ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

19ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/04/2026 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31/03/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0026/26-GEA	GEA	Veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº 0009/26-GEA, de autoria do PODER EXECUTIVO que Altera a redação do art. 2º, da Lei n° 0786, de 29 de dezembro de 2003, que trata da Gratificação de Aeronauta e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0057/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Declara de Utilidade Pública o Instituto Esportivo, Cultural e Social Forte Abraço, no âmbito do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0058/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o Programa “Recomeço Mulher” no âmbito do Estado do Amapá, e estabelece diretrizes para a promoção da autonomia econômica de mulheres em situação de violência.
4	Moção	0146/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso aos Servidores , lotados na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Santana, relação em anexo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência contra a mulher.
5	Moção	0139/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, relação em anexo, por sua iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado.
6	Moção	0140/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado.
7	Moção	0141/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso aos Servidores do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado..
8	Moção	0142/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moções de aplauso aos homenageado do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado.
9	Moção	0143/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, aos homenageados do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado.
10	Moção	0144/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, aos homenageados do COSEMS- AP, relação em anexo, por iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde nos municípios do Estado.
11	Moção	0147/26-AL	Deputado Coronel Flexa	Moção de Aplauso aos Policiais Civis e Militares abaixo relacionados, em reconhecimento à brilhante atuação na elucidação de um crime ocorrido no Município de Santana.
12	Requerimento	0962/26-AL	Deputado Coronel Flexa	requer que a Sessão ordinária do dia 29 de abril de 2026 seja transformada em Sessão Solene, em homenagem aos profissionais de Segurança Pública do Estado do Amapá.
13	Requerimento	0945/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na rua Barão de Mauá.
14	Requerimento	0948/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na avenida Alameda Barros.
15	Requerimento	0922/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	SETRAP, manutenção do ramal do Goiabal, Município de Calçoene.
16	Requerimento	0923/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do ramal de acesso à praia do Goiabal.
17	Requerimento	0924/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva no Quilombo do Cunani.
18	Requerimento	0925/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, reforma do 12º Batalhão da Polícia Militar, 3ª Companhia de Calçoene
19	Requerimento	0926/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, reforma do Terminal Rodoviário do Município de Calçoene.
20	Requerimento	0927/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, construção de uma Unidade Básica de Saúde , Município de Calçoene
21	Requerimento	0928/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, construção de uma Creche Municipal, Município de Calçoene
22	Requerimento	0929/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, construção de um píer e uma rampa náutica nas margens do Rio Calçoene.
23	Requerimento	0930/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Município de Calçoene
24	Requerimento	0931/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, reforma e ampliação do Hospital Estadual, do Município de Calçoene.
25	Requerimento	0932/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Calçoene.
26	Requerimento	0933/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à UNIFAP, implementação de um polo da referida instituição, no Município de Calçoene.
27	Requerimento	0934/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, reforma da Ponte Cuatá, Município de Calçoene.
28	Requerimento	0935/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, reforma da Ponte da Curicaca, Município de Calçoene.
29	Requerimento	0936/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, reforma da Ponte da Ponta Fina, Município de Calçoene.
30	Requerimento	0937/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, manutenção asfáltica na rodovia BR-156.
31	Requerimento	0938/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, construção de salas de leitura nas Escolas da rede Estadual de Ensino no Município de Calçoene.
32	Requerimento	0939/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED, construção de laboratórios nas Escolas da rede Estadual de ensino no Município de Calçoene.
33	Requerimento	0940/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao GEA, implantação de um Centro de Referência para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, Município de Calçoene.
34	Requerimento	0941/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CAESA, aquisição de uma máquina de dessalinização, a fim de atender a comunidade do Goiabal, Município de Calçoene.
35	Requerimento	0942/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à PRF, medidas para aumentar a segurança na rodovia BR-156, entre a entrada do Lourenço e o Município de Calçoene.
36	Requerimento	0943/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, aquisição de equipamentos para exames de ultrassonografia na Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
37	Requerimento	0944/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA, instalação de poço artesiano e caixa d’água coletivos no Quilombo do Cunani.
38	Requerimento	0947/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEAD, a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao RPPS.
39	Requerimento	0949/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à AMPREV, análise sobre a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social.
40	Requerimento	0950/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao CGPM/AP, o fortalecimento de ações de policiamento próximo a Escola Estadual Professora M. Merian dos S. C. Fernandes.
41	Indicação	1486/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública da avenida Marcílio Dias.
42	Indicação	1495/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Sandoval de Almeida Sandim.
43	Indicação	1496/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida 21 de Julho.
44	Indicação	1497/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Francisco Martins.
45	Indicação	1502/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a Av. Pedro Baião, em toda sua extensão, localizada no Bairro Trem.
46	Indicação	1485/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SMVS, à fiscalização sanitária e providências administrativas junto ao Hospital Veterinário de Macapá.
47	Indicação	1507/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, que realize um estudo técnico para alteração no sistema semafórico no cruzamento da Travessa Joaquim Gouveia com a Travessa Joaquim Pinheiro Borges.
48	Indicação	1508/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da Rua Tiago Flexa da Costa, no bairro Congos.
49	Indicação	1509/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a reforma do deck na rua Hildemar Maia.
50	Indicação	1510/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SMVS, avaliação técnica quanto à viabilidade do restabelecimento dos atendimentos 24 horas no Hospital Veterinário de Macapá.
51	Indicação	1511/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Santa Catarina.
52	Indicação	1487/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, capina e limpeza em geral na avenida Cid Borges Santana.
53	Indicação	1488/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na rua Santo Cristo Bairro Infraero II.
54	Indicação	1489/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso das avenidas São João e São José .
55	Indicação	1490/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso danificado da rua Petrolina.
56	Indicação	1491/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo percurso da rua Guilherme Coelho.
57	Indicação	1492/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Francisca Alves Corrêa.
58	Indicação	1493/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, tapa buracos em toda a extensão da avenida Carlos Lins Cortes.
59	Indicação	1498/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo, na avenida dos Tupis.
60	Indicação	1499/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Gregório de Matos.
61	Indicação	1500/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Violeta Mont´Alverne.
62	Indicação	1501/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias da avenida Tereza Maciel Tavares.
63	Indicação	1494/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica ao GEA, anteprojeto de lei que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos titulares de cargo efetivo do Estado do Amapá, vinculados ao RPPS.
64	Indicação	1503/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e desentupimento de bueiro em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho, no bairro Monte das Oliveiras.
65	Indicação	1504/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, manutenção e/ou instalação de iluminação pública em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América.
66	Indicação	1505/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção de calçada em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América.
67	Indicação	1506/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, capina e limpeza em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	04/2026-Gab.Dep.JACK JK	Deputado Jack JK	Reprogramação de Emendas Impositivas.
Ofício	004/2026 SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Termo de Convênio nº 003/2026-SDC/GEA.
Memorando	009/2026 - GAB/DEP.ALDILENE SOUZA	Deputada Aldilene Souza	Reprogramação de emenda parlamentar individual nº I0639.
Memorando	011/2026-Gab.Dep	Deputado Dr. Victor	Alteração de emenda parlamentar individual
Memorando	014/2026-GDPO	Deputado Pastor Oliveira	justificar minha ausência, na 10ª Sessão extraordinária, realizada no dia 06 de abril de 2026
Memorando	35 / 2026/ AL	Deputada Liliane Abreu	justificando ausência da deputada Liliane Abreu na sessão ordinária referente ao dia 09 de abril.
Ofício	100823/2026/SRE -AP	Superintendência Regional do Amapá	Resposta referente ao Ofício nº 0111/2026/AL.
Ofício	300101.0076.1851.0846/2026-SESA	Secretaria de Estado da Saúde - SESA	Em resposta ao Requerimento nº 0043/26-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Ofício	300101.0076.1851.0847/2026-SESA	Secretaria de Estado da Saúde - SESA	Em resposta ao Requerimento nº 0463/26-AL, de autoria do Deputado Hildgard Gurgel.
Ofício	052/2026 - GCG/PMAP	Quartel do Comando Geral - PMAP	Em resposta a Requerimentos das Deputadas Aldilene Souza e Edna Auzier e dos Deputados Hildegard Gurgel , Rodolfo Vale e Pastor Oliveira.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0041/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para incluir o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Jesus Pontes	Parecer nº 0069/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo	Visualizar Parecer
2	Projeto de Lei Ordinária	0058/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para incluir a reinserção escolar de mulheres que interromperam seus estudos em razão da maternidade entre os objetivos do Programa de Apoio à Mãe Estudante.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0172/2025/CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0590/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
3	Projeto de Lei Ordinária	0105/25-AL	Deputado Pastor Oliveira	Que altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0249/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0009/2025/CSA/AL	Situação: Aprova com emenda	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0011/RE/GAB.DEP.EDNA AUZIER/2025/CDH/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0591/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0257/25-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Dispõe sobre declaração utilidade pública à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Renascença Amapaense - nº 06 – GLOMAP.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0598/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
5	Projeto de Decreto Legislativo	0016/26-AL	Deputado Rayfran Beirão	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0075/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
6	Projeto de Decreto Legislativo	0015/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título Mérito Legislativo a Senhora Dra. Aline Oliver dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0074/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
7	Moção	0044/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Edna Cristina de Souza Brandão, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2021-2023.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0045/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Renato Nascimento dos Santos, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2025-2027.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0046/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a André da Silva Lopes, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2019-2021.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0047/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplausos à Cabeleireira Sophia da Conceição Ferreira, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0048/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplausos ao cabeleireiro Adriano Costa Santos, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0049/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Louise Amoras Collares, em reconhecimento sua gestão à frente CELGBT-AP, no período 2023-2025.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0050/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso à Jackeline Corrêa Brandão Chiquitin, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, no período 2017-2019.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0051/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Hágata Avellar, em reconhecimento sua gestão à frente ao CELGBT-AP, durante o período 2025.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0052/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Dandara Roberta Sobrinho ,comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0053/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Débora de Oliveira Ferreira Bravo,em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0054/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Ellen Ramony Abraçado Maciel, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0055/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Elvys da Cunha Sá, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0056/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Eduardo Barros Monteiro, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0057/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Emanuelly Emile Jones Picanço, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0058/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Carolina Silva Simões, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0059/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Camila Vidal Pacheco, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0060/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Arethuza Priscila Favacho de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0061/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Adriana Verônica Gato da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0062/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso a Cirurgiã-dentista Ana Clara Baia de Souza, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0063/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso a Cirurgiã-Dentista Flávia Monte Carvalho, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0064/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Fernando Augusto Canthé Lopes, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0065/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-dentista Gilvandro dos Santos Pantaleão, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0066/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Jessica de Oliveira Lima, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0067/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Janaina Uana Viana Guimarães, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0068/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista José Roberto Lima da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Moção	0069/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Ulisses Gomes Guimarães Neto, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Moção	0070/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Sérgio da Silva Lima, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Moção	0071/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Pedro Robson Vanziler Batista, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Moção	0072/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Lucas Sanses Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Moção	0073/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Layane Rabelo Pereira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Moção	0074/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Kelson Emanuel Farias Favacho, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Moção	0075/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Iasmin Miranda de Souza, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Moção	0076/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Helia de Cassia Góes de Pinho, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Moção	0077/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Fabiana Viana Braga, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Moção	0078/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Claudiney Saraiva Coutinho, emn comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Moção	0079/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Caio Francisco de Souza Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Moção	0080/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Alcileide de Jesus Freitas Lopes, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Moção	0081/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Adayana Damasceno Rabelo, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Moção	0082/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Aline Marcelle Sampaio Góes, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Moção	0083/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal Waldeir Barbosa Marques, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Moção	0084/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Taynara Ferreira de Souza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Moção	0085/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Rejane Cordeiro dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Moção	0086/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Rosiane Braz Barbosa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Moção	0087/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Patrícia Marques dos Santos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Moção	0088/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal Odinamar Gadelha de Miranda, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Moção	0089/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Najara Laís Machado de Queiroz, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Moção	0090/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Maricely da Costa Vaz Ramos, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Moção	0091/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Marília Mascarenhas da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Moção	0092/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Técnico em Saúde Bucal Leandro Carvalho Lameira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Moção	0093/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Kelly da Silva de Almeida, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Moção	0094/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Jese Harliana Moraes Lima, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Moção	0095/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Joelma Rocha de Souza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Moção	0096/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Heide Costa Biondi, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Moção	0097/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Huilma Costa da Conceição, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Moção	0098/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Graciane Maria Costa de Souza, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Moção	0099/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Francinete da Costa Varela, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Moção	0100/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Elcy Irene Carmo Esteves, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Moção	0101/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Edicleoma Souza Barboza, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Moção	0102/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Doriane da Silva dos Prazeres, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Moção	0103/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Daiane Maria Fernandes Nascimento, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Moção	0104/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Deise Ferreira Xavier da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Moção	0105/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Deise Patrícia de Souza Reis, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Moção	0106/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Carla Dayanne Cardoso Cipriano, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Moção	0107/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Adriana Ferreira Pereira, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Moção	0108/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Alessandra Rafaela Guedes Braga, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Moção	0109/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Ana Claudia Gomes Pires da Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Moção	0110/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Ana Cleide da Silva, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Moção	0111/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Técnica em Saúde Bucal Auzelina Silva dos Santos, emcomemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Moção	0112/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Yasmin Silva Galan, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Moção	0113/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Yasmin Carvalho Ferreira, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Moção	0114/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Renatta Vieira Monteiro, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Moção	0115/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Rubem Eloi Pacheco Dias Neto, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Moção	0116/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Paulo Sérgio da Silva Pereira, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Moção	0117/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Paulo Fabrício Oliveira Ramos, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Moção	0118/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Patrícia Lenora dos Santos Braga, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Moção	0119/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Patrícia Ferreira Damasceno Isackson, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Moção	0120/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Malena Cristina Picanço Correa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Moção	0121/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Marcelo D’ Albuquerque de Albuquerque, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Moção	0122/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Messias Pinheiro Macedo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Moção	0123/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Marcela de Sousa Pereira Furado, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Moção	0124/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Mário Lucio da Costa Azevedo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Moção	0125/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lucilene da Conceição Santana Rodrigues, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Moção	0126/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lorena Mescouto Salheb Inajosa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Moção	0127/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lucelia Greice Aires Barbosa da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Moção	0128/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Laurivan Colares Feitosa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Moção	0129/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Ligi Anne Palheta Ribeiro da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Moção	0130/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Lorena Guimarães Aires da Costa, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Moção	0131/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Letícia Monteiro Brito, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Moção	0132/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso á Cirurgiã-Dentista Bruna Leticia de Abreu Rezende, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Moção	0133/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Carlos Vinícius Rodrigues do Carmo, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Moção	0134/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso a Cirurgiã-Dentista Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Moção	0135/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista e Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Moção	0136/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Roseana Barros de Freitas Carvalho, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Moção	0137/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Stephany Corrêa da Silva, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Moção	0138/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Tatiana do Rosário Almeida Pontes, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	0891/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, intensifique as rondas diurna e noturnas na venida Newton Cardoso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	0892/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas diurnas e noturna na rua Hugo Alves Pinto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	0893/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	0894/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao SETRAP, interligação do bairro Goiabal com a avenida 13 de Setembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	0895/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao SETRAP, iluminação pública na rotatória do Trevão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	0910/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2026 (quinta-feira) em Audiência Pública no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e dar continuidade aos encaminhamentos institucionais.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	0912/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, limpeza e capina nos arredores do terminal rodoviário de Macapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	0913/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, revitalização da arena esportiva do bairro Marabaixo III.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	0914/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no conjunto habitacional Macapaba II.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	0915/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas no Município de Mazagão Novo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	0916/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, policiamento ostensivo e preventivo permanente nas adjacências da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	0917/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, que viabilize a reforma da arena esportiva no bairro Cabralzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	0918/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra de vôlei na arena do Marabaixo III.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	0919/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida Ataíde Teive.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	0920/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas na avenida Dos Tembés.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	0865/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SESA, que seja disponibilizada ao Município de Amapá, a carreta do Programa “Agora Tem Especialistas’’, para o mês de abril/2026 ou maio/2026.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	0866/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, a implantação de cursinhos preparatórios para o ENEM, na Escolas da rede Estadual, em Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	0871/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a pavimentação das vias do bairro Novo Buritizal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	0896/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical na ponte do Corre Água.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	0897/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, viabilidade no ramal que interliga o Município de Calçoene à Praia do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	0898/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, intervenção emergencial no ramal que interliga o Município de Calçoene à Praia do Goiabal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	0899/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, a instalação de empresas especializadas no aproveitamento do rejeito de caulim no Estado do Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	0900/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	0901/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, doação de uma embarcação tipo voadeira para arquipélago do Bailique.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	0902/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, atendimento às Comunidades ribeirinhas e extrativistas do Estado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	0850/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rua Barão de Mauá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	0851/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SESA, uma ação Itinerante de saúde, colônia de água Branca, Município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	0852/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, colocação de manilhas, avenida 17 de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	0853/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, avenida 17 de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	0854/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, construção de parada de ônibus, vila dos Maranhenses, Município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	0855/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas, diurnas e noturnas, rua 1, 245, Município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	0856/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, construção de um memorial em homenagem as vítimas do naufrágio do barco novo Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	0857/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, asfaltamento, rodovia 140, Município de Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	0858/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, recapeamento, rua da Liberdade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	0859/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, recapeamento, avenida 6 de Setembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	0860/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização vertical no cruzamento da Ordilardo Silva com a avenida Diógenes Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	0861/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, sinalização horizontal rua Ordilardo Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	0862/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, recapeamento no cruzamento avenida Pedro Baião e Manuel Eudóxio Pereira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	0882/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer SETRAP, a sinalização horizontal, na Avenida Maranhão, entre a Ruas São Paulo e Mato Grosso, no bairro Pacoval.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	0906/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, rondas noturnas em todo o bairro Jardim Equatorial.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	0907/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, agilização da retomada da obra da Escola Maria Iraci Tavares, Município de Ferreira Gomes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	0908/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, rondas noturnas em todo o bairro das Pedrinhas especificamente nas áreas do comercio e madeireiras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	0867/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer a Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Ruth Bezerra.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	0868/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, bairro do Trem.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	0869/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola estadual José de Alencar, bairro do Perpetuo Socorro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	0870/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola estadual Barão do Rio Branco, bairro do Perpetuo Socorro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	0883/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer a CEA Equatorial, um Grupo Gerador de 80KVS, para a Comunidade Garapé Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	0911/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Acelino de Leão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	0921/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao SETRAP, recapeamento da avenida dos Aimorés.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	0884/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA, a colocação da tampa do bueiro na avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Paraná.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	0885/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA, a colocação da tampa do bueiro na rua São José com a avenida Professora Cora de Carvalho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	0886/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma do telhado do Centro cirúrgico do Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	0887/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, requalificação completa do deck do balneário do Curiaú.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	0888/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica e drenagem da avenida Ben-Hur Correa Alves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	0889/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a criação de um programa educacional voltado à prevenção da violência contra a mulher nas escolas da rede pública estadual.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	0890/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a reforma das pontes que dão acesso à Praia do Goiabal, município de Calçoene.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	0909/26-AL	Deputado Jack JK	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no entorno da escola estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	0864/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a adoção de medidas administrativas, sanitárias e de fiscalização mais efetivas para coibir a comercialização, distribuição e consumo de cigarros eletrônicos em todo o âmbito do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	0863/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no Centro do município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	0903/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	0904/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	0905/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Elesbão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	0872/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda a extensão da Travessa Manoel José, no bairro Jardim América.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	0873/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEAS, medidas de apoio às famílias do bairro Monte das Oliveiras pela situação alarmante provocada pelas fortes chuvas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	0874/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	0875/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da 2ª Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	0876/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua do Gaúcho, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	0877/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, a implementação de um Box de Atendimento do Superfácil Educação e um Box de Atendimento à UDE no Superfácil localizado no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	0878/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a imediata execução de obras de drenagem em toda extensão da Rua Quinta, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	0879/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 01, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	0880/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão na Rua da Ressaca, no final das travessas, no Conjunto Redenção, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	0881/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a execução de obras de drenagem em toda extensão da Travessa 02, localizada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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