ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

25ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/06/2026 - Quarta-feira - Horário: 18:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09/06/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0108/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o Programa Estadual de Recebimento de Denúncias de Bullying e Cyberbullying no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0109/26-AL	Deputado Roberto Góes	Institui diretrizes para a valorização, promoção e fortalecimento do artesanato tradicional e contemporâneo do Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0110/26-AL	Deputado Roberto Góes	Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à Manobra de Heimlich em estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas no âmbito do Estado do Amapá.
4	Projeto de Resolução	0007/26-AL	Deputado Pedro Filé	Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá, destinada ao reconhecimento de jovens que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento educacional, científico, cultural, esportivo, social, comunitário e econômico do Estado do Amapá.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0383/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Vieira Delegado da Polícia Civil do Estado do Amapá.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0384/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Hudson Jeferson Soares, empresário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0385/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOAO GILBERTO VIEIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0386/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH PINTO CAVALCANTE, e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0387/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcio Luís Góes de Oliveira e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0388/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA, e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0389/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Padilha Aguiar e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0390/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor GILMAR SANTA ROSA BARBOSA, e dá outras providências.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0391/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lucilene de Sousa Melo e dá outras providências.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0392/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Luan Paulo Gomes Azevedo Costa e dá outras providências.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0393/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JERONIMO DE JESUS COSTA, e dá outras providências.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0394/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Juliana Eveline dos Santos Farias e dá outras providências.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0395/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSE COSME DE OLIVEIRA LOBATO, e dá outras providências.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0396/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Eonay Barbosa Gurjao e dá outras providências.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0397/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Elenden Keuly de Souza e dá outras providências.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0398/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diego Armando Silva da Silva e dá outras providências.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0399/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Celio do Nascimento Rodrigues e dá outras providências.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0400/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Jovino Santos da Silva e dá outras providências.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0401/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ROBSON ANDRE DA SILVA LEITE, e dá outras providências.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0402/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA GORETE VASQUES TOSTES, e dá outras providências.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0403/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora GRACILENE DIAS DE SÁ FEIO, e dá outras providências.
26	Projeto de Decreto Legislativo	0404/26-AL	Deputada Zeneide Costa	Concedo o título de cidadão amapaense ao ilustríssimo senhor Jorgemiro Ferreira Borges Junior, e dá outras providências.
27	Requerimento	1917/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Pessego, rua Sapoti até o final.
28	Requerimento	1918/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Cupuaçu.
29	Requerimento	1919/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Acerola.
30	Requerimento	1920/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Maçã Verde.
31	Requerimento	1921/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Uva.
32	Requerimento	1922/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Abacaxi.
33	Requerimento	1923/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos , na rua Mamoeiro.
34	Requerimento	1924/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Abacatal.
35	Requerimento	1925/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Laranjeira.
36	Requerimento	1926/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Terceira, Macapaba.
37	Requerimento	1927/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Primeira, no Macapaba.
38	Requerimento	1928/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Francisco das Chagas Bezerra.
39	Requerimento	1929/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Herbet José de Souza.
40	Requerimento	1930/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Tomé de Almeida.
41	Requerimento	1931/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Domingos Mourão.
42	Requerimento	1932/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Caetano dias Tomás.
43	Requerimento	1933/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Vicente Brandão.
44	Requerimento	1934/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM, que intensifique rondas no entorno da Escola Estadual Meriam Cordeiro.
45	Requerimento	1935/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2° BPM, que intensifique ronda noturnas na avenida João Falconery.
46	Requerimento	1936/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a manutenção dos ramais de Ilha Bela, Ambé e São Pedro dos Bois .
47	Requerimento	1937/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Santa Maria.
48	Requerimento	1938/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na rua Quintino Justo de Almeida.
49	Requerimento	1939/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento na rua Maça Verde.
50	Requerimento	1940/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao SETRAP, o recapeamento da rua Bacuris.
51	Requerimento	1941/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Décima Quinta.
52	Requerimento	1942/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Décima Quarta.
53	Requerimento	1944/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, à criação do Programa Estadual de Regularização de Débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
54	Requerimento	1946/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEDEL, apoio institucional e financeiro aos atletas amapaenses de Triathlon, classificados para competições internacionais em 2026.
55	Requerimento	1947/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, a implantação de programa permanente de preparação para o ENEM, concursos públicos e processos seletivos.
56	Requerimento	1948/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETRAP, pavimentação do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios.
57	Requerimento	1949/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, localizada no bairro Perpétuo Socorro.
58	Requerimento	1950/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da Rua Manoel Pacífico Cantuária, localizada no bairro Pacoval.
59	Requerimento	1951/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, drenagem em toda a extensão da via que interliga as comunidades Santa Luzia do Pacuí e São Tomé do Pacuí.
60	Requerimento	1952/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, manutenção da iluminação pública em toda a extensão da região de Santa Luzia do Pacuí.
61	Requerimento	1953/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem Bom Viver, localizada no bairro Nova União, no município de Santana.
62	Requerimento	1954/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, reiterar a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, localizada no bairro Zerão.
63	Requerimento	1955/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, reiterar a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da 2ª travessa da Avenida Monte Alegre, localizada no bairro Infraero II.
64	Requerimento	1956/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco ao final da Avenida Diógenes Silva, localizada no bairro Santa Rita.
65	Requerimento	1957/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Avenida José da Silva Castro, localizada no bairro Santa Rita.
66	Requerimento	1958/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da Rua José Caetano, localizada no bairro Zerão.
67	Requerimento	1959/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Tavares de Almeida, localizada no bairro Perpétuo Socorro.
68	Requerimento	1960/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Manoel Pacífico Cantuária, localizada no bairro Pacoval.
69	Requerimento	1961/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua José Caetano, localizada no bairro Zerão.
70	Requerimento	1962/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Julia Gonçalves da Costa, na comunidade São Joaquim do Pacuí.
71	Requerimento	1963/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Julia Gonçalves da Costa, na comunidade São Joaquim do Pacuí.
72	Requerimento	1964/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita.
73	Requerimento	1965/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Raimunda Pereira, no bairro Goiabal.
74	Requerimento	1966/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Manoel Eudóxio Pereira.
75	Requerimento	1967/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua João de Castro de Brito, localizada no bairro Goiabal.
76	Requerimento	1968/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua João de Castro de Brito, localizada no bairro Goiabal.
77	Requerimento	1969/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Itamaracá, localizada no bairro Goiabal.
78	Requerimento	1970/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Avenida Tóquio, no bairro Goiabal.
79	Requerimento	1971/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Alameda Esperança, localizada no bairro Universidade.
80	Requerimento	1972/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Avenida General Osório.
81	Requerimento	1973/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco da Rua José Ferreira Chucre, em toda sua extensão.
82	Requerimento	1974/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da Rua Professora Osvaldinha, no bairro Marabaixo IV.
83	Requerimento	1975/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o serviço de tapa-buraco no perímetro em frente a escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva.
84	Requerimento	1976/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a terraplanagem em toda a extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita.
85	Requerimento	1977/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a terraplanagem em toda a extensão da Alameda Esperança, no bairro Universidade.
86	Requerimento	1978/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização das passarelas da comunidade Matapi-Mirim.
87	Requerimento	1979/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção da calçada na extensão da Avenida Nilo de Almeida, localizada no bairro Congós.
88	Requerimento	1980/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Travessa Shalom, no bairro Goiabal.
89	Requerimento	1981/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Travessa Dilclynto de Souza, localizada no bairro Marabaixo.
90	Requerimento	1982/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Rua Raimindo Pereira, no bairro Goiabal.
91	Requerimento	1983/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Rua Manoel Eudóxio Pereira.
92	Requerimento	1984/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Jose Penha Tavares, no bairro Novo Horizonte.
93	Requerimento	1985/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Imperatriz, no bairro Infraero II.
94	Requerimento	1986/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Tucurui, no bairro Infraero II.
95	Requerimento	1987/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Infraero II.
96	Requerimento	1988/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim Felicidade.
97	Requerimento	1989/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua José Picanço de Menezes, no bairro Pacoval.
98	Requerimento	1990/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro Balada Show, localizado na Comunidade Franco Grande, Distrito do Bailique.
99	Requerimento	1991/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro-Sede Nossa Senhora de Guadalupe, na Comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique.
100	Requerimento	1992/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, reforma e revitalização da Escola Estadual Canal dos Guimarães, localizada na Comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique.
101	Requerimento	1993/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, construção de passarelas, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade Arraiol, localizada no Distrito do Bailique.
102	Requerimento	1994/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, construção de passarelas e pontes de madeira ou concreto, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade Franco Grande, localizada no Distrito do Bailique.
103	Requerimento	1995/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, construção de passarelas, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade São Benedito da Freguesia, localizada no Distrito do Bailique.
104	Requerimento	1996/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do Centro Comunitário, patrimônio nº 0971 do Governo do Estado do Amapá, localizado na Rua Mamoeiro, nº 441, Bairro Brasil Novo.
105	Requerimento	2027/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha.
106	Requerimento	2028/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim Felicidade.
107	Requerimento	2029/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, aquisição de Centrais de Ar, para as salas de aulas da Escola Estadual São Lázaro.
108	Requerimento	2030/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, reforma do Telhado da Escola Estadual São Lázaro.
109	Requerimento	2031/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma do Telhado da Escola Estadual São Lázaro.
110	Requerimento	2032/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção da Quadra Esportiva da Escola Estadual São Lázaro.
111	Requerimento	2033/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo.
112	Requerimento	2034/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo.
113	Requerimento	2035/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Benjamim Constant.
114	Requerimento	2036/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Antônio Siqueira.
115	Requerimento	2037/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro de Referências em Doenças Tropicais.
116	Requerimento	2038/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Janary Nunes.
117	Requerimento	2039/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Carlos Gomes.
118	Requerimento	2040/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Francisco Martins.
119	Requerimento	2041/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano.
120	Requerimento	2042/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Manoel de Souza.
121	Requerimento	2043/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico na avenida Jupiter, entre Remo Amoras e Sétima do Congós.
122	Requerimento	2044/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Diógenes Silva.
123	Requerimento	2045/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SESA, a reforma e ampliação do Posto Médico da Aldeia Indígena Amamirã Waiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari.
124	Requerimento	2046/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a construção 100 metros de uma passarela na Comunidade Vila do Cordeiro, em Mazagão.
125	Requerimento	2047/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a construção 100 metros de uma passarela na Comunidade do Adauto, em Mazagão.
126	Requerimento	2048/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, construção de passarela na Comunidade de São Tomé, em Mazagão.
127	Requerimento	2049/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Canal dos Guimarães, na Comunidade Igarapé do Meio.
128	Requerimento	2050/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a mudança do portão de entrada da Escola Estadual José Ribamar Pastana.
129	Requerimento	2051/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a mudança do portão de entrada da Escola Estadual José Ribamar Pastana.
130	Requerimento	2052/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, avaliação e manutenção dos vazamento da cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual José Ribamar Pastana.
131	Requerimento	2053/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, avaliação e manutenção dos vazamento da cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual José Ribamar Pastana.
132	Requerimento	2054/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, centrais de ar para o auditório da Escola Estadual José Ribamar Pastana.
133	Requerimento	2055/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Almirante Barroso.
134	Requerimento	2056/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Almirante Barroso.
135	Requerimento	2057/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, instrumentos musicais para a Escola Estadual Almirante Barroso.
136	Requerimento	2058/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reposição de centrais de ar para a Escola Estadual Almirante Barroso.
137	Requerimento	2059/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reposição de centrais de ar para a Escola Estadual Almirante Barroso.
138	Requerimento	2060/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma e aquisição de mobília para o Centro Comunitário do Carmo do Maruanum.
139	Requerimento	2061/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma e aquisição de mobília para o Centro Comunitário de Santa Luzia do Maruanum.
140	Requerimento	2062/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Quilombola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva.
141	Requerimento	2063/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a construção da quadra esportiva da Escola Quilombola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva.
142	Requerimento	2064/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso da Comunidade Curiaú Mirim.
143	Requerimento	2065/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Professora Neusona.
144	Requerimento	2066/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização, com implantação de quiosques e adequação de quadras da Praça, na rua Amadeu Gama.
145	Requerimento	2067/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a recuperação das vias da Comunidade Quilombola Ilha Redonda.
146	Requerimento	2068/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a retirada dos cabos de internet nas vias que tangenciam a Escola Estadual Almirante Barroso.
147	Requerimento	2069/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação e manutenção de iluminação pública nas vias que tangenciam a Escola Estadual Almirante Barroso.
148	Requerimento	2070/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tamoios, entre Leopoldo Machado e a rua do Canal.
149	Requerimento	2071/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.
150	Requerimento	2072/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA, a concessão de uso do Prédio da FUNDECAP, pelo prazo de até 02 anos, em favor da Associação de Cegos e Baixa Visão do Amapá - ACEBVAP.
151	Requerimento	2073/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Abacate, adjacente à Rodovia AP-070.
152	Requerimento	2074/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Massaranduba 1 e 2, adjacente à BR-156.
153	Requerimento	2075/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade Maruanum II, adjacente à BR-156.
154	Requerimento	2076/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública das vias da Comunidade Santa Luzia do Pacuí.
155	Requerimento	2077/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEJUSP, a aquisição de viaturas semiblindadas para o Batalhão de Choque da Polícia Militar.
156	Requerimento	2078/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à PMAP, a aquisição de viaturas semiblindadas para o Batalhão de Choque da Polícia Militar.
157	Requerimento	2079/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, informações do funcionamento da Ala Psiquiátrica do Hospital Geral de Macapá.
158	Requerimento	2080/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a contratação de professores para o Atendimento Educacional Especializado, para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.
159	Requerimento	2081/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.
160	Requerimento	2082/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a manutenção do telhado da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes.
161	Requerimento	2083/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Raul Monteiro Waldez.
162	Requerimento	2084/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Heráclito de Azevedo Coutinho.
163	Requerimento	2085/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Tamandu.
164	Requerimento	2086/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à Comunidade Santo Antônio da Pedreira.
165	Requerimento	2087/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal Porto das Pedras.
166	Requerimento	2088/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso da Comunidade Quilombola do Pirativa.
167	Requerimento	2089/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à Comunidade Maruanum I e Santa Luzia, adjacente à BR-156.
168	Requerimento	2090/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal Farinha Seca, na Comunidade da Pedreira.
169	Requerimento	2091/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Banha, adjacente à BR-156.
170	Requerimento	2092/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento 1 e 2 da Comunidade Santo Antônio da Pedreira.
171	Requerimento	2093/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer que a Sessão Ordinária do dia 19 de agosto seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos Profissionais do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima.
172	Requerimento	2094/26-AL	Deputada Zeneide Costa	requer que a Sessão Ordinária do dia 26 de agosto seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos Professores da Educação Especial.
173	Requerimento	2095/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, reiterar a solicitação de terraplanagem da travessa Professora Neusona.
174	Requerimento	2096/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco em toda a extensão das vias da Comunidade Santa Luzia do Pacuí.
175	Requerimento	2097/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, uma sala estruturada dentro de Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão para tratamento de feridas complexas.
176	Requerimento	2098/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Leopoldo Queirós Teixeira.
177	Requerimento	2099/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Recanto do Curiaú.
178	Requerimento	2100/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel Valente dos Santos.
179	Requerimento	2101/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Tiago Flexa da Costa.
180	Requerimento	2102/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel Quaresma Mendes.
181	Requerimento	2103/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Avó Guardina.
182	Requerimento	2104/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Fortunato Peres.
183	Requerimento	2106/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF, a aquisição e instalação de um novo motor gerador de energia elétrica para a Vila do Sucuriju.
184	Indicação	2577/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa Raça Negra.
185	Indicação	2578/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Raça Negra.
186	Indicação	2579/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento da travessa dos Imigrantes.
187	Indicação	2580/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa dos Imigrantes.
188	Indicação	2581/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, o recapeamento, na rua José Tavares de Almeida.
189	Indicação	2582/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Candido Mendes.
190	Indicação	2583/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMED, a construção de uma Creche, no bairro Amazonas.
191	Indicação	2584/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEМОВ, o recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas.
192	Indicação	2585/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, a colocação da tampa do bueiro na avenida Antônio Coelho de Carvalho.
193	Indicação	2586/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CIPEMAC, a manutenção substituindo lâmpadas convencionais por LED na arena esportiva do bairro Pantanal.
194	Indicação	2587/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao DNIT a manutenção asfáltica na BR 210.
195	Indicação	2588/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida Inspetor Orlando Dias.
196	Indicação	2589/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida Gertrúdes Saturnino.
197	Indicação	2590/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, a manutenção corretiva do sistema de esgoto sanitário na rua Cândido Mendes.
198	Indicação	2591/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na rua João dos Santos no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
199	Indicação	2592/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, a capina e limpeza na passagem Alvaro Azevedo.
200	Indicação	2593/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a revitalização da arena esportiva na Avenida Veiga Cabral.
201	Indicação	2594/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira.
202	Indicação	2595/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, instalação de lixeira na Feira do Agricultor.
203	Indicação	2596/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da rua Itamaracá.
204	Indicação	2597/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada, avenida Karipunas.
205	Indicação	2598/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão, rua Professora Osvaldina.
206	Indicação	2599/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Avenida Raimundo Ferreira da Silva no bairro do Muca.
207	Indicação	2600/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua do Bueiro no bairro São Lázaro.
208	Indicação	2601/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 24 de Julho.
209	Indicação	2602/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Antônio castro Monteiro.
210	Indicação	2603/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Floresta.
211	Indicação	2604/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, capina e limpeza no canteiro da Rodovia Josmar Chaves Pinto.
212	Indicação	2605/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Jose Alves Pessoa.
213	Indicação	2606/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos da avenida Antônio Carlos Reis.
214	Indicação	2607/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB e à SEMAS, a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de rua, na Zona Sul.
215	Indicação	2608/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB e à SEMEL, reforma, revitalização e manutenção da Arena Pantanal.
216	Indicação	2609/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida dos Tamoios.
217	Indicação	2610/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a realização tapa-buraco na avenida 2.
218	Indicação	2611/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida dos Tamoios, entre Santos Dumont e Hildemar Maia.
219	Indicação	2612/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, capina e limpeza nas adjacências da rua Raul Monteiro Valdez.
220	Indicação	2613/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco, na avenida Caramuru.
221	Indicação	2614/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Antônio Rufino da Paixão.
222	Indicação	2615/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, capina e limpeza nas adjacências da rua do Canal do Beirol.
223	Indicação	2616/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco nas adjacências da avenida dos Tupis.
224	Indicação	2617/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, capina e limpeza nas adjacências da rua Raul Monteiro Valdez.
225	Indicação	2618/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Hildemar Maia.
226	Indicação	2619/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina nas adjacências do ramal do Polo da Fazendinha.
227	Indicação	2620/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a terraplanagem em toda a extensão da avenida Lua.
228	Indicação	2621/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, capina e limpeza na Praça Caixa d’Água do bairro Buritizal.
229	Indicação	2622/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de lixo na Praça do Residencial Macapaba.
230	Indicação	2623/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco em toda a extensão da avenida Piauí.
231	Indicação	2624/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, capina e limpeza no canteiro central da Zona Norte.
232	Indicação	2625/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, capina e limpeza nas adjacências da rua do Canal do Beirol.
233	Indicação	2626/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, construção da passarela na avenida Nilo Almeida.
234	Indicação	2627/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a limpeza e capina no canteiro central na rua Santa Catarina.
235	Indicação	2628/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, calçada em toda a extensão da avenida Nilo Almeida.
236	Indicação	2629/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina no canteiro central na avenida 13 de Setembro.
237	Indicação	2630/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, capina e limpeza na Segunda travessa, no bairro Universidade.
238	Indicação	2631/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da rua Roberto Ferreira da Silva.
239	Indicação	2632/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco em toda a extensão da rua São Paulo.
240	Indicação	2633/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco em toda a extensão da avenida Maranhão.
241	Indicação	2634/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Álvares Cabral.
242	Indicação	2635/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, de forma reiterada, de tapa-buraco em toda a extensão da avenida Ceará.
243	Indicação	2636/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da travessa Monte Alegre.
244	Indicação	2637/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco em toda a extensão da avenida Henrique Galúcio.
245	Indicação	2638/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, de forma reiterada, o recapeamento asfáltico da rua Rio Janary.
246	Indicação	2639/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, construção da calçada em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira.
247	Indicação	2640/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranjeiras.
248	Indicação	2641/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida dos Guaranis.
249	Indicação	2642/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, de forma reiterada, a solicitação da revitalização das passarelas da Comunidade Matapi-Mirim.
250	Indicação	2643/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro.
251	Indicação	2644/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a construção da ponte no distrito de Carapanatuba.
252	Indicação	2645/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da Alameda Olário da Costa Magno.
253	Indicação	2646/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva.
254	Indicação	2647/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua do Entroncamento.
255	Indicação	2648/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública da avenida Karipunas.
256	Indicação	2649/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública nas adjacências da avenida José da Silva Castro.
257	Indicação	2650/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de iluminação pública na extensão da rua Santos Dumont.
258	Indicação	2651/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Residencial Macapaba.
259	Indicação	2652/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CSA, a manutenção de esgoto nas adjacências da rua Azarias da Costa Neto.
260	Indicação	2653/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Ubiraci de Azevedo Picanço.
261	Indicação	2654/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a drenagem em toda a extensão da avenida Tóquio.
262	Indicação	2655/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Diógenes Silva.
263	Indicação	2656/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Armado Limeira Pontes.
264	Indicação	2657/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a drenagem em toda extensão da avenida Karipunas.
265	Indicação	2658/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Raimundo Pereira.
266	Indicação	2659/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Tóquio.
267	Indicação	2660/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Karipunas.
268	Indicação	2661/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem da rua da Arena do bairro do Congós.
269	Indicação	2662/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem da 2ª avenida, no bairro Universidade.
270	Indicação	2663/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CSA, a manutenção do esgoto no Residencial Macapaba.
271	Indicação	2664/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Ernestino Borges.
272	Indicação	2665/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua José Nery.
273	Indicação	2666/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, a drenagem da travessa Álvares Cabral.
274	Indicação	2667/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão, rua Raimundo Pereira.
275	Indicação	2668/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva.
276	Indicação	2703/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, em reiteração, o asfaltamento em toda a extensão avenida Creuza Maria Mendes de Holanda.
277	Indicação	2669/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da Avenida Belas Artes, no bairro Universidade.
278	Indicação	2670/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, reiterada, asfaltamento em toda a extensão, rua Carlos Cantídio Corte.
279	Indicação	2671/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 25 de Dezembro.
280	Indicação	2672/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Santos dos Santos.
281	Indicação	2673/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Roberto Ferreira da Silva.
282	Indicação	2674/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, reiterada, asfaltamento em toda a extensão, rua Inspetor Antônio Oliveira.
283	Indicação	2675/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua João Castro de Brito.
284	Indicação	2676/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da Rua Inspetor Antônio Oliveira, l Zerão.
285	Indicação	2677/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida José de Paula Lobo.
286	Indicação	2678/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Manoel Eudóxio Pereira.
287	Indicação	2679/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, reiterada, asfaltamento da rua El Salvador.
288	Indicação	2680/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento do ramal Padre Vitório Galiane.
289	Indicação	2681/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Baixada Pará.
290	Indicação	2682/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Baixada Pará.
291	Indicação	2683/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, reforma do Centro Balada Show, no Distrito do Bailique.
292	Indicação	2684/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, drenagem, raspagem e pavimentação asfáltica na rua Lago Verde.
293	Indicação	2685/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica á SEMOB, tapa-buracos nos cruzamentos da venida Seringais com a rua Goiabeira.
294	Indicação	2686/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, drenagem, raspagem e pavimentação asfáltica na avenida Prata.
295	Indicação	2687/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, drenagem, raspagem e pavimentação asfáltica no final da rua Mamoeiro.
296	Indicação	2688/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, drenagem, raspagem e pavimentação asfáltica na avenida Ás de Ouro.
297	Indicação	2689/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Abacatal.
298	Indicação	2690/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a drenagem de águas pluviais, com instalação de manilhas, na alameda Cajueiro.
299	Indicação	2691/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira.
300	Indicação	2692/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Quarta rua.
301	Indicação	2693/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Geribá de Almeida Costa.
302	Indicação	2694/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação de Luminárias na rua Maceió.
303	Indicação	2695/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Josefa Pelaes da Silva.
304	Indicação	2696/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vicente Raimundo Alves.
305	Indicação	2697/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Inspetor Antônio Oliveira.
306	Indicação	2698/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Turíbio Orivaldo Guimarães.
307	Indicação	2699/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da rua Barão de Mauá.
308	Indicação	2700/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, a reforma da ponte de Madeira final da avenida Francisco de Melo Parente.
309	Indicação	2701/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua Claudio Lúcio Monteiro.
310	Indicação	2702/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Francisco de Melo Parente.
311	Indicação	2704/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao GEA, o encaminhamento do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre medidas emergenciais de assistência social e segurança alimentar destinadas aos agricultores familiares e produtores rurais afetados pela doença conhecida como “Vassoura-de-bruxa da mandioca”, e dá outras providências.
312	Indicação	2705/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CEA, a manutenção da iluminação pública da avenida José Caetano.
313	Indicação	2706/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada, na avenida José Loureiro de Sena.
314	Indicação	2707/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da rua Janary Nunes.
315	Indicação	2708/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Tiago Flexa da Costa.
316	Indicação	2709/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Maria Quitéria entre a Santos Dumont e Hildemar Maia.
317	Indicação	2710/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da passagem Villa Lobos.
318	Indicação	2711/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento da rua Manoel Eudóxio Pereira.
319	Indicação	2713/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, Tapa buraco na passarela Marisol.
320	Indicação	2714/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre, passarela Liberdade.
321	Indicação	2715/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Liberdade.
322	Indicação	2716/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Liberdade.
323	Indicação	2717/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Liberdade.
324	Indicação	2718/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Santa Clara.
325	Indicação	2719/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Santa Clara.
326	Indicação	2720/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Marisol.
327	Indicação	2721/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Marisol.
328	Indicação	2722/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Marisol.
329	Indicação	2723/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Marisol.
330	Indicação	2724/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Santa Clara.
331	Indicação	2725/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Santa Clara.
332	Indicação	2726/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMHOU, medidas que promovam a regularização fundiária do Terra Nova, adjacente à BR-210.
333	Indicação	2727/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMHOU, medidas que promovam a regularização fundiária do Novo Bosque, adjacente à BR-210.
334	Indicação	2728/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CTMAC, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres entre a avenida Valter Jucá e vias adjacentes.
335	Indicação	2729/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMHOU, informações da regularização fundiária do bairro Terra Nova, adjacente à BR-210.
336	Indicação	2730/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMHOU, informações da regularização fundiária do Novo Bosque, adjacente à BR-210.
337	Indicação	2731/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, capina e manutenção urbana da rua Vicente Raimundo Alves.
338	Indicação	2732/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães.
339	Indicação	2733/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua José Caetano.
340	Indicação	2734/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMSA, reposição de medicamentos na farmácia da unidade básica de saúde do bairro Congós.
341	Indicação	2735/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMSA, reposição de materiais odontológicos e a realização da manutenção dos equipamentos odontológicos da UBS das Pedrinhas.
342	Indicação	2736/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Manoel Pacífico Cantuária.
343	Indicação	2737/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, a regularização do fornecimento de água no bairro Jardim Equatorial.
344	Indicação	2738/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Professora Neusona.
345	Indicação	2739/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento das vias de Ocupação Vitória do Amazonas.
346	Indicação	2740/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua José Tavares de Almeida.
347	Indicação	2741/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada, nas adjacências da rua Vicente Raimundo Alves.
348	Indicação	2742/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, reiterar a solicitação de terraplanagem da travessa Professora Neusona.
349	Indicação	2743/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco em toda a extensão da avenida José da Silva Castro.
350	Indicação	2744/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco ao final da avenida Diógenes Silva.
351	Indicação	2745/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tamoios.
352	Indicação	2746/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma em concreto na passarela da Décima Quinta avenida dos Congós.
353	Indicação	2747/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Vicente Raimundo Alves.
354	Indicação	2748/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMSA, a contratação e lotação de profissional farmacêutico para atuar na UBS, das Pedrinhas.
355	Indicação	2749/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias.
356	Indicação	2750/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, tapa-buracos na rua Rio Pedreira, com a Cônego Maltes.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	014 /2026-Gab.Dep.JAIME PEREZ	Deputado Jaime Perez	Solicitação de Reprogramação de Emenda Parlamentar – LOA 2026 (Decreto Estadual n° 3.438/2026).
Ofício	Comunicação Externa nº 486/2026	CEA EQUATORIAL	Em resposta aos Requerimentos nºs 1487 e 1436/26-AL.
Ofício	340101.0076.0359.0625/2026-PMAP	Comando Geral da Polícia Militar	Em resposta ao Ofício nº 0390/2026-DIRLEG/AL
Ofício	0000059/2026-PJJECVDFM/STN	Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal e de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santana	Em resposta ao Requerimento nº 1214/2026-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras.
Ofício	300101.0076.1851.1572/2026-SESA	Secretaria de Estado da Saúde - SESA	Em resposta ao Requerimento nº 1367/26-AL.
Ofício	624/2026-GAB/SEMOB/PMM	Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana	Em resposta ao Ofício nº 367/2026-DIRLEG/AL.
Ofício	Comunicação externa nº 102/2026/CEA	CEA EQUATORIAL	Em resposta ao Requerimento nº 1213 e às Indicação nºs 1973,1854, 1855/26-AL.
Ofício	Comunicação externa nº 500/2026/CEA	CEA EQUATORIAL	Em resposta aos Requerimentos nºs 4852 e 4824/26-AL.
Memorando	Memorando nº 053 / 2026-AL	Deputada Edna Auzier	Solicita o arquivamento do Requerimento nº 1778/2026 - A.
Ofício	280101.0076.1177.2606/2026-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento nº 1195/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior.
Ofício	280101.0076.1177.2641/2026-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento nº 3539/25-AL.
Ofício	280101.0076.1177.2701/2026-SEED	Secretaria de Estado da Educação	Em resposta ao Requerimento nº 1200/26-AL, de autoria do Deputado Coronel Flexa.
Ofício	014/2026-CAIDL/GAB/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Encaminhamento do Termo do Convênio nº 013/2026-SDC/CEA. REF. Repasse de Recursos Financeiros Destinados a Revitalização do Canal Lava Saco na Cidade de Ferreira Gomes.
Ofício	018/2026-CAIDL/GAB/SDC	Secretaria do Desenvolvimento das Cidades	Encaminhamento do Termo de Convênio nº 005/2026-SDC/CEA,
Ofício	017/2026 - CEDIMAP	Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amapá - CEDIMAP	informação faz.
Memorando	Memorando nº 039/2026/GAB	Deputada Zeneide Costa	Reprogramação de Emenda Parlamentar Nº I744.
Memorando	Memorando nº 0251/2026/GAB	Deputada Zeneide Costa	Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária, 11 de JUNHO de 2026.
Memorando	Memorando nº 041/2026/GAB	Deputada Zeneide Costa	Reprogramação de Emenda Parlamentar I0747.
Memorando	.012 /2026-Gab.Dep.JAIME PEREZ	Deputado Jaime Perez	Solicitação de Reprogramação de Emenda Parlamentar – LOA 2026 (Decreto Estadual n° 3.438/2026).
Memorando	Memorando nº 0049-2026/GAB	Deputado R. Nelson Vieira	Justificativa de ausência nas Sessões Extraordinárias 16ª, 17ª e 18ª, da IX Legislatura realizadas nos dias 13 e 19 de Maio de 2026.
Memorando	Memorando nº 040/2026/GAB	Deputada Zeneide Costa	Reprogramação de Emenda Parlamentar n.I748.
Memorando	Memorando nº 0050-2026/GAB	Deputado R. Nelson Vieira	justificativa de ausência nas Sessões Extraordinárias 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª, da IX Legislatura realizadas nos dias 2 e 9 de Junho de 2026.
Memorando	Memorando nº 0055/2026-AL	Deputada Edna Auzier	Justificativa de Ausência.
Memorando	Memorando nº 031/2026-GDPO	Deputado Pastor Oliveira	Solicitação de Alteração de Emendas Parlamentares.
Memorando	Memorando nº 042/2026/GAB	Deputada Zeneide Costa	Reprogramação de Emenda Parlamentar I0741.
Ofício	Comunicação Externa nº95/2026/CEA	Cea Equatorial	Resposta de Requerimento nº 1436/2026/AL.
Memorando	015/ 2026	Deputado Jesus Pontes	Solicitação de remanejamento de emenda parlamentar individual.
Ofício	Comunicação Externa nº 94/2026/CEA	Cea Equatorial	Resposta de Requerimento nº 14876/2026/AL.
Ofício	Comunicaçã Externa nº 98/2026/CEA	CEA Equatorial	Resposta de Indicação nº 2177/2026/AL.
Ofício	Comunicação Externa nº 101/2026/CEA	Cea Equatorial	Resposta de Indicação nº 19076/2026/AL.
Memorando	031/2026 - GAB. DEPUTADA TELMA NERY	Deputada Telma Nery	alteração de emenda parlamentar individual.
Memorando	Memorando nº 0057/2026-AL	Deputada Edna Auzier	Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias nos dias 17 e 18 de junho de 2026.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0044/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência Vicária no Estado Do Amapá e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0071/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
2	Projeto de Lei Ordinária	0055/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o espetáculo Uma Cruz para Jesus, e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0094/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda	Visualizar Parecer
3	Projeto de Lei Ordinária	0063/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Banda Marcial do IFAP Campus Macapá, e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0110/2026-CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0067/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Trilha do Galinha, que ocorre na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana/AP, e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0136/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
5	Projeto de Lei Ordinária	0075/26-AL	Deputado Jory Oeiras	Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO JANELA DA AMAZÔNIA, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER N. 0168/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
6	Projeto de Lei Ordinária	0003/26-TJAP	Poder Judiciário	Dispõe sobre os concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro, previstos na lei federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0215/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
7	Projeto de Decreto Legislativo	0099/26-AL	Deputada Zeneide Costa	Concedo o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Guerino, Defensor Público do Estado do Amapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0204/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
8	Projeto de Decreto Legislativo	0100/26-AL	Deputada Zeneide Costa	Concedo o Título de Cidadã Amapaense à ilustríssima Senhora Isabelle Mesquita de Araújo Amaral, Defensora Público do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0205/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
9	Projeto de Decreto Legislativo	0337/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO SOARES CAMPOS, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0465/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
10	Projeto de Decreto Legislativo	0225/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Ana Carolina Oliveira Cardoso, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0353/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
11	Projeto de Decreto Legislativo	0226/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Amanda Seemann, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0354/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
12	Projeto de Decreto Legislativo	0227/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alerrandro da Silva Souza, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0355/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
13	Projeto de Decreto Legislativo	0228/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adriel Peres Barbosa, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0356/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
14	Projeto de Decreto Legislativo	0229/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alejandro Luan Nery de Lima, e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0357/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
15	Projeto de Decreto Legislativo	0230/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Wilderleia Pontes Guimarães, e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0358/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
16	Projeto de Decreto Legislativo	0231/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldelira Barbosa Mira, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0359/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
17	Projeto de Decreto Legislativo	0232/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldisa Ferreira Evangelista, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0360/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
18	Projeto de Decreto Legislativo	0233/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Thais Marluce Marques Abad, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0361/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
19	Projeto de Decreto Legislativo	0234/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Tarcila Berr Perez, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0362/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
20	Projeto de Decreto Legislativo	0235/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosa Helena Nascimento Pereira, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0363/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
21	Projeto de Decreto Legislativo	0240/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Das Dores e Silva, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0368/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
22	Projeto de Decreto Legislativo	0241/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Torres Miranda, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0369/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
23	Projeto de Decreto Legislativo	0242/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Mourão Mira, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0370/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
24	Projeto de Decreto Legislativo	0243/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Maria Picanço Machado Souto, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0371/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
25	Projeto de Decreto Legislativo	0244/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Amoras Pereira, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0372/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
26	Projeto de Decreto Legislativo	0245/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Luzivane Brito Ferreira, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0373/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
27	Projeto de Decreto Legislativo	0246/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Lúcia Do Carmo Valente Pereira, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0374/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
28	Projeto de Decreto Legislativo	0247/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Livaneite Goes Ferreira, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0375/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
29	Projeto de Decreto Legislativo	0248/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Kétsia Rosana C. Da Conceição Vaz, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0376/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
30	Projeto de Decreto Legislativo	0249/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Karla Maria Costa Monteles, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0377/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
31	Projeto de Decreto Legislativo	0250/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jesuene Da Silva Coelho Souza, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0378/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
32	Projeto de Decreto Legislativo	0251/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jaqueline Cruz Correia, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0379/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
33	Projeto de Decreto Legislativo	0252/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Hiana Miranda Da Silva, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0380/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
34	Projeto de Decreto Legislativo	0253/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jace Helena Pelaes Da Paixão, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0381/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
35	Projeto de Decreto Legislativo	0254/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Iraciguara Madureira De Menezes, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0382/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
36	Projeto de Decreto Legislativo	0255/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Hérico Moisés Ramos, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0383/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
37	Projeto de Decreto Legislativo	0256/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gustavo Silva De França, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0384/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
38	Projeto de Decreto Legislativo	0257/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gilvandro Dos Santos Pantaleão, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0385/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
39	Projeto de Decreto Legislativo	0258/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Eunice Cardoso Cruz, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0386/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
40	Projeto de Decreto Legislativo	0259/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Edivan Charlton Do N. Ribeiro, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0387/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
41	Projeto de Decreto Legislativo	0260/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Ediee Ebonni Guedes De Oliveira, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0388/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
42	Projeto de Decreto Legislativo	0261/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Dorielzamo Monteiro De Campos, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0389/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
43	Projeto de Decreto Legislativo	0262/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dayse Maria Queiroz Nascimento, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0390/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
44	Projeto de Decreto Legislativo	0263/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Carlos Henrique Oliveira Da Silva, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0391/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
45	Projeto de Decreto Legislativo	0264/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Benedita Benicio Valadares, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0392/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
46	Projeto de Decreto Legislativo	0265/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Cleonice dos Santos Pastana, e dá outras providências	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0393/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
47	Projeto de Decreto Legislativo	0266/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Yzadora da Silva Teles, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0394/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
48	Projeto de Decreto Legislativo	0267/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Vinicius da Silva Caldas, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0395/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
49	Projeto de Decreto Legislativo	0268/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Uchoa, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0396/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
50	Projeto de Decreto Legislativo	0269/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Silvia Leticia Moreira Lamarão, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0397/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
51	Projeto de Decreto Legislativo	0270/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sarah Luiza da Silva Camilo, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0398/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
52	Projeto de Decreto Legislativo	0271/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Livia de Jesus Rayol, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0399/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
53	Projeto de Decreto Legislativo	0272/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Julian Vidal Pessoa, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0400/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
54	Projeto de Decreto Legislativo	0273/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Pedro Oliveira Dias, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 401/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
55	Projeto de Decreto Legislativo	0274/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Inês Vitória Albuquerque Leão, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0402/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
56	Projeto de Decreto Legislativo	0275/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Henrique Kevin dos Santos Belém, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0403/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
57	Projeto de Decreto Legislativo	0276/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Helena Seemann, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0404/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
58	Projeto de Decreto Legislativo	0277/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gabriel Prado do Carmo, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0405/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
59	Projeto de Decreto Legislativo	0278/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cleison Devid Queiroz Maciel, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0406/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
60	Projeto de Decreto Legislativo	0279/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Emanuel Parente Picanço, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0407/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
61	Projeto de Decreto Legislativo	0280/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Davi Rafael dos Santos Lobato, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0408/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
62	Projeto de Decreto Legislativo	0281/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Artur de Oliveira, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0409/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
63	Projeto de Decreto Legislativo	0282/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arlindo dos Santos Costa Júnior, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0410/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
64	Projeto de Decreto Legislativo	0283/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thomé Azevedo e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0411/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
65	Projeto de Decreto Legislativo	0284/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Emanoel Ferreira da Costa, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0412/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
66	Projeto de Decreto Legislativo	0285/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arthur da Cruz Rodrigues, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0413/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
67	Projeto de Decreto Legislativo	0286/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Tatiane Vaz de Sales Cardoso e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0414/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
68	Projeto de Decreto Legislativo	0287/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lidia Dely Alves de Sousa e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0415/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
69	Projeto de Decreto Legislativo	0288/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Natasha Cristina da Silva Costa e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0416/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
70	Projeto de Decreto Legislativo	0289/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Neilson Oliveira da Silva e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0417/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
71	Projeto de Decreto Legislativo	0290/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Narciza Maria de Oliveira Arcanjo e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0418/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
72	Projeto de Decreto Legislativo	0291/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Moacir Medeiros Veras e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0419/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
73	Projeto de Decreto Legislativo	0292/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia de Almeida Cavalcante e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0420/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
74	Projeto de Decreto Legislativo	0293/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Márcio Getúlio Prado de Castro e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0421/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
75	Projeto de Decreto Legislativo	0294/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marcia Cristina da Conceição Santos Oliveira e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0422/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
76	Projeto de Decreto Legislativo	0295/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Jefferson Almeida de Brito e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0423/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
77	Projeto de Decreto Legislativo	0296/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Gilvanete Maria Ferreira e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0424/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
78	Projeto de Decreto Legislativo	0297/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Franciolli da Silva Dantas de Araújo e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0425/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
79	Projeto de Decreto Legislativo	0298/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Elida Viana de Souza e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0426/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
80	Projeto de Decreto Legislativo	0299/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Clayton Jordan Espindola do Nascimento e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0427/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
81	Projeto de Decreto Legislativo	0300/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cassio Renato da Gloria Pereira dos Santos e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0428/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
82	Projeto de Decreto Legislativo	0301/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Darlene do Socorro del Tetto Minervino e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0429/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
83	Projeto de Decreto Legislativo	0302/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Argemiro Midonês Bastos e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0430/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
84	Projeto de Decreto Legislativo	0303/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Adriana Lucena de Sales, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0431/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
85	Projeto de Decreto Legislativo	0304/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Osvaldo Campelo de Mello Vasconcelos e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0432/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
86	Projeto de Decreto Legislativo	0305/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Nilvan Carvalho Melo e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0433/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
87	Projeto de Decreto Legislativo	0306/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Marcus Danilo Ferreira Borges da Costa e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0434/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
88	Projeto de Decreto Legislativo	0307/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lauana Natasha da Gama Pantoja e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0435/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
89	Projeto de Decreto Legislativo	0308/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Emilin Corte Pimentel e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0436/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
90	Projeto de Decreto Legislativo	0309/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Klessis Lopes Dias e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0436/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
91	Projeto de Decreto Legislativo	0310/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Aquino de Santana e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0438/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
92	Projeto de Decreto Legislativo	0311/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Celia Souza da Costa e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0439/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
93	Projeto de Decreto Legislativo	0312/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Anderson Pedro Bernardina Batista e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0440/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
94	Projeto de Decreto Legislativo	0313/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Breno Henrique Pedroso de Araújo e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0441/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
95	Projeto de Decreto Legislativo	0314/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Willians Lopes de Almeida e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0442/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
96	Projeto de Decreto Legislativo	0315/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Barreto da Silva Amaral e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0443/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
97	Projeto de Decreto Legislativo	0316/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Tiago Linus Silva Coelho e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0444/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
98	Projeto de Decreto Legislativo	0317/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sandra Meinen da Cruz e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0445/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
99	Projeto de Decreto Legislativo	0318/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Salvador Rodrigues Taty e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0446/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
100	Projeto de Decreto Legislativo	0319/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Ronne Franklim Carvalho Dias e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0447/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
101	Projeto de Decreto Legislativo	0320/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Cristina Coutinho de Oliveira e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0448/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
102	Projeto de Decreto Legislativo	0321/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Claudio Alberto Gellis de Mattos Dias e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0449/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
103	Projeto de Decreto Legislativo	0322/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Bruno Rogerio Silva Cavalcante e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0450/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
104	Projeto de Decreto Legislativo	0323/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Edna Dos Santos Oliveira e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0451/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
105	Projeto de Decreto Legislativo	0324/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alyne Cristina Sodré Lima e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0452/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
106	Projeto de Decreto Legislativo	0325/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora Maisa Almada Ribeiro e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0453/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
107	Projeto de Decreto Legislativo	0326/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Neuciane Dias Barbosa e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0454/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
108	Projeto de Decreto Legislativo	0327/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Vitor Sousa Cunha Nery e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0455/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
109	Projeto de Decreto Legislativo	0328/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Renato Salviano Lima, proprietário da Startup Baco Enoteca Vinho & Gastronomia e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0456/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
110	Projeto de Decreto Legislativo	0329/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Manoel Ricardo Vilhena e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0457/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
111	Projeto de Decreto Legislativo	0330/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Perseu da Silva Aparício e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0458/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
112	Projeto de Decreto Legislativo	0331/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria do Carmo Costa Góes, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0459/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
113	Projeto de Decreto Legislativo	0332/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Heline Costa Góes, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0460/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
114	Projeto de Decreto Legislativo	0333/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Simoni Ribeiro de Souza, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0461/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
115	Projeto de Decreto Legislativo	0334/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ângela Maria Brito Coelho, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0462/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
116	Projeto de Decreto Legislativo	0335/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Dos Santos Oliveira, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0463/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
117	Projeto de Decreto Legislativo	0336/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gustavo Luan dos Santos Rodrigues, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0464/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
118	Projeto de Decreto Legislativo	0339/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alyne Vieira, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/AP), e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0467/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
119	Projeto de Decreto Legislativo	0340/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Wanderberg Pitalunga, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá),e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0468/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
120	Projeto de Decreto Legislativo	0341/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Romaro Antônio Silva, representante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0469/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
121	Projeto de Decreto Legislativo	0342/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Silveira, representante da Casa Azul Venture, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0470/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
122	Projeto de Decreto Legislativo	0343/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, representante da Associação Inova Cumaú, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0471/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
123	Projeto de Decreto Legislativo	0344/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Simone Brito Coelho Rabelo, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0472/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
124	Projeto de Decreto Legislativo	0345/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Mauricio Santo, representante da Hub de Inovação Amazoom, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0473/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
125	Projeto de Decreto Legislativo	0346/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marcela Videira, representante da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0474/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
126	Projeto de Decreto Legislativo	0347/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Lindomar Góes Ferreira, representante da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0475/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
127	Projeto de Decreto Legislativo	0348/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gutemberg Vilhena, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP), e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0476/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
128	Projeto de Decreto Legislativo	0349/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Erika da Costa Bezerra, representante da Associação Amapaense de Tecnologia (AMAPATEC), e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0477/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
129	Projeto de Decreto Legislativo	0350/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Edivan Andrade, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SETEC), e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0478/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
130	Projeto de Decreto Legislativo	0351/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Sabino, representante Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0479/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
131	Projeto de Decreto Legislativo	0352/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Josiel Alcolumbre, representante Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/AP), e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0480/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
132	Projeto de Decreto Legislativo	0353/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. André Luís da Silva e Silva Cortes e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0481/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
133	Projeto de Decreto Legislativo	0354/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. João Bosco De Souza Dias, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0482/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
134	Projeto de Decreto Legislativo	0355/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. José Sebastião Neves Dos Santos, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0483/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
135	Projeto de Decreto Legislativo	0356/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Josivaldo Marques Do Nascimento, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0484/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
136	Projeto de Decreto Legislativo	0357/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jucirene Abreu Dos Santos, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0485/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
137	Projeto de Decreto Legislativo	0358/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Victor Hugo Gomes Sales e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0486/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
138	Projeto de Decreto Legislativo	0359/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Vitória de Nazaré Pereira Vasconcelos, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0487/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
139	Projeto de Decreto Legislativo	0360/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Wesley Resplande, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0488/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
140	Projeto de Decreto Legislativo	0361/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Walder dos Santos Oliveira Júnior, proprietário da Startup Interceleri, com área de atuação na Tecnologia para Educação e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0489/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
141	Projeto de Decreto Legislativo	0362/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Valda Gonçalves, proprietária da Startup Engenho Café de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia, Economia Circular e Aproveitamento do Caroço do Açaí e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0490/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
142	Projeto de Decreto Legislativo	0363/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thyago Monteiro, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0491/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
143	Projeto de Decreto Legislativo	0364/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Robelino Pessoa, proprietário da Startup Agricuna Ltda, com área de atuação no Agronegócio, Biofertilizantee Biocuna e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0492/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
144	Projeto de Decreto Legislativo	0365/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Richardson Frazão, proprietário da Startup Néctar da Amazônia, com área de atuação na Produtos Naturais e Bioeconomia, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0493/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
145	Projeto de Decreto Legislativo	0366/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Antônio Pessoa da Silva, proprietário da Startup Sumano Ingredientes, com área de atuação na Tecnologia e Inovação Nutricional, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0494/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
146	Projeto de Decreto Legislativo	0367/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alex Pascoal, proprietário da Startup Carvão de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia e Aproveitamentodo Caroço do Açaí, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0495/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
147	Projeto de Decreto Legislativo	0368/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adaildon Magalhães Lima, proprietário da Startup Medbolso, com área de atuação na Saúde Digital e Tecnologia e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0496/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
148	Projeto de Decreto Legislativo	0369/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Grimaldo Melo, proprietário da Startup Golden Hands, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Vinhos com frutas da Amazônia e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0497/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
149	Projeto de Decreto Legislativo	0370/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Emanuelle Tavares, proprietária da Startup Amazona, com área de atuação na Marketplace, Logística e Tecnologia e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0498/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
150	Projeto de Decreto Legislativo	0371/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Elane Cunha, proprietária da Startup Blue Green, com área de atuação na Sustentabilidade e Tecnologia Nutricional e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0499/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
151	Projeto de Decreto Legislativo	0372/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Bruno Cavalcante, proprietário da Startup Açaí Direct, com área de atuação na Comercialização e Logística do Açaí e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0500/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
152	Projeto de Decreto Legislativo	0373/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio José Coutinho Pereira, proprietário da Startup Amazon Quilombo Raiz, com área de atuação na Bioeconomia, Agricultura Familiar de Comunidade Tradicional Quilombola e Produtos de Bioativos da Amazônia e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0501/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
153	Projeto de Decreto Legislativo	0374/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Antônia Maria da Costa Bezerra, proprietária da Startup Amazon Bioprotein, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Proteína Vegetal Amazônica e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0502/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
154	Projeto de Decreto Legislativo	0375/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Góes Ferreira, proprietário da Startup Proesc, com área de atuação na Gestão Escolar e Tecnologia para Educação, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0503/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
155	Projeto de Decreto Legislativo	0376/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, proprietário da Startup Mazodan, com área de atuação na Construção Sustentável e Métodos Construtivos Inovadores e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0504/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
156	Projeto de Decreto Legislativo	0377/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia Cortte, proprietário da Startup Amazon Reuse, com área de atuação na Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0505/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
157	Projeto de Decreto Legislativo	0378/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Luciano Bruno, proprietário da Startup ToT Lab IA, com área de atuação na Inteligência Artificial, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0506/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
158	Projeto de Decreto Legislativo	0379/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Janaina Silvestre, proprietário da Startup Vitrum, com área de atuação na economia circular e soluções inovadoras com resíduos de vidro e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0507/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
159	Projeto de Decreto Legislativo	0380/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gilberto Almeida, proprietário da Startup JudBR, com área de atuação na Tecnologia Jurídica e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0508/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
160	Projeto de Decreto Legislativo	0381/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Priscila Antunes da Cunha Kurohata, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0509/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
161	Projeto de Decreto Legislativo	0382/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Guilherme Rodrigues Serra Junior, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0510/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
162	Moção	0367/26-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso aos profissionais da saúde, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, pelo relevante e trabalho prestado à sociedade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Moção	0368/26-AL	Deputado Pedro Filé	Moção de Aplauso aos Grupos Juninos, entidades representativas, federações e demais organizações e pessoas que atuam na promoção, fortalecimento e valorização do movimento junino no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	1736/26-AL	Deputada Aldilene Souza	Requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Francisco Alves Correia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	1885/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam por emissão de laudo médico para TEA, TDAH e Neurodivergência na rede pública estadual de saúde.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	1897/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cruzeiro, Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	1901/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Comunitário da Comunidade do Cruzeiro, Município do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	1902/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a iluminação pública em toda extensão do Ramal do Cruzeiro, Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	1903/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Arena na Comunidade do Cruzeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	1904/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Cruzeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	1905/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Praça na Comunidade do Cruzeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	1906/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Ilha Mirim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	1907/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Professor Tostes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	1908/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Timbiras próximo ao canal do Beirol.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	1909/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro do Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	1910/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	1915/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	1777/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pavimentação ou recapeamento da rua Raimundo Pereira Trindade.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	1912/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, à inclusão prioritária da Escola Estadual Quilombola São Tomé do Aporema.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	1913/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, que contemple a 1ª passagem da Turíbio Guimarães, com uma passarela no projeto “Ponte Firme”.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
181	Requerimento	1914/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, informações da situação da Escola Estadual Quilombola São Tomé do Aporema.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
182	Requerimento	1765/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Santo Expedito, avenidas, Amazonas e Parintins.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
183	Requerimento	1766/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, avenida Amazonas, entre Br 210 e rua Fábio Cordeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
184	Requerimento	1767/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Alternativa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
185	Requerimento	1768/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, rotatória da Horta comunitária, conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
186	Requerimento	1769/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Zuleika Angel Jones.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
187	Requerimento	1770/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, avenida Marighela.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
188	Requerimento	1771/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Adony da Fonseca Araújo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
189	Requerimento	1772/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, rua Melton Jucá Junior, avenida Carlos Marighella.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
190	Requerimento	1773/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Mamoeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
191	Requerimento	1774/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Tangerina.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
192	Requerimento	1775/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Taperebá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
193	Requerimento	1776/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua da Piçarreira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
194	Requerimento	1861/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos na avenida Parentins.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
195	Requerimento	1883/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos na rua Bandeiras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
196	Requerimento	1884/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua 1, entre avenida Marajó e avenida Domingos Mourão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
197	Requerimento	1743/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Novo Buritizal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
198	Requerimento	1779/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer junto ao 2º BPM, que viabilize rondas noturnas na rua Miguel Arraes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
199	Requerimento	1780/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer junto ao 2º BPM, que viabilize rondas noturnas na travessa Manoel Francisco.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
200	Requerimento	1781/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Rodoval Borges.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
201	Requerimento	1782/26-AL	Deputado Diogo Senior	reque ao 2º BPM, que intensifique rondas noturnas no loteamento Jardim Caranã.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
202	Requerimento	1783/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Edgard Lino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
203	Requerimento	1887/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a UPA Dr. Gilson Rocha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
204	Requerimento	1888/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
205	Requerimento	1889/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Reinaldo Damasceno.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
206	Requerimento	1890/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a implantação de detectores de metais nas entradas das Escolas Públicas do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
207	Requerimento	1891/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica nas vias internas da Comunidade dos Remédios.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
208	Requerimento	1892/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, construção de um Shopping Popular no Residencial Macapaba 1.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
209	Requerimento	1893/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Francisco Torquato de Araújo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
210	Requerimento	1894/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Paraíba entre as ruas Mato Grosso e São Paulo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
211	Requerimento	1895/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica no ramal Pedro Nonato Vaz da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
212	Requerimento	1863/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Rua Rio Xingu, município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
213	Requerimento	1865/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo IV.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
214	Requerimento	1866/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Cobra, comunidade do Anauerapucu, município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
215	Requerimento	1867/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Rua Rio Preto, Igarapé da Fortaleza, município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
216	Requerimento	1868/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Invasão do Cabral, localizado na Ilha de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
217	Requerimento	1869/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
218	Requerimento	1870/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Angélica.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
219	Requerimento	1871/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus para atendimento ao Ramal da Farinha Seca.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
220	Requerimento	1872/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento do Ramal da Carabina, localizada na Ilha de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
221	Requerimento	1873/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Avenida Santana, localizada na Ilha de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
222	Requerimento	1874/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a realização dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Alameda Bem-te-vi, localizada no bairro Fonte Nova, no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
223	Requerimento	1875/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a continuidade de terraplanagem e bloqueamento da avenida Arcângelo da Cardoso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
224	Requerimento	1876/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na Travessa I, localizada no bairro Mutirão do Paraíso, no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
225	Requerimento	1911/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Travessa Alfredo Coelho Rosa, Igarapé da Fortaleza, município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
226	Requerimento	1877/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à Defesa Civil, informações referentes às ações de prevenção, monitoramento, gestão de riscos e redução dos impactos decorrentes de cheias, inundações e alagamentos nos Municípios do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
227	Requerimento	1878/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, atualização do Projeto de Lei Complementar n° 007/2022-GEA, que altera o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
228	Requerimento	1879/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao HEMOAP, informações das ações, campanhas e de conscientização desenvolvidas para incentivar a doação voluntária de sangue e o cadastro de doadores voluntários de medula óssea no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
229	Requerimento	1896/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Buritizal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
230	Requerimento	1898/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Olaria, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
231	Requerimento	1899/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
232	Requerimento	1900/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
233	Requerimento	1859/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à PM/AP, reforço das rondas no período noturno, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Mário Quirino da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
234	Requerimento	1860/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, a construção de Unidade Escolar na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
235	Requerimento	1880/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à ESAP, disponibilização de cursos de LIBRAS destinados aos Servidores Públicos Estaduais.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
236	Requerimento	1881/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à UEAP, a implantação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
237	Requerimento	1882/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETE, a implementação de ações voltadas à qualificação profissional, e oferta de vagas de emprego destinadas à pessoas com Transtorno do Espectro Autista.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
238	Requerimento	1784/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
239	Requerimento	1785/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de revitalização da passarela na avenida Equatorial.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
240	Requerimento	1786/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida José de Paula Lobo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
241	Requerimento	1787/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma do Centro de Referências em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio e Saúde.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
242	Requerimento	1788/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da ponte de concreto na avenida Armando Limeira Pontes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
243	Requerimento	1789/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, informações do andamento das obras da Delegacia da Mulher, no bairro Novo Horizonte.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
244	Requerimento	1790/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma das escadas de acesso do Conjunto Habitacional Mucajá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
245	Requerimento	1791/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem da rua Ubiraci de Azevedo Picanço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
246	Requerimento	1792/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da rua do Entroncamento.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
247	Requerimento	1793/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
248	Requerimento	1794/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da alameda Olário da Costa Magno.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
249	Requerimento	1795/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida Diógenes Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
250	Requerimento	1796/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida Karipunas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
251	Requerimento	1797/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida Armando Limeira Pontes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
252	Requerimento	1798/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção de passarelas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
253	Requerimento	1799/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção de uma área cercada para alocação de resíduos na APA da Fazendinha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
254	Requerimento	1800/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
255	Requerimento	1801/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao GEA, a gratificação destinada aos policiais militares que concluíram o Curso de Operações Policiais Especiais (COPES).	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
256	Requerimento	1802/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEAD, a revisão dos critérios de nota de corte do Concurso Público nº 001/2026/SEED.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
257	Requerimento	1803/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao DETRAN, a implantação de sinalização horizontal e vertical na travessa do Zezinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
258	Requerimento	1804/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Armando Limeira Pontes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
259	Requerimento	1805/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da rua Raimundo Pereira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
260	Requerimento	1806/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Tóquio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
261	Requerimento	1807/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Karipunas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
262	Requerimento	1808/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na avenida Cabo velho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
263	Requerimento	1809/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na segunda travessa da 2ª avenida.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
264	Requerimento	1810/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, roçagem, limpeza e retirada de lixo e resíduos na travessa do Zezinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
265	Requerimento	1811/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, a reforma do Centro de Referências em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio e Saúde.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
266	Requerimento	1812/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
267	Requerimento	1813/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco na rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Coracy Nunes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
268	Requerimento	1814/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco na avenida Caramuru.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
269	Requerimento	1815/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Ubiraci de Azevedo Picanço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
270	Requerimento	1816/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida dos Tupis.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
271	Requerimento	1817/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento em toda a extensão da rua do Entroncamento.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
272	Requerimento	1818/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento na rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
273	Requerimento	1819/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento em toda a extensão da avenida Diógenes Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
274	Requerimento	1820/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Belas Artes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
275	Requerimento	1821/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção e instalação de iluminação pública nas pontes e áreas de acesso à Comunidade, APA da Fazendinha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
276	Requerimento	1822/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública em toda a extensão da avenida Karipunas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
277	Requerimento	1823/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
278	Requerimento	1824/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da travessa do Zezinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
279	Requerimento	1825/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Ernestino Borges.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
280	Requerimento	1826/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
281	Requerimento	1827/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na rua Carlos Cantídio Corte.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
282	Requerimento	1828/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na avenida José de Paula Lobo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
283	Requerimento	1829/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua José Nery.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
284	Requerimento	1830/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na avenida dos Guaranis.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
285	Requerimento	1831/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
286	Requerimento	1832/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranjeiras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
287	Requerimento	1833/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da 2ª travessa da avenida Monte Alegre.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
288	Requerimento	1834/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a implantação de tachões refletivos na rua Eurico dos Santos Barbosa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
289	Requerimento	1835/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco em toda a extensão da rua São Paulo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
290	Requerimento	1836/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco na avenida Ceará.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
291	Requerimento	1837/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco em toda a extensão da avenida Piauí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
292	Requerimento	1838/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco na avenida Maranhão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
293	Requerimento	1839/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco na rua Professor Tostes, entre a avenida Goitacazes e Guaranis.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
294	Requerimento	1840/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco na rua Professor Tostes, entre Treze de Setembro e Felipe Camarão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
295	Requerimento	1841/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua José Augusto Façanha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
296	Requerimento	1842/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua Imaculada Conceição.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
297	Requerimento	1843/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua Heráclito de Azevedo Coutinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
298	Requerimento	1844/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na avenida 2.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
299	Requerimento	1845/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Lua.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
300	Requerimento	1846/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Antônio Rufino da Paixão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
301	Requerimento	1847/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Egito.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
302	Requerimento	1848/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
303	Requerimento	1849/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da travessa Álvares Cabral.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
304	Requerimento	1850/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua El Salvador.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
305	Requerimento	1851/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da avenida Santos dos Santos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
306	Requerimento	1852/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua avenida 25 de Dezembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
307	Requerimento	1853/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
308	Requerimento	1854/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, revisão e manutenção dos bebedouros do Super Fácil da Zona Norte.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
309	Requerimento	1855/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da passarela na rua do Canal, na avenida dos Galibis.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
310	Requerimento	1856/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, de forma reiterada, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro Da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
311	Requerimento	1857/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual da Comunidade do Ariri.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
312	Requerimento	1858/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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