Estadual Lourimar Simões Pães.
36	Requerimento	1378/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, asfaltamento, ramal do Lontra da Pedreira.
37	Requerimento	1379/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, asfaltamento ,ramal do Lontra da Pedreira.
38	Requerimento	1380/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP, aquisição de uma voadeira destinada à Polícia Militar do Município de Cutias do Araguari
39	Requerimento	1381/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEDEL, construção de uma arena de gramado sintético, Comunidade do Gurupora.
40	Requerimento	1382/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao GEA, instalação de uma unidade do Super Fácil, Município de Cutias do Araguari
41	Requerimento	1383/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari.
42	Requerimento	1388/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem aos empreendedores e profissionais da beleza e estética do Estado do Amapá
43	Requerimento	1389/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em Alusão ao Dia do Maçom Brasileiro.
44	Requerimento	1390/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem a Federação das Empresas Juniores do Amapá - FEJEAP.
45	Requerimento	1406/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Santa Olivia.
46	Requerimento	1407/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Três irmãos.
47	Requerimento	1408/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cinco Chagas.
48	Requerimento	1409/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Santo Antônio do Matapi.
49	Requerimento	1410/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cinco Chagas.
50	Requerimento	1411/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Santa Olivia.
51	Requerimento	1412/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Três irmãos.
52	Requerimento	1413/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Santo Antônio do Matapi.
53	Requerimento	1402/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pedrinhas.
54	Requerimento	1403/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã.
55	Requerimento	1404/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada.
56	Requerimento	1405/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Universidade.
57	Requerimento	1392/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, manutenção na ponte que da acesso Tessalônica.
58	Requerimento	1414/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Carlos Lins Cortes.
59	Requerimento	1415/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jesus de Nazaré.
60	Requerimento	1393/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha G da Colônia do Matapi.
61	Requerimento	1394/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da travessa Shalom.
62	Requerimento	1395/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Almirante Barroso.
63	Requerimento	1396/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa buraco em toda a extensão da rodovia AP-070.
64	Requerimento	1397/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha C da Colônia do Matapi.
65	Requerimento	1398/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha B da Colônia do Matapi.
66	Requerimento	1399/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha A da Colônia do Matapi.
67	Requerimento	1400/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha H da Colônia do Matapi.
68	Requerimento	1401/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa Álvares Cabral.
69	Requerimento	1417/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Esther.
70	Indicação	2010/26-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Prefeito de Macapá, o asfaltamento da avenida do Canal do Jandiá.
71	Indicação	1996/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida dos Jardins.
72	Indicação	1997/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva.
73	Indicação	1998/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Pastor Sozinho.
74	Indicação	1999/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, qualificação asfáltica na avenida Inspetor Orlando Dias.
75	Indicação	2007/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Imperatriz.
76	Indicação	2008/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, informações detalhadas acerca das ações desenvolvidas pela Carreta da Mulher.
77	Indicação	2009/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, informações sobre o funcionamento da UBS Hilda Iléia Ramos.
78	Indicação	2000/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CEA, implantação de iluminação pública ao longo da Rodovia Norte Sul.
79	Indicação	2001/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Adilson Pinto.
80	Indicação	2002/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Oséias de Oliveira Pimentel.
81	Indicação	2003/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, manutenção, limpeza e requalificação do espaço público denominado "Cantinho do Pet".
82	Indicação	2004/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, capina e limpeza urbana no canteiro central em toda extensão da rua Claudomiro de Moraes.
83	Indicação	2005/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Desidério Antonio Coelho.
84	Indicação	2006/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Francisco Alves Corrêa.
85	Indicação	1983/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Santos Dumont.
86	Indicação	1984/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Iracema Castro Santos.
87	Indicação	1985/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Vila Operária.
88	Indicação	1986/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas.
89	Indicação	1987/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, instalação e recuperação de luminárias na avenida Clodovil Coelho.
90	Indicação	1988/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Loureiro de Sena.
91	Indicação	1989/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Lago Verde,.
92	Indicação	1990/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Mesopotâmia.
93	Indicação	1991/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza na rua 25 de Dezembro.
94	Indicação	1992/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Nova Canaã.
95	Indicação	1993/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Manoel Eudoxo.
96	Indicação	1994/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Heródoto.
97	Indicação	1995/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Antônio Flexa da Costa.
98	Indicação	1975/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco, em regime de urgência, no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com a Rua Leopoldo Machado, no bairro do Trem.
99	Indicação	1976/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, serviço de capina da Rua Limoeiro, localizada no bairro Brasil Novo, em toda sua extensão.
100	Indicação	1977/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada da lixeira viciada na rua Limoeiro.
101	Indicação	1978/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o serviço de drenagem e terraplanagem nas adjacências da Rua Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
102	Indicação	1979/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, drenagem e terraplanagem nas adjacências da rua Desidério Antônio Coelho.
103	Indicação	1980/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, revitalização da passarela na rua Comandante Marapanim.
104	Indicação	1981/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a revitalização da passarela Santa Fé.
105	Indicação	1982/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, reiterar a solicitação de asfaltamento da rua Limoeiro.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Ofício	507/2026/SEMOB	Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana	Resposta as Proposicdes Aprovadas na 58° e 59° Sessão Ordinaria.
Ofício	514/2026	Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana	Em resposta ao Oficio 275/2026-DIRLEG.
Memorando	022/2026	Deputado Hildegard Gurgel	justificativa nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos dias 02, 15, 16 e 22 de abril de 2026.
Memorando	45/2026	Deputada Liliane Abreu	Justificativa de Ausência da Sessão Ordinária, 06 de maio de 2026.
Memorando	23/2026-GAB	Deputado Jory Oeiras	Justificativa de ausência na sessão ordinária no dia 30 de abril de 2026.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0019/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro - ASPROR, e da outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0034/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
2	Projeto de Lei Ordinária	0050/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Denomina “Teatro das Bacabeiras Amadeu Lobato”, o atual “Teatro das Bacabeiras” e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0084/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
3	Projeto de Lei Ordinária	0010/26-AL	Deputado Roberto Góes	Denomina DR.ELPÍDIO DIAS DE CARVALHO, o Novo Hospital de Emergência do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Jesus Pontes	Parecer nº 0019/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
4	Moção	0191/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso aos homenageados relação anexa, em comemoração ao Dia do Assistente Social celebrado dia 15 de maio de 2026.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0190/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplauso aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, lista em anexo, pela disponibilidade e cooperação técnica prestada aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1308/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Joaquim Sete de Setembro, Comunidade do Cachaço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1309/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, manutenção, ramal da Comunidade Pedra Preta.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1310/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, reforma da arena, Pantanal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1311/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao GEA, a construção de uma Arena poliesportiva na Comunidade de Água Branca.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1312/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Santa Cruz.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1313/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas , na Rua São Braz, Bairro Cidade Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1314/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, asfaltamento da avenida das Nações.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1315/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao GEA, a implantação de um Polo de Extensão Universitária na Comunidade de Água Branca.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1316/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Capivara.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1317/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, iluminação pública em toda extensão do ramal do Capivara.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1318/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, asfaltamento da rua Rio Grande do Sul, entre Vereador Orlando Pinto e Padre Júlio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1319/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional São José.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1358/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, um médico Ortopedista para Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1361/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1362/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a liberação de voo, fornecimento de óleo diesel e gasolina, destinados ao atendimento das necessidades da Aldeia Yawá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1363/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, um médico Pediatra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1364/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, médico Ginecologista Obstetra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1365/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1366/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1391/26-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo de Estado, celebração de Convênio com a Prefeitura de Oiapoque, construção de uma Escola Estadual, bairro Infraero no município.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1306/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, ramal de acesso à comunidade do Piquiá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1322/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, manutenção da ponte sobre o rio Água Fria.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1330/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, recuperação e adequação da rodovia AP-140, nos trechos que interligam os municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1331/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, manutenção no sistema de iluminação pública da BR-210.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1332/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, vistoria técnica à sinalização de equipamento de fiscalização eletrônica instalado na BR-210, km 14,	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1336/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, reforma ou reconstrução da ponte na BR-210, no trecho entre as pontes do Munguba e do Cupixi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1300/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização horizontal, avenida Chico Mendes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1301/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical, rua Floriano Waldeck.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1302/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, recapeamento na rua 1 de Janeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1303/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, recapeamento, avenida 13 de Setembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1304/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, recapeamento, avenida Domingos Amorim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1357/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca da avenida Armando Limeira Pontes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1320/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, viabilizar a reforma do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, avenida FAB,1, bairro Central.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1321/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva na quadra da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1359/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, uma van destinada ao Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1360/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, drenagem no ramal da Linha D, no KM 9.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1323/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Santarém.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1324/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica rua Monte Alegre.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1325/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Uriel Sales de Araújo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1326/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 2° travessa da rua Monte Alegre.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1327/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 1°,2° e 3° travessa da avenida Alzir da Silva Maia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1328/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 1°,2° e 3° travessa da Avenida Alzir da Silva Maia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1329/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Antônio flexa da Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1333/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a comunidade da Vila do Gordo, na região do Pacuí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1334/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água tratada aos moradores de Cantanzal do Pacuí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1335/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da Via Expressa Aníbal Barcelos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1305/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requerer a realização de Sessão Solene no dia 01 de Junho de 2026, às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem DeMoley no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1337/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico da rua Alceu Paulo Ramos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1338/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a disponibilização de centrais de ar para a Escola Estadual Gonçalves Dias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1339/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem em toda a extensão da rua Raul Monteiro Valdez.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1340/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a manutenção dos extintores de incêndio da Escola Estadual Gonçalves Dias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1341/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da rua El Salvador.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1342/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rodovia do Curiaú.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1343/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da rua Desidério Antônio Coelho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1344/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao CGPMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro do Beirol.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1345/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Thiago Flexa da Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1346/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1347/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Hermes Monteiro da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1348/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1349/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1350/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, construção de calçada na rua Raul Monteiro Valdez.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1351/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma e ampliação em concreto da Passarela 29 de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1352/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a revitalização da passarela na Avenida Cabo Maurício.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1353/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a revitalização da passarela na rua Comandante Marapanim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1354/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da passarela Santa Fé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1355/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a da calçada na rua Limoeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1356/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, reforma, ampliação e modernização da Sede da Associação de Moradores do bairro Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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