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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

42ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/09/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
41ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/09/2026 - Visualizar ata
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0158/26-AL Deputado Roberto Góes “Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Pérolas da Amazônia.”
2 Relatório de Atividades 23/2026-SECPLEN/TCE-AP Tribunal de Contas do Estado do Amapá Encaminha decisão do relatório de auditoria operacional - processo nº 006070/2015-TCE/AP.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0520/26-AL Deputado Roberto Góes Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Simão Arão Pecher, e dá outras providências.
4 Requerimento 2471/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à CEA, informações que assegura aos usuários o direito de receber do poder concedente e da concessionária informações destinadas à defesa de interesses individuais ou coletivos da Luz para todos .
5 Requerimento 2472/26-AL Deputado Lorran Barreto requer ao GEA, a manutenção e troca de gerador de energia elétrica que abastece a Comunidade de Vila Velha do Cassiporé.
6 Requerimento 2473/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à CEA, a avaliação e expansão do Programa Luz para Todos – Regiões Remotas na comunidade de Vila Velha do Cassiporé.
7 Requerimento 2474/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso à Comunidade de Vila Velha do Cassiporé.
8 Requerimento 2475/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros, Santa Inês, Cidade Nova I, Cidade Nova II e Perpétuo Socorro.
9 Requerimento 2476/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Bacaba do Maruanum.
10 Requerimento 2477/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas.
11 Requerimento 2478/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA, construção de uma Escola na Aldeia Flamã, em Oiapoque.
12 Requerimento 2479/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maruanum I.
13 Requerimento 2480/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Massaranduba I.
14 Requerimento 2481/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maruanum II.
15 Requerimento 2482/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Massaranduba II.
16 Requerimento 2483/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca I.
17 Requerimento 2484/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca II.
18 Requerimento 2485/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca III.
19 Requerimento 2486/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Santa Luzia do Maruanum.
20 Requerimento 2487/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Wisley.
21 Requerimento 2488/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Maranhenses.
22 Requerimento 2489/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Amigos.
23 Requerimento 2490/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Formigueiro.
24 Requerimento 2491/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Assentamento Dr. Mercia.
25 Requerimento 2492/26-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Tiago do Torrão do Matapi.
26 Requerimento 2493/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a implantação de um módulo anexo de educação na Aldeia Indígena Biskot.
27 Requerimento 2494/26-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA, para viabilizar o fornecimento regular de merenda escolar ao anexo educacional na Aldeia Indígena Paramuwaká.
28 Requerimento 2495/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, a implantação de “Casas do Artesão e do Turismo” nos municípios do Estado,
29 Requerimento 2496/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a reforma da Escola Quilombola Estadual São João do Matapi.
30 Requerimento 2497/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a manutenção de postes de luz no campo da Praça Nova Eterna Aliança.
31 Requerimento 2498/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a manutenção da iluminação pública em frente ao Hospital do Amor.
32 Requerimento 2499/26-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, implantação de uma Maternidade de Pequeno Porte no Município de Vitória do Jari.
33 Requerimento 2500/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a reforma da Escola Quilombola Estadual São João do Matapi.
34 Indicação 3261/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da avenida Cupuaçus.
35 Indicação 3262/26-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho e lixeira viciada na rua dos Muricis.
36 Indicação 3263/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à CODEVASF, equipamentos para Associação de Moradores Assentados e Agricultores Familiares de Corre Água do Piririm - ASMOAFCAP.
37 Indicação 3264/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à CODEVASF, uma Plantadeira de Mandioca para Associação de Moradores e Agricultores familiares de São Raimundo do Pacuí - ASMOAFSRP.
38 Indicação 3265/26-AL Deputado Jesus Pontes indica à CODEVASF, a destinação dos equipamentos para a Associação de Moradores, Produtores e Grupo Folclórico da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois – ASPEB.
39 Indicação 3266/26-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de recursos federais para a construção de uma policlínica aos Servidores do Sistema Penal do Amapá.
40 Indicação 3267/26-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a recuperação do sistema de iluminação pública do bairro dos Congós.
41 Indicação 3268/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura de Oiapoque, contratação de professores para a Escola Municipal da Aldeia Indígena Biskot.
42 Indicação 3269/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Oiapoque, implantação de uma Unidade de uma UBS, na Aldeia Flamã.
43 Indicação 3270/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à CEA Equatorial, a manutenção e melhoria da rede elétrica nas Aldeias Indígenas do Município de Oiapoque.
44 Indicação 3271/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura de Oiapoque, implantação de uma UBS na Aldeia Indígena Paramuwaka.
45 Indicação 3272/26-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Escola Municipal na Aldeia Indígena Manga.
46 Indicação 3273/26-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Macapá, a implantação de uma Arena de Esportes, no bairro Morada das Palmeiras.
47 Indicação 3274/26-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, informações das unidades da rede municipal que realizam atendimento, acolhimento de pessoas com TDAH e TOD, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS
48 Indicação 3275/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em frente ao Hospital do Amor.
49 Indicação 3276/26-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção de postes de luz no campo da Praça Nova Eterna Aliança.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta
Memorando 14/2026-Gab.Dep.JACK JK Deputado Jack JK Pedido de arquivamento da Indicação nº 3258/26-AL.
Ofício 280101.0076.1177.4545/2026 GAB - SEED SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED Em resposta ao Requerimento nº 0127/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes.
Ofício 472/2026 – GAB/AMAPÁ TERRAS INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ – AMAPÁ TERRAS Em resposta aos Requerimentos nº 2288/26-AL e nº 2289/26-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes.
Memorando 030/2026 Deputado Pastor Oliveira Justifica ausência na 41 ª Sessão ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2026.
Ofício 300101.0076.1851.2727/2026 GABINETE - SESA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA Em resposta ao Requerimento nº 1647/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier.
Ofício 340101.0076.0195.0969/2026 CMDO - PMAP POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - PMAP Em resposta ao Ofício nº 0643/2026-DIRLEG/AL referente aos Requerimentos de Rondas Ostensivas nº 2396, 2395, 2334 e 2333/26-AL (Autoria: Deputado Diogo Senior); e Requerimentos nº 2341, 2337, 2336, 2335, 2329, 2328, 2325, 2326, 2327, 2313, 2304, 2303 e 2302/26-AL (Autoria: Deputada Aldilene Souza).
Ofício 300101.0076.1851.2727/2026 GABINETE - SESA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA Em resposta ao Requerimento nº 1647/25-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier.
Ofício 277/2026 – CSA EQUATORIAL CEA Equatorial Em resposta à Indicação nº 3001/26-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior.
Ofício 276/2026 – CSA EQUATORIAL CEA Equatorial Em resposta às Indicações nº 3000 e 3003/26–AL, do Deputado Diogo Senior.
Ofício 0415 / 2026 / GIGOV/MC Caixa Econômica Federal Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.
Ofício 281/2026 – CSA EQUATORIAL CEA Equatorial Em resposta ao Requerimento nº 2244/2026-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor.
Ofício 279/2026 – CSA EQUATORIAL CEA Equatorial Em resposta à Indicação nº 3100/26-AL, de autoria da Deputado Lorran Barreto.
Ofício 278/2026 – CSA EQUATORIAL CEA Equatorial Em resposta à Indicação nº 3118/2026-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior.
Ofício 280/2026 – CSA EQUATORIAL CEA Equatorial Em resposta ao Requerimento nº 2245/2026-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor.
Ofício 152/2026 – CEA EQUATORIAL CEA Equatorial Em resposta à Indicação n. º 3051/26–AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes.
Memorando Memo Nº 064/2026-Gab/Dep/Roberto Góes-AL Deputado Roberto Góes Justificativa de ausência Parlamentar na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/09/26, do corrente ano, bem como nas 41ª, 42ª e 43ª Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 31.08.2026.
Memorando nº 034 Deputado Pastor Oliveira justifica ausência na 39ª e 40ª Sessões ordinárias.
Memorando 0071/2026-AL Deputado R. Nelson Vieira Justifica ausência na 42ª Sessão Ordinária 4ª Sessão Legislativa da IX Legislatura do dia 15 de setembro de 2026.
Memorando 035/2026-GDPO Deputado Pastor Oliveira Solicitação de Reprogramação de Emendas Parlamentares.
Memorando 0074-2026 Deputado R. Nelson Vieira Justificativa de Ausência da 41ª,42ª e 43ª Sessões Extraordinárias da IX Legislatura realizada no dia 31 de agosto de 2026.
Memorando 0073-2026 Deputado R. Nelson Vieira Justificativa de Ausência na Sessão extraordinária da IX Legislatura realizada no dia 27 de julho de 2026.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0272/25-AL Deputado Jack JK Institui critérios para permissão nas visitas de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, a pacientes em fase terminal no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Zeneide Costa Parecer nº 0635/2025/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Liliane Abreu Parecer nº 0007-26-RE-DEP.LILIANE ABREU -PLO-0272-2026 Situação: Aprova o projeto
2 Moção 0413/26-AL Deputado Pedro Filé Moção de Aplausos aos Advogados e Advogadas do Estado do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, por ocasião do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0414/26-AL Deputado Pedro Filé Moção de Aplausos às pessoas físicas, instituições, empresas, organizadores, atletas, assessorias esportivas, profissionais, apoiadores e demais agentes que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento da corrida de rua no Estado do Amapá, Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2461/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo no Município de Itaubal. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2462/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, asfaltamento na Vila dos Maranhenses no Município de Serra do Navio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2466/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, implantação de lombada redutora de velocidade na rodovia do km 09. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2467/26-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, iluminação pública de toda a extensão da rodovia do km 09. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2460/26-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a instalação das centrais de ar-condicionado na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2465/26-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, informações dos serviços de apoio e acompanhamento psicológico desenvolvidos pelo Centro de Valorização da Educação – CVeduc. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2468/26-AL Deputado Pedro Filé requer à SEINF e SETRAP, reiterando o Requerimento n 1750/26-AL, o recapeamento asfáltico, do ramal da UNIFAP. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2469/26-AL Deputado Pedro Filé reitera o pedido à SEINF, a revitalização e reforma da Arena do Marabaixo I. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2470/26-AL Deputado Pedro Filé reitera a solicitação à SEINF e SETRAP, a pavimentação para o Ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2464/26-AL Deputado Roberto Góes requer à SETRAP, instalação de placas de identificação contendo a denominação oficial “RODOVIA ESTADUAL AMAURY GUIMARÃES FARIAS”, ao longo da Rodovia Estadual AP-010. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2451/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento da rua Nicolau Liborio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2452/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, o asfaltamento da rua das Elites. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2453/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento da rua Raimundo dos Passos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2454/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento das vias do bairro Cidade Nova. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2455/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Fab, após a rua Paraná. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2456/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, construção de um trapiche público na área do Elesbão. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2457/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2458/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2459/26-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública da rua Nicolau Liborio. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente