O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
|---|
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
|---|
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
|---|
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
|---|
| Documento | Número | Autor | Ementa |
|---|
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa | Tipo de Votação | Método de Votação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Decreto Legislativo | 0019/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho - Administrador e Político Brasileiro e atual Ministro das Cidades do Brasil e dá outras providências. | Votação Simbólica Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| ↳ PARECER | Comissão: CCJ | Relator: Edna Auzier | Parecer nº 0077/26/CCJ-AL | Situação: Aprova o projeto | Visualizar Parecer | |
| 2 | Projeto de Decreto Legislativo | 0020/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rafael Santos Bento Gonçalves - Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Amapá e dá outras providências. | Votação Simbólica Em Única Discussão | Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| ↳ PARECER | Comissão: CCJ | Relator: Zeneide Costa | Parecer nº 0078-2026-CCJ-AL | Situação: Aprova o projeto | Visualizar Parecer |