ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/04/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22/04/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0033/26-GEA	Poder Executivo	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0021/26-AL, de autoria do Deputado ROBERTO GÓES, que institui a Carteira Estadual Digital do Pescador Artesanal do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0069/26-AL	Deputada Dayse Marques	Reconhece como de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto LUMUNA , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 27.048.927/0001-58, com sede e foro no município de Mazagão.
3	Projeto de Lei Ordinária	0071/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Institui o Centro Cultural Binacional no Município de Oiapoque e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0067/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Trilha do Galinha, que ocorre na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana/AP, e dá outras providencias.
5	Projeto de Lei Ordinária	0068/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural – PATER, no âmbito do Estado do Amapá, com a finalidade de promover o desenvolvimento rural sustentável, inclusivo e solidário, com foco na agricultura familiar, povos tradicionais e demais produtores rurais.
6	Projeto de Lei Ordinária	0072/26-AL	Deputado Jory Oeiras	Acrescenta parágrafo único ao art. 1º e dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 0824, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros prevista no art. 223 da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0070/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Altera a Lei nº 2.485, de 10 de janeiro de 2020, para estabelecer diretrizes de realização contínua de ações de conscientização e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes ao longo do ano, com intensificação no mês de maio.
8	Projeto de Resolução	0001/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Altera a Resolução no 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a "COMENDA TUCUJU+ DIVERSIDADE " e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0058/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Tatiana Costa da Silva.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0055/26-AL	Deputado Diogo Senior	Título de Mérito Legislativo ao TEN.CEL. QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0048/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lázaro da Silva Gonçalves e dá outras providencias.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0049/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thyago Batista Ribeiro Gatto e dá outras providencias.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0050/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Valdeci Gonçalves da Silva e dá outras providencias.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0051/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Pesquisa Cientifica Dr. Carlos Chagas ao senhor Breno Marques da Silva e Silva,e dá outras providencias.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0052/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Alderinda Costa Ferreira, e dá outras providencias.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0056/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Maria Anésia Nunes, e dá outras providencias.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0057/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Josinelma Valadares de Oliveira, e dá outras providencias.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0053/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora EURIDECE PACHECO RUELLA.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0054/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Fabiana Pereira Da Silva.
20	Moção	0159/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Feio da Silva Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no âmbito dos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
21	Moção	0160/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Pablo Valente Teixeira Bandeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
22	Moção	0161/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Moises da Silva Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
23	Moção	0162/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor José Ângelo de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
24	Moção	0163/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Jessejames Lima da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
25	Moção	0164/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Igor Costa Lemes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
26	Moção	0165/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso à Senhora Gabriela Costa Duarte Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
27	Moção	0166/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Alan Diego dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
28	Moção	0167/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Ronei Juscelino Bianchi Pizate, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.do.
29	Moção	0168/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Gilson Moreira de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
30	Moção	0169/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Ramos da Conceição Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
31	Moção	0170/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Isaías Ferreira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
32	Moção	0171/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Marcio Nunes Leite, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
33	Moção	0172/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Américo Tavares da Silva Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
34	Moção	0173/26-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Patrick da Silveira Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.
35	Requerimento	1104/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer, ao Soberano Plenário, a Conversão da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 em Sessão Solene no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de homenagear os Auditores de Controle Externo e os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE.
36	Requerimento	1143/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Palmeiras.
37	Requerimento	1144/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação do ramal Vila dos Remédios.
38	Requerimento	1145/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios.
39	Requerimento	1147/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes.
40	Requerimento	1149/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pintura de faixas refletivas de pedestres, no trecho da rotatória do Trevão ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana.
41	Requerimento	1150/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Correa.
42	Requerimento	1151/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, a reativação do Posto Policial da PM no bairro Coração.
43	Requerimento	1152/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas na rua Coelho Neto.
44	Requerimento	1153/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da UBS das Pedrinhas.
45	Requerimento	1154/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Antônio Castro Monteiro.
46	Requerimento	1155/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Newton Cardoso.
47	Requerimento	1156/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II.
48	Requerimento	1160/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, bairro Marabaixo IV.
49	Requerimento	1161/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a construção da Escola São Sebastião do Açaizal, Município de Oiapoque.
50	Requerimento	1162/26-AL	Deputada Aldilene Souza	reque à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Pedra Branca do Amapari.
51	Requerimento	1163/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e manutenção a Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade de água fria.
52	Requerimento	1164/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e manutenção da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, Município de Pedra Branca do Amapari.
53	Requerimento	1073/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a manutenção do Ramal da Totóia.
54	Requerimento	1091/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a manutenção no sistema de iluminação pública da Rodovia Norte Sul.
55	Requerimento	1092/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo.
56	Requerimento	1093/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, informações referente à construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo.
57	Requerimento	1094/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a desativação e realocação da fossa séptica instalada na da Escola Estadual Silvio Camilo.
58	Requerimento	1097/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a pavimentação da avenida Stephan Houat e adjacências,
59	Requerimento	1129/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Goiás, entre avenida Rio Grande do Norte e avenida Ceará.
60	Requerimento	1130/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer á SEINF, o recapeamento na avenida Maranhão.
61	Requerimento	1131/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, tapa buracos na avenida Paraíba, entre a rua São José e Mato Grosso.
62	Requerimento	1132/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, recapeamento, na rua São Paulo.
63	Requerimento	1133/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Antônio Osmar.
64	Requerimento	1134/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, recapeamento na rua José Maria Silva Azevedo.
65	Requerimento	1135/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, recapeamento na avenida Sandoval Almeida Sandin.
66	Requerimento	1136/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, recapeamento na rua Sandoval Almeida.
67	Requerimento	1137/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Nova República.
68	Requerimento	1138/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Ananideua, entre avenida Carlos Cortes e Tucumã.
69	Requerimento	1139/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, o recapeamento, na rua Boa vista.
70	Requerimento	1140/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, o recapeamento, na rua Miguel Arraes.
71	Requerimento	1191/26-AL	Deputado Coronel Flexa	requer à SEED e a UEAP, transformação da Escola Estadual Redimilson Nobre em Polo presencial da UEAP, no Município de Santana.
72	Requerimento	1192/26-AL	Deputado Coronel Flexa	requer ao GEA, reforma da base policial pertencente ao 4ºBatalhão da Polícia Militar, na Ilha de Santana.
73	Requerimento	1193/26-AL	Deputado Coronel Flexa	requer à SEAD, ampliação do cadastro de reserva do Concurso Publico para o quadro de Oficiais do Estado Maior da Policia Militar do Amapá.
74	Requerimento	1198/26-AL	Deputado Coronel Flexa	requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra.
75	Requerimento	1199/26-AL	Deputado Coronel Flexa	requer à SEDEL a reforma completa do Ginásio de Esportes do Município de Santana.
76	Requerimento	1200/26-AL	Deputado Coronel Flexa	requer à SEED, a inclusão curricular da rede estadual de ensino, de um componente curricular específico voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
77	Requerimento	1090/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a pavimentação no ramal do Luiz Rogério, no Distrito de Coração.
78	Requerimento	1107/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal do CD Rural, travessa 2.
79	Requerimento	1194/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao GEA, que inclua a rua do Canal das Pedrinhas, no plano de mobilidade urbana de pavimentação no perímetro da área das madeireiras.
80	Requerimento	1195/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, o transporte para os alunos da Escola Estadual Dom Pedro que residem nas margens do rio Vila Nova.
81	Requerimento	1165/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin I.
82	Requerimento	1166/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP. manutenção preventiva e corretiva na Ponte Água Azul.
83	Requerimento	1167/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Agamin II, no ramal principal do Lourenço.
84	Requerimento	1168/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Bueiro II, no ramal principal do Lourenço.
85	Requerimento	1169/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Dr. Pires, no ramal principal do Lourenço.
86	Requerimento	1170/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Macaco, no ramal principal do Lourenço.
87	Requerimento	1171/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Tigre, no ramal principal do Lourenço.
88	Requerimento	1172/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Tira Calcinha, no ramal principal do Lourenço.
89	Requerimento	1173/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, = manutenção =na Ponte do Utum, no ramal principal do Lourenço.
90	Requerimento	1174/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva.
91	Requerimento	1175/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Heliqui, no ramal principal do Lourenço.
92	Requerimento	1176/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Bueiro I, no ramal principal do Lourenço.
93	Requerimento	1177/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Piquiá, no ramal principal do Lourenço.
94	Requerimento	1190/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer que a Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2026, as 9h30m, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos, título de cidadão amapaense e méritos legislativos em alusão ao mês de combate à homofobia, transfobia e bifobia.
95	Requerimento	1109/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, construção de um novo poço artesiano na comunidade do Cantazal do Pacuí.
96	Requerimento	1110/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, construção de uma lombada, em frente à Escola Municipal Professor Evandro Martins Ribeiro.
97	Requerimento	1111/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Beco da Saudade.
98	Requerimento	1112/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à(CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Tiza.
99	Requerimento	1113/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Santo Antônio.
100	Requerimento	1114/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA , implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Primavera.
101	Requerimento	1115/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ÀCSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Nazaré.
102	Requerimento	1116/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Meridional.
103	Requerimento	1117/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Marisol II.
104	Requerimento	1118/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Marisol.
105	Requerimento	1119/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Meridiana do Norte.
106	Requerimento	1120/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Malafaia.
107	Requerimento	1121/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Liberdade.
108	Requerimento	1122/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Graças.
109	Requerimento	1123/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Equatorial.
110	Requerimento	1124/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Eli Dutra.
111	Requerimento	1125/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem das Graças.
112	Requerimento	1126/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na passagem Castanhal.
113	Requerimento	1127/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Adelson.
114	Requerimento	1128/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, Parque Complexo do Araxá.
115	Requerimento	1082/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma nova estrutura para a Escola Quilombola Estadual Cachoeira do Rio Pedreira.
116	Requerimento	1083/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira.
117	Requerimento	1084/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade da Cachoeira do Rio Pedreira.
118	Requerimento	1085/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Santo Antônio do Matapi.
119	Requerimento	1086/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira.
120	Requerimento	1087/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Santo Antônio do Matapi.
121	Requerimento	1088/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira.
122	Requerimento	1089/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira.
123	Requerimento	1178/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública no ramal da Linha C, KM 9.
124	Requerimento	1179/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a disponibilização de psicólogos para atuação no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S.
125	Requerimento	1180/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao GEA, o aumento do orçamento destinado ao Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S.
126	Requerimento	1181/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública no ramal da Linha D, no KM 9.
127	Requerimento	1182/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, drenagem no ramal da Linha C, no KM 9.
128	Requerimento	1183/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha D, Km 9.
129	Requerimento	1184/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha C, Km 9.
130	Requerimento	1185/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a disponibilização de professor de Matemática para o Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S.
131	Requerimento	1186/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a disponibilização de equipamentos e a estruturação para o laboratório de informática do CAAH/S.
132	Requerimento	1187/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a inclusão da Lei nº 2.988/2023 - que Institui a política o Dia e a Semana Estadual de atenção à pessoa com altas habilidades e superdotação, no calendário oficial de eventos desta instituição.
133	Requerimento	1188/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, equipamentos adequados para o atendimento dos alunos no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S.
134	Requerimento	1189/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, centrais de ar para as salas de aula e setores administrativos do Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S.
135	Requerimento	1072/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer a realização de Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2026, a partir das 9:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para tratar sobre o uso irracional e o descarte incorreto das canetas emagrecedoras.
136	Requerimento	1196/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao GEA, a construção da nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
137	Requerimento	1197/26-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao GEA, a realização de reforma geral, ampliação e climatização adequada em todas as escolas da rede estadual de ensino, no Município de Santana.
138	Requerimento	1098/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, manutenção de esgoto na avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira.
139	Requerimento	1099/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, construção de uma Feira Popular para agricultores e empreendedores ao Conjunto Habitacional Macapaba.
140	Requerimento	1100/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, instalação de tampa de bueiro na rua Tiradentes cruzamento com a Mendonça Furtado.
141	Requerimento	1101/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Porto da comunidade Abacate da Pedreira.
142	Requerimento	1102/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, médico obstetra para atuação regular na Associação Nossa Família, bairro Fonte Nova.
143	Requerimento	1103/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEJUSP, intensificação de rondas ostensivas da Polícia Militar, bairro Novo Horizonte.
144	Requerimento	1105/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Duca Serra, no trecho do Distrito do Coração até a entrada do Município de Santana.
145	Requerimento	1106/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a ampliação da iluminação pública na Rodovia Duca Serra.
146	Requerimento	1108/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a reforma de paradas de ônibus na Rodovia Duca Serra.
147	Requerimento	1141/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a inclusão de vagas para profissionais da área de Comunicação Social, especialmente jornalistas, no concurso público da área da saúde recentemente autorizado pelo Governo do Estado.
148	Requerimento	1142/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, providências administrativas do art. 4º da Lei Estadual nº0964, de 31 de março de 2006, sobre a atualização automática do estoque de medicamentos nas unidades de saúde.
149	Requerimento	1157/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a regulamentação da Lei Estadual nº 3.193, de 23 de abril de 2025, que institui a Política de Saúde Mental para os servidores da Segurança Pública do Estado do Amapá.
150	Requerimento	1158/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, informações sobre o atendimento educacional de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quanto ao direito de acompanhante especializado previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº 12.764/2012.
151	Requerimento	1159/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a criação de concurso público para Assistente de Suporte à Educação Especial, visando garantir atendimento acessível aos alunos da rede pública com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
152	Requerimento	1058/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da arena Luís Alberto, no bairro Renascer 2.
153	Requerimento	1059/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da arena Ilha de Santana.
154	Requerimento	1060/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEINF, reforma da Arena do bairro Marabaixo I .
155	Requerimento	1061/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da Arena do Cabralzinho.
156	Requerimento	1062/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo José Tupinambá.
157	Requerimento	1063/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo Lauro Farias.
158	Requerimento	1064/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo no bairro Jardim I.
159	Requerimento	1065/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo Chico Nóe.
160	Requerimento	1069/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer a CSA Equatorial, o fornecimento de água aos moradores do bairro Congós.
161	Requerimento	1070/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, tapa buracos na BR-156, na rotatória que da acesso ao bairro Infraero ll.
162	Requerimento	1071/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA-Equatorial, solucionar o problema de vazamento de água tratada de um cano quebrado na rua Cândido Mendes com a avenida Vereador José Tupinambá.
163	Requerimento	1096/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao CGPMAP, que intensifique as rondas principalmente no período da tarde no bairro Pantanal.
164	Requerimento	1146/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Nessy Costa da Silva.
165	Requerimento	1148/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas no bairro Renascer ll.
166	Requerimento	1095/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEED, informações e documentos relativos à Escola Estadual Rivanda de Nazaré Silva Guimarães.
167	Requerimento	1074/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto.
168	Requerimento	1075/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto.
169	Requerimento	1076/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos.
170	Requerimento	1077/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant.
171	Requerimento	1078/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Feira do Agricultor, no bairro São Lázaro.
172	Requerimento	1079/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Hamilton Silva e a do Canal.
173	Requerimento	1080/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa buraco na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
174	Requerimento	1081/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre as avenidas Guaranis e Timbiras.
175	Indicação	1824/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, providências necessárias da falta de água na Passagem Santa Catarina.
176	Indicação	1784/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica, da avenida Duque de Caxias.
177	Indicação	1785/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica, da rua Dr. Walter da Silva Pacheco.
178	Indicação	1786/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica, da avenida Maria Quitéria.
179	Indicação	1804/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Santa Catarina.
180	Indicação	1846/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica para rua Anete Gomes.
181	Indicação	1847/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica para rua Adilson José.
182	Indicação	1858/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Inspetor Marcelino.
183	Indicação	1859/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Francisco Martins.
184	Indicação	1795/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, a manutenção no sistema de iluminação pública da avenida Lucena de Azevedo.
185	Indicação	1796/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, a pavimentação na avenida Salvador Diniz.
186	Indicação	1797/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Santana, a manutenção do sistema semafórico na avenida Salvador Diniz.
187	Indicação	1798/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Santana, a manutenção no sistema de iluminação pública na travessa Manoel Moura de Carvalho.
188	Indicação	1805/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CEA Equatorial, doação de aparelhos de ar-condicionado para atender a Escola Estadual Silvio Camilo.
189	Indicação	1809/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, estudo técnico de engenharia de tráfego no cruzamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto com a Rua Dr. Walter da Silva Pacheco.
190	Indicação	1840/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Jovino Dinoá, entre a avenida Piauí e Pedro Américo.
191	Indicação	1841/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Francisco Xavier das Chagas.
192	Indicação	1842/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC, iluminação, na rua Miguel Arraes.
193	Indicação	1863/26-AL	Deputado Coronel Flexa	indica ao GEA a alteração da Lei que institui o Programa de Incentivo à Inatividade Militar no âmbito do Estado do Amapá (PIIM)
194	Indicação	1799/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltica na avenida Princesa Isabel, bairro Jesus de Nazaré.
195	Indicação	1800/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Rio Javari.
196	Indicação	1801/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Coqueiro.
197	Indicação	1837/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Saúde Pimentel.
198	Indicação	1838/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Jesus de Nazaré.
199	Indicação	1839/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em todas as vias do Loteamento Maranata.
200	Indicação	1860/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida 05.
201	Indicação	1861/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida1º de Maio.
202	Indicação	1862/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria de Oliveira Santana.
203	Indicação	1771/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indicar à SEMOB, tapa buraco, rua Clodovil Coelho.
204	Indicação	1848/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco na rua São José com a avenida Pedro Américo.
205	Indicação	1849/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Reinaldo Damasceno.
206	Indicação	1850/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Dr. Silas Salgado.
207	Indicação	1783/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da rua Teresina.
208	Indicação	1802/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CEA Equatorial, o Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira.
209	Indicação	1803/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CEA Equatorial, o Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Santo Antônio do Matapi.
210	Indicação	1851/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira.
211	Indicação	1852/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CSA Equatorial, saneamento básico na Linha C, KM 9.
212	Indicação	1853/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CSA Equatorial, saneamento básico na Linha D, KM 9.
213	Indicação	1854/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Equatorial, posteamento no ramal da Linha C, Km9.
214	Indicação	1855/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CEA Equatorial, posteamento no ramal da Linha D, Km9.
215	Indicação	1856/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de Setembro.
216	Indicação	1857/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Macapá , a reforma da Unidade Básica de Saúde do Congós.
217	Indicação	1864/26-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito Municipal de Santana, capina, remoção de entulhos, drenagem e pavimentação das ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras.
218	Indicação	1865/26-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito Municipal de Santana, a revitalização dos canais de saneamento.
219	Indicação	1866/26-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito Municipal de Santana, o aumento da frota de veículos, que atuam na coleta de lixo domiciliar da cidade.
220	Indicação	1867/26-AL	Deputado Jory Oeiras	indica a PMS, que a realizarem convênios com as faculdades locais, que possibilitem a realização de cursos e estágios não remunerados e, consequentemente, a emissão de certificados de cargas horárias cumpridas aos seus estudantes.
221	Indicação	1868/26-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito Municipal de Santana, a realização da drenagem em ruas e avenidas que estão sujeitas a alagamentos.
222	Indicação	1869/26-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de recursos para a construção em Santana, de um espaço físico, para integrar a Delegacia da Mulher, a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Juizado especial de atendimento à Mulheres vítimas de violência.
223	Indicação	1870/26-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito Municipal de Santana, a conclusão dos serviços de urbanização do trecho da avenida Brasília.
224	Indicação	1871/26-AL	Deputado Jory Oeiras	indica a Prefeito Municipal de Santana, a colocação imediata de uma tampa na “boca de lobo” em frente ao Fórum de Santana.
225	Indicação	1811/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 13 de setembro.
226	Indicação	1812/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada, na rua Doutor Alberto Lima.
227	Indicação	1813/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à STTRANS, sinalização vertical e horizontal na travessa Rio Matapi.
228	Indicação	1814/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à STTRANS, manutenção nos semáforos nas principais vias do Município de Santana.
229	Indicação	1815/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho entre Professor Tostes e Barão de Mauá.
230	Indicação	1816/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Jovino Dinoá.
231	Indicação	1817/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Timbiras entre as ruas Claudomiro de Moraes e Santos Dumont.
232	Indicação	1818/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Francisco Matos.
233	Indicação	1819/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a sua extensão da rua Barão de Mauá.
234	Indicação	1820/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda sua extensão da avenida Cupuaçu.
235	Indicação	1821/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Raimundo Ramos dos Santos.
236	Indicação	1822/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Djalma Nascimento.
237	Indicação	1823/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Machado com a avenida Acelino de Leão.
238	Indicação	1825/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco das ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional Macapaba.
239	Indicação	1826/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Caetano.
240	Indicação	1827/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Maria Gilvanete Borges Pinheiro.
241	Indicação	1828/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, esclarecimentos a respeito da paralização da obra inacabada de assentamento de bloquetes na travessa Mário de Andrade.
242	Indicação	1829/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, Iluminação pública ao longo da avenida São João.
243	Indicação	1830/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Santa Catarina, entre a Padre Júlio Maria Lombard e avenida Fab.
244	Indicação	1831/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz.
245	Indicação	1832/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, iluminação pública na avenida Dom Pedro com a rua Getúlio Vargas.
246	Indicação	1833/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, iluminação pública no bairro Elesbão.
247	Indicação	1834/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica, em toda a extensão da avenida São João.
248	Indicação	1835/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixo na rua Benedito Lino do Carmo entre Ben Hur Corrêa e Padre Ângelo Biragui.
249	Indicação	1836/26-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, roçagem e limpeza em todo o Conjunto Habitacional Macapaba.
250	Indicação	1843/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao GEA, que encaminhe o Projeto de Lei instituindo o Programa Estadual “Cuidar de Quem Cuida – Casa da Mãe Atípica” no âmbito do Estado do Amapá, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo.
251	Indicação	1772/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
252	Indicação	1773/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Raimundo Ferreira da Silva.
253	Indicação	1774/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza, avenida Pompéu Cardoso.
254	Indicação	1775/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza, avenida Pedro de Oliveira Gomes.
255	Indicação	1776/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Ramos.
256	Indicação	1777/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, retirada de lixeira viciada, rua Souza Mar.
257	Indicação	1778/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, capina, avenida José Lourenço de Sena.
258	Indicação	1779/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, Alameda Itália.
259	Indicação	1780/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento, avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
260	Indicação	1781/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Marabá.
261	Indicação	1782/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Nessy Costa da Silva.
262	Indicação	1806/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Francisco Alves Corrêa.
263	Indicação	1807/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na rua Lago Verde.
264	Indicação	1808/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica, drenagem na avenida Carlos Lins Cortês.
265	Indicação	1810/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Lago Verde.
266	Indicação	1844/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica a CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na rua Renascimento.
267	Indicação	1845/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Municipalista.
268	Indicação	1787/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Machado, entre a avenida Primeiro de Maio e Pedro Lazarino.
269	Indicação	1788/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a retirada de lixeira viciada nas adjacências da rua Raul Monteiro Valdez.
270	Indicação	1789/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução do esgoto do Residencial Macapaba.
271	Indicação	1790/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução do esgoto da rua Azaria Costa Neto.
272	Indicação	1791/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na travessa Shalom.
273	Indicação	1792/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, reiterar a solicitação de asfaltamento da avenida Santos dos Santos.
274	Indicação	1793/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Manoel Eudóxio Pereira.
275	Indicação	1794/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na rua El Salvador.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	06/2026-Gab.	Deputado Jack JK	Reprogramação de Emendas Impositivas/SESA.
Ofício	280101.0076.1177.1781/2026	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao requerimento n° 0002/2026, de autoria do Deputado Rayfran Beirão.
Memorando	014/2026	Deputada Dayse Marques	Solicitação de data para a entrega de moções de aplausos.
Ofício	063/2026	Comando Geral da Policia Militar	Em resposta ao Oficio n° 0186/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 70/2026	CEA Equatorial	Em resposta ao Oficio n° 146/2026-AL.
Memorando	Memo. nº 018/2026 - GAB – DHG	Deputado Hildegard Gurgel	Reprogramação de Emenda Parlamentar individual.
Memorando	Mem. 015/2026-Gab.Dep.	Deputado Dr. Victor	Alteração de Emenda Parlamentar.
Ofício	060101.0076.0247.1966/2026	casa Civil	Resposta do Requerimento nº 0768/2026, autoria do Deputado Hildegard Gurgel.
Ofício	437/2026 SEMOB	Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana	Resposta de ofício nº 224/2026/DIRLEG.
Ofício	11/2026/MNPCT	Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura	Relatório de Inspeção periódica realizada no Estado do Amapá.
Ofício	232/2026-PRESI/TCE/AP	Tribunal de Contas do Estado do Amapá	Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2025 do TCE/AP
Ofício	200205.0076.2290.0380/2026	Departamento Estadual de Transito do Amapá	Em resposta ao Requerimento n° 0539/26-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão.
Ofício	280101.0076.1177.1838/2026	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento n° 0688/2026-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Ofício	438/2026	Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana	Em resposta a diversas indicações de autoria das Deputadas Dayse Marques, Edna Auzier e Aldilene Souza, e dos Deputados Diogo Sênior, Pastor Oliveira, Fabrício Furlan, Lorran Barreto, Rayfran Beirão, Jack JK, Hildegard Gurgel e Rodolfo Vale.
Ofício	060101.0076.0247.1967/2026 CASA CIVIL - CASA CIVIL	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	Em resposta ao Requerimento nº 0686/2026-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Ofício	280101.0076.1177.1841/2026	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento n° 0687/2026, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Ofício	280101.0076.1177.1851/2026	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento n° 0128/2026, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Memorando	011/2026 – GAB	Deputada Aldilene Souza	justificativa de ausência nas sessões ordinárias, realizadas nos dias 28 à 30 de abril de 2026.
Memorando	019/2026 - GAB – DHG	Deputado Hildegard Gurgel	Reprogramação de emenda parlamentar individual.
Ofício	S/N	Trasferegov.br	Notificação de alteração de Plano de Trabalho.
Memorando	07/2026-Gab.Dep. Jack JK	Deputado Jack JK	Reprogramação de emendas impositivas/SESA.
Memorando	0250/2026-GAB.DEP.ZENEIDE COSTA/AL	Deputada Zeneide Costa	Reprogramação de Emenda Parlamentar Impositiva Nº I0745.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0027/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025, que instituiu o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0055/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0002/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
2	Projeto de Lei Ordinária	0030/26-AL	Deputado Dr. Victor	Institui a Política Estadual de Saúde Integrada para Pessoas Idosas com mais de 80 (oitenta) anos, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0058/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0003/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
3	Projeto de Lei Ordinária	0039/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Vicária no Estado Do Amapá e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0068/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator: Liliane Abreu	Parecer nº PARECER Nº 0004/RE/DEP.LILIANE ABREU/2026	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
4	Projeto de Lei Ordinária	0209/25-AL	Deputado Jory Oeiras	Declara de utilidade pública a A D C Fronteira França-Brasil Esporte e Cultura no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0499/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
5	Projeto de Decreto Legislativo	0414/25-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Sr. Francisco Lino da Silva e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0773/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
6	Moção	0153/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplauso aos Presidentes das entidades listadas em anexo , pelo relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1057/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a aquisição de materiais diversos para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1046/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento, avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1047/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Neves da Luz.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1048/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Rodrigues de Souza.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1049/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Salustiano.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1050/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Santo Expedito.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1051/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Progresso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1052/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Mita Cordeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1053/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Amazonas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1054/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, reforma da passarela, rua Princesa Isabel, Município de Pedra Branca.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1055/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, construção de uma passarela de concreto, rua Padre Vitório Galiane.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1066/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma do Ginásio Avertino Ramos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1067/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEINF, reforma da Arena Esportivo do bairro Pantanal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1068/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à conversão da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2026, Maio Laranja.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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