ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

20ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/04/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/04/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0031/26-GEA	Poder Executivo	Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 0026/25-AL, de autoria do Deputado JUNIOR FAVACHO, que disciplina a atividade de pesca esportiva no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0063/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Banda Marcial do IFAP Campus Macapá, e dá outras providencias.
3	Projeto de Lei Ordinária	0064/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Institui o Dia do Regente e Músicos de Bandas Marciais e de Fanfarra a ser comemorado todo dia 13 de setembro no Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0059/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a instituição de Diretrizes para o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado do Amapá, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0060/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o Programa Estadual “Defesa Segura” e estabelece diretrizes para ações de orientação e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0061/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui Diretrizes para a implementação da Patrulha Maria da Penha Ribeirinha no Estado do Amapá e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0062/26-AL	Deputado Roberto Góes	Institui o Dia Estadual da Pessoa Amputada e a Semana Estadual do Futebol para Amputados no Estado do Amapá, estabelece diretrizes para promoção do paradesporto e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0028/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Aline Nunes Costa, e dá outras providencias.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0029/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Anne Priscila Pereira Bastos, e dá outras providencias.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0030/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rodrigo Veigas Barroso, e dá outras providencias.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0031/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Carmem Raimunda da Silva, e dá outras providencias.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0032/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Izabele Cristina Rodrigues Nascimento, e dá outras providencias.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0033/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Jane Andrade de Jesus, e dá outras providencias.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0034/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Joana Kelly Chegas da Silva, e dá outras providencias.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0035/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Keila Regina Barreto Lobato, e dá outras providencias.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0036/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Kelle Barbosa Santana, e dá outras providencias.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0037/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lila Mira Maciel, e dá outras providencias.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0038/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Colli Basto P. Leal, e dá outras providencias.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0039/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Fabiane Silva Haussler, e dá outras providencias.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0040/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Cinthia Oliveira Cunha Andrade, e dá outras providencias.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0041/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Valdilene Ferreira Carvalho, e dá outras providencias.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0042/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Lidiane Figueiredo Pires, e dá outras providencias.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0043/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Wendel Deivison Tunari da Silva, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providencias.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0044/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Louer Evandro Silva Teles, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providencias.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0045/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° Sargento - Emílio Ribas Espirito Santo Evangelista, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providencias.
26	Requerimento	0951/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da rua Raul Monteiro Valdez.
27	Requerimento	0952/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Grande do Norte.
28	Requerimento	0953/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Purus.
29	Requerimento	0954/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Euclides da Cunha.
30	Requerimento	0956/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, travessa Araguaia.
31	Requerimento	0957/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida 1º de Maio.
32	Requerimento	0958/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, travessa Araguaia.
33	Requerimento	0959/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida dos Timbiras.
34	Requerimento	0960/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida 19.
35	Requerimento	0961/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas e preventivas diurnas e noturnas, avenida 19.
36	Requerimento	0955/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pavimentação, as avenidas Conjunto Laurindo Banha.
37	Requerimento	0967/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na Passarela da avenida Mário Fortunato Barriga.
38	Requerimento	0991/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães.
39	Requerimento	0992/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães.
40	Requerimento	0993/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, dedetização na Escola Estadual Professora Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes.
41	Requerimento	0988/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEAD, funcionamento do Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação.
42	Requerimento	0989/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, aquisição de um veículo para Centro de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação.
43	Requerimento	0990/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2026 para realização de uma Sessão Solene , Projeto de Decreto Legislativos e Moções de Aplausos.
44	Requerimento	0999/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2026, em Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, com o tema: Altas Habilidades/Superdotação: Reconhecimento, Visibilidade e Inclusão.
45	Requerimento	1000/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao GEA a inclusão dos Policiais Penais no Grupamento Tático Aéreo (GTA).
46	Requerimento	1001/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao GEA, garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 0942, de 14 de novembro de 2005.
47	Requerimento	1002/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, materiais para o funcionamento do anexo I e II da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues.
48	Requerimento	0963/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, providências administrativas para que o concurso público da área da saúde recentemente autorizado pelo Governo do Estado contemple a distribuição das vagas por município.
49	Requerimento	0964/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, à criação do Programa Estadual de Apoio aos Profissionais das entregas por aplicativo.
50	Requerimento	0965/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer criação ao GEA, do Programa Estadual de Capacitação em Libras para Familiares de Pessoas Surdas no Estado do Amapá.
51	Requerimento	0966/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a inclusão de vagas específicas para profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras, no concurso público da área da saúde Governo do Estado do Amapá.
52	Requerimento	0994/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas ostensivas Monte das Oliveiras, Município de Santana.
53	Requerimento	0995/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Araxá.
54	Requerimento	0996/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Goiabal.
55	Requerimento	0997/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer a SESA, manutenção nos elevadores do Hospital das Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
56	Requerimento	0998/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer a SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória de Vitória do Jari.
57	Requerimento	0968/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento na travessa 02, Município de Santana.
58	Requerimento	0969/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na travessa 01, em toda sua extensão, Município de Santana.
59	Requerimento	0970/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Terceira, em toda sua extensão, Município de Santana.
60	Requerimento	0971/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Sucesso, em toda sua extensão, Município de Santana.
61	Requerimento	0972/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Quinta, em toda sua extensão, Município de Santana.
62	Requerimento	0973/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Quarta, em toda sua extensão, Município de Santana.
63	Requerimento	0974/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua Primeira, em toda sua extensão, Município de Santana.
64	Requerimento	0975/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na rua do Gaúcho, em toda sua extensão, Município de Santana.
65	Requerimento	0976/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na 2ª rua do Gaúcho, em toda sua extensão, Município de Santana.
66	Requerimento	0977/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda extensão da rua Terceira, no Município de Santana.
67	Requerimento	0978/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Prof. M. Merian dos S. C. Fernandes.
68	Requerimento	0979/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino.
69	Requerimento	0980/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da rua Segunda.
70	Requerimento	0981/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda extensão da rua Quarta, no Município de Santana.
71	Requerimento	0982/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda extensão da rua Primeira, no Município de Santana.
72	Requerimento	0983/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Prof. M. Merian dos S. C. Fernandes.
73	Requerimento	0984/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino.
74	Requerimento	0985/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, melhorias no acesso e trafegabilidade do trecho da Rodovia AP-020.
75	Requerimento	0986/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao GEA, gratificação específica destinada aos Policiais Militares lotados em unidades de operações especiais, em especial ao BOPE.
76	Requerimento	0987/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao SETRAP, reparos no ramal nas adjacências da rodovia Duca Serra.
77	Requerimento	1003/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao GEA, a transformação da antiga (UPC), no bairro Igarapé da Fortaleza, em uma Companhia do (BOPE).
78	Indicação	1512/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Rio Grande do Norte.
79	Indicação	1513/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Rio Purus.
80	Indicação	1515/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública, travessa Araguaia.
81	Indicação	1516/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública, avenida 19.
82	Indicação	1517/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida 19.
83	Indicação	1519/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMINFDUR, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Filonilo Sarmento, em Calçoene.
84	Indicação	1520/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMZUR, regularização de coleta de lixo residencial, nos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença.
85	Indicação	1521/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Hildemar Maia.
86	Indicação	1522/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMZUR, limpeza e o desentupimento dos bueiros na Rodovia Salvador Diniz.
87	Indicação	1523/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMZUR, limpeza e o desentupimento dos bueiros no entorno do Parque do Meio do Mundo e proximidades.
88	Indicação	1524/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Hildemar Maia.
89	Indicação	1525/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Professor Tostes, com a Pedro Lazarino e Anhanguera.
90	Indicação	1526/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva.
91	Indicação	1527/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Professor Tostes.
92	Indicação	1591/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à Prefeitura de Santana, a reparação do Semáforo na rua Presidente Tancredo Neves.
93	Indicação	1592/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à Prefeitura de Santana, a reparação do Semáforo na rua Adalvaro Alves Cavalcante.
94	Indicação	1593/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à Prefeitura Municipal de Santana, reparação do Semáforo na avenida Coelho Neto.
95	Indicação	1594/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à Prefeitura Municipal de Santana, reparação do Semáforo na avenida Coelho Neto, com a rua Euclides Rodrigues.
96	Indicação	1514/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a manutenção no sistema de distribuição de água na rua José Augusto Façanha.
97	Indicação	1609/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação das ruas Raul Monteiro Valdez e Leopoldo Queiroz Teixeira.
98	Indicação	1610/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da travessa Manoel Quaresma.
99	Indicação	1596/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Desiderio Antônio Coelho.
100	Indicação	1597/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Guajará.
101	Indicação	1598/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, a instalação de novas lixeiras nas Praças e Orla de Macapá.
102	Indicação	1599/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, a canalização de esgoto na rua Inspetor Orlando Dias.
103	Indicação	1576/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco, rua Domingos Amorim.
104	Indicação	1577/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco, rua Leopoldo Queiroz Teixeira com a avenida Armando de Oliveira Pontes.
105	Indicação	1578/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco, avenida Lorenço Araújo de Sá.
106	Indicação	1579/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco, avenida Alzir da Silva Maia.
107	Indicação	1580/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco avenida Almirante Barroso.
108	Indicação	1581/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buraco, rua Raul Monteiro Valdes.
109	Indicação	1582/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, Iracema Castro Santos.
110	Indicação	1583/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Francisca Praxedes de Mendonça.
111	Indicação	1584/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, manutenção asfáltica, rua Tiradentes entre as avenidas Coaracy Nunes e Antônio Coelho de Carvalho.
112	Indicação	1585/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida dos Tupis entre as ruas Leopoldo Machado e Professor Tostes.
113	Indicação	1600/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Nazaré.
114	Indicação	1601/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Graças.
115	Indicação	1602/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública na Terra Prometida.
116	Indicação	1603/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a criação de rota de ônibus que abranja a Terra Prometida.
117	Indicação	1604/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação na Terra Prometida.
118	Indicação	1605/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Graças.
119	Indicação	1606/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Graças.
120	Indicação	1607/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Graças.
121	Indicação	1608/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Graças.
122	Indicação	1611/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Graças.
123	Indicação	1612/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Maridiana do Norte.
124	Indicação	1613/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Maridiana do Norte.
125	Indicação	1614/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Maridiana do Norte.
126	Indicação	1615/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Maridiana do Norte.
127	Indicação	1616/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Maridiana do Norte.
128	Indicação	1617/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Marisol.
129	Indicação	1618/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passagem Marisol.
130	Indicação	1619/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Marisol.
131	Indicação	1620/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passagem Marisol.
132	Indicação	1621/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passagem Marisol.
133	Indicação	1595/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, reforma da arena do bairro Cidade Nova.
134	Indicação	1518/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a construção de uma ponte, na rua setentrional.
135	Indicação	1566/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias, travessa do Zezinho.
136	Indicação	1567/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, avenida Paulo do Espirito Santo Silva.
137	Indicação	1568/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, substituição da ponte de madeira por uma de concreto, passarela do Zezinho.
138	Indicação	1569/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, rua Maria das Graças Picanço.
139	Indicação	1570/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Quilombo dos Palmares, rua Raimundo Pereira Trindade.
140	Indicação	1571/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação de luminárias, avenida Ceará.
141	Indicação	1572/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua Castro Alves.
142	Indicação	1573/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica, rua Albino Rodrigues.
143	Indicação	1574/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, reforma da Casa da Juventude.
144	Indicação	1575/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, sinalização para pedestres, faixa de travessia e placas indicativas, avenida dos Tembés com a rua Santos Dumont.
145	Indicação	1586/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, instalação de luminárias, avenida Francisco de Melo Parente.
146	Indicação	1587/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMSA, compra dos medicamentos, Florax e Buscopan, unidade básica de saúde Marcelo Cândia.
147	Indicação	1588/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na avenida Francisco de Melo Parente.
148	Indicação	1589/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Coqueiro entre as ruas Brasil Novo e Mamoeiro.
149	Indicação	1590/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Lins Cortes entre as ruas Ressaca e Shalon.
150	Indicação	1528/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio-fio em toda extensão da travessa 01.
151	Indicação	1529/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio fio em toda extensão da rua Primeira.
152	Indicação	1530/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio-fio em toda extensão da rua Quarta.
153	Indicação	1531/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio-fio em toda extensão da rua Quinta.
154	Indicação	1532/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, capina e limpeza no Residencial Jardim Açucena.
155	Indicação	1533/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio-fio em toda extensão da travessa 02.
156	Indicação	1534/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo no Residencial Jardim Açucena.
157	Indicação	1535/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, desentupimento de bueiro em toda extensão da rua do Gaúcho.
158	Indicação	1536/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Quarta.
159	Indicação	1537/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, capina e limpeza na Praça Pública, do bairro Cabralzinho.
160	Indicação	1538/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, meio-fio em toda extensão da rua do Gaúcho.
161	Indicação	1539/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio-fio em toda extensão da 2ª rua do Gaúcho.
162	Indicação	1540/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Sousa Gomes.
163	Indicação	1541/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da travessa 02.
164	Indicação	1542/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Terceira.
165	Indicação	1543/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Reinaldo Damasceno.
166	Indicação	1544/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Quinta.
167	Indicação	1545/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Segunda.
168	Indicação	1546/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Quarta.
169	Indicação	1547/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Augusto Façanha.
170	Indicação	1548/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Primeira.
171	Indicação	1549/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua do Gaúcho.
172	Indicação	1550/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Raul Monteiro Valdez.
173	Indicação	1551/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel José.
174	Indicação	1552/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Primeira.
175	Indicação	1553/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica á Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da travessa 01.
176	Indicação	1554/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica á Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Segunda.
177	Indicação	1555/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica á Prefeitura Municipal de Santana, desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Terceira.
178	Indicação	1556/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, desentupimento de bueiro em toda extensão da travessa 02.
179	Indicação	1557/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da 2ª rua do Gaúcho.
180	Indicação	1558/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, e melhorias da iluminação pública em toda extensão da travessa 01.
181	Indicação	1559/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Quinta.
182	Indicação	1560/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEME, a regularização do fornecimento de merenda escolar no Centro de Educação Infantil O Pequeno Príncipe.
183	Indicação	1561/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da rua Sucesso.
184	Indicação	1562/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de meio fio em toda extensão da rua Terceira.
185	Indicação	1563/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de meio fio em toda extensão da rua Sucesso.
186	Indicação	1564/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de meio fio em toda extensão da rua Segunda.
187	Indicação	1565/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da iluminação pública em toda extensão da rua Sucesso.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	05/2026-Gab.Dep.JACK JK	Deputado Jack JK	Comunicado de mudança de filiação partidária do Deputado Jack JK do Partido Solidariedade/AP para Partido Democrática Trabalhista - PDT/AP.
Ofício	007/2026 - GAB/AL/DDM	Deputada Dayse Marques	Comunicado de mudança de filiação partidária da Deputada Dayse Marques do Partido Solidariedade/AP para Partido Rede Sustentabilidade (REDE/AP).
Memorando	013/2026	Deputado Hildegard Gurgel	Reprogramação técnica de emenda parlamentar individual.
Memorando	014/2026-Gab.Dep.	Deputado Hildegard Gurgel	reprogramação técnica de emenda parlamentar individual.
Memorando	014/2026	Deputado Pastor Oliveira	Comunicado de mudança de filiação partidária do Deputado Pastor Oliveira do Partido Republicanos/AP para Partido Democrático Trabalhista (PDT/AP).
Memorando	015/2026-GDPO	Deputado Pastor Oliveira	Solicitação de Alteração de Emendas Parlamentares.
Memorando	021/2026 - GAB/RB - AL/AP	Deputado Rayfran Beirão	Comunicado de mudança de filiação partidária do Deputado Rayfran Beirão do Partido Solidariedade/AP para Partido Republicanos/AP.
Memorando	017/2026	Deputado Pastor Oliveira	Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 0240/25-AL.
Memorando	032/2026-Gab/Dep/Roberto Góes-ALAP	Deputado Roberto Góes	Justificativa de Ausência 14ª e 18ª da Sessão Ordinária e 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª,10ª e e 11ª da Sessão Extraordinária.
Memorando	0038 / 2026 - AL	Deputada Edna Auzier	Justificativa de ausência da Deputada Edna Auzier nas Sessões Ordinárias nos dias 14,15 e16 de abril/2026.
Ofício	054/2026	Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias	Encaminha Carta Aberta à Sociedade Brasileira.
Ofício	Comunicação Externa nº 60-2026-CEA Equatorial	CEA Equatorial	Em resposta ao Requerimento nº 0027/2026, de autoria do Deputado Rayfran Beirão.
Ofício	Comunicação Externa nº 61-2026-CEA Equatorial	CEA Equatorial	Em resposta ao Requerimento nº 0028/2026 de autoria do Deputado Rayfran Beirão.
Ofício	Comunicação Externa nº 62-2026-CEA Equatorial	CEA Equatorial	Em resposta à Indicação nº 0588/26-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira.
Ofício	064/GOV	PODER EXECUTIVO	Encaminha Processo nº 0035.0332.1966.0070/2025 - PROTO/APTERRAS - regularização fundiária onerosa de ocupação rural - área superior a 15 módulos fiscais - apreciação e deliberação da Comissão Permanente de Política Agrária.
Ofício	0159/2026/GIGOV/MC	Caixa - Gerência Executiva de Governo Macapá	Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
Ofício	060101.0076.0247.1738/2026 Casa Civil	Casa Civil	Resposta de Requerimento nº 0623/2025, autoria do Deputado Jory Oeiras.
Ofício	2002054.00765.2290.1810/2026-DETRAN	Departamento Estadual de Trânsito do Amapá	Resposta de Ofício nº1583/2025-DIRLEG/AL
Ofício	200204.0076.2886.0169/2026 GAB - ARSAP	Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP	Em resposta ao requerimento nº 0593/26-AL de autoria do Deputado Rodolfo Vale.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0041/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para incluir o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Jesus Pontes	Parecer nº 0069/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo	Visualizar Parecer
2	Projeto de Lei Ordinária	0028/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Institui a Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0056/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda	Visualizar Parecer
3	Projeto de Lei Ordinária	0058/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para incluir a reinserção escolar de mulheres que interromperam seus estudos em razão da maternidade entre os objetivos do Programa de Apoio à Mãe Estudante.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0172/2025/CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0590/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
4	Projeto de Lei Ordinária	0105/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Que altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0249/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0009/2025/CSA/AL	Situação: Aprova com emenda	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0011/RE/GAB.DEP.EDNA AUZIER/2025/CDH/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0591/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0257/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Dispõe sobre declaração utilidade pública à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Renascença Amapaense - nº 06 – GLOMAP.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0598/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
6	Projeto de Decreto Legislativo	0021/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0088/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
7	Projeto de Decreto Legislativo	0016/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0075/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
8	Projeto de Decreto Legislativo	0015/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título Mérito Legislativo a Senhora Dra. Aline Oliver dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0074/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
9	Moção	0044/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Edna Cristina de Souza Brandão, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2021-2023.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0045/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Renato Nascimento dos Santos, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2025-2027.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0046/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a André da Silva Lopes, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2019-2021.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0047/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplausos à Cabeleireira Sophia da Conceição Ferreira, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0048/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplausos ao cabeleireiro Adriano Costa Santos, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0049/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Louise Amoras Collares, em reconhecimento sua gestão à frente CELGBT-AP, no período 2023-2025.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0050/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso à Jackeline Corrêa Brandão Chiquitin, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, no período 2017-2019.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0051/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Hágata Avellar, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2025.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0146/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso aos Servidores , lotados na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Santana, relação em anexo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência contra a mulher.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0139/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, relação em anexo, por sua iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0140/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0141/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado..	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0142/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moções de aplauso aos homenageado do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0143/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, aos homenageados do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0144/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, aos homenageados do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0147/26-AL	Deputado Coronel Flexa	Moção de Aplauso aos Policiais Civis e Militares abaixo relacionados, em reconhecimento à brilhante atuação na elucidação de um crime ocorrido no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0052/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Dandara Roberta Sobrinho ,comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0053/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Débora de Oliveira Ferreira Bravo,em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0054/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Ellen Ramony Abraçado Maciel, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0055/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Elvys da Cunha Sá, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0056/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Eduardo Barros Monteiro, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0057/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Emanuelly Emile Jones Picanço, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0058/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Carolina Silva Simões, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Moção	0059/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Camila Vidal Pacheco, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Moção	0060/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Arethuza Priscila Favacho de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Moção	0061/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Adriana Verônica Gato da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Moção	0062/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso a Cirurgiã-dentista Ana Clara Baia de Souza, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Moção	0063/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso a Cirurgiã-Dentista Flávia Monte Carvalho, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Moção	0064/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Fernando Augusto Canthé Lopes, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Moção	0065/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-dentista Gilvandro dos Santos Pantaleão, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Moção	0066/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Jessica de Oliveira Lima, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Moção	0067/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Janaina Uana Viana Guimarães, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Moção	0068/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista José Roberto Lima da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Moção	0069/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Ulisses Gomes Guimarães Neto, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Moção	0070/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Sérgio da Silva Lima, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Moção	0071/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Pedro Robson Vanziler Batista, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Moção	0072/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Lucas Sanses Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Moção	0073/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Layane Rabelo Pereira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Moção	0074/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Kelson Emanuel Farias Favacho, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Moção	0075/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Iasmin Miranda de Souza, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Moção	0076/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Helia de Cassia Góes de Pinho, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Moção	0077/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Fabiana Viana Braga, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Moção	0078/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Claudiney Saraiva Coutinho, emn comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Moção	0079/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Caio Francisco de Souza Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Moção	0080/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Alcileide de Jesus Freitas Lopes, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Moção	0081/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Adayana Damasceno Rabelo, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Moção	0082/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Aline Marcelle Sampaio Góes, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Moção	0083/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal Waldeir Barbosa Marques, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Moção	0084/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Taynara Ferreira de Souza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Moção	0085/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Rejane Cordeiro dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Moção	0086/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Rosiane Braz Barbosa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Moção	0087/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Patrícia Marques dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Moção	0088/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal Odinamar Gadelha de Miranda, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Moção	0089/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Najara Laís Machado de Queiroz, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Moção	0090/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Maricely da Costa Vaz Ramos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Moção	0091/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Marília Mascarenhas da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Moção	0092/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal Leandro Carvalho Lameira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Moção	0093/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Kelly da Silva de Almeida, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Moção	0094/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Jese Harliana Moraes Lima, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Moção	0095/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Joelma Rocha de Souza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Moção	0096/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Heide Costa Biondi, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Moção	0097/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Huilma Costa da Conceição, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Moção	0098/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Graciane Maria Costa de Souza, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Moção	0099/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Francinete da Costa Varela, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Moção	0100/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Elcy Irene Carmo Esteves, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Moção	0101/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Edicleoma Souza Barboza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Moção	0102/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Doriane da Silva dos Prazeres, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Moção	0103/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Daiane Maria Fernandes Nascimento, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Moção	0104/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Deise Ferreira Xavier da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Moção	0105/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Deise Patrícia de Souza Reis, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Moção	0106/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Carla Dayanne Cardoso Cipriano, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Moção	0107/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Adriana Ferreira Pereira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Moção	0108/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Alessandra Rafaela Guedes Braga, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Moção	0109/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Ana Claudia Gomes Pires da Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Moção	0110/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Ana Cleide da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Moção	0111/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Auzelina Silva dos Santos, emcomemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Moção	0112/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Yasmin Silva Galan, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Moção	0113/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Yasmin Carvalho Ferreira, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Moção	0114/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Renatta Vieira Monteiro, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Moção	0115/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Rubem Eloi Pacheco Dias Neto, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Moção	0116/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Paulo Sérgio da Silva Pereira, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Moção	0117/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Paulo Fabrício Oliveira Ramos, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Moção	0118/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Patrícia Lenora dos Santos Braga, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Moção	0119/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Patrícia Ferreira Damasceno Isackson, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Moção	0120/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Malena Cristina Picanço Correa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Moção	0121/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Marcelo D’ Albuquerque de Albuquerque, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Moção	0122/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Messias Pinheiro Macedo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Moção	0123/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Marcela de Sousa Pereira Furado, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Moção	0124/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Mário Lucio da Costa Azevedo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Moção	0125/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lucilene da Conceição Santana Rodrigues, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Moção	0126/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lorena Mescouto Salheb Inajosa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Moção	0127/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lucelia Greice Aires Barbosa da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Moção	0128/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Laurivan Colares Feitosa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Moção	0129/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Ligi Anne Palheta Ribeiro da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Moção	0130/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lorena Guimarães Aires da Costa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Moção	0131/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Letícia Monteiro Brito, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Moção	0132/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso á Cirurgiã-Dentista Bruna Leticia de Abreu Rezende, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Moção	0133/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Carlos Vinícius Rodrigues do Carmo, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Moção	0134/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso a Cirurgiã-Dentista Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Moção	0135/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista e Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Moção	0136/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Roseana Barros de Freitas Carvalho, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Moção	0137/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Stephany Corrêa da Silva, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Moção	0138/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Tatiana do Rosário Almeida Pontes, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	0891/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, intensifique as rondas diurna e noturnas na venida Newton Cardoso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	0892/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas diurnas e noturna na rua Hugo Alves Pinto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	0893/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	0894/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao SETRAP, interligação do bairro Goiabal com a avenida 13 de Setembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	0895/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao SETRAP, iluminação pública na rotatória do Trevão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	0910/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2026 (quinta-feira) em Audiência Pública no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e dar continuidade aos encaminhamentos institucionais.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	0912/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, limpeza e capina nos arredores do terminal rodoviário de Macapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	0913/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, revitalização da arena esportiva do bairro Marabaixo III.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	0914/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no conjunto habitacional Macapaba II.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	0915/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no Município de Mazagão Novo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	0916/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, policiamento ostensivo e preventivo permanente nas adjacências da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	0917/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, que viabilize a reforma da arena esportiva no bairro Cabralzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	0918/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra de vôlei na arena do Marabaixo III.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	0919/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida Ataíde Teive.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	0920/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas na avenida Dos Tembés.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	0865/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SESA, que seja disponibilizada ao Município de Amapá, a carreta do Programa “Agora Tem Especialistas’’, para o mês de abril/2026 ou maio/2026.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	0866/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, a implantação de cursinhos preparatórios para o ENEM, na Escolas da rede Estadual, em Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	0871/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a pavimentação das vias do bairro Novo Buritizal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	0896/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical na ponte do Corre Água.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	0897/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, viabilidade no ramal que interliga o Município de Calçoene à Praia do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	0898/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, intervenção emergencial no ramal que interliga o Município de Calçoene à Praia do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	0899/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, a instalação de empresas especializadas no aproveitamento do rejeito de caulim no Estado do Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	0900/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	0901/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, doação de uma embarcação tipo voadeira para arquipélago do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	0902/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, atendimento às Comunidades ribeirinhas e extrativistas do Estado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	0850/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Barão de Mauá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	0851/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SESA, uma ação Itinerante de saúde, colônia de água Branca, Município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	0852/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, colocação de manilhas, avenida 17 de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	0853/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, avenida 17 de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	0854/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, construção de parada de ônibus, vila dos Maranhenses, Município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	0855/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas, diurnas e noturnas, rua 1, 245, Município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	0856/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, construção de um memorial em homenagem as vítimas do naufrágio do barco novo Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	0857/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rodovia 140, Município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	0858/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, recapeamento, rua da Liberdade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	0859/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, recapeamento, avenida 6 de Setembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	0860/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização vertical no cruzamento da Ordilardo Silva com a avenida Diógenes Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	0861/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização horizontal rua Ordilardo Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	0862/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, recapeamento no cruzamento avenida Pedro Baião e Manuel Eudóxio Pereira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	0882/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer SETRAP, a sinalização horizontal, na Avenida Maranhão, entre a Ruas São Paulo e Mato Grosso, no bairro Pacoval.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	0962/26-AL	Deputado Coronel Flexa	requer que a Sessão ordinária do dia 29 de abril de 2026 seja transformada em Sessão Solene, em homenagem aos profissionais de Segurança Pública do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	0906/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, rondas noturnas em todo o bairro Jardim Equatorial.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	0907/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, agilização da retomada da obra da Escola Maria Iraci Tavares, Município de Ferreira Gomes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	0908/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, rondas noturnas em todo o bairro das Pedrinhas especificamente nas áreas do comercio e madeireiras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	0867/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer a Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Ruth Bezerra.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	0868/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, bairro do Trem.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	0869/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola estadual José de Alencar, bairro do Perpetuo Socorro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	0870/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola estadual Barão do Rio Branco, bairro do Perpetuo Socorro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	0883/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer a CEA Equatorial, um Grupo Gerador de 80KVS, para a Comunidade Garapé Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	0911/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Acelino de Leão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	0921/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao SETRAP, recapeamento da avenida dos Aimorés.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	0945/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na rua Barão de Mauá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	0948/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na avenida Alameda Barros.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	0884/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA, a colocação da tampa do bueiro na avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Paraná.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	0885/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA, a colocação da tampa do bueiro na rua São José com a avenida Professora Cora de Carvalho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	0886/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma do telhado do Centro cirúrgico do Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	0887/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, requalificação completa do deck do balneário do Curiaú.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	0888/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica e drenagem da avenida Ben-Hur Correa Alves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	0889/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a criação de um programa educacional voltado à prevenção da violência contra a mulher nas escolas da rede pública estadual.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	0890/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a reforma das pontes que dão acesso à Praia do Goiabal, município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	0922/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	SETRAP, manutenção do ramal do Goiabal, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	0923/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do ramal de acesso à praia do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	0924/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva no Quilombo do Cunani.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	0925/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, reforma do 12º Batalhão da Polícia Militar, 3ª Companhia de Calçoene	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	0926/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, reforma do Terminal Rodoviário do Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	0927/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, construção de uma Unidade Básica de Saúde , Município de Calçoene	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	0928/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, construção de uma Creche Municipal, Município de Calçoene	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	0929/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, construção de um píer e uma rampa náutica nas margens do Rio Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	0930/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Município de Calçoene	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	0931/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, reforma e ampliação do Hospital Estadual, do Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
181	Requerimento	0932/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
182	Requerimento	0933/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à UNIFAP, implementação de um polo da referida instituição, no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
183	Requerimento	0934/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, reforma da Ponte Cuatá, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
184	Requerimento	0935/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, reforma da Ponte da Curicaca, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
185	Requerimento	0936/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, reforma da Ponte da Ponta Fina, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
186	Requerimento	0937/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, manutenção asfáltica na rodovia BR-156.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
187	Requerimento	0938/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, construção de salas de leitura nas Escolas da rede Estadual de Ensino no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
188	Requerimento	0939/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, construção de laboratórios nas Escolas da rede Estadual de ensino no Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
189	Requerimento	0940/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao GEA, implantação de um Centro de Referência para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
190	Requerimento	0941/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CAESA, aquisição de uma máquina de dessalinização, a fim de atender a comunidade do Goiabal, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
191	Requerimento	0942/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à PRF, medidas para aumentar a segurança na rodovia BR-156, entre a entrada do Lourenço e o Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
192	Requerimento	0943/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, aquisição de equipamentos para exames de ultrassonografia na Unidade Mista de Saúde de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
193	Requerimento	0944/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, instalação de poço artesiano e caixa d’água coletivos no Quilombo do Cunani.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
194	Requerimento	0909/26-AL	Deputado Jack JK	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no entorno da escola estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
195	Requerimento	0864/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a adoção de medidas administrativas, sanitárias e de fiscalização mais efetivas para coibir a comercialização, distribuição e consumo de cigarros eletrônicos em todo o âmbito do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
196	Requerimento	0863/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no Centro do município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
197	Requerimento	0903/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
198	Requerimento	0904/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
199	Requerimento	0905/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Elesbão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
200	Requerimento	0872/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
201	Requerimento	0873/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEAS, medidas de apoio às famílias do bairro Monte das Oliveiras pela situação alarmante provocada pelas fortes chuvas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
202	Requerimento	0874/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
203	Requerimento	0875/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
204	Requerimento	0876/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
205	Requerimento	0877/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
206	Requerimento	0878/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a imediata execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua Quinta, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
207	Requerimento	0879/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 01, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
208	Requerimento	0880/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão na Rua da Ressaca, no final das travessas, no Conjunto Redenção, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
209	Requerimento	0881/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 02, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
210	Requerimento	0947/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEAD, a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao RPPS.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
211	Requerimento	0949/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à AMPREV, análise sobre a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
212	Requerimento	0950/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao CGPM/AP, o fortalecimento de ações de policiamento próximo a Escola Estadual Professora M. Merian dos S. C. Fernandes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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