| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0385/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOAO GILBERTO VIEIRA DE SOUZA, e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Relatoria Especial
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Relator: Dayse Marques |
Parecer nº 0007/RE/DEP.DAYSE MARQUES/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0386/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH PINTO CAVALCANTE, e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Dayse Marques |
Parecer nº 0008/RE/DEP.DAYSE MARQUES/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0387/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcio Luís Góes de Oliveira e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Dayse Marques |
Parecer nº 0009/RE/DEP.DAYSE MARQUES/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0388/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA, e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Dayse Marques |
Parecer nº 0010/RE/DEP.DAYSE MARQUES/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0389/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Padilha Aguiar e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Dayse Marques |
Parecer nº 0011/RE/DEP.DAYSE MARQUES/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0390/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor GILMAR SANTA ROSA BARBOSA, e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
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Relator: Zeneide Costa |
Parecer nº 0004/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0391/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lucilene de Sousa Melo e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Zeneide Costa |
Parecer nº 0005/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
|
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0392/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Luan Paulo Gomes Azevedo Costa e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Zeneide Costa |
Parecer nº 0006/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
|
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0393/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JERONIMO DE JESUS COSTA, e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Dayse Marques |
Parecer nº 0007/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
|
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0394/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Juliana Eveline dos Santos Farias e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Zeneide Costa |
Parecer nº 0008/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
|
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0395/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSE COSME DE OLIVEIRA LOBATO, e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Zeneide Costa |
Parecer nº 0009/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0396/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Eonay Barbosa Gurjao e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Zeneide Costa |
Parecer nº 0010/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
|
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0397/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Elenden Keuly de Souza e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Zeneide Costa |
Parecer nº 0011/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0398/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diego Armando Silva da Silva e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Zeneide Costa |
Parecer nº 0012/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0399/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Celio do Nascimento Rodrigues e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Relatoria Especial
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Relator: Zeneide Costa |
Parecer nº 0013/RE/DEP. ZENEIDE COSTA/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0400/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Jovino Santos da Silva e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Dayse Marques |
Parecer nº 0012/RE/DEP.DAYSE MARQUES/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0401/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ROBSON ANDRE DA SILVA LEITE, e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Dayse Marques |
Parecer nº 0013/RE/DEP.DAYSE MARQUES/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0402/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA GORETE VASQUES TOSTES, e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Dayse Marques |
Parecer nº 0014/RE/DEP.DAYSE MARQUES/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
0403/26-AL
|
Deputado Jesus Pontes |
Outorga o Título de Mérito do Processo
Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora
efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora GRACILENE DIAS DE SÁ FEIO, e dá outras providências. |
Votação Simbólica Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Relatoria Especial
|
Relator: Dayse Marques |
Parecer nº 0015/RE/DEP.DAYSE MARQUES/2026-AL |
Situação: Aprova o projeto |
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