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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

38ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/08/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03/07/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0138/26-AL	Deputado Roberto Góes	Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Companhia Comunitária Socioambiental do Amapá – CIASAP.
2	Projeto de Lei Ordinária	0139/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.988, de 29 de dezembro de 2023, que institui a Política Estadual de Atenção aos estudantes com altas habilidades ou superdotação, para dispor sobre atendimento educacional especializado, formação continuada de professores, enriquecimento curricular, concessão de bolsas de incentivo educacional, aceleração de estudos, atenção às diversidades socioculturais e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0140/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Institui o Espaço Memorial Augusto Wanderlley Aragão da Silva – Nariz, no Museu do Futebol Milton Corrêa, destinado à preservação da memória do esporte amapaense e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0004/2026-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Altera a Lei Estadual nº 1.436, de 29 de dezembro de 2009, para acrescentar o código 1278 à Tabela 01-H (das Certidões, incluindo a busca - Registro de Imóveis), constante do Anexo I - Tabela dos Emolumentos Extrajudiciais, a fim de prever emolumentos específicos para a emissão da Certidão de Situação Jurídica do Imóvel, em conformidade com o art. 1.326, IV, alínea e, do Provimento nº 461/2024-CGJ/TJAP, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0141/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	Declara de Utilidade Pública a Associação Gira Mundo, no âmbito do Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0142/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação das Agricultoras Familiares e Empreendedoras Rurais do Assentamento Piquiazal - AFERPI, e da outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0143/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação Comercial e Industrial de Oiapoque - ACOI, e da outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0484/26-AL	Deputado Roberto Góes	Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Jorge da Silva Malheiros Junior e dá outras providências.
9	Requerimento	2302/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim.
10	Requerimento	2303/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Residencial São José.
11	Requerimento	2304/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas , no bairro Araxá.
12	Requerimento	2305/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal do CD.
13	Requerimento	2306/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, médico oftalmologista de plantão no Hospital de Emergências e no Hospital Estadual de Santana.
14	Requerimento	2307/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública entre Linha C e Linha D no Km 9.
15	Requerimento	2308/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aquisição de um aparelho de aferição da pressão intraocular, para atender a rede pública de saúde do Município de Santana.
16	Requerimento	2309/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e revitalização da Associação do bairro Jardim Floresta.
17	Requerimento	2310/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no bairro Jardim Floresta.
18	Requerimento	2311/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Vitória Régia.
19	Requerimento	2312/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida São João Apóstolo.
20	Requerimento	2313/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na 24ª avenida dos Congós.
21	Requerimento	2315/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SESA, dados detalhados sobre o estoque de medicamentos da Farmácia de Alto Custo.
22	Requerimento	2324/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEED, envio de expediente com pedido de informações e levantamento completo e detalhado.
23	Requerimento	2325/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Maranhão.
24	Requerimento	2326/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Professor Tostes.
25	Requerimento	2327/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Piauí.
26	Requerimento	2328/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Paraíba.
27	Requerimento	2329/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, rua Humberto de Góes Pereira.
28	Requerimento	2330/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF, a construção de passarela em concreto, na avenida 13 de Setembro.
29	Requerimento	2331/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua da Ressaca.
30	Requerimento	2332/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, que inclua a passarela da UBS rio vila nova no projeto ponte firme no Município de Santana.
31	Requerimento	2333/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 6ºBPM, que intensifique rondas na rua São Benedito. no bairro Cidade Nova.
32	Requerimento	2334/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1ºBPM, que intensifique rondas no entorno da Escola Lauro Chaves.
33	Requerimento	2335/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Carlos Gomes e adjacências.
34	Requerimento	2336/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Professor Tostes e adjacências.
35	Requerimento	2337/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na Praça do Poeirão e adjacências.
36	Requerimento	2338/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aquisição e instalação de um aparelho de autoclave para o Hospital Estadual de Santana
37	Requerimento	2339/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Ilha Mirim.
38	Requerimento	2340/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Amazonas.
39	Requerimento	2341/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida 1º de Maio em toda sua extensão.
40	Requerimento	2342/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Amazonas.
41	Requerimento	2343/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à AFAP, a disponibilização de linha específica de crédito para condutores de transporte escolar, no âmbito do Estado do Amapá.
42	Requerimento	2344/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, construção de um Parque Firme na avenida Guaranis.
43	Requerimento	2345/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, reforma e pintura do sumidouro da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal.
44	Requerimento	2346/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Alves Meira, no Município de Cutias.
45	Requerimento	2347/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal
46	Requerimento	2348/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, instalação de centrais de ar na Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal.
47	Requerimento	2349/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da travessa Manoel José.
48	Requerimento	2350/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a drenagem na quarta avenida, bairro dos Congós.
49	Requerimento	2351/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da travessa Manoel José.
50	Requerimento	2352/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma e pintura do sumidouro da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no município de Itaubal.
51	Requerimento	2353/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma estrutural da Escola Estadual Mário Alves Meira, no município de Cutias.
52	Requerimento	2354/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no município de Itaubal.
53	Requerimento	2355/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, informações de uma possível adequação da rua Tancredo Neves.
54	Requerimento	2356/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na rua Senador Flexa.
55	Requerimento	2357/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na travessa Nossa Senhora de Assunção.
56	Requerimento	2358/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na rua Dom Macedo Costa.
57	Requerimento	2359/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Quarta Avenida, bairro dos Congós.
58	Requerimento	2360/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Travessa Manoel José, bairro Jardim América, no município de Macapá
59	Requerimento	2362/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEPM, informações acerca das ações desenvolvidas pelo Estado do Amapá no âmbito da Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei Federal nº 14.448, de 09 de setembro de 2022, que institutim em âmbito nacional, o Agosto Lilás, como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, através de ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.
60	Requerimento	2363/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piquiazal.
61	Requerimento	2364/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Manga.
62	Requerimento	2365/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 64.
63	Requerimento	2366/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 47.
64	Requerimento	2367/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 35.
65	Requerimento	2368/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 32.
66	Requerimento	2369/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 28.
67	Requerimento	2370/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 18.
68	Requerimento	2371/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Gaúcho.
69	Requerimento	2372/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Chico.
70	Requerimento	2373/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi.
71	Requerimento	2374/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Camaipi.
72	Requerimento	2375/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Veras.
73	Requerimento	2376/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Pancada do Camaipi.
74	Requerimento	2377/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, a construção de um Mirante em ponto estratégico da Rodovia AP-160, estrada que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari.
75	Requerimento	2378/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, a reforma do Trapiche da Madésia, na Ilha de Santana.
76	Requerimento	2379/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SETRAP, a manutenção da estrada que liga a sede do município de Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia.
77	Requerimento	2380/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Munguba do Jari.
78	Requerimento	2381/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, a retirada de árvore em risco de queda sobre a cozinha da Escola Bosque Módulo Regional do Bailique, com realização de vistoria técnica para avaliação dos riscos decorrentes da erosão e das “terras caídas”
79	Requerimento	2382/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma dos guarda-corpos da Ponte Ulisses Guimarães, na Ilha de Santana.
80	Requerimento	2383/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, reiterar o Requerimento nº1947/26-AL, que versa sobre a implantação de uma Política Pública Estadual permanente de apoio à Preparação para Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM.
81	Requerimento	2384/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEJUV, reiterar o Requerimento nº2208/26-AL, que versa sobre a ampliação do número de jovens beneficiários do Programa Amapá Jovem nas comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia.
82	Requerimento	2385/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, reitera o requerimento nº 1881/26-AL, solicitando medidas para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas escolas públicas estaduais e de gestão compartilhada, independentemente da ausência de uniforme.
83	Requerimento	2386/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEJUV, reiterar o requerimento nº2210/26-AL, que versa sobre a ampliação do número de jovens beneficiários do Programa Amapá Jovem na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa.
84	Requerimento	2387/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED e a UEAP reiterar o requerimento nº 1881/26-AL que versa sobre a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa, pedagógica e financeira para a implantação de um polo da Universidade do Estado do Amapá no município de Santana.
85	Requerimento	2388/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETE, reiterar o requerimento nº 1882/26-AL que versa sobre a implementação de ações voltadas à qualificação profissional, intermediação de mão de obra e ampliação da oferta de vagas de emprego destinadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
86	Requerimento	2389/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá, a recuperação e manutenção dos ramais do Caio, João Bosco, Bom Jesus e das Araras.
87	Requerimento	2390/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a recuperação e manutenção dos ramais do Caio, João Bosco, Bom Jesus e das Araras, no Projeto de Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro.
88	Requerimento	2391/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à CEA - Equatorial, a troca das lâmpadas da avenida 16.
89	Requerimento	2392/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene, na Plenária Dalton Martins, no dia 03 de setembro, às 9h, destinada a prestar homenagem a estudantes, advogados, jovens protagonistas da sociedade amapaense, atletas, entidades, empresas e demais pessoas que contribuem para o desenvolvimento da corrida de rua, no Estado do Amapá, bem como à Federação Amapaense de Triathlon – FEATRI e seus atletas.
90	Indicação	3054/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOP, limpeza geral, capina da vegetação e remoção de entulhos ao longo da avenida José de Anchieta.
91	Indicação	3055/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOP, manutenção da rede de iluminação pública na rua Tocantinópolis.
92	Indicação	3056/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Evandro Carneiro de Melo.
93	Indicação	3057/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Santana, a troca e reposição das lâmpadas na avenida Ângelo de Moraes.
94	Indicação	3058/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida dos Galibis.
95	Indicação	3059/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Goitacazes.
96	Indicação	3060/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho.
97	Indicação	3061/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Dr. Silas Salgados.
98	Indicação	3062/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na passagem da Gruta.
99	Indicação	3063/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Benedito Lino do Carmo.
100	Indicação	3064/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Maria Geovanete P Borges da Silva.
101	Indicação	3065/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Estádio Zerão.
102	Indicação	3066/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Miguel Arraes.
103	Indicação	3067/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 4.
104	Indicação	3068/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares.
105	Indicação	3069/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida dos Tupis.
106	Indicação	3070/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Dezessete de Julho.
107	Indicação	3071/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, a retirada de entulho na área atrás do sambódromo.
108	Indicação	3072/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na rua José Maria Azevedo.
109	Indicação	3073/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua dos Taperebas.
110	Indicação	3074/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida José da Silva Castro.
111	Indicação	3075/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação e drenagem na avenida Lua.
112	Indicação	3076/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida José da Silva Castro.
113	Indicação	3077/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida Raimundo Alvares da Costa.
114	Indicação	3078/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça do Poeirão.
115	Indicação	3079/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dezessete de Julho.
116	Indicação	3080/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho.
117	Indicação	3081/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Abacatal.
118	Indicação	3082/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida 27 de Julho.
119	Indicação	3083/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Quarta dos Congós.
120	Indicação	3084/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, drenagem na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras.
121	Indicação	3085/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho.
122	Indicação	3086/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento da adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras.
123	Indicação	3087/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges.
124	Indicação	3088/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Quarta dos Congós.
125	Indicação	3089/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, manutenção da iluminação pública na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges.
126	Indicação	3090/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida 27 de Julho.
127	Indicação	3091/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Quarta dos Congós.
128	Indicação	3092/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho.
129	Indicação	3093/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras com a Doutor Braulino.
130	Indicação	3094/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Mendonça Furtado, entre Odilardo Silva e Eliezer Levi.
131	Indicação	3095/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges.
132	Indicação	3096/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Cônego Domingos Maltês.
133	Indicação	3097/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso.
134	Indicação	3098/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho.
135	Indicação	3100/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à CSA, a necessidade de regularização do abastecimento de água no bairro Beirol, nas proximidades das avenidas Aimores e avenida dos Galibis, no município de Macapá, diante das constantes interrupções e instabilidade no fornecimento de água relatado pela população.
136	Indicação	3101/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, retirada de entulhos e limpeza da Praça da Caezinha.
137	Indicação	3102/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Vila Nova.
138	Indicação	3103/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Matapi.
139	Indicação	3104/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Professora Lúcia Brazão.
140	Indicação	3105/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Mario Cruz.
141	Indicação	3106/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Felipe Camarão.
142	Indicação	3107/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Duque de Caxias.
143	Indicação	3108/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Veras.
144	Indicação	3109/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Ivaldo Veras .
145	Indicação	3110/26-AL	Deputado Carlos Lobato	indica à CTMAC, implantação de redutores de velocidade na avenida Almirante Barroso, no trecho entre as ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
146	Indicação	3111/26-AL	Deputado Carlos Lobato	indica à SEMOB, construção de calçadas e meio-fio ao longo da avenida Carlos Lins Cortes.
147	Indicação	3112/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Cabo Alves.
148	Indicação	3113/26-AL	Deputado Carlos Lobato	indica à Prefeitura Municipal de Santana, bloqueteamento no ramal da Madésia e no da Granja.
149	Indicação	3114/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua do Entroncamento.
150	Indicação	3115/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Raimundo Biapino da Silva.
151	Indicação	3116/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Bosque.
152	Indicação	3117/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da alameda Olavo da Costa Manguinhos.
153	Indicação	3118/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, a manutenção de tubulação quebrada na rua Eliezer Levi.
154	Indicação	3119/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção da Escola Municipal Benedito Cardoso.
155	Indicação	3120/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida dos Uirapurús.
156	Indicação	3121/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Passagem Tucano.
157	Indicação	3122/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Dilclynton de Souza.
158	Indicação	3123/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à Prefeitura de Macapá, terraplanagem e asfaltamento da alameda Olavo da Costa Manguinhos.
159	Indicação	3124/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva.
160	Indicação	3125/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Antônio Siqueira e rua Rio Javar.
161	Indicação	3126/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Manoel Brazão.
162	Indicação	3127/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, avaliação técnica na rua Ranolfo de Souza Gato.
163	Indicação	3128/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Valdez Trindade de Souza.
164	Indicação	3129/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, avaliação das condições estruturais da feira na rua Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo.
165	Indicação	3130/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da passagem X do Sul.
166	Indicação	3131/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da rua São José.
167	Indicação	3132/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Zolito Nunes.
168	Indicação	3133/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da rua Nair Maria Souza da Costa.
169	Indicação	3134/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Dr. Aroldo da Silva Carvalho.
170	Indicação	3135/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa João Ferreira da Silva.
171	Indicação	3136/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Liberdade.
172	Indicação	3137/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Luiz Gonzaga.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	055/2026/GAB/DEP/RG	Deputado Roberto Góes	Solicitação de retirada e arquivamento de Projeto de Lei Ordinária nº 0049/26-AL.
Memorando	032/2026-GDPO	Deputado Pastor Oliveira	justificativa de ausência, na 37 ª Sessão ordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2026.
Ofício	300101.0076.1851.2248/2026	Secretaria de Estado da Saúde - SESA	em Resposta ao Requerimento nº 1429/2026-AL.
Ofício	S/N	Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEMVS	Relatório de orientações sanitárias nas batedeiras de açaí da zona oeste do município de Macapá/AP
Memorando	022/2026	Deputada Aldilene Souza	Justificativa de ausência na 37ª Sessão Ordinária realizada na data de 04 de agosto de 2026.
Memorando	057-2026-Gab/Dep	Deputado Roberto Góes	Justificativa de Ausência às Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Memorando	032/ 2026	Deputado Jesus Pontes	Cancelamento das Sessões Solenes
Ofício	0375 / 2026 / GIGOV/MC	Gerência Executiva de Governo Macapá	Extinção Contratual
Ofício	024/2026	Tribunal de Contas do Estado do Amapá	Sugestão de destinação de emendas parlamentares a ações voltadas à primeira infância nos municípios do Amapá.
Ofício	280101.0076.1177.3876/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado de Educação do Amapá - SEED	em resposta ao Requerimento nº 1947/2026 de autoria do Deputado Pedro Filé.
Ofício	060101.0076.0247.3697/2026 CASA-CIVIL - CASA CIVIL	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	em resposta ao Requerimento nº 1374/26-AL de autoria do Deputado Hildegard Gurgel.
Ofício	145/2026 - CEA EQUATORIAL	Equatorial Energia - CEA	em resposta ao Requerimento n° 1609/26-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel.
Memorando	29/2026/GAB/DEP.LB	Deputado Lorran Barreto	Solicita arquivamento de proposições protocoladas em duplicidade.
Memorando	0028/2026- GAB/DAYSE MARQUES	Deputada Dayse Marques	Justifica ausência na 38ª sessão ordinária.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0023/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Instituto das Tradições Afro-Brasileira e Desenvolvimento Social.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0047/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
2	Moção	0406/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Sra. Patrizia Oliveira dos Santos, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0407/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Sra. Maria dos Dores Penha Bruno, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0408/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Sra. Tamara Vaz Tavares, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0409/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao Sr. Helton Luiz Brazão, conselheiro tutelar do município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0410/26-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso a Sra. Samara Cristina da Silva Figueiredo, conselheira tutelar do município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2232/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Porto do Abacate.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2290/26-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao GEA , a instalação de infraestrutura de apoio exclusivo à amamentação nas dependências da 55ª Expofeira do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2291/26-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao GEA, a instalação de fraldários de acesso familiar, disponíveis para uso por mães e pais, nas dependências da 55ª Expofeira do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2314/26-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Senhor Clécio Luís (Governador do estado do Amapá), ao Senhor Cassius Clay Lemos Carvalho ( Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/AP) e ao Senhor Richard Madureira da Silva (Coordenador-Geral da 55ª Expofeira Agropecuária do Amapá), a implatação de um bolsão de estacionamento exclusivo para taxista e motorista de aplicativo, durante a realização da 55ª Expofeira Agropecuária do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2279/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao GEA, a construção de uma rampa de embarque e desembarque na Comunidade Colônia de Água Branca.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2238/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na rua Santa Maria - começar a contar no entroncamento com a rua 6, no bairro Cidade Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2239/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na rua Josefa Pelaes de Souza - Entre rua Turibio Orivaldo e rua Acésio Guedes, no bairro Cidade Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2240/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na rua Acesio Guedes, entre av 1 rua Projetada um e rua Josefa Pelaes de Souza, no bairro Cidade Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2241/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, o serviço de pavimentação asfáltica, na avenida 1, rua Projetada um, entre rua Turibio Orivaldo e rua Acésio Guedes, no bairro Cidade Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2233/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à Capitania dos Portos do Amapá, a intensificação das ações de fiscalização e orientação aos condutores de embarcações de pequeno porte, como voadeiras e catraios, que trafegam na região de Santana e adjacências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2234/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à CEA-EQUATORIAL, a implantação e ampliação da rede de eletrificação rural nas comunidades de Água Azul, Marapi, Aruru e Sem Terras, localizadas no município de Vitória do Jari/AP.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2235/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, a reforma e revitalização da Praça da llha de Santana, localizada no município de Santana/AP.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2236/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Salgado Filho no trecho compreendido entre as ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no bairro Central.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2237/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à PMAP, a intensificação de rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2242/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, inclusão da passarela Ben-Hur Corrêa Alves no Programa Ponte Firme.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2227/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Vinte e dois de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2228/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida vinte e um de julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2229/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Tereza Maciel Tavares.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2230/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Jambeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2231/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Professor Tostes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2243/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na avenida das Nações.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2244/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no Habitacional Açucena.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2245/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água no Habitacional SÃO JOSE.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2280/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da travessa Manoel Quaresma Mendes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2281/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da rua Tucuruí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2282/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da Pedro Baião.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2283/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da passagem Santa Fé.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2284/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Jambeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2286/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Assentamento Padre Josino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2287/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais no Assentamento Padre Josino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2288/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Ariri.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2289/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2292/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Nova Canaã, município de Porto Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2293/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal Belo Verde, localizado no Km 9.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2294/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do prédio da Associação Mazaganense de Apoio à Neurodiversidade - AMAN, município de Mazagão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2295/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a aquisição de materiais e equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades de Educação Física Adaptada no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2296/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola no Assentamento Padre Josino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2297/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Nova Canaã, município de Porto Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2298/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Ariri.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2299/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Comunidade nova Canaã, município de Porto Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2300/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Ariri.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2301/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Comunidade de Nova Canaã, município de Porto Grande.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2246/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2247/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a contratação de profissionais de serviços gerais e auxiliares de manutenção para a Escola Estadual José do Patrocínio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2248/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2249/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a terraplanagem em toda a extensão das vias da Comunidade Alencar.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2250/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco na avenida Cônego Domingos Maltês.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2251/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Mendonça Furtado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2252/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Almirante Barroso.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2253/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2254/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2255/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a construção de alojamento para os professores da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macedo Medina.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2256/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dezessete de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2257/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a ampliação da estrutura física da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macedo Medina.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2258/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a contratação de profissionais de (AEE), para a Escola Estadual José do Patrocínio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2259/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2260/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2261/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2262/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sebastião Lamarão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2263/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a instalação de manilhas na vala das vias da Comunidade Alencar.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2264/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras com a Doutor Braulino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2265/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2266/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Abacatal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2267/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2268/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras com a Doutor Braulino.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2269/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de manilhas na vala presente nas vias da Comunidade Alencar.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2270/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, drenagem na avenida 27 de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2271/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, drenagem na avenida Sebastião Lamarão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2272/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a limpeza e capina na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2273/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, drenagem na avenida Desidério Antônio Coelho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2274/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a drenagem na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2275/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a limpeza e capina em toda a extensão das vias da Comunidade Alencar.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2276/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, manutenção da iluminação da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2277/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Sebastião Lamarão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2278/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, os serviços de limpeza e capina na avenida 27 de Julho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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