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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

17ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/05/2026 - Terça-feira - Horário: 11:45:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/05/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Moção 0317/26-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplauso aos profissionais listados no anexo único, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá especialmente pela contribuição decisiva para os melhores resultados educacionais da história do Estado no período de 2023 à 2025.
2 Moção 0318/26-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de aplausos aos profissionais listados no anexo, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem Dedmoley do Estado do Amapá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0025/26-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Liliane Abreu Parecer nº CONJUNTO Nº 0004/2026/CCJ/COF/AL Situação: Aprova com emenda Visualizar Parecer
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Liliane Abreu Parecer nº CONJUNTO Nº 0004/2026/CCJ/COF/ALAP Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
2 Projeto de Lei Ordinária 0026/26-GEA Poder Executivo Prorroga benefícios fiscais e financeiros-fiscais concedidos com fundamento em convênios ICMS e convalidados por força do art. 8º da lei nº 3.395, de 31 de dezembro de 2025, do Estado do Amapá, assegura a continuidade de sua fruição nos termos das autorizações conferidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, estabelece diretrizes gerais de monitoramento, controle e transparência em atenção à Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Edna Auzier Parecer nº Conjunto nº 0005/2026/CCJ/COF/AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Edna Auzier Parecer nº Conjunto nº 0005/2026/CCJ/COF/ALAP Situação: Aprova com emenda Visualizar Parecer
3 Projeto de Decreto Legislativo 0103/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEED, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Edna Auzier Parecer nº 0208/2026/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
4 Projeto de Decreto Legislativo 0104/26-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0209/2026/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
5 Moção 0202/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso as entidades LGBT – Forum Trans – Macapá, LGBT – Aliança Nacional- Macapá e LGBT- União Amapaense de Homens Trans – UNAHT/Macapá, lista em anexo, pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0316/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso, aos homenageados pelo compromisso com a promoção e defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Estado do Amapá, à discriminação . Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0315/26-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos policiais penais, aos técnicos em execução penal e aos especialistas em execução penal da turma de 2012 relação em anexo, pelo compromisso demonstrados no exercício de suas funções no sistema penal do Estado do Amapá. . Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente