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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

44ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/10/2026 - Quarta-feira - Horário: 12:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/08/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento S/N Deputada Edna Auzier Requer licença para tratamento de saúde
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0040/26-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício de 2027
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta
Memorando MEMO. Nº 037/2026/GAB/DEP.LB Deputado Lorran Barreto Reprogramação de Emendas Parlamentares.
Memorando 018 /2026-Gab.Dep.JAIME PEREZ Deputado Jaime Perez Solicitação de Reprogramação de Emenda Parlamentar – LOA 2026 (Decreto Estadual n° 3.438/2026).
Memorando 160/2026/GAB.DEP. ZENEIDE COSTA Deputada Zeneide Costa Solicitação de Alteração de Emendas Individuais.
Memorando 071-2026-Gab/Dep/Roberto Góes – ALAP Deputado Roberto Góes Retificação do Memorando nº 070/2026-GAB/DEP/RG, referente à alteração da Emenda Parlamentar Individual nº I0769 – LOA 2026.
Memorando 035/ 2026 - GAB. Deputado Diogo Senior Retificação de elementos da emenda 0738
Memorando 033/2026 - GAB. Deputado Diogo Senior Deputado Diogo Senior Solicita retificação da ação de Emenda Parlamentar individual.
Memorando 088B/2026-GAB/DEP Deputado R. Nelson Vieira Reprogramação de emenda parlamentar individual.
Memorando 035/2026 Deputado Rayfran Beirão Reprogramação de Emenda Impositiva Individual.
Memorando 15/2026 Deputado Jack JK Reprogramação de Emendas Impositivas.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente