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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

43ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/09/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
42ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/09/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 2501/26-AL Deputado Júnior Favacho requer ao RURAP, a implantação e estruturação de Projeto de Horta Comunitária, no Conjunto Habitacional Macapaba.
2 Requerimento 2502/26-AL Deputado Pedro Filé requer à CEA Equatorial, iluminação pública para a rua São João.
3 Requerimento 2503/26-AL Deputado Pedro Filé requer à SEINF, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro.
4 Requerimento 2504/26-AL Deputado Pedro Filé requer à SEINF, a reforma do muro da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro.
5 Requerimento 2505/26-AL Deputado Jaime Perez requer ao GEA, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I e II na Vila Betel, no Município de Mazagão.
6 Requerimento 2506/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à DPE, a implantação de espaço de acolhimento infantil integrado, ao setor de atendimento.
7 Requerimento 2507/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA, o retorno do contrato administrativo dos operadores de geradores de energia elétrica das Aldeias Indígenas Paraiku, Kumene, Kumarumã, Paramuwaká e Flamã.
8 Requerimento 2508/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Tiradentes.
9 Requerimento 2509/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, limpeza e capina da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro.
10 Requerimento 2510/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, limpeza e capina da Escola Estadual Santa Maria.
11 Requerimento 2511/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a revitalização da praça da Bandeira.
12 Requerimento 2512/26-AL Deputado Pedro Filé requer ao GEA, atendimento habitacional e social das famílias atingidas pelo conflito fundiário, no Município de Santana.
13 Requerimento 2513/26-AL Deputado Pedro Filé requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, alternativas fundiárias para atendimento das famílias atingidas pelo conflito fundiário , no Município de Santana.
14 Requerimento 2514/26-AL Deputado Pedro Filé requer à DPE, informações, acesso à documentação e acompanhamento jurídico das famílias atingidas pelo conflito fundiário, no Município de Santana.
15 Requerimento 2515/26-AL Deputado Jack JK requer à UEAP, a implementação do Curso de Ciências Contábeis na UEAP.
16 Requerimento 2516/26-AL Deputado Jack JK requer à UEAP, a implementação do Curso de Design de Moda na UEAP.
17 Requerimento 2517/26-AL Deputada Zeneide Costa requer à SEINF, construção da passarela de concreto no Recanto da Felicidade na Comunidade de Anaurapucu.
18 Indicação 3277/26-AL Deputado Pedro Filé indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas rua Maria Nair da Silva com avenida Carlos Almeida de Souza.
19 Indicação 3278/26-AL Deputado Pedro Filé indica à SEMOB, a revitalização das quadras de vôlei e futsal, do Residencial Jardim Açucena.
20 Indicação 3279/26-AL Deputado Pedro Filé indica à SEMSA, a construção de uma UBS, para os moradores do bairro Marabaixo IV.
21 Indicação 3280/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida José Augusto Façanha.
22 Indicação 3281/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida José Caetano.
23 Indicação 3282/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Bananeira.
24 Indicação 3283/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Coriolano Jucá.
25 Indicação 3284/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Carlos Lins Cortês.
26 Indicação 3285/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida dos Goitacazes.
27 Indicação 3286/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Vale do Itajaí.
28 Indicação 3287/26-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno do complexo esportivo do Conjunto Habitacional São José.
29 Indicação 3288/26-AL Deputada Aldilene Souza indica ao Senador Davi Alcolumbre, alocação de Emenda Parlamentar para a construção de um pipódromo no Município de Macapá.
30 Indicação 3289/26-AL Deputada Aldilene Souza indica ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma creche, no bairro Vale Verde.
31 Indicação 3290/26-AL Deputado Pedro Filé requer à PMS, alternativas habitacionais destinadas às famílias atingidas pelo conflito fundiário, no bairro Jardim de Deus.
32 Indicação 3291/26-AL Deputada Zeneide Costa indica à SEMOB, pavimentação travessa Manoel Valente.
33 Indicação 3292/26-AL Deputada Zeneide Costa indica à PMS recapeamento asfáltico na rua dos Cocais em Santana.
34 Indicação 3293/26-AL Deputada Zeneide Costa indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí, reforma na passarela São Francisco.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta
Memorando 80/ 2026/ AL Deputada Liliane Abreu Memorando justificativa de ausência na sessão ordinária referente ao dia 15 de setembro de 2026.
Memorando 030/2026-GAB Deputado Diogo Senior Justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias nos dias 08 e 15 de Setembro de 2026.
Memorando 57/2026 - Gab.Dep Junior Favacho/AL Deputado Júnior Favacho Justificativa de Ausência na Sessão 42ª realizadas em 15/09/2026
Ofício 155/2026 – CEA EQUATORIAL CEA Equatorial Em resposta ao Requerimento nº 2234/26-AL, de autoria do Deputado Carlos Lobato.
Ofício 315/2026 – GAB/PMFG. Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes Em resposta à Indicação nº 3250/2026-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza.
Ofício 102/2026 Supremo Tribunal Federal Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854 Distrito Federal.
Ofício 500/2026 – GAB/AMAPÁ TERRAS INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ – AMAPÁ TERRAS Em resposta aos Requerimentos 2401, 2430, 2431, 2432 E 2433/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes.
Memorando 0075/2026-AL Deputado R. Nelson Vieira Justifica ausência na 43ª Sessão Ordinária 4ª Sessão Legislativa da IX Legislatura do dia 22 de setembro de 2026.
Memorando 95/ 2026/ AL Deputada Liliane Abreu Justificativa de ausência na sessão ordinária referente ao dia 22 de setembro de 2026.
Memorando Memorando nº 026/2026 – GAB./DEP. ALDILENE SOUZA Deputada Aldilene Souza Justificativa de minha ausência na 43ª Sessão Ordinária, realizada na data de 22 de setembro de 2026.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0272/25-AL Deputado Jack JK Institui critérios para permissão nas visitas de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, a pacientes em fase terminal no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Zeneide Costa Parecer nº 0635/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Liliane Abreu Parecer nº 0007-26-RE-DEP.LILIANE ABREU -PLO-0272-2026 Situação: Aprova o projeto
2 Moção 0413/26-AL Deputado Pedro Filé Moção de Aplausos aos Advogados e Advogadas do Estado do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, por ocasião do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0414/26-AL Deputado Pedro Filé Moção de Aplausos às pessoas físicas, instituições, empresas, organizadores, atletas, assessorias esportivas, profissionais, apoiadores e demais agentes que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento da corrida de rua no Estado do Amapá, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2461/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo no Município de Itaubal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2462/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, asfaltamento na Vila dos Maranhenses no Município de Serra do Navio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2466/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, implantação de lombada redutora de velocidade na rodovia do km 09. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2467/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, iluminação pública de toda a extensão da rodovia do km 09. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2478/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA, construção de uma Escola na Aldeia Flamã, em Oiapoque. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2493/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a implantação de um módulo anexo de educação na Aldeia Indígena Biskot. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2494/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA, para viabilizar o fornecimento regular de merenda escolar ao anexo educacional na Aldeia Indígena Paramuwaká. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2460/26-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a instalação das centrais de ar-condicionado na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2495/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, a implantação de “Casas do Artesão e do Turismo” nos municípios do Estado, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2499/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, implantação de uma Maternidade de Pequeno Porte no Município de Vitória do Jari. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2476/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Bacaba do Maruanum. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2477/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2479/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maruanum I. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2480/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Massaranduba I. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2481/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maruanum II. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2482/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Massaranduba II. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2483/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca I. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2484/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca II. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2485/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca III. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2486/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Santa Luzia do Maruanum. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2487/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Wisley. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2488/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Maranhenses. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2489/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Amigos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2490/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Formigueiro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2491/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Assentamento Dr. Mercia. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2492/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Tiago do Torrão do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2465/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, informações dos serviços de apoio e acompanhamento psicológico desenvolvidos pelo Centro de Valorização da Educação – CVeduc. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2471/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à CEA, informações que assegura aos usuários o direito de receber do poder concedente e da concessionária informações destinadas à defesa de interesses individuais ou coletivos da Luz para todos . Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2472/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, a manutenção e troca de gerador de energia elétrica que abastece a Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2473/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à CEA, a avaliação e expansão do Programa Luz para Todos – Regiões Remotas na comunidade de Vila Velha do Cassiporé. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2474/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso à Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2475/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros, Santa Inês, Cidade Nova I, Cidade Nova II e Perpétuo Socorro. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2468/26-AL Deputado Pedro Filé requer à SEINF e SETRAP, reiterando o Requerimento n 1750/26-AL, o recapeamento asfáltico, do ramal da UNIFAP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2469/26-AL Deputado Pedro Filé reitera o pedido à SEINF, a revitalização e reforma da Arena do Marabaixo I. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2470/26-AL Deputado Pedro Filé reitera a solicitação à SEINF e SETRAP, a pavimentação para o Ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2464/26-AL Deputado Roberto Góes requer à SETRAP, instalação de placas de identificação contendo a denominação oficial “RODOVIA ESTADUAL AMAURY GUIMARÃES FARIAS”, ao longo da Rodovia Estadual AP-010. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2451/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento da rua Nicolau Liborio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2452/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento da rua das Elites. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2453/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento da rua Raimundo dos Passos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2454/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento das vias do bairro Cidade Nova. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2455/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Fab, após a rua Paraná. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2456/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, construção de um trapiche público na área do Elesbão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2457/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2458/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2459/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública da rua Nicolau Liborio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2496/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a reforma da Escola Quilombola Estadual São João do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2497/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a manutenção de postes de luz no campo da Praça Nova Eterna Aliança. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2498/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a manutenção da iluminação pública em frente ao Hospital do Amor. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2500/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma da Escola Quilombola Estadual São João do Matapi. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente