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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

26ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/05/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0074/26-AL Deputada Liliane Abreu Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Social de Prospectiva, Inovador e Tecnológico, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0063/26-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0064/26-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ JORGE LEITE SOARES, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0065/26-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO BORGES DANTAS, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0062/26-AL Deputado R. Nelson Vieira Concede o Título Cidadã Amapaense à Senhora DANIELE LOPES DA SILVA, empresária e dá outras providências.
6 Moção 0191/26-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso aos homenageados relação anexa, em comemoração ao Dia do Assistente Social celebrado dia 15 de maio de 2026.
7 Moção 0190/26-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, lista em anexo, pela disponibilidade e cooperação técnica prestada aos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
8 Moção 0192/26-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos Enfermeiros e Técnico de Enfermagem, pela dedicação, humanidade profissionalismo no exercício de suas funções no setor de Saúde do Estado do Amapá.
9 Requerimento 1308/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Joaquim Sete de Setembro, Comunidade do Cachaço.
10 Requerimento 1309/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, manutenção, ramal da Comunidade Pedra Preta.
11 Requerimento 1310/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, reforma da arena, Pantanal.
12 Requerimento 1311/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA, a construção de uma Arena poliesportiva na Comunidade de Água Branca.
13 Requerimento 1312/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Santa Cruz.
14 Requerimento 1313/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas , na Rua São Braz, Bairro Cidade Nova.
15 Requerimento 1314/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, asfaltamento da avenida das Nações.
16 Requerimento 1315/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA, a implantação de um Polo de Extensão Universitária na Comunidade de Água Branca.
17 Requerimento 1316/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Capivara.
18 Requerimento 1317/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, iluminação pública em toda extensão do ramal do Capivara.
19 Requerimento 1318/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, asfaltamento da rua Rio Grande do Sul, entre Vereador Orlando Pinto e Padre Júlio.
20 Requerimento 1319/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional São José.
21 Requerimento 1358/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, um médico Ortopedista para Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari.
22 Requerimento 1361/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari.
23 Requerimento 1362/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a liberação de voo, fornecimento de óleo diesel e gasolina, destinados ao atendimento das necessidades da Aldeia Yawá.
24 Requerimento 1363/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, um médico Pediatra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari.
25 Requerimento 1364/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, médico Ginecologista Obstetra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari.
26 Requerimento 1365/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio.
27 Requerimento 1366/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari.
28 Requerimento 1391/26-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo de Estado, celebração de Convênio com a Prefeitura de Oiapoque, construção de uma Escola Estadual, bairro Infraero no município.
29 Requerimento 1306/26-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, ramal de acesso à comunidade do Piquiá.
30 Requerimento 1322/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, manutenção da ponte sobre o rio Água Fria.
31 Requerimento 1330/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, recuperação e adequação da rodovia AP-140, nos trechos que interligam os municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande.
32 Requerimento 1331/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, manutenção no sistema de iluminação pública da BR-210.
33 Requerimento 1332/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, vistoria técnica à sinalização de equipamento de fiscalização eletrônica instalado na BR-210, km 14,
34 Requerimento 1336/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, reforma ou reconstrução da ponte na BR-210, no trecho entre as pontes do Munguba e do Cupixi.
35 Requerimento 1300/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal, avenida Chico Mendes.
36 Requerimento 1301/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical, rua Floriano Waldeck.
37 Requerimento 1302/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento na rua 1 de Janeiro.
38 Requerimento 1303/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento, avenida 13 de Setembro.
39 Requerimento 1304/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento, avenida Domingos Amorim.
40 Requerimento 1357/26-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca da avenida Armando Limeira Pontes.
41 Requerimento 1320/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, viabilizar a reforma do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, avenida FAB,1, bairro Central.
42 Requerimento 1321/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva na quadra da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos.
43 Requerimento 1359/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, uma van destinada ao Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S.
44 Requerimento 1360/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, drenagem no ramal da Linha D, no KM 9.
45 Requerimento 1387/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à Mesa Diretora a conversão da Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2026 em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em alusão ao Dia do Defensor Público comemorado em 19 de maio e ao Dia do Profissional da Área de Contabilidade, comemorado em 25 de abril.
46 Requerimento 1307/26-AL Deputado Jory Oeiras requer à anuência do Soberano Plenário, a conversão da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2026 em Sessão Solene, alusiva à passagem do Dia Internacional da Enfermagem.
47 Requerimento 1323/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Santarém.
48 Requerimento 1324/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica rua Monte Alegre.
49 Requerimento 1325/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Uriel Sales de Araújo.
50 Requerimento 1326/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 2° travessa da rua Monte Alegre.
51 Requerimento 1327/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 1°,2° e 3° travessa da avenida Alzir da Silva Maia.
52 Requerimento 1328/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 1°,2° e 3° travessa da Avenida Alzir da Silva Maia.
53 Requerimento 1329/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Antônio flexa da Costa.
54 Requerimento 1333/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a comunidade da Vila do Gordo, na região do Pacuí.
55 Requerimento 1334/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água tratada aos moradores de Cantanzal do Pacuí.
56 Requerimento 1335/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da Via Expressa Aníbal Barcelos.
57 Requerimento 1305/26-AL Deputado Rodolfo Vale requerer a realização de Sessão Solene no dia 01 de Junho de 2026, às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem DeMoley no Estado do Amapá.
58 Requerimento 1337/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, recapeamento asfáltico da rua Alceu Paulo Ramos.
59 Requerimento 1338/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a disponibilização de centrais de ar para a Escola Estadual Gonçalves Dias.
60 Requerimento 1339/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem em toda a extensão da rua Raul Monteiro Valdez.
61 Requerimento 1340/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a manutenção dos extintores de incêndio da Escola Estadual Gonçalves Dias.
62 Requerimento 1341/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da rua El Salvador.
63 Requerimento 1342/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rodovia do Curiaú.
64 Requerimento 1343/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da rua Desidério Antônio Coelho.
65 Requerimento 1344/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao CGPMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro do Beirol.
66 Requerimento 1345/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Thiago Flexa da Costa.
67 Requerimento 1346/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.
68 Requerimento 1347/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Hermes Monteiro da Silva.
69 Requerimento 1348/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias.
70 Requerimento 1349/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
71 Requerimento 1350/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, construção de calçada na rua Raul Monteiro Valdez.
72 Requerimento 1351/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma e ampliação em concreto da Passarela 29 de Julho.
73 Requerimento 1352/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, de forma reiterada, a revitalização da passarela na Avenida Cabo Maurício.
74 Requerimento 1353/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, de forma reiterada, a revitalização da passarela na rua Comandante Marapanim.
75 Requerimento 1354/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a revitalização da passarela Santa Fé.
76 Requerimento 1355/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, de forma reiterada, a da calçada na rua Limoeiro.
77 Requerimento 1356/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, reforma, ampliação e modernização da Sede da Associação de Moradores do bairro Congós.
78 Indicação 1941/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, curso de capacitação das merendeiras escolares da Escola Municipal Professora Erika Daniella de Castro Silva.
79 Indicação 1942/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, construção de Creche no Município.
80 Indicação 1943/26-AL Deputada Aldilene Souza indica a Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma Creche, Comunidade do Elesbão.
81 Indicação 1950/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Catarina.
82 Indicação 1953/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Rio Grande do Sul.
83 Indicação 1933/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua do Canal, entre a Pedro Lazarino e Xavantes.
84 Indicação 1934/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Claudomiro de Moraes.
85 Indicação 1935/26-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública na Praça Caixa d’Água do bairro Buritizal.
86 Indicação 1936/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva.
87 Indicação 1937/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Desidério Antonio Coelho.
88 Indicação 1939/26-AL Deputada Dayse Marques indica à CTMAC, sinalização de placas, avenida Angelim e a rua Acapu.
89 Indicação 1940/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMED, criação de uma SALA MAKER, na Escola Municipal Hildemar Maia.
90 Indicação 1964/26-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Dezesseis de Julho.
91 Indicação 1965/26-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública na rua José Serafim.
92 Indicação s/n Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Desidério Coelho.
93 Indicação 1961/26-AL Deputada Edna Auzier indica à CSA Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água que atende a Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio.
94 Indicação 1938/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o término da obra de pavimentação asfáltica na avenida Anastácio Gaudêncio e rua Santa Tereza.
95 Indicação 1971/26-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos por meio de Emenda Parlamentar para construção da sede comunitária do Conselho de Segurança do Distrito do Coração.
96 Indicação 1972/26-AL Deputado Diogo Senior indica à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água aos moradores da avenida Francisca Praxedes Mendonça.
97 Indicação 1973/26-AL Deputado Diogo Senior indica à CEA Equatorial, o posteamento na rua João Paulo Souza.
98 Indicação 1974/26-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Paulo Souza.
99 Indicação 1954/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Santos.
100 Indicação 1955/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva entre as avenidas Fab e Pedro Américo.
101 Indicação 1956/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Mario Fortunato Barriga.
102 Indicação 1957/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho.
103 Indicação 1958/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento na avenida José Antônio Siqueira.
104 Indicação 1960/26-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Rondônia.
105 Indicação 1969/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maceió.
106 Indicação 1970/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, tapa buracos em toda a extensão da rua Barão de Mauá.
107 Indicação 1951/26-AL Deputado Lorran Barreto indica à CEA Equatorial, ampliação de pontos gratuitos de recarga visando equipamentos de mobilidade utilizados por pessoas com deficiência.
108 Indicação 1952/26-AL Deputado Lorran Barreto indica ao DNIT, manutenção e drenagem de águas pluviais na BR-156, no quilômetros 41 e 42.
109 Indicação 1944/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Maria das Graças Picanço.
110 Indicação 1945/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo, no Residencial Miracema.
111 Indicação 1946/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Santos Dumont, entre Pedro Lazarino e Anhanguera.
112 Indicação 1947/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua São Benedito.
113 Indicação 1948/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Tarumã.
114 Indicação 1949/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Avó Guardina.
115 Indicação 1962/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica com drenagem na passagem Flor de Lis.
116 Indicação 1963/26-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, limpeza na rua principal da Vila do Gordo na Região do Pacuí.
117 Indicação 1966/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, de forma reiterada, a limpeza e capina na rua Raul Monteiro Valdez.
118 Indicação 1967/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, drenagem e terraplanagem nas adjacências da rua Thiago Flexa da Costa.
119 Indicação 1968/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, tapa-buraco, no cruzamento da avenida Primeiro de Maio com a Leopoldo Machado.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta
Ofício 300101.0076.1851.1143/2026/SESA Secretaria de Estado da Saúde Resposta de Requerimento nº 770/2026, autoria do Deputado Júnior Favacho.
Ofício 300101.0076.1851.1142/2026-SESA Secretaria de Estado da Saúde resposta de Requerimento nº 771/2026, autoria do Deputado Júnior Favacho.
Memorando 039/2026-GAB/AL Deputado R. Nelson Vieira Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 30 de abril.
Memorando 014/ 2026 Deputado Diogo Senior Cancelamento de Matéria.
Ofício S/N Transferegov.br Notificação de alteração no Plano de Trabalho-Plano de Ação 090320. protocolo nº 4474/26
Ofício S/N Transferegov.br Notificação de alteração no Plano de Trabalho-Plano de Ação 090320. protocolo nº 4473/26
Ofício S/N Transferegov.br Notificação de alteração no Plano de Trabalho-Plano de Ação 090320. protocolo nº 4475/26
Ofício S/N Transferegov.br Notificação de alteração no Plano de Trabalho-Plano de Ação 090320. protocolo nº 4476/26
Ofício 0001/2026-GAB.PREF/PMS Prefeitura Municipal de Santana Plano Emergencial para as Mulheres de Santana - Para Santana.
Ofício 488/2026-GAB/SEMOB/PMM Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB Em resposta à Indicação 6434/25, de autoria do Deputado Rayfran Beirão.
Ofício 92/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 0465/2026-AL.
Ofício 489/2026-GAB/SEMOB/PMM Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB Em resposta as proposição 5812/2025-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez.
Ofício 91/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 0332/26-AL.
Ofício 89/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 0251/2026-AL.
Ofício 58/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 3522/2025-AL.
Ofício 90/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 0252/2026-AL.
Ofício 93/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 0468/2026-AL.
Ofício 478/2026-GAB/SEMOB/PMM Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB Em resposta à proposição 0596/2026-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio e as proposições 0640, 0642, 0643, 0644, 0645, 0646, 0647, 0648, 0649, 0650, 0651 e 0652/2026-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes.
Ofício 59/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 3543/2025-AL.
Ofício 60/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 3526/2025-AL.
Ofício 62/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento nº 3531/2025-AL.
Ofício 63/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 3533/2025-AL.
Ofício 65/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 3543/2025-AL.
Ofício 64/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 3534/2026-AL.
Ofício 68/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 3552/2025-AL.
Ofício 67/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 3550/2025-AL.
Ofício 69/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 3554/2025-AL.
Ofício 70/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 3556/2025-AL.
Ofício 72/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 3560/2025-AL.
Ofício 79/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 0136/2026-AL.
Ofício 84/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 0181/2026-AL.
Ofício 82/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 0177/2026-AL.
Ofício 83/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 0178/2026-AL.
Ofício 85/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 0627/2026-AL.
Ofício 86/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 0227/2026-AL.
Ofício 87/2026-CSA CSA Em resposta ao requerimento 0234/2026-AL.
Ofício S/N Transfere Gov informamos que houve inclusão e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos da modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 00.394.577/0001-25 - ESTADO DO AMAPÁ. Emenda Parlamentar: 202645560007- PAULO LEMOS. Protocolo nº 4553/26.
Memorando 036 /2026-Gab/Dep/Roberto Góes-ALAP Deputado Roberto Góes Justificativa de sessão de ausência parlamentar.
Memorando 08/2026-Gab.Dep. Deputado Jack JK Reprogramação de Emendas Impositivas.
Ofício S/N Transfere Gov informamos que houve inclusão e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos da modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 00.394.577/0001-25 - ESTADO DO AMAPÁ. Emenda Parlamentar: 202638970005- ACÁCIO FAVACHO. Protocolo nº 4550/26.
Ofício S/N Transfere Gov informamos que houve inclusão e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos da modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 00.394.577/0001-25 - ESTADO DO AMAPÁ. Emenda Parlamentar: 202629190005- RANDOLFE RODRIGUES. Protocolo nº 4552/26.
Ofício S/N Transfere Gov informamos que houve inclusão e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos da modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 00.394.577/0001-25 - ESTADO DO AMAPÁ. Emenda Parlamentar: 202630450001-ANDRÉ ABDON. Protocolo nº 4549/26.
Ofício S/N Transfere Gov informamos que houve inclusão e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos da modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 00.394.577/0001-25 - ESTADO DO AMAPÁ. Emenda Parlamentar: 202645560007- PAULO LEMOS. Protocolo nº 4554/26
Ofício S/N Transfere Gov informamos que houve inclusão e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos da modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 00.394.577/0001-25 - ESTADO DO AMAPÁ. Emenda Parlamentar: 202629190005- RANDOLFE RODRIGUES. Protocolo nº 4551/26.
Ofício Comunicação Externa nº 98/2026 CSA Em resposta a requerimentos.
Ofício 500/2026 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana Em resposta a indicações.
Ofício 280101.0076.1177.1975/2026 Secretaria de Estado da Educação Em resposta ao Requerimento nº 0849/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes.
Ofício 509/2026 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana Em resposta as indicações de autoria do Deputado Júnior Favacho.
Ofício 499/2026 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana Em resposta a indicações.
Ofício 508/2026 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana Em resposta as indicações de autoria do Deputado Júnior Favacho.
Memorando 019/2026 Deputado Dr. Victor Solicita alteração de emenda parlamentar impositiva.
Memorando 018/2026 Deputada Aldilene Souza Justificativa de ausência da Sessão Ordinária dia 05 de maio de 2026.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0249/25-AL Deputada Alliny Serrão Dispõe sobre a Politica Estadual de prevenção, Fiscalização e Combate à Produção, Distribuição e Comercialização de bebidas Alcoólicas Falsificadas ou Adulteradas no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0576/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda Visualizar Parecer
2 Projeto de Lei Ordinária 0270/25-AL Deputada Dayse Marques Considera bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza material, o imóvel da Intendência de Macapá, sede definitiva do Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0633/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com alteraÇÃo Visualizar Parecer
3 Projeto de Lei Ordinária 0285/25-AL Deputado Diogo Senior Institui o Dia Estadual do Corredor de Rua, no âmbito do Estado do Amapá, a ser celebrado anualmente no dia 7 de fevereiro, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Dayse Marques Parecer nº 0772/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com alteraÇÃo Visualizar Parecer
4 Projeto de Lei Ordinária 0268/25-AL Deputado R. Nelson Vieira Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento com hora marcada para consultas e exames em estabelecimentos de saúde privados no âmbito do Estado do Amapá, veda o atendimento por ordem de chegada (salvo urgência/emergência) e estabelece limite máximo de atraso de 30 (trinta) minutos, e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Jesus Pontes Parecer nº 0621/2025/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda Visualizar Parecer
5 Projeto de Decreto Legislativo 0417/25-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento da Polícia Militar do Amapá, o senhor MICHEL OLIVEIRA DOS REIS e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Dayse Marques Parecer nº 0006/2026/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto Visualizar Parecer
6 Moção 0174/26-AL Deputada Dayse Marques MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Soldado da Equipe de Tartarugalzinho FABIO ALVES MARTEL. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0175/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Alzira da Silva Ferreira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0176/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Dayane Maria Fernandes Nascimento, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0177/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Daniela Carmo da Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0178/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Danielle Pandilha de Lima, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0179/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Dayane do Nascimento Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0180/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Edidanierr Abreu e Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0181/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Ivone Ferreira de Souza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0182/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Jaquelina Santos dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0183/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Liane Deniur Lameira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0184/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Mayara Seabra de Oliveira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0185/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Nilda Maria Soares Auzier, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0186/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Rinaldo Menezes da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0187/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Safira Cruz de Oliveira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0188/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Telma Tayse Queiros Pinheiro Brahuna, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0189/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Welliton dos Santos Rodrigues, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0159/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Feio da Silva Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no âmbito dos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0160/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Pablo Valente Teixeira Bandeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0161/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Moises da Silva Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0162/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor José Ângelo de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0163/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Jessejames Lima da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0164/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Igor Costa Lemes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0165/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso à Senhora Gabriela Costa Duarte Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0166/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Alan Diego dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0167/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Ronei Juscelino Bianchi Pizate, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado.do. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0168/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Gilson Moreira de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0169/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Ramos da Conceição Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0170/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Isaías Ferreira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0171/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Marcio Nunes Leite, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0172/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Américo Tavares da Silva Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Moção 0173/26-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao Senhor Patrick da Silveira Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nos Mutirões Itinerantes de Regularização Ambiental realizados em todo o Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1104/26-AL Deputada Aldilene Souza requer, ao Soberano Plenário, a Conversão da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 em Sessão Solene no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de homenagear os Auditores de Controle Externo e os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1143/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Palmeiras. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1144/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, pavimentação do ramal Vila dos Remédios. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1145/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1147/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1149/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a pintura de faixas refletivas de pedestres, no trecho da rotatória do Trevão ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1150/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Correa. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1151/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, a reativação do Posto Policial da PM no bairro Coração. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1152/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP, rondas ostensivas na rua Coelho Neto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1153/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da UBS das Pedrinhas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1154/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Antônio Castro Monteiro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1155/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Newton Cardoso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1156/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1160/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, bairro Marabaixo IV. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1161/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a construção da Escola São Sebastião do Açaizal, Município de Oiapoque. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1162/26-AL Deputada Aldilene Souza reque à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1163/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma e manutenção a Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade de água fria. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1164/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma e manutenção da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1073/26-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a manutenção do Ramal da Totóia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1091/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a manutenção no sistema de iluminação pública da Rodovia Norte Sul. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1092/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1093/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, informações referente à construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Silvio Camilo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1094/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a desativação e realocação da fossa séptica instalada na da Escola Estadual Silvio Camilo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1097/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a pavimentação da avenida Stephan Houat e adjacências, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1269/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a pavimentação da via principal e vias secundárias da Vila do Cupixi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1270/26-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a reforma da ponte na BR-210, no trecho entre as pontes do Munguba e do Cupixi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1129/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Goiás, entre avenida Rio Grande do Norte e avenida Ceará. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1130/26-AL Deputada Liliane Abreu requer á SEINF, o recapeamento na avenida Maranhão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1131/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, tapa buracos na avenida Paraíba, entre a rua São José e Mato Grosso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1132/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento, na rua São Paulo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1133/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Antônio Osmar. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1134/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento na rua José Maria Silva Azevedo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1135/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento na avenida Sandoval Almeida Sandin. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1136/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, recapeamento na rua Sandoval Almeida. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1137/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Nova República. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1138/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal, na rua Ananideua, entre avenida Carlos Cortes e Tucumã. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1139/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, o recapeamento, na rua Boa vista. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1140/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, o recapeamento, na rua Miguel Arraes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1203/26-AL Deputada Liliane Abreu requer CSA, fechamento de bueiro, cruzamento da rua Jovino Dinoá e avenida José Tupinambá de Almeida. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1204/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, recapeamento na rua Hildelmar Maia, entre a avenida Feliciano Coelho e Pedro Baião. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1205/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, recapeamento na avenida José Gomes Bizerra. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1206/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização horizontal, avenida Mãe Luzia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1207/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, recapeamento, avenida Padre Manoel da Nóbrega, entre a rua Hamilton Silva e Leopoldo Machado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1208/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, recapeamento, rua Ordilardo Silva, entre avenida José Antônio Siqueira e José Tupinambá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1209/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização vertical, cruzamentos da rua do Limão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1210/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, sinalização vertical, cruzamentos da rua do Cacau. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1211/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, asfaltamento na avenida Chico Mendes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1212/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, asfaltamento, rua Carlos Lins Corte. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1225/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a reforma na Escola Estadual Senhora de Nazaré. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1226/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual, no bairro Amazonas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1227/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção de uma Creche, no bairro Amazonas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1228/26-AL Deputada Liliane Abreu requer ao CGPMAP, a construção de um posto policial, no bairro Amazonas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1229/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, asfaltamento, na avenida dos Bacuri. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1230/26-AL Deputada Liliane Abreu requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Amazonas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1231/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, a construção de uma UBS, no bairro Amazonas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1271/26-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF, recapeamento, rua Tiago Flexa da Costa. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1191/26-AL Deputado Coronel Flexa requer à SEED e a UEAP, transformação da Escola Estadual Redimilson Nobre em Polo presencial da UEAP, no Município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1192/26-AL Deputado Coronel Flexa requer ao GEA, reforma da base policial pertencente ao 4ºBatalhão da Polícia Militar, na Ilha de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1193/26-AL Deputado Coronel Flexa requer à SEAD, ampliação do cadastro de reserva do Concurso Publico para o quadro de Oficiais do Estado Maior da Policia Militar do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1198/26-AL Deputado Coronel Flexa requer à SETRAP, a manutenção do sistema de iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1199/26-AL Deputado Coronel Flexa requer à SEDEL a reforma completa do Ginásio de Esportes do Município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1200/26-AL Deputado Coronel Flexa requer à SEED, a inclusão curricular da rede estadual de ensino, de um componente curricular específico voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1224/26-AL Deputado Coronel Flexa requer ao GEA, reforma da base policial da 2ª Companhia do Batalhão da Polícia Militar, no Município de Pedra Branca do Amapari Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1090/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a pavimentação no ramal do Luiz Rogério, no Distrito de Coração. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1107/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal do CD Rural, travessa 2. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1194/26-AL Deputado Diogo Senior requer ao GEA, que inclua a rua do Canal das Pedrinhas, no plano de mobilidade urbana de pavimentação no perímetro da área das madeireiras. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1195/26-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, o transporte para os alunos da Escola Estadual Dom Pedro que residem nas margens do rio Vila Nova. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 1218/26-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM, que intensifique ronda policiais nos bairros jardim I e II. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 1219/26-AL Deputado Diogo Senior requer ao 6º BPM, que intensifique rondas noturnas em todo o bairro do Pacoval. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 1220/26-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM, que intensifique rondas noturnas no bairro Infraero especialmente nas áreas de pontes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 1221/26-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, que intensifique as rondas noturnas no bairro do Araxá, especialmente nas áreas de pontes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 1222/26-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, que intensifique rondas noturnas em todo o bairro do Muca especialmente nas áreas de pontes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 1223/26-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, que intensifique as rondas noturnas no bairro Jardim Marco Zero, especialmente nas áreas de pontes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 1256/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao SETRAP, o recapeamento na rua Hamilton Silva com Manoel Eudoxio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 1257/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao SETRAP para que sejam realizados os serviços de recapeamento e asfalto na avenida Francisco Alves Correia, no bairro Novo Horizonte. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 1258/26-AL Deputado Dr. Victor requer ao SETRAP para que sejam realizados os serviços de recapeamento na avenida Pedro Baião, no bairro Centro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 1259/26-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o recapeamento e tapa buraco na Avenida Manoel Eudóxio Pereira e Pedro Baião. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 1165/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin I. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 1166/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP. manutenção preventiva e corretiva na Ponte Água Azul. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 1167/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Agamin II, no ramal principal do Lourenço. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 1168/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Bueiro II, no ramal principal do Lourenço. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 1169/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Dr. Pires, no ramal principal do Lourenço. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 1170/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Macaco, no ramal principal do Lourenço. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 1171/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Tigre, no ramal principal do Lourenço. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 1172/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Tira Calcinha, no ramal principal do Lourenço. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 1173/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, = manutenção =na Ponte do Utum, no ramal principal do Lourenço. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 1174/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 1175/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Heliqui, no ramal principal do Lourenço. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 1176/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Bueiro I, no ramal principal do Lourenço. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 1177/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, manutenção na Ponte do Piquiá, no ramal principal do Lourenço. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 1190/26-AL Deputado Fabricio Furlan requer que a Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2026, as 9h30m, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos, título de cidadão amapaense e méritos legislativos em alusão ao mês de combate à homofobia, transfobia e bifobia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 1109/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, construção de um novo poço artesiano na comunidade do Cantazal do Pacuí. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 1110/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, construção de uma lombada, em frente à Escola Municipal Professor Evandro Martins Ribeiro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 1111/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Beco da Saudade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 1112/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à(CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Tiza. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 1113/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Santo Antônio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 1114/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA , implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Primavera. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 1115/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ÀCSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Nazaré. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 1116/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Meridional. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 1117/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Marisol II. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 1118/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Marisol. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 1119/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Meridiana do Norte. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 1120/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Malafaia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 1121/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Liberdade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 1122/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Graças. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 1123/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Equatorial. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 1124/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, passagem Eli Dutra. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 1125/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem das Graças. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 1126/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na passagem Castanhal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 1127/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, passagem Adelson. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 1128/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de Sistema de Saneamento Básico, Parque Complexo do Araxá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 1232/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Terceira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 1233/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Sexta. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 1234/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Raimundo Borges. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 1235/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Segunda. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 1236/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Raimundo Borges. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 1237/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Quinta. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 1238/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Quarta. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 1239/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Primeira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 1240/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Oitava. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 1241/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Nona. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 1243/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Humberto Góes Pereira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 1244/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Décima Primeira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 1245/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Sétima. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 1246/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Beco da Saudade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 1247/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Tiza. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 1248/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Santo Antônio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 1249/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Primavera. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
165 Requerimento 1250/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Nazaré. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
166 Requerimento 1251/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Meridional. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
167 Requerimento 1252/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Marisol II. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
168 Requerimento 1253/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Mariso. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
169 Requerimento 1254/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Meridiana do Norte. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
170 Requerimento 1255/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, rondas ostensivas em toda a extensão na passagem Malafaia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
171 Requerimento 1272/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, reforma da Arena Boné Azul. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
172 Requerimento 1273/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, instalação de uma tenda para cobertura da quadra da Escola Oneide Pinto Lima. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
173 Requerimento 1274/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED, prédio próprio para o funcionamento da Escola Oneide Pinto Lima. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
174 Requerimento 1275/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Liberdade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
175 Requerimento 1276/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Liberdade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
176 Requerimento 1277/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, Intensifique rondas ostensivas, passagem Graças. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
177 Requerimento 1278/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Graças. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
178 Requerimento 1279/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Equatorial. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
179 Requerimento 1280/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Eli Dutra. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
180 Requerimento 1281/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, Intensifique rondas ostensivas, passagem das Graças. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
181 Requerimento 1282/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Castanhal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
182 Requerimento 1283/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Adelson. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
183 Requerimento 1284/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, parque Complexo do Araxá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
184 Requerimento 1285/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Terceira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
185 Requerimento 1286/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Sexta. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
186 Requerimento 1287/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Segunda. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
187 Requerimento 1288/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Raimundo Borges. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
188 Requerimento 1289/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Quinta. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
189 Requerimento 1290/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Quarta. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
190 Requerimento 1291/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Primeira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
191 Requerimento 1292/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Oitava. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
192 Requerimento 1293/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Nona. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
193 Requerimento 1294/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Humberto Góes Pereira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
194 Requerimento 1295/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Décima Segunda. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
195 Requerimento 1296/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, avenida Décima Primeira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
196 Requerimento 1297/26-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas na avenida Sétima. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
197 Requerimento 1082/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma nova estrutura para a Escola Quilombola Estadual Cachoeira do Rio Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
198 Requerimento 1083/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
199 Requerimento 1084/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade da Cachoeira do Rio Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
200 Requerimento 1085/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
201 Requerimento 1086/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
202 Requerimento 1087/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Santo Antônio do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
203 Requerimento 1088/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
204 Requerimento 1089/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
205 Requerimento 1178/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública no ramal da Linha C, KM 9. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
206 Requerimento 1179/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a disponibilização de psicólogos para atuação no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
207 Requerimento 1180/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao GEA, o aumento do orçamento destinado ao Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
208 Requerimento 1181/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública no ramal da Linha D, no KM 9. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
209 Requerimento 1182/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, drenagem no ramal da Linha C, no KM 9. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
210 Requerimento 1183/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha D, Km 9. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
211 Requerimento 1184/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, asfaltamento do ramal da Linha C, Km 9. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
212 Requerimento 1185/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a disponibilização de professor de Matemática para o Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
213 Requerimento 1186/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a disponibilização de equipamentos e a estruturação para o laboratório de informática do CAAH/S. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
214 Requerimento 1187/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a inclusão da Lei nº 2.988/2023 - que Institui a política o Dia e a Semana Estadual de atenção à pessoa com altas habilidades e superdotação, no calendário oficial de eventos desta instituição. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
215 Requerimento 1188/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, equipamentos adequados para o atendimento dos alunos no Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
216 Requerimento 1189/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, centrais de ar para as salas de aula e setores administrativos do Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação – CAAH/S. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
217 Requerimento 1260/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água, na comunidade de Três irmãos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
218 Requerimento 1261/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais, na Comunidade de Três irmãos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
219 Requerimento 1262/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Santa Olivia, Município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
220 Requerimento 1263/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Santa Olivia, Município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
221 Requerimento 1264/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
222 Requerimento 1265/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária, na Comunidade de Três irmãos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
223 Requerimento 1266/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária, na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
224 Requerimento 1267/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Santa Olivia, município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
225 Requerimento 1268/26-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
226 Requerimento 1072/26-AL Deputado Jory Oeiras requer a realização de Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2026, a partir das 9:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para tratar sobre o uso irracional e o descarte incorreto das canetas emagrecedoras. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
227 Requerimento 1196/26-AL Deputado Jory Oeiras requer ao GEA, a construção da nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
228 Requerimento 1197/26-AL Deputado Jory Oeiras requer ao GEA, a realização de reforma geral, ampliação e climatização adequada em todas as escolas da rede estadual de ensino, no Município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
229 Requerimento 1213/26-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA Equatorial, melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica do bairro Parque das Laranjeiras. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
230 Requerimento 1214/26-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Ministério Público do Estado do Amapá, a realização de palestras sobre o aplicativo SOS Mulher MP-AP em escolas municipais, órgãos públicos e demais setores da sociedade civil organizada de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
231 Requerimento 1098/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, manutenção de esgoto na avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
232 Requerimento 1099/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, construção de uma Feira Popular para agricultores e empreendedores ao Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
233 Requerimento 1100/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, instalação de tampa de bueiro na rua Tiradentes cruzamento com a Mendonça Furtado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
234 Requerimento 1101/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Porto da comunidade Abacate da Pedreira. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
235 Requerimento 1102/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, médico obstetra para atuação regular na Associação Nossa Família, bairro Fonte Nova. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
236 Requerimento 1103/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, intensificação de rondas ostensivas da Polícia Militar, bairro Novo Horizonte. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
237 Requerimento 1105/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Duca Serra, no trecho do Distrito do Coração até a entrada do Município de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
238 Requerimento 1106/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a ampliação da iluminação pública na Rodovia Duca Serra. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
239 Requerimento 1108/26-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a reforma de paradas de ônibus na Rodovia Duca Serra. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
240 Requerimento 1141/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, a inclusão de vagas para profissionais da área de Comunicação Social, especialmente jornalistas, no concurso público da área da saúde recentemente autorizado pelo Governo do Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
241 Requerimento 1142/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, providências administrativas do art. 4º da Lei Estadual nº0964, de 31 de março de 2006, sobre a atualização automática do estoque de medicamentos nas unidades de saúde. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
242 Requerimento 1157/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, a regulamentação da Lei Estadual nº 3.193, de 23 de abril de 2025, que institui a Política de Saúde Mental para os servidores da Segurança Pública do Estado do Amapá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
243 Requerimento 1158/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, informações sobre o atendimento educacional de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quanto ao direito de acompanhante especializado previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº 12.764/2012. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
244 Requerimento 1159/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, a criação de concurso público para Assistente de Suporte à Educação Especial, visando garantir atendimento acessível aos alunos da rede pública com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
245 Requerimento 1058/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma da arena Luís Alberto, no bairro Renascer 2. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
246 Requerimento 1059/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma da arena Ilha de Santana. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
247 Requerimento 1060/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEINF, reforma da Arena do bairro Marabaixo I . Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
248 Requerimento 1061/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma da Arena do Cabralzinho. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
249 Requerimento 1062/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo José Tupinambá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
250 Requerimento 1063/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo Lauro Farias. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
251 Requerimento 1064/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo no bairro Jardim I. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
252 Requerimento 1065/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma da Arena Poliesportivo Chico Nóe. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
253 Requerimento 1201/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao CGCB/PMAP, a concessão de elogio individual à guarnição de serviço do dia 16 de fevereiro de 2026, em razão da relevante atuação no apoio prestado aos parlamentares Deputado Pastor oliveira e Deputado Jesus Pontes, que enfrentaram problemas com sua embarcação no Rio Amazonas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
254 Requerimento 1202/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao GEA, a concessão de elogio formal aos militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o apoio à visita do parlamentar Deputado Pastor Oliveira, realizada no Município de Oiapoque, no período de 30 de março de 2026 a 02 de abril de 2026. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
255 Requerimento 1215/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimaraes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
256 Requerimento 1216/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
257 Requerimento 1217/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Rivanda Nazare da S. Guimaraes. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
258 Requerimento 1298/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao GEA, a concessão de elogio formal aos militares, desempenho dos Policiais Militares que participaram da realização da sessão inaugural da 4ª Sessão Legislativa da IX legislatura desta Casa de Leis. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
259 Requerimento 1299/26-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao GEA, a concessão de elogio formal aos militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o culto de virada de ano promovido pela Igreja Universal do Reino de Deus. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
260 Requerimento 1069/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer a CSA Equatorial, o fornecimento de água aos moradores do bairro Congós. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
261 Requerimento 1070/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, tapa buracos na BR-156, na rotatória que da acesso ao bairro Infraero ll. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
262 Requerimento 1071/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA-Equatorial, solucionar o problema de vazamento de água tratada de um cano quebrado na rua Cândido Mendes com a avenida Vereador José Tupinambá. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
263 Requerimento 1096/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao CGPMAP, que intensifique as rondas principalmente no período da tarde no bairro Pantanal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
264 Requerimento 1146/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Nessy Costa da Silva. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
265 Requerimento 1148/26-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas no bairro Renascer ll. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
266 Requerimento 1095/26-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, informações e documentos relativos à Escola Estadual Rivanda de Nazaré Silva Guimarães. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
267 Requerimento 1074/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
268 Requerimento 1075/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
269 Requerimento 1076/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
270 Requerimento 1077/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
271 Requerimento 1078/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma da Feira do Agricultor, no bairro São Lázaro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
272 Requerimento 1079/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Hamilton Silva e a do Canal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
273 Requerimento 1080/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, tapa buraco na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
274 Requerimento 1081/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre as avenidas Guaranis e Timbiras. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente