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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

13ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/04/2026 - Quarta-feira - Horário: 11:20:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06/04/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0157/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, pelo reconhecimento à transparência publica e ao fortalecimento da gestão no Estado. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0158/26-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso aos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, em reconhecimento às contribuições prestadas à administração pública e a sociedade Amapaense. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0155/26-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Senhora Elinete Otoni Ladislau, Coordenadora da Mostra Amapá aqui tem SUS, pela iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos Municípios do Estado . Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0154/26-AL Deputado Coronel Flexa Moção de Aplauso aos Órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, em reconhecimento ao compromisso, à dedicação e à relevância dos serviços prestados à sociedade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1056/26-AL Deputada Liliane Abreu requer a realização da uma Sessão Solene, prevista para o dia 24 de abril de 2026, às 9h, dedicada a homenagens, por meio da entrega de moções de aplauso aos homenageados do COSEMS que participaram da mostra 2025. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente