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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

22ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/06/2026 - Terça-feira - Horário: 13:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02/06/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0027/26-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0369/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0370/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0371/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0372/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0373/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso aos Servidores Públicos abaixo relacionados, por 20 anos de trajetória no CAAH/S, que contribuíram para o fortalecimento dos serviços prestados à Comunidade Educacional. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0374/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso In Memoriam aos Ex-Servidores da Educação do CAAH/S, abaixo relacionados, que contribuíram para o CAAH/S, ao logo de sua trajetória. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0375/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso aos Professores do Atendimento Educacional Especializados (AEE), abaixo relacionados, em reconhecimento e dedicação que desempenham suas funções, na promoção da educação de qualidade. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0376/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso aos colaboradores da UDE, abaixo relacionados, em reconheciemento aos trabalhos prestados aos alunos de Altas Habilidades. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0377/26-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso aos Pais, Mães responsáveis e familiares dos Estudantes com indicadores de Altas Habilidade/Superdotação, abaixo relacionados, pelo acompanhamento de seus filhos . Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1886/26-AL Deputado Pedro Filé requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2026, em Sessão Solene em reconhecimento aos grupos folclóricos e culturais tradicionais, que valorizam e fortalecem o movimento junino e a cultura popular amapaense. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1916/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer que a sessão ordinária do dia 16 de junho de 2026, seja convertida em Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual do Marabaixo. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente