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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

20ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/06/2026 - Terça-feira - Horário: 11:20:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0027/26-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0337/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Josiane Marcia de Oliveira Coutinho, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0338/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Figueiredo Borges, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0339/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Marcileide Soares da Costa, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0340/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Márcio da Silva de Castro, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0341/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Roseliane Batista Maia, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0342/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Margarete Azevedo Marques, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0343/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Rosana Cristina de Moraes Luz, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0344/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Valéria Mauriem dos Santos Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0345/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Rosangela Augusto Chagas de Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0346/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Kácia Jaciara Ribeiro Veloso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0347/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Maelson Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0348/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Mardoque Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados na área da Micropigmentação. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0349/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Mércya Queiroz Monteiro, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação na área da Dermatologia Inteligente. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0350/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Nadia Samero de Souza Gomes, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação como Cabeleireira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0351/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Rutineia Mourão Alves, aos relevantes serviços prestados por meio de sua atuação como Massoterapeuta. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0352/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Carme Lucia Rodrigues dos Santos, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0353/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Heloise Ricardino do Carmo, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0354/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0355/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Adilson Cardoso Chaves, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0356/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Sarah Dayane Batista dos Santos, aos relevantes serviços prestados no exercício de sua atividades no ramo da estética e beleza. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0357/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Victória Beatriz Soares Brazão, aos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora e trancista. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0358/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Quezia Ferreira Soares , pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0359/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Pamela de Souza Pastana, pelos relevantes serviços prestados no empreendedorismo no ramo de perfumaria. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0360/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Maria Izabel Queiroz Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como podóloga. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0361/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Elielma da Conceição Tavares, pelos relevantes serviços prestados como cabelereira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0362/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Andressa Ferreira do Rosário, pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0363/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Demise Taiane Lima da Costa , pelos relevantes serviços prestados com a comercialização de produtos diversos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0364/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Suellen Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como manicure. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0365/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Huana Naya de Castro Cardoso (In Memoriam) aos relevantes serviços prestados como Fisioterapeuta Esteticista. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0366/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Senhora Sonia Maria de Carvalho Cardoso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0336/26-AL Deputado Pedro Filé Moção de Aplausos aos Projetos Sociais relação anexa, que desenvolvem ações de relevante interesse social ao atendimento, acolhimento, inclusão e apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente