ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA
45ª SESSãO EXTRAORDINáRIA
PAUTA DOS TRABALHOS
Data: 28/10/2026 - Quarta-feira - Horário: 12:10:00
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária
|
0006/26-PGJ
|
Procuradoria Geral de Justiça |
Dispõe sobre a restruturação das tabelas de vencimentos e fixa em 40 (quarenta) o número de referências salariais do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (Lei Ordinárias nº 2.621, de 29 de dezembro de 2021) com efeitos financeiros na data de publicação desta lei; aos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão e função gratificada, do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária |
0040/26-GEA
|
Poder Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício de 2027 |
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
| Documento | Número | Autor | Ementa |
IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)
VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa | Tipo de Votação | Método de Votação |
VII - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente
