ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/05/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/05/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0029/26-GEA	Poder Executivo	Revoga o art. 8º da Lei 3.165, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0083/26-AL	Deputado Jaime Perez	Institui, no âmbito do Estado do Amapá, a Política Estadual de Fortalecimento das Ações de Prevenção e Resposta a Emergências em áreas de orla, com ênfase no Município de Macapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0084/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital da Criança e do Adolescente no Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0085/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui o Programa "Rota Segura Lilás" de Mobilidade Protetiva para mulheres vítimas de violência no Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0003/26-TJAP	Poder Judiciário	Dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro, previstos na lei federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.
6	Relatório de Atividades	409/2026-PRESI/TCE/AP	Gabinete da Presidência	Relatório Anual de Atividades de 2025.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0106/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Telma da Costa Chagas, e dá outras providencias.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0107/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daiane Marques da Silva, e dá outras providencias.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0108/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria da Conceição dos Santos Marques, e dá outras providencias.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0109/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Policia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
11	Moção	0319/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso ao Soldado do Quadro de Praças de Combatente da Polícia Militar, Victor Rodrigues Magalhães, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé.
12	Moção	0320/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso à Soldada do Quadro de Praças Combatente da Polícia Militar Paula Barbosa da Costa, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé.
13	Moção	0321/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso ao 1º Tenente do Quadro de Oficiais Alessandro de Araújo Pimentel, em reconhecimento e agradecimento pela destacada ação operacional que resultou na interceptação de carga milionária de grude de pescada amarela, roubada na região do Rio Cassiporé.
14	Moção	0322/26-AL	Deputado Roberto Góes	Moção de Aplauso à Senhora Gisele Monique Silva Brasiliense, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense
15	Moção	0323/26-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso ao Profissionais da Saúde, relação em anexo, pelo relevante e indispensável trabalho prestado à sociedade.
16	Requerimento	1519/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEFAZ, informações e providências acerca da incidência do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD incidente sobre energia elétrica compensada no âmbito dos sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, especialmente energia solar fotovoltaica.
17	Requerimento	1585/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, instalação de bicicletários nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal.
18	Requerimento	1586/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEED, instalação de câmeras de monitoramento nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal.
19	Requerimento	1587/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Mario David Andreazza.
20	Requerimento	1588/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a implantação de iluminação pública nas passarelas de pedestres da Rodovia Duca Serra.
21	Requerimento	1589/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a manutenção nos ramais do Pioneiro, Piquiazal, Camaipi e Ajurixi, no Município de Mazagão.
22	Requerimento	1590/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer que seja transformada Sessão Ordinária em Sessão Solene no dia 10 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais da Unidade de Alta Complexidade Oncológica -UNACON.
23	Requerimento	1591/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer que Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos enfermeiros e técnicos em enfermagem.
24	Requerimento	1593/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, construção da Escola Estadual Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.
25	Requerimento	1594/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SESA, a realização de consultas médicas especializadas, exames, investigação e conscientização através de palestras visando a descoberta precoce e tratamento de Doenças Inflamatórias Intestinais.
26	Requerimento	1595/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer SEED, esclarecimentos da implementação, no âmbito da rede estadual de ensino, do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
27	Requerimento	1596/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida General Osório.
28	Requerimento	1597/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida Tóquio.
29	Requerimento	1598/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da Alameda Esperança.
30	Requerimento	1599/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldinha.
31	Requerimento	1600/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva.
32	Requerimento	1601/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da rua El Salvador.
33	Requerimento	1602/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Álvares Cabral.
34	Requerimento	1603/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Comunidade do Ariri.
35	Requerimento	1604/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, terraplanagem em toda a extensão da avenida Lua.
36	Requerimento	1605/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da 2ª travessa da avenida Monte Alegre.
37	Requerimento	1606/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à AFAP, a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Laranjal do Jari.
38	Requerimento	1607/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de um Centro de Atendimento Psicossocial para atendimento de servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam no Município de Laranjal do Jari.
39	Requerimento	1608/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao SETRAP, em caráter de urgência, a manutenção e conservação do ramal da Comunidade Boca do Braço.
40	Requerimento	1609/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CEA, em caráter de urgência, o posteamento de concreto em toda a extensão da Comunidade Água Branca do Cajari.
41	Requerimento	1610/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajari I, no Município de Laranjal do Jari.
42	Requerimento	1611/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais no Município de Itaubal.
43	Requerimento	1612/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150, de 03 de dezembro de 2017.
44	Requerimento	1613/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP, a construção de uma nova sede da Polícia Científica no Município de Laranjal do Jari.
45	Requerimento	1614/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, o aumento de leitos na UTI, nas salas de urgência e emergência do Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
46	Requerimento	1615/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CAESA, um sistema isolado de captação e distribuição de água na Comunidade Vila da Padaria, no Município de Laranjal do Jari.
47	Requerimento	1616/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação do “Programa Mais Saúde Vascular” no Município de Laranjal do Jari.
48	Requerimento	1617/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP, um Posto da Polícia Militar para atender os bairros Sarney e Assentamento Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari
49	Requerimento	1618/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a construção de alojamento adequado para Professores do ensino modular da Escola Estadual Itaboca do Cajari.
50	Requerimento	1619/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete.
51	Requerimento	1620/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari.
52	Requerimento	1621/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, requalificação asfáltica , travessa Professora Maria Guita.
53	Requerimento	1622/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, requalificação asfáltica, avenida Maria Geovanete.
54	Requerimento	1623/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, requalificação asfáltica, rua Inspetor Miguel de Amorim.
55	Requerimento	1624/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer CEA Equatorial, troca da fiação da Escola Municipal Expedicionário Wilson Malcher.
56	Requerimento	1625/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá.
57	Requerimento	1626/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2026 em Sessão Solene, em homenagem aos projetos sociais, desenvolvidos por pessoas físicas, jurídicas e grupos de pessoas e demais agentes que promovam ações em benefício de pessoas em estado de vulnerabilidade.
58	Requerimento	1627/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida José de Souza Gomes.
59	Requerimento	1628/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira.
60	Requerimento	1629/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maximiniano Serra Picanço.
61	Requerimento	1630/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço.
62	Requerimento	1631/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Professor Tostes.
63	Requerimento	1632/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho.
64	Requerimento	1633/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Raimundo Antônio Machado.
65	Requerimento	1634/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Saúde Pimentel Canto.
66	Requerimento	1635/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Vinte de Julho.
67	Requerimento	1636/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida 25 de Dezembro.
68	Requerimento	1637/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Santos dos Santos.
69	Requerimento	1638/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal Padre Vitório Galiane.
70	Requerimento	1639/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico da rua Santo Antônio.
71	Requerimento	1640/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a implantação de rede de internet na Escola Estadual Independência, no Distrito do Paredão.
72	Requerimento	1641/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Coração de Deus, no Rio Macacoarí.
73	Requerimento	1642/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas.
74	Requerimento	1643/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Lontra da Pedreira.
75	Requerimento	1644/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, construção de passarelas no Assentamento Pai Igarapé Novo, no Município de Itaubal.
76	Requerimento	1645/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rodovia AP-070, no perímetro urbano do Curiaú.
77	Requerimento	1646/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEJUSP, a construção de uma cela adicional na Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho.
78	Requerimento	1647/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro.
79	Requerimento	1649/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento, na avenida Antônio Carlos Reis.
80	Requerimento	1649/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima.
81	Requerimento	1650/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, a manutenção da Estrada do Porto do Abacate.
82	Requerimento	1651/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, asfaltamento, na travessa Senhora Aparecida.
83	Requerimento	1653/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a rua Manoel Eudóxo Pereira.
84	Requerimento	1654/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Elesbão.
85	Requerimento	1655/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi.
86	Requerimento	1656/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Elesbão.
87	Requerimento	1657/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Delta do Matap.
88	Requerimento	1658/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Elesbão.
89	Requerimento	1659/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de calçadas em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi.
90	Requerimento	1660/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Elesbão.
91	Requerimento	1661/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de ciclovia em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi.
92	Requerimento	1662/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SVS, a intensificação a fiscalização das barracas de venda de caldo de cana, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas.
93	Requerimento	1663/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SVS, a intensificação e maior rigor na fiscalização das batedeiras de açaí, como medida de prevenção e combate à proliferação da Doença de Chagas.
94	Requerimento	1664/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização da rua Cláudio Lúcio Monteiro.
95	Requerimento	1665/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização da avenida Santana.
96	Requerimento	1666/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, Comunidade de Vila do Remédios.
97	Requerimento	1667/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Marrocos, Comunidade do Anauerapucu.
98	Requerimento	1668/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de um prédio próprio para a Escola Estadual Pracuúba do Araguari.
99	Requerimento	1669/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a maior celeridade na conclusão da obra da Feira de Santana.
100	Requerimento	1670/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco nas adjacências da avenida 2.
101	Requerimento	1671/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Andrade Farias.
102	Requerimento	1672/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dionísio Augusto Costa Filho.
103	Requerimento	1673/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa.
104	Requerimento	1674/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Bem-Hur Corrêa Alves.
105	Requerimento	1675/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes.
106	Requerimento	1676/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezessete de Julho.
107	Requerimento	1677/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias.
108	Requerimento	1678/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua José Augusto Façanha.
109	Requerimento	1679/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim.
110	Requerimento	1680/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida João Batista Coutinho.
111	Requerimento	1681/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim.
112	Requerimento	1682/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezoito de Julho.
113	Requerimento	1683/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezesseis de Julho.
114	Requerimento	1684/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Cleveland Sá Cavalcante.
115	Requerimento	1685/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão.
116	Requerimento	1686/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira Pires da Costa.
117	Requerimento	1687/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Armando Limeira Pontes.
118	Requerimento	1688/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Antônio Ferreira de Jesus.
119	Requerimento	1689/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Almerindo S. Farias.
120	Requerimento	1648/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
121	Requerimento	1690/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma completa do Centro Didático Rosa Maria Ataíde.
122	Requerimento	1691/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá.
123	Requerimento	1692/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a aquisição de máquinas calculadoras científicas para a Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, Município de Amapá.
124	Requerimento	1694/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Padaria, no Município de Laranjal do Jari.
125	Requerimento	1695/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção e terraplanagem no ramal da Comunidade do Juncal, Município de Calçoene.
126	Requerimento	1696/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a reconstrução em concreto das Pontes que dão acesso à Praia do Goiabal.
127	Requerimento	1697/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Elesbão.
128	Requerimento	1698/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi.
129	Requerimento	1699/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Elesbão.
130	Requerimento	1700/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi.
131	Requerimento	1701/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do quartel da Polícia Militar no Complexo de Segurança Pública da Zona Oeste.
132	Requerimento	1702/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na travessa 25 de Dezembro.
133	Requerimento	S/N	Deputado Rayfran Beirão	requer Licença para tratamento de saúde pelo período 130 (cento e trinta), a contar de 01 de junho de 2026.
134	Indicação	2195/26-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à PMS, reforma no campo de esporte , no bairro Novo Horizonte.
135	Indicação	2196/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública, nas Comunidades da Foz de Mazagão Velho, Rio Mutuacá e Rio Banha.
136	Indicação	2197/26-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à Prefeitura de Santana, construção de uma Escola no Torrão do Matapi .
137	Indicação	2198/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal do Itaubal, que seja construído um trapiche no porto de embarque e desembarque de alunos e agricultores do município.
138	Indicação	2199/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a construção de uma creche infantil na comunidade do Gurupora.
139	Indicação	2200/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja construído um arco de Boas-Vindas na entrada do Município.
140	Indicação	2201/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Acelino de Leão, entre Hildemar Maia e Professor Tostes.
141	Indicação	2202/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Feliciano Coelho, entre Hildemar Maia e Professor Tostes.
142	Indicação	2203/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Salgado Filho, entre Hildemar Maia e Professor Tostes.
143	Indicação	2204/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Hildemar Maia, entre Pedro Baião e Feliciano Coelho.
144	Indicação	2205/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Mazagão, que informe das políticas públicas voltadas ao controle de animais em situação de abandono no Mazagão Novo.
145	Indicação	2206/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva, entre Hildemar Maia e Professor Tostes.
146	Indicação	2207/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017.
147	Indicação	2208/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica a Prefeitura de Laranjal do Jari, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017.
148	Indicação	2209/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica a Prefeitura de Itaubal, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017.
149	Indicação	2210/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica a Prefeitura de Ferreira Gomes, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017.
150	Indicação	2211/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica a Prefeitura de Cutias, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017.
151	Indicação	2212/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica a Prefeitura de calçoene, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017.
152	Indicação	2213/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica a Prefeitura do Amapá, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017.
153	Indicação	2214/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Egito.
154	Indicação	2215/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Álvaro Carvalho Barbosa.
155	Indicação	2216/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Santo Cristo.
156	Indicação	2217/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Roldão da Silva Brito.
157	Indicação	2218/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Natecia Rosa da Silva.
158	Indicação	2219/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua da Ressaca.
159	Indicação	2220/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua da Paz.
160	Indicação	2221/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
161	Indicação	2222/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua José Augusto Façanha.
162	Indicação	2223/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Imaculada Conceição.
163	Indicação	2224/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Raimundo Pereira Trindade.
164	Indicação	2225/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tia Chiquinha.
165	Indicação	2226/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio Soró.
166	Indicação	2227/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMED, ampliação de vagas na Creche Professora Dieme Braga.
167	Indicação	2228/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Ana Maria Gomes da Costa.
168	Indicação	2229/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida 13 de setembro.
169	Indicação	2230/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Professora Patrícia Cordeiro Ferreira Chucre.
170	Indicação	2231/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio João Marques.
171	Indicação	2232/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio João Marques.
172	Indicação	2233/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua da Praia, no bairro Fazendinha.
173	Indicação	2234/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMSA, implantação de uma UBS no bairro Vale Verde.
174	Indicação	2235/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza da Praça Duque de Caxias, no bairro Alvorada.
175	Indicação	2236/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza da Praça do Cabralzinho.
176	Indicação	2237/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza da Arena do Marabaixo III.
177	Indicação	2238/26-AL	Deputado Jack JK	indicar à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nair Maria Souza da Costa.
178	Indicação	2239/26-AL	Deputado Jack JK	indicar à SEMOB, recapeamento asfáltico e tapa buraco da rua Professor Tostes.
179	Indicação	2240/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao GEA, a criação do dia estadual de simulado de desastres e catástrofes naturais no Estado do Amapá.
180	Indicação	2241/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na avenida Das Amazonas.
181	Indicação	2242/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, capina e limpeza na área interna e externa da UBS das Pedrinhas.
182	Indicação	2243/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública, na avenida Genésio A. Costa.
183	Indicação	2244/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca.
184	Indicação	2245/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo e limpeza na avenida José Augusto Quaresma.
185	Indicação	2246/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo e limpeza na avenida Saturno.
186	Indicação	2247/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Maranhão.
187	Indicação	2248/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Amazonas.
188	Indicação	2249/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida José Antônio Siqueira.
189	Indicação	2250/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Oiapoque, melhoria da mobilidade urbana e da segurança no trânsito do município.
190	Indicação	2251/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Oiapoque, microdrenagem urbana, pavimentação asfáltica e contenção de processos erosivos da rua Pará e da Elcídio Crescêncio.
191	Indicação	2252/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Intrans Oiapoque, o fortalecimento da organização e da segurança viária no município.
192	Indicação	2253/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Maranhão.
193	Indicação	2254/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Amazonas.
194	Indicação	2255/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, o recapeamento, na avenida Esquadrão Falcão.
195	Indicação	2256/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Karipunas.
196	Indicação	2257/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Rio Purús.
197	Indicação	2258/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Janary Nunes.
198	Indicação	2259/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos, na rua do Bueirinho.
199	Indicação	2260/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Renascimento.
200	Indicação	2261/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Mesopotâmia.
201	Indicação	2262/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato.
202	Indicação	2263/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Paulo Ramos da Fonseca.
203	Indicação	2264/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes.
204	Indicação	2265/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Padre Manoel de Nobrega e José Antônio Siqueira.
205	Indicação	2266/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare” na rua Laranjeira, entre as avenidas Jambeiro e Manga Rosa.
206	Indicação	2267/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Floriano Waldeck, com a avenida Chico Mendes.
207	Indicação	2268/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua B um.
208	Indicação	2269/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Oiapoque, instalação e recuperação de luminárias na avenida São Lazaro.
209	Indicação	2270/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira.
210	Indicação	2271/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos na travessa dos Imigrantes.
211	Indicação	2272/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos da alameda Bem-te-vi.
212	Indicação	2273/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à UNIFAP, a implantação do Curso de Zootecnia em sua grade acadêmica.
213	Indicação	2274/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica á SEMZUR, capina , limpeza e retirada de entulhos da Praça Raimunda Capiberibe.
214	Indicação	2275/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento em todo o percurso da avenida Acelino de Leão.
215	Indicação	2276/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a desobstrução de galeria e esgoto na rua Santos Dumont cruzamento com a Tupis.
216	Indicação	2277/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida 4.
217	Indicação	2278/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida 5 do Marabaixo.
218	Indicação	2279/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da Iluminação Pública da avenida Santana.
219	Indicação	2280/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da Iluminação Pública da rua Claudio Lúcio Monteiro.
220	Indicação	2281/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a construção de uma UBS, na Comunidade de Pracuúba do Araguari.
221	Indicação	2282/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na Feira do bairro do Marabaixo.
222	Indicação	2283/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 4 do Marabaixo.
223	Indicação	2284/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 5 do Marabaixo.
224	Indicação	2285/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 5 do Marabaixo.
225	Indicação	2286/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 5 do Marabaixo.
226	Indicação	2287/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMED, levantamento das condições do mobiliário escolar, manutenção e aquisição na Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira.
227	Indicação	2288/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CSA Equatorial, providências urgentes para manutenção e reparo de vazamento de esgoto na rua Cândido Mendes.
228	Indicação	2289/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública do ramal da Carabina.
229	Indicação	2290/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos em toda extensão da rua do Canal do Beirol.
230	Indicação	2291/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal do Jandiá.
231	Indicação	2292/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal do Beirol.
232	Indicação	2293/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza urbana, retirada de lixo e remoção de entulho em toda a extensão do Canal das Pedrinhas.
233	Indicação	2294/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos em toda extensão da avenida Dos Tupis.
234	Indicação	2295/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua 5 do Marabaixo.
235	Indicação	2296/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua do Canal do Beirol.
236	Indicação	2297/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Dos Tupis.
237	Indicação	2298/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura de Santana, a limpeza urbana e retirada de entulhos do ramal da Carabina.
238	Indicação	2299/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica a CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Dos Tupis.
239	Indicação	2300/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica a CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua do Canal do Beirol.
240	Indicação	2301/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura de Santana, manutenção da Iluminação Pública da alameda Bem-te-vi.
241	Indicação	2302/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida João Batista Coutinho.
242	Indicação	2303/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Domingos Amorim.
243	Indicação	2305/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Engenheiro Joaquim.
244	Indicação	2306/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na extensão da avenida Duque de Caxias.
245	Indicação	2307/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CEA, a manutenção da iluminação pública no ramal da Comunidade do Juncal, Município de Calçoene.
246	Indicação	2308/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Dr. Silas Salgado.
247	Indicação	2309/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida dos Tupis.
248	Indicação	2310/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Carlos Gomes.
249	Indicação	2311/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Amazonas.
250	Indicação	2312/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias.
251	Indicação	2313/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Princesa Isabel, Jesus de Nazaré.
252	Indicação	2314/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buracos da avenida 22 de julho.
253	Indicação	2315/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, . tapa buracos da avenida 27 de julho.
254	Indicação	2316/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buracos da avenida Acelino de Leão.
255	Indicação	2317/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Santo Antônio.
256	Indicação	2318/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buracos da rua José Valente dos Santos.
257	Indicação	2319/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Raimundo Ramos dos Passos.
258	Indicação	2320/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à SEMOB, tapa buraco da rua Ranolfo de Souza Gato.
259	Indicação	2321/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura de Santana, a manutenção da Iluminação Pública na travessa I.
260	Indicação	2322/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida 15.
261	Indicação	2323/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na avenida 06.
262	Indicação	2324/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública na rua C1.
263	Indicação	2325/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da Iluminação Pública na travessa 25 de Dezembro.
264	Indicação	2326/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua C1.
265	Indicação	2327/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos na travessa 25 de Dezembro.
266	Indicação	2328/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza urbana e retirada de entulhos na travessa I.
267	Indicação	2329/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem e asfaltamento na rua C1.
268	Indicação	2330/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida 18.
269	Indicação	2331/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida 18, Marabaixo 3.
270	Indicação	2332/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, sinalização vertical e horizontal na rua Ranolfo de Souza Gato.
271	Indicação	2333/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Armando Limeira Pontes.
272	Indicação	2334/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida 15, Marabaixo 3.
273	Indicação	2335/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Almerindo S. Farias.
274	Indicação	2336/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira.
275	Indicação	2338/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Lua.
276	Indicação	2339/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezoito de Julho.
277	Indicação	2340/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Professor Tostes.
278	Indicação	2341/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezessete de Julho.
279	Indicação	2342/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tupis.
280	Indicação	2343/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Dezesseis de Julho.
281	Indicação	2344/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Andrade Farias.
282	Indicação	2345/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Antônio Ferreira de Jesus.
283	Indicação	2346/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Cleveland Sá Cavalcante.
284	Indicação	2347/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Aurora Ferreira da Costa.
285	Indicação	2348/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Ben-Hur Corrêa Alves.
286	Indicação	2349/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à CEA Equatorial, informações da aplicação, impacto e operacionalização da medida aprovada pela - ANEEL, referente à devolução de até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas tarifas de energia elétrica.
287	Indicação	2350/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na avenida 15.
288	Indicação	2351/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública naavenida16.
289	Indicação	2352/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Afonso Gouveia Batista.
290	Indicação	2353/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na avenida17.
291	Indicação	2354/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua 02.
292	Indicação	2355/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos rua 01.
293	Indicação	2356/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação pública, rua 01.
294	Indicação	2357/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos naavenida17.
295	Indicação	2359/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 16.
296	Indicação	2358/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública na rua 02.
297	Indicação	2360/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 15.
298	Indicação	2361/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na avenida 06.
299	Indicação	2362/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua Afonso Gouveia Batista.
300	Indicação	2363/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua 02.
301	Indicação	2364/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua 01.
302	Indicação	2366/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 16.
303	Indicação	2365/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 17.
304	Indicação	2368/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 06.
305	Indicação	2367/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida 15.
306	Indicação	2369/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na rua Afonso Gouveia Batista.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0027/26-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Ofício	077/2026-GCG/PMAP	Comando Geral da Polícia Militar	Em resposta aos Requerimento abaixo relacionados.
Ofício	076/2026-GCG/PMAP	Comando Geral da Polícia Militar	Em resposta aos Requerimento nºs 1344, 1312, 1313 e 1319/26-AL.
Memorando	002/2026	Deputado Pedro Filé	Justificativa de Ausência da Sessão Ordinária, dia 19 de maio de 2026.
Ofício	Comunicação Externa nº 112/2026-CSA	Companhia de Abastecimento de Água-CSA	Em resposta ao Ofício nº 0140/26-DIRLEG/ALAP.
Ofício	150101.0076.0531.0856/2026-SEPLAN	Secretaria de Estado do Planejamento	Reunião técnica de caráter orientativo acerca dos procedimento relacionados às Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito do Estado do Amapá.
Memorando	0012/2026	Deputada Telma Nery	justificativa de ausência da 29ª Sessão Ordinária.
Ofício	Comunicação Externa nº 122/2026/CSA	Sisteme de Abastecimento e Saneamento	Resposta ao Requerimento nº 0611/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 115/2026/CSA	Sistema de Saneamento e Abastecimento	Resposta de Ofício nº 0163/2026-AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 111/2026/CSA	Sistema de Abastema de Abastecimento de Saneamento	Resposta de Requerimento nº 0538/2026-AL.
Ofício	010/2026/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Termo de Convênio nº010/2026-SDC/GEA.
Ofício	080/2026PMAP	Polícia Militar	Resposta Ofício nº 0831/2026-DIRLEG/AL.
Ofício	200204.0076.2886.0251/2026	Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP	Convite para a solenidade de assinatura do convênio de cooperação entre a ANEEL e ARSAP. O ato institucional será realizado no dia 29 de maio de 2026, às 10h.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0232/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0559/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0001/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL	Situação: Aprova o projeto
2	Projeto de Decreto Legislativo	0105/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Cidadã Amapaense a Excelentíssima Senhora Simone Alves de Jesus, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0002/RE/DEP. EDNA AUZIER/2026-AL	Situação: Aprova o projeto
3	Moção	0317/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplauso aos profissionais listados no anexo único, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá especialmente pela contribuição decisiva para os melhores resultados educacionais da história do Estado no período de 2023 à 2025.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0318/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de aplausos aos profissionais listados no anexo, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem Dedmoley do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1499/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, especialista em Endocrinologia para atuar no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1500/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, especialista em Pediatria para o Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1501/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, especialista em Cirurgia Geral para o Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1502/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1503/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas ostensivas e diurnas e noturnas, área Comercial e no bairro do Beirol.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1504/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1505/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade para pessoas com deficiências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1506/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pintura da faixa de pedestre, em frente a FAMAP.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1507/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Alzir da Silva Maia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1508/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Júlio Cardoso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1509/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, modernização do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde, no bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1510/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, avenida Edilson José Prado Ribeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1511/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, implantação regular do procedimento de Biópsia de Lesão guiada por Imagem na rede pública de saúde do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1518/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a implantação do Centro de Referência e Tratamento às pessoas com Esclerose Múltipla no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1566/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a limpeza e a capina nas dependências da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1521/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, a reforma a Feira do Pacoval e a Feira da Ana Nery	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1522/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, a reforma da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1523/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a implantação de sistema isolado de abastecimento de água no Hospital de Clínicas Alberto Lima – HCAL.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1534/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a manutenção das centrais de ar na escola Joanira del castilho em Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1535/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer junto à SESA, a implantação de box de Saúde no Super fácil de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1536/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, o patrolamento, e o encascalhamento e limpeza do ramal do Matão do Piaçacá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1537/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, patrolamento, encascalhamento e limpeza do ramal São José do Maruanum.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1538/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, o patrolamento, o encascalhamento e limpeza do ramal do Igarapé do Lago.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1578/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao CGCBM/AP, que intensifique as rondas realizadas pela Unidade de Salvamento Aquático em toda a extensão da orla de Macapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1579/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral da Escola Maria Ivone de Menezes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1580/26-AL	Deputado Diogo Senior	Requer à SEINF, inserir a Comunidade do Engenho no Projeto Ponte Firme do GEA.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1512/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da avenida dos Tembés.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1513/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da rua João de Castro Sussuarana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1514/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Raimundo Peres.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1581/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1582/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a reforma do alojamento dos Professores do Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1583/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Capivara, Município Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1584/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, no bairro Parque Aeroportuário.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1547/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de Junho de 2026, no Plenário Dalto Martins, às 09h30, destinada à entrega de Moção de Aplausos, títulos de cidadão amapaense e méritos legislativos em comemoração aos 20 anos do GTA.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1548/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, manutenção, ramal do Traíra, Município de Ferreira Gomes	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1549/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, Município de Ferreira Gomes	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1550/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, implantação linha de ônibus, Municípios: Ferreira Gomes e Porto Grande	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1551/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, revitalização e reforma da Delegacia, Município de Ferreira Gomes	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1552/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, aquisição de um tomógrafo computadorizado destinado à rede Estadual de Saúde, Município de Ferreira Gomes	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1553/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao GEA, Projetos de Saneamento básico e urbanização, Município de Ferreira Gomes	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1554/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA Equatorial, construção de sistema de abastecimento de água, no bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1555/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, parceria com a Prefeitura de Ferreira Gomes, objetivo de realizar manutenção nos ramais, para o escoamento da produção local.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1556/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, implantação de laboratório de análises clínicas, Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1557/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer á SEED, implantação de Cursos Profissionalizantes, Município de Ferreira Gomes	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1558/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, construção de Creches, Município de Ferreira Gomes	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1560/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, Município de Ferreira Gomes	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1561/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, que seja implantada uma Escola Estadual, Montanha, Município de Ferreira Gomes	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1567/26-AL	Deputado Jesus Pontes	reque, ao GEA, que determine ao Órgão responsável pela organização do concurso da Saúde, a garantia das cotas asseguradas aos Indígenas e Quilombolas para no edital do certame.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1568/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a realização de obras de drenagem e asfaltamento nas ruas da comunidade Pontal da Lagoa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1569/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de calçadas na comunidade Pontal da Lagoa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1570/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Pontal da Lagoa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1571/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo I.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1572/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo III.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1573/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo II.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1574/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1539/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes em Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1540/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, drenagem e saneamento na avenida José de Anchieta.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1541/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA, drenagem e saneamento às obras em execução na rua Claudio Lúcio Monteiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1542/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, drenagem e saneamento na rua Poeta Machado de Assis.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1543/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, implementação e ampliação atendimento Psicológico, nas Escolas públicas da rede Estadual.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1544/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, implementação de programas de capacitação em primeiros socorros na rede pública de ensino estadual.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1545/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, a implementação de ações e capacitação para profesores e colaboradores, para identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1546/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, tapa-buraco na rodovia Aníbal Barcelos	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1563/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1564/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Daniel, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1565/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma geral do Campo do Currú.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1515/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Beira Mar.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1516/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Castro Pontes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1562/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA-CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água tratada aos moradores do residencial Terra Nova Bosque.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1576/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1577/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Mosteiro Santa Verônica Giuliani.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1524/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1525/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção da calçada na extensão da avenida Nilo de Almeida.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1526/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização das passarelas da Comunidade Matapi-Mirim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1527/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da rua Itamaracá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1528/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1529/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1530/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1531/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1532/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Coqueiro, em toda sua extensão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1533/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da alameda Esperança.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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