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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

39ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/08/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/08/2026 - Visualizar ata

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0145/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Declara Como Entidade de Utilidade Pública, no Âmbito do Estado do Amapá, o Instituto dos Castanheiros Extrativistas, Agroecológico e Agricultura Familiar do Alto Cajari-ICAF.
2	Projeto de Lei Ordinária	0146/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o instituto Amigos do Esporte - IAESP, com sede no município de Laranjal do Jari.
3	Projeto de Lei Ordinária	0151/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Dispõe sobre a inclusão da categorização de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodivergência nos registros oficiais de denúncias e notificações de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Amapá, e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0152/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do açaí na merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Amapá, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0149/26-AL	Deputado Jaime Perez	Dispõe sobre a regulamentação do uso e da divulgação do significado das cores da bengala longa para identificação de pessoas com deficiência visual no âmbito do Estado do Amapá, institui a “Lei Raimundo Camões da Costa”, e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0150/26-AL	Deputado Jaime Perez	Estabelece diretrizes para o incentivo e a promoção de ações educativas e de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nas instituições de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0147/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher Segura" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0148/26-AL	Deputado Roberto Góes	Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no âmbito do Estado do Amapá, dispõe sobre a desburocratização de eventos desportivos, e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0485/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Ellen Lahandria Nogueira Oliveira, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0486/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Endy Wanne Vilhena da Silva, em reconhecimento à sua trajetória e ao seu protagonismo juvenil.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0487/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá ao jovem Gabriel Oliveira da Silva, em reconhecimento à sua trajetória e ao seu protagonismo juvenil.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0488/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Sarah Luíza da Silva Camilo, em reconhecimento à sua trajetória e ao seu protagonismo juvenil.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0489/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá ao aluno Isaque Tavares Amanajás, em reconhecimento ao seu destacado desempenho acadêmico e ao bicampeonato conquistado na Olimpíada de História do Amapá.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0490/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à aluna Jhullia Rauane Gonçalves da Silva, em reconhecimento ao seu destacado desempenho acadêmico e ao bicampeonato conquistado na Olimpíada de História do Amapá.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0491/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Aldair da Silva do Nascimento, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0492/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Anderson Monteiro Pinheiro, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0493/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Bruna Cibelle Dias, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0494/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Claudiele dos Santos Castro, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0495/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Cleidiane Gama Pereira, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0496/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Felipe Santos Almeida de Jesus, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0497/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta José Maria Arruda de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0498/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Lenise da Silva Neto, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0499/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Mércia Rodrigues de Pinho, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0500/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Nairon Sousa de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0501/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” à atleta e dirigente esportiva Simone de Sousa Quaresma, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do triathlon no Estado do Amapá.
26	Projeto de Decreto Legislativo	0502/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” à atleta Samantha Serra Monteiro, em reconhecimento à sua trajetória e às relevantes conquistas no esporte amapaense.
27	Projeto de Decreto Legislativo	0503/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Luis Serwath, em reconhecimento à sua trajetória e às relevantes conquistas no esporte amapaense.
28	Projeto de Decreto Legislativo	0504/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Gabriel Cordeiro Palheta, em reconhecimento à sua trajetória e às conquistas no esporte amapaense.
29	Projeto de Decreto Legislativo	0505/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Filipe Moutinho, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o esporte amapaense.
30	Projeto de Decreto Legislativo	0506/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta e dirigente esportivo Felipe Bastos Andrade, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do triathlon no Estado do Amapá.
31	Projeto de Decreto Legislativo	0507/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Alessandro Belo da Costa Filho, em reconhecimento à sua trajetória e às relevantes conquistas no esporte amapaense.
32	Projeto de Decreto Legislativo	0508/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá.
33	Projeto de Decreto Legislativo	0509/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor PEDRO DOS SANTOS MARTINS, “Pedro DaLua”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá.
34	Projeto de Decreto Legislativo	0510/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor RARISON RICHARD SANTIAGO PINTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá.
35	Projeto de Decreto Legislativo	0511/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor REGINALDO DA SILVA RODRIGUES – “REGINALDO FARAÓ”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá.
36	Projeto de Decreto Legislativo	0512/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor RENAN DOS SANTOS COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá.
37	Projeto de Decreto Legislativo	0513/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor RODRIGO FLÁVIO PORTUGAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá.
38	Moção	0412/26-AL	Deputado Pedro Filé	Concede Moção de Aplausos ao advogado Irapuan Madureira de Menezes, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da advocacia amapaense.
39	Moção	0411/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso ao Professores da Educação Especial da Rede Pública Estadual de Ensino no Amapá, em reconhecimento a dedicação, e ao compromisso e a relevante a contribuição desses profissionais para uma educação pública cada vez mais inclusiva, acessível e acolhedora.
40	Requerimento	2409/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, sinalização da rua Goiabal.
41	Requerimento	2410/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, construção de uma Feira do Peixe e Produtos Rurais no bairro do Marabaixo III.
42	Requerimento	2411/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, iluminação dos Guard Rail na Rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com o KM 09.
43	Requerimento	2412/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, saneamento básico na Comunidade do Cachaço no ramal da Raquel no Município de Serra do Navio.
44	Requerimento	2413/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam diagnóstico para Transtorno do Espectro Autista - TEA
45	Requerimento	2415/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a ampliação centro de fissura labiopalatina no Estado do Amapá.
46	Requerimento	2416/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, relatório de pacientes que aguardam diagnóstico para Transtorno do Espectro Autista - TEA
47	Requerimento	2418/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, revitalização da Praça Chico Noé.
48	Requerimento	2419/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, revitalização da arena esportiva do marabaixo III.
49	Requerimento	2421/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e reativação do prédio da Politec, no bairro Amazonas.
50	Requerimento	2422/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, acessibilidade na calçada da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré.
51	Requerimento	2423/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, revitalização da quadra de vôlei na arena do Marabaixo III.
52	Requerimento	2424/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal Rodoviário de Mcapá.
53	Requerimento	2425/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e reativação do Posto Policial Militar do Município de Serra do Navio.
54	Requerimento	2426/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a limpeza da arena esportiva no bairro Cabralzinho.
55	Requerimento	2427/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário no município de Oiapoque.
56	Requerimento	2428/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a manutenção e substituição da escada da piscina do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho.
57	Requerimento	2429/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, instalação de banheiros do Parque do Forte de Macapá.
58	Requerimento	2450/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a contratação de professora de Língua Portuguesa para a Escola Estadual José Firmo do Nascimento.
59	Requerimento	2414/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a substituição da passarela de madeira por uma em concreto, na passagem do Aterro(Ponte Zeca Diabo).
60	Requerimento	2417/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a construção de uma passarela em concreto, na Comunidade Ilha Monte Arabe, no Município de Cutias do Araguari.
61	Requerimento	2420/26-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial, implantação do sistema de CABO SUB AQUÁTICO na região ribeirinha de Cutias do Araguari, da Comunidade Santa Rosa para a Ilha Jaciara.
62	Requerimento	2393/26-AL	Deputado Coronel Flexa	requer à CEA Equatorial, manutenção e melhoria da rede de iluminação nas vias e logradouros do bairro Floresta Tropical.
63	Requerimento	2395/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Joaquim Silva do Amaral.
64	Requerimento	2396/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, que intensifique as rondas policiais ostensivas no entorno do Campo do Poeirão.
65	Requerimento	2397/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, a manutenção dos elevadores do Hospital das Clinicas Alberto Lima.
66	Requerimento	2400/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Campo Verde, município de Porto Grande.
67	Requerimento	2401/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Campo Verde, Município de Porto Grande.
68	Requerimento	2402/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana.
69	Requerimento	2403/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia.
70	Requerimento	2404/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque.
71	Requerimento	2405/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Anauerapucu.
72	Requerimento	2406/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Nova Conquista 2, Município de Vitoria do Jari.
73	Requerimento	2407/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal do Comercio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari.
74	Requerimento	2408/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal da Nova Conquista 1, Município de Vitoria do Jari.
75	Requerimento	2430/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana.
76	Requerimento	2431/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari.
77	Requerimento	2432/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a feita regularização fundiária na Comunidade Nova Conquista 1, Município de Vitoria do Jari.
78	Requerimento	2433/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari.
79	Requerimento	2434/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari.
80	Requerimento	2435/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Nova Conquista I, Município de Vitoria do Jari.
81	Requerimento	2436/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari.
82	Requerimento	2437/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari.
83	Requerimento	2438/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Nova Conquista I, Município de Vitoria do Jari.
84	Requerimento	2439/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari.
85	Requerimento	2440/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Comercio do Muriacá, Município de Vitória do Jari.
86	Requerimento	2441/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Nova Conquista I, Município de Vitória do Jari.
87	Requerimento	2442/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Nova Conquista II, Município de Vitória do Jari.
88	Requerimento	2443/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SEINF, a construção de um cais na Comunidade do Comércio do Muriacá, Município de vitória do Jari.
89	Requerimento	2444/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Campina Grande.
90	Requerimento	2445/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito Torrão do Matapi.
91	Requerimento	2446/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Raimundo do Pauí.
92	Requerimento	2447/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Sebastião.
93	Requerimento	2448/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Torrão do Matapi.
94	Requerimento	2398/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, a construção de nova Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves.
95	Requerimento	2399/26-AL	Deputado Lorran Barreto	reque à SEED, informações da existência e execução de programas, projetos ou ações de reforço e recuperação da aprendizagem na Rede Estadual de Ensino.
96	Requerimento	2449/26-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF, reforma, ou reconstrução, da passarela da avenida Rio Grande do Norte , fazendo a ligação entre os bairros Pacoval e Cidade Nova.
97	Indicação	3181/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, revitalização da Quadra Esportiva complexo do Jandiá.
98	Indicação	3182/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza da avenida Paulo do Espírito Santo Silva.
99	Indicação	3183/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Paulo do Espírito Santo Silva.
100	Indicação	3184/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, instalado Iluminação Pública na lateral direita do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
101	Indicação	3185/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, instalação de lixeiras no Residencial Jardim Açucena.
102	Indicação	3180/26-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Governador, minuta do ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, que "Dispõe sobre a Lei de Promoções de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.
103	Indicação	3188/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, limpeza, e manutenção na área da Passarela Tamoios.
104	Indicação	3138/26-AL	Deputado Coronel Flexa	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública no bairro Floresta Tropica.
105	Indicação	3153/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada na avenida José Nery.
106	Indicação	3154/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, a retirada de entulhos acumulados na avenida Genésio Almeida Costa.
107	Indicação	3155/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Jacarandá.
108	Indicação	3156/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CSA, a ampliação a de rede de abastecimento de água e regularizar o fornecimento no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
109	Indicação	3174/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUR, coleta e retirada dos resíduos sólidos acumulados na baixada Pará.
110	Indicação	3175/26-AL	Deputado Jack JK	indica á SEMOB, recuperação, terraplanagem e pavimentação da passagem Santa Fé.
111	Indicação	3176/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Loureiro.
112	Indicação	3178/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Monte Alegre.
113	Indicação	3179/26-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Niterói.
114	Indicação	3158/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas.
115	Indicação	3159/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas.
116	Indicação	3160/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas.
117	Indicação	3161/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas.
118	Indicação	3162/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas.
119	Indicação	3163/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, solicita a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas.
120	Indicação	3164/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas.
121	Indicação	3165/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica a Prefeitura Municipal de Santana, a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Anauerapucu.
122	Indicação	3166/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas.
123	Indicação	3186/26-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Comércio do Muriacá.
124	Indicação	3157/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Maria Albertina Gomes da Silva.
125	Indicação	3167/26-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao DNIT, a implantação de dois redutores de velocidade na BR-156, no perímetro que atravessa a região central do bairro Área 6, no Município de Porto Grande.
126	Indicação	3139/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Henrique Galúcio, entre as ruas Paraná e Santa Catarina.
127	Indicação	3140/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Cleveland Sá Cavalcante, entre as ruas Tiago Flexa da Costa e Minas Gerais.
128	Indicação	3141/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Lúcia Brasão.
129	Indicação	3142/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Carlos Lins Cortês.
130	Indicação	3143/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Catalina.
131	Indicação	3144/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Zeca Serra.
132	Indicação	3145/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Toni Tavares.
133	Indicação	3146/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Santa Catarina.
134	Indicação	3147/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Jardim das Oliveiras.
135	Indicação	3148/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua dos Tucumãs.
136	Indicação	3149/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua da Marinha.
137	Indicação	3150/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua 24 de Julho.
138	Indicação	3151/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Raul Monteiro Valdes.
139	Indicação	3152/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Padre Ângelo Biraghi.
140	Indicação	3187/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à – SEMAS, esclarecimentos e a adoção das providências cabíveis para apuração de denúncias envolvendo a Casa do Bolsa.
141	Indicação	3168/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Rio Pedreira.
142	Indicação	3169/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, construção e/ou adequação de calçadas na avenida Rio Japurá.
143	Indicação	3170/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, a construção e/ou adequação de calçadas na rua Quintino Justo de Almeida.
144	Indicação	3171/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, construção e/ou adequação de calçadas na rua Rio Xingu.
145	Indicação	3172/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMZUR, regularizar do serviço de coleta de lixo domiciliar no bairro Marabaixo IV.
146	Indicação	3173/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina.
147	Indicação	3177/26-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Verde.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Memorando	061/2026-GAB/AL	Deputado R. Nelson Vieira	Justifica ausência na 38ª Sessão Ordinária.
Ofício	00278/2026 gab/oab-ap	OAB-ESTADO DO AMAPÁ	Comunicação de alteração na Presidência da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AP
Memorando	048/2026 - Gab.Dep. Junior Favacho/AL	Deputado Júnior Favacho	Justifica ausência.
Memorando	0064-2026	Deputado R. Nelson Vieira	Justificando ausência nas Sessões Extraordinárias do dia 03 e 27 de julho de 2026.
Memorando	0063-2026	Deputado R. Nelson Vieira	Justificando ausência nas Sessões Extraordinárias dos dias, 17 a 30 de junho de 2026.
Ofício	280101.0076.1177.3970/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado de Educação do Amapá - SEED	Em resposta ao Requerimento nº 3041/25-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Ofício	280101.0076.1177.3969/2026 GAB - SEED	Secretaria de Estado de Educação do Amapá - SEED	Em resposta ao Requerimento nº 1416/26-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan.
Ofício	148/2026 – CEA EQUATORIAL	Equatorial Energia - CEA	Em resposta ao Requerimento nº 2243/26-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor.
Ofício	128/2026 – GCG/PMAP	Quartel do Comando Geral - Polícia Militar do Amapá	Em resposta aos Requerimentos nº 2225, 2184 e 2183/26-AL, do Deputado Diogo Senior; nº 2223/26-AL, do Deputado Pedro Filé; nº 2206, 2205, 2203 e 2204/26-AL, da Deputada Aldilene Souza; e nº 2216 e 2215/26-AL, do Deputado Pastor Oliveira.
Ofício	oficio nº 0387/2026 GICOV/MC	Caixa Econômica Federal	Termo de Compromisso celebrado entre o Estado do Amapá e a Caixa Econômica Federal
Ofício	638/2026_CEA EQUATORIAL	Equatorial Energia - CEA	Em resposta ao Requerimento nº 2213/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé.
Memorando	13/2026	Deputado Jack JK	Reprogramação de Emenda Impositiva (SDR)
Ofício	PARECER TÉCNICO Nº 016 /2026 – SEJUV	Secretaria de Estado da Juventude - SEJUV	Parecer Técnico nº 016 /2026 – SEJUV em resposta aos Requerimentos nº 2208 e nº 2210/26-AL, de autoria do Deputado Pedro Filé.
Ofício	Ofício Circular nº 033/2026 CAIDL/GAB/SDC	Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades	Encaminha cópia do Convênio n° 025/2026 SDC/GEA, que tem por Objeto o repasse de Recursos Financeiros Destinados a Conclusão da Obra de Construção de Escola Pública Município de Porto Grande/AP.
Ofício	300101.0076.1851.2511/2026 GABINETE - SESA	Secretaria de Estado da Saúde	Em resposta ao Requerimento nº 1358/2026-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Ofício	146/2026 – CEA EQUATORIAL	CEA Equatorial	Em resposta à Indicação nº 3050/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes.
Ofício	107/2026 – GDRV/AL	Deputado Rodolfo Vale	Alterações de emendas impositivas.
Memorando	34/2026–GAB. Jesus Pontes	Deputado Jesus Pontes	Solicitação de remanejamento de emenda parlamentar individual.
Memorando	033/2026–GAB. Jesus Pontes	Deputado Jesus Pontes	Solicitação de remanejamento de emenda parlamentar individual.
Memorando	060/2026	Deputada Zeneide Costa	Arquivamento sessão solene
Ofício	060101.0076.0247.3962/2026 CASA-CIVIL	Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá - Casa Civil	Renovação de cessão de servidora.
Ofício	104/2026 - GDRV/AL	Deputado Rodolfo Vale	Alterações de emendas impositivas.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Decreto Legislativo	0097/26-AL	Deputada Liliane Abreu	concede título de cidadão amapaense ao senhor Anaximandro Viana de Lima Fernandes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº PARECER Nº 0199/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
2	Requerimento	2302/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	2303/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Residencial São José.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	2304/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas , no bairro Araxá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	2305/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal do CD.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2306/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, médico oftalmologista de plantão no Hospital de Emergências e no Hospital Estadual de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2307/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública entre Linha C e Linha D no Km 9.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2308/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aquisição de um aparelho de aferição da pressão intraocular, para atender a rede pública de saúde do Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2309/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e revitalização da Associação do bairro Jardim Floresta.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2310/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no bairro Jardim Floresta.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2311/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Vitória Régia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2312/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida São João Apóstolo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2313/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na 24ª avenida dos Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2325/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Maranhão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2326/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Professor Tostes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2327/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Piauí.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2328/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Paraíba.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2329/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, rua Humberto de Góes Pereira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2331/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua da Ressaca.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2335/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Carlos Gomes e adjacências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2336/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Professor Tostes e adjacências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2337/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na Praça do Poeirão e adjacências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2338/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aquisição e instalação de um aparelho de autoclave para o Hospital Estadual de Santana	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2339/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Ilha Mirim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2340/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Amazonas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2341/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida 1º de Maio em toda sua extensão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2342/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Amazonas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2330/26-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF, a construção de passarela em concreto, na avenida 13 de Setembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2389/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá, a recuperação e manutenção dos ramais do Caio, João Bosco, Bom Jesus e das Araras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2390/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a recuperação e manutenção dos ramais do Caio, João Bosco, Bom Jesus e das Araras, no Projeto de Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2377/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, a construção de um Mirante em ponto estratégico da Rodovia AP-160, estrada que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2378/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, a reforma do Trapiche da Madésia, na Ilha de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2379/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SETRAP, a manutenção da estrada que liga a sede do município de Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2380/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer à SEINF, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Munguba do Jari.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2382/26-AL	Deputado Carlos Lobato	requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma dos guarda-corpos da Ponte Ulisses Guimarães, na Ilha de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2332/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, que inclua a passarela da UBS rio vila nova no projeto ponte firme no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2333/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 6ºBPM, que intensifique rondas na rua São Benedito. no bairro Cidade Nova.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2334/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1ºBPM, que intensifique rondas no entorno da Escola Lauro Chaves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2363/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piquiazal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2364/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Manga.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2365/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 64.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2366/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 47.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2367/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 35.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2368/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 32.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2369/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 28.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2370/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 18.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2371/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Gaúcho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2372/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Chico.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2373/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2374/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Camaipi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2375/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Veras.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2376/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Pancada do Camaipi.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2362/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEPM, informações acerca das ações desenvolvidas pelo Estado do Amapá no âmbito da Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei Federal nº 14.448, de 09 de setembro de 2022, que institutim em âmbito nacional, o Agosto Lilás, como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, através de ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2381/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, a retirada de árvore em risco de queda sobre a cozinha da Escola Bosque Módulo Regional do Bailique, com realização de vistoria técnica para avaliação dos riscos decorrentes da erosão e das “terras caídas”	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2383/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, reiterar o Requerimento nº1947/26-AL, que versa sobre a implantação de uma Política Pública Estadual permanente de apoio à Preparação para Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2384/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEJUV, reiterar o Requerimento nº2208/26-AL, que versa sobre a ampliação do número de jovens beneficiários do Programa Amapá Jovem nas comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2385/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, reitera o requerimento nº 1881/26-AL, solicitando medidas para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas escolas públicas estaduais e de gestão compartilhada, independentemente da ausência de uniforme.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2386/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEJUV, reiterar o requerimento nº2210/26-AL, que versa sobre a ampliação do número de jovens beneficiários do Programa Amapá Jovem na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2387/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED e a UEAP reiterar o requerimento nº 1881/26-AL que versa sobre a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa, pedagógica e financeira para a implantação de um polo da Universidade do Estado do Amapá no município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2388/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETE, reiterar o requerimento nº 1882/26-AL que versa sobre a implementação de ações voltadas à qualificação profissional, intermediação de mão de obra e ampliação da oferta de vagas de emprego destinadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2391/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à CEA - Equatorial, a troca das lâmpadas da avenida 16.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2392/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene, na Plenária Dalton Martins, no dia 03 de setembro, às 9h, destinada a prestar homenagem a estudantes, advogados, jovens protagonistas da sociedade amapaense, atletas, entidades, empresas e demais pessoas que contribuem para o desenvolvimento da corrida de rua, no Estado do Amapá, bem como à Federação Amapaense de Triathlon – FEATRI e seus atletas.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2315/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SESA, dados detalhados sobre o estoque de medicamentos da Farmácia de Alto Custo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2324/26-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEED, envio de expediente com pedido de informações e levantamento completo e detalhado.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2343/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à AFAP, a disponibilização de linha específica de crédito para condutores de transporte escolar, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2344/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, construção de um Parque Firme na avenida Guaranis.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2345/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, reforma e pintura do sumidouro da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2346/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Alves Meira, no Município de Cutias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2347/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2348/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, instalação de centrais de ar na Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2349/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da travessa Manoel José.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2350/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a drenagem na quarta avenida, bairro dos Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2351/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da travessa Manoel José.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2352/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma e pintura do sumidouro da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no município de Itaubal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2353/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma estrutural da Escola Estadual Mário Alves Meira, no município de Cutias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2354/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no município de Itaubal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2355/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, informações de uma possível adequação da rua Tancredo Neves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2356/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na rua Senador Flexa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2357/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na travessa Nossa Senhora de Assunção.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2358/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na rua Dom Macedo Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2359/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Quarta Avenida, bairro dos Congós.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2360/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Travessa Manoel José, bairro Jardim América, no município de Macapá	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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