ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA
44ª SESSãO EXTRAORDINáRIA
PAUTA DOS TRABALHOS
Data: 28/10/2026 - Quarta-feira - Horário: 12:00:00
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/08/2026 -
Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
| 1 |
Requerimento
|
S/N
|
Deputada Edna Auzier |
Requer licença para tratamento de saúde |
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária |
0040/26-GEA
|
Poder Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício de 2027 |
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
| Documento | Número | Autor | Ementa |
| Memorando |
MEMO. Nº 037/2026/GAB/DEP.LB |
Deputado Lorran Barreto |
Reprogramação de Emendas Parlamentares. |
| Memorando |
018 /2026-Gab.Dep.JAIME PEREZ |
Deputado Jaime Perez |
Solicitação de Reprogramação de Emenda Parlamentar – LOA 2026
(Decreto Estadual n° 3.438/2026). |
| Memorando |
160/2026/GAB.DEP. ZENEIDE COSTA |
Deputada Zeneide Costa |
Solicitação de Alteração de Emendas Individuais. |
| Memorando |
071-2026-Gab/Dep/Roberto Góes – ALAP |
Deputado Roberto Góes |
Retificação do Memorando nº 070/2026-GAB/DEP/RG, referente à alteração da Emenda Parlamentar Individual nº I0769 – LOA 2026. |
| Memorando |
035/ 2026 - GAB. |
Deputado Diogo Senior |
Retificação de elementos da emenda 0738 |
| Memorando |
033/2026 - GAB. Deputado Diogo Senior |
Deputado Diogo Senior |
Solicita retificação da ação de Emenda Parlamentar individual. |
| Memorando |
088B/2026-GAB/DEP |
Deputado R. Nelson Vieira |
Reprogramação de emenda parlamentar individual. |
| Memorando |
035/2026 |
Deputado Rayfran Beirão |
Reprogramação de Emenda Impositiva Individual. |
| Memorando |
15/2026 |
Deputado Jack JK |
Reprogramação de Emendas Impositivas. |
IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)
VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa | Tipo de Votação | Método de Votação |
VII - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente