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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

31ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/07/2026 - Sexta-feira - Horário: 10:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0481/26-AL Comissão de Política Agrária Autoriza o Poder Executivo a Proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Ferreira Gomes, na gleba Tartarugal Grande, em favor de Isadora Silveira Cótica.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0482/26-AL Comissão de Política Agrária Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Tartarugalzinho, na gleba Tartarugal grande, em favor de Diermerson Ragagfnin.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta
Memorando 051/2026 Deputada Zeneide Costa Reprogramação de Emenda.
Memorando 021/2026 Deputada Aldilene Souza Solicita reprogramação da emenda parlamentar.
Memorando 008/2026 Deputada Alliny Serrão Redução no valor da emenda parlamentar nº I0686, de minha autoria, e criação de nova emenda com o valor remanescente, para que seja encaminhada ao Governo do Estado a fim de que seja dada continuidade na execução das respectivas emendas.
Memorando 0055/2026 Deputado R. Nelson Vieira Alterações Emendas Impositivas.
Memorando 0041/2026 Deputado Júnior Favacho Solicita Alteração da entidade executora de Emenda Parlamentar.
Ofício 008/2026- GAB/DAYSE MARQUES Deputada Dayse Marques Remanejamento/Alteração de da emenda impositiva incentivo a saúde do exercício 2026.
Memorando 009/2026 Deputada Alliny Serrão Solicita alteração de Emendas Impositivas.
Memorando 59/2026 Deputada Liliane Abreu Retificação de Emenda Impositiva.
Memorando 58/2026 Deputada Liliane Abreu Solicita objetivo da emenda nº I0802.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente