ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

32ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/06/2026 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0044/26-GEA	Poder Executivo	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0010/26-AL de autoria do Deputado ROBERTO GÓES que denomina DR.ELPÍDIO DIAS DE CARVALHO, o Novo Hospital de Emergência do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0089/26-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui a Política Estadual de Prioridade da Mulher na Regularização Fundiária Urbana e Rural no Estado do Amapá, altera a Lei Estadual n° 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher - CAM), e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0091/26-AL	Deputado Pedro Filé	Autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir o Programa Estadual de Auxílio Uniforme Escolar para estudantes da rede pública de ensino do Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0094/26-AL	Deputado Pedro Filé	Institui o Programa Primeiro Emprego Jovem e Inclusão Profissional no Serviço Público Estadual, estabelece diretrizes para promoção da inserção profissional de jovens sem experiência profissional formal e de pessoas sem experiência profissional formal na Administração Pública Estadual, dispõe sobre reserva de vagas em processos seletivos simplificados, contratações temporárias e programas de estágio, autoriza a adoção de cláusulas sociais em contratos administrativos e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0095/26-AL	Deputado Pedro Filé	Institui a Política Pública Estadual de Apoio à Preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), concursos públicos e processos seletivos educacionais - “Lei Aprova Amapá”, destinada a estudantes e egressos da rede pública de ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0030/26-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial Pesqueiro do Estado do Amapá - DIPEAP e dá outras Providencias,
7	Projeto de Resolução	0006/26-AL	Deputado Pedro Filé	Altera a Resolução nº 0124/2013, para instituir o título honorífico denominado “Medalha de Mérito Junino do Estado do Amapá”, no âmbito do Estado do Amapá.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0225/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Ana Carolina Oliveira Cardoso, e dá outras providencias.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0226/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Amanda Seemann, e dá outras providencias.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0227/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alerrandro da Silva Souza, e dá outras providencias.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0228/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adriel Peres Barbosa, e dá outras providencias.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0229/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alejandro Luan Nery de Lima, e dá outras providencias.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0230/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Wilderleia Pontes Guimarães, e dá outras providencias.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0231/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldelira Barbosa Mira, e dá outras providencias.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0232/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldisa Ferreira Evangelista, e dá outras providencias.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0233/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Thais Marluce Marques Abad, e dá outras providencias.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0234/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Tarcila Berr Perez, e dá outras providencias.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0235/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosa Helena Nascimento Pereira, e dá outras providencias.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0236/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rosângela Mesquita Brazão, e dá outras providencias.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0237/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Renato Edem Brito De Abreu, e dá outras providencias.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0238/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Rejane Patrícia Liarth Da Silva, e dá outras providencias.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0239/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Obadias José Santos de Souza, e dá outras providencias.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0240/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Das Dores e Silva, e dá outras providencias.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0241/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria Do Socorro Torres Miranda, e dá outras providencias.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0242/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Mourão Mira, e dá outras providencias.
26	Projeto de Decreto Legislativo	0243/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Maria Picanço Machado Souto, e dá outras providencias.
27	Projeto de Decreto Legislativo	0244/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Marcia Amoras Pereira, e dá outras providencias.
28	Projeto de Decreto Legislativo	0245/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Luzivane Brito Ferreira, e dá outras providencias.
29	Projeto de Decreto Legislativo	0246/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Lúcia Do Carmo Valente Pereira, e dá outras providencias.
30	Projeto de Decreto Legislativo	0247/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Livaneite Goes Ferreira, e dá outras providencias.
31	Projeto de Decreto Legislativo	0248/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Kétsia Rosana C. Da Conceição Vaz, e dá outras providencias.
32	Projeto de Decreto Legislativo	0249/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Karla Maria Costa Monteles, e dá outras providencias.
33	Projeto de Decreto Legislativo	0250/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jesuene Da Silva Coelho Souza, e dá outras providencias.
34	Projeto de Decreto Legislativo	0251/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jaqueline Cruz Correia, e dá outras providencias.
35	Projeto de Decreto Legislativo	0252/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Hiana Miranda Da Silva, e dá outras providencias.
36	Projeto de Decreto Legislativo	0253/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jace Helena Pelaes Da Paixão, e dá outras providencias.
37	Projeto de Decreto Legislativo	0254/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Iraciguara Madureira De Menezes, e dá outras providencias.
38	Projeto de Decreto Legislativo	0255/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Hérico Moisés Ramos, e dá outras providencias.
39	Projeto de Decreto Legislativo	0256/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gustavo Silva De França, e dá outras providencias.
40	Projeto de Decreto Legislativo	0257/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gilvandro Dos Santos Pantaleão, e dá outras providencias.
41	Projeto de Decreto Legislativo	0258/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Eunice Cardoso Cruz, e dá outras providencias.
42	Projeto de Decreto Legislativo	0259/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Edivan Charlton Do N. Ribeiro, e dá outras providencias.
43	Projeto de Decreto Legislativo	0260/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Ediee Ebonni Guedes De Oliveira, e dá outras providencias.
44	Projeto de Decreto Legislativo	0261/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Dorielzamo Monteiro De Campos, e dá outras providencias.
45	Projeto de Decreto Legislativo	0262/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dayse Maria Queiroz Nascimento, e dá outras providencias.
46	Projeto de Decreto Legislativo	0263/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Carlos Henrique Oliveira Da Silva, e dá outras providencias.
47	Projeto de Decreto Legislativo	0264/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Benedita Benicio Valadares, e dá outras providencias.
48	Projeto de Decreto Legislativo	0265/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Cleonice dos Santos Pastana, e dá outras providencias
49	Projeto de Decreto Legislativo	0266/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Yzadora da Silva Teles, e dá outras providencias.
50	Projeto de Decreto Legislativo	0267/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Vinicius da Silva Caldas, e dá outras providencias.
51	Projeto de Decreto Legislativo	0268/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Uchoa, e dá outras providencias.
52	Projeto de Decreto Legislativo	0269/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Silvia Leticia Moreira Lamarão, e dá outras providencias.
53	Projeto de Decreto Legislativo	0270/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sarah Luiza da Silva Camilo, e dá outras providencias.
54	Projeto de Decreto Legislativo	0271/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Livia de Jesus Rayol, e dá outras providencias.
55	Projeto de Decreto Legislativo	0272/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Julian Vidal Pessoa, e dá outras providencias.
56	Projeto de Decreto Legislativo	0273/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Pedro Oliveira Dias, e dá outras providencias.
57	Projeto de Decreto Legislativo	0274/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Inês Vitória Albuquerque Leão, e dá outras providencias.
58	Projeto de Decreto Legislativo	0275/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Henrique Kevin dos Santos Belém, e dá outras providencias.
59	Projeto de Decreto Legislativo	0276/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Helena Seemann, e dá outras providencias.
60	Projeto de Decreto Legislativo	0277/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gabriel Prado do Carmo, e dá outras providencias.
61	Projeto de Decreto Legislativo	0278/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cleison Devid Queiroz Maciel, e dá outras providencias.
62	Projeto de Decreto Legislativo	0279/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Emanuel Parente Picanço, e dá outras providencias.
63	Projeto de Decreto Legislativo	0280/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Davi Rafael dos Santos Lobato, e dá outras providencias.
64	Projeto de Decreto Legislativo	0281/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Artur de Oliveira, e dá outras providencias.
65	Projeto de Decreto Legislativo	0282/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arlindo dos Santos Costa Júnior, e dá outras providencias.
66	Projeto de Decreto Legislativo	0283/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Thomé Azevedo e dá outras providencias.
67	Projeto de Decreto Legislativo	0284/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Emanoel Ferreira da Costa, e dá outras providencias.
68	Projeto de Decreto Legislativo	0285/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Arthur da Cruz Rodrigues, e dá outras providencias.
69	Projeto de Decreto Legislativo	0286/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Tatiane Vaz de Sales Cardoso e dá outras providencias.
70	Projeto de Decreto Legislativo	0287/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lidia Dely Alves de Sousa e dá outras providencias.
71	Projeto de Decreto Legislativo	0288/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Natasha Cristina da Silva Costa e dá outras providencias.
72	Projeto de Decreto Legislativo	0289/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Neilson Oliveira da Silva e dá outras providencias.
73	Projeto de Decreto Legislativo	0290/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Narciza Maria de Oliveira Arcanjo e dá outras providencias.
74	Projeto de Decreto Legislativo	0291/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Moacir Medeiros Veras e dá outras providencias.
75	Projeto de Decreto Legislativo	0292/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia de Almeida Cavalcante e dá outras providencias.
76	Projeto de Decreto Legislativo	0293/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Márcio Getúlio Prado de Castro e dá outras providencias.
77	Projeto de Decreto Legislativo	0294/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marcia Cristina da Conceição Santos Oliveira e dá outras providencias.
78	Projeto de Decreto Legislativo	0295/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Jefferson Almeida de Brito e dá outras providencias.
79	Projeto de Decreto Legislativo	0296/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Gilvanete Maria Ferreira e dá outras providencias.
80	Projeto de Decreto Legislativo	0297/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Franciolli da Silva Dantas de Araújo e dá outras providencias.
81	Projeto de Decreto Legislativo	0298/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Elida Viana de Souza e dá outras providencias.
82	Projeto de Decreto Legislativo	0299/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Clayton Jordan Espindola do Nascimento e dá outras providencias.
83	Projeto de Decreto Legislativo	0300/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Cassio Renato da Gloria Pereira dos Santos e dá outras providencias.
84	Projeto de Decreto Legislativo	0301/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Darlene do Socorro del Tetto Minervino e dá outras providencias.
85	Projeto de Decreto Legislativo	0302/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Argemiro Midonês Bastos e dá outras providencias.
86	Projeto de Decreto Legislativo	0303/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Adriana Lucena de Sales, e dá outras providencias.
87	Projeto de Decreto Legislativo	0304/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Osvaldo Campelo de Mello Vasconcelos e dá outras providencias.
88	Projeto de Decreto Legislativo	0305/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Nilvan Carvalho Melo e dá outras providencias.
89	Projeto de Decreto Legislativo	0306/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Marcus Danilo Ferreira Borges da Costa e dá outras providencias.
90	Projeto de Decreto Legislativo	0307/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lauana Natasha da Gama Pantoja e dá outras providencias.
91	Projeto de Decreto Legislativo	0308/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Emilin Corte Pimentel e dá outras providencias.
92	Projeto de Decreto Legislativo	0309/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Klessis Lopes Dias e dá outras providencias.
93	Projeto de Decreto Legislativo	0310/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Aquino de Santana e dá outras providencias.
94	Projeto de Decreto Legislativo	0311/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Celia Souza da Costa e dá outras providencias.
95	Projeto de Decreto Legislativo	0312/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Anderson Pedro Bernardina Batista e dá outras providencias.
96	Projeto de Decreto Legislativo	0313/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Breno Henrique Pedroso de Araújo e dá outras providencias.
97	Projeto de Decreto Legislativo	0314/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Willians Lopes de Almeida e dá outras providencias.
98	Projeto de Decreto Legislativo	0315/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Barreto da Silva Amaral e dá outras providencias.
99	Projeto de Decreto Legislativo	0316/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Tiago Linus Silva Coelho e dá outras providencias.
100	Projeto de Decreto Legislativo	0317/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sandra Meinen da Cruz e dá outras providencias.
101	Projeto de Decreto Legislativo	0318/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Salvador Rodrigues Taty e dá outras providencias.
102	Projeto de Decreto Legislativo	0319/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Ronne Franklim Carvalho Dias e dá outras providencias.
103	Projeto de Decreto Legislativo	0320/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Cristina Coutinho de Oliveira e dá outras providencias.
104	Projeto de Decreto Legislativo	0321/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Claudio Alberto Gellis de Mattos Dias e dá outras providencias.
105	Projeto de Decreto Legislativo	0322/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Bruno Rogerio Silva Cavalcante e dá outras providencias.
106	Projeto de Decreto Legislativo	0323/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Edna Dos Santos Oliveira e dá outras providencias.
107	Projeto de Decreto Legislativo	0324/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alyne Cristina Sodré Lima e dá outras providencias.
108	Projeto de Decreto Legislativo	0325/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora Maisa Almada Ribeiro e dá outras providencias.
109	Projeto de Decreto Legislativo	0326/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Profa. Dra. Neuciane Dias Barbosa e dá outras providencias.
110	Projeto de Decreto Legislativo	0327/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Vitor Sousa Cunha Nery e dá outras providencias.
111	Projeto de Decreto Legislativo	0328/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Renato Salviano Lima, proprietário da Startup Baco Enoteca Vinho & Gastronomia e dá outras providencias.
112	Projeto de Decreto Legislativo	0329/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Manoel Ricardo Vilhena e dá outras providencias.
113	Projeto de Decreto Legislativo	0330/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Prof. Dr. Perseu Da Silva Aparício e dá outras providencias.
114	Projeto de Decreto Legislativo	0331/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Maria do Carmo Costa Góes, e dá outras providencias.
115	Projeto de Decreto Legislativo	0332/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Heline Costa Góes, e dá outras providencias.
116	Projeto de Decreto Legislativo	0333/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Simoni Ribeiro de Souza, e dá outras providencias.
117	Projeto de Decreto Legislativo	0334/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ângela Maria Brito Coelho, e dá outras providencias.
118	Projeto de Decreto Legislativo	0335/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Andreia Dos Santos Oliveira, e dá outras providencias.
119	Projeto de Decreto Legislativo	0336/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gustavo Luan dos Santos Rodrigues, e dá outras providencias.
120	Projeto de Decreto Legislativo	0337/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO SOARES CAMPOS, e dá outras providências.
121	Projeto de Decreto Legislativo	0338/26-AL	Deputado Júnior Favacho	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Haolibamo Mamede Alles Barbosa, Engenheiro Civil e atual Secretário de Estado da Mineração do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
122	Projeto de Decreto Legislativo	0339/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alyne Vieira, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/AP), e dá outras providencias.
123	Projeto de Decreto Legislativo	0340/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Wanderberg Pitalunga, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá),e dá outras providencias.
124	Projeto de Decreto Legislativo	0341/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Romaro Antônio Silva, representante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), e dá outras providencias.
125	Projeto de Decreto Legislativo	0342/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Silveira, representante da Casa Azul Venture, e dá outras providencias.
126	Projeto de Decreto Legislativo	0343/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, representante da Associação Inova Cumaú, e dá outras providencias.
127	Projeto de Decreto Legislativo	0344/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Simone Brito Coelho Rabelo, e dá outras providencias.
128	Projeto de Decreto Legislativo	0345/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Mauricio Santo, representante da Hub de Inovação Amazoom, e dá outras providencias.
129	Projeto de Decreto Legislativo	0346/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marcela Videira, representante da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), e dá outras providencias.
130	Projeto de Decreto Legislativo	0347/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Lindomar Góes Ferreira, representante da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), e dá outras providencias.
131	Projeto de Decreto Legislativo	0348/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gutemberg Vilhena, representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP), e dá outras providencias.
132	Projeto de Decreto Legislativo	0349/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Erika da Costa Bezerra, representante da Associação Amapaense de Tecnologia (AMAPATEC), e dá outras providencias.
133	Projeto de Decreto Legislativo	0350/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Edivan Andrade, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SETEC), e dá outras providencias.
134	Projeto de Decreto Legislativo	0351/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Sabino, representante Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), e dá outras providencias.
135	Projeto de Decreto Legislativo	0352/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Josiel Alcolumbre, representante Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/AP), e dá outras providencias.
136	Projeto de Decreto Legislativo	0353/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. André Luís da Silva e Silva Cortes e dá outras providencias.
137	Projeto de Decreto Legislativo	0354/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. João Bosco De Souza Dias, e dá outras providencias.
138	Projeto de Decreto Legislativo	0355/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. José Sebastião Neves Dos Santos, e dá outras providencias.
139	Projeto de Decreto Legislativo	0356/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Josivaldo Marques Do Nascimento, e dá outras providencias.
140	Projeto de Decreto Legislativo	0357/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jucirene Abreu Dos Santos, e dá outras providencias.
141	Projeto de Decreto Legislativo	0358/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Victor Hugo Gomes Sales e dá outras providencias.
142	Projeto de Decreto Legislativo	0359/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Vitória de Nazaré Pereira Vasconcelos, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providencias.
143	Projeto de Decreto Legislativo	0360/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Wesley Resplande, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providencias.
144	Projeto de Decreto Legislativo	0361/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Walder dos Santos Oliveira Júnior, proprietário da Startup Interceleri, com área de atuação na Tecnologia para Educação e dá outras providencias.
145	Projeto de Decreto Legislativo	0362/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Valda Gonçalves, proprietária da Startup Engenho Café de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia, Economia Circular e Aproveitamento do Caroço do Açaí e dá outras providencias.
146	Projeto de Decreto Legislativo	0363/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thyago Monteiro, proprietário da Startup Amazon Biofert, com área de atuação na Biofertilizantes e aproveitamento do Caroço do Açaí, e dá outras providencias.
147	Projeto de Decreto Legislativo	0364/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Robelino Pessoa, proprietário da Startup Agricuna Ltda, com área de atuação no Agronegócio, Biofertilizantee Biocuna e dá outras providencias.
148	Projeto de Decreto Legislativo	0365/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Richardson Frazão, proprietário da Startup Néctar da Amazônia, com área de atuação na Produtos Naturais e Bioeconomia, e dá outras providencias.
149	Projeto de Decreto Legislativo	0366/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Antônio Pessoa da Silva, proprietário da Startup Sumano Ingredientes, com área de atuação na Tecnologia e Inovação Nutricional, e dá outras providencias.
150	Projeto de Decreto Legislativo	0367/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alex Pascoal, proprietário da Startup Carvão de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia e Aproveitamentodo Caroço do Açaí, e dá outras providencias.
151	Projeto de Decreto Legislativo	0368/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adaildon Magalhães Lima, proprietário da Startup Medbolso, com área de atuação na Saúde Digital e Tecnologia e dá outras providencias.
152	Projeto de Decreto Legislativo	0369/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Grimaldo Melo, proprietário da Startup Golden Hands, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Vinhos com frutas da Amazônia e dá outras providencias.
153	Projeto de Decreto Legislativo	0370/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Emanuelle Tavares, proprietária da Startup Amazona, com área de atuação na Marketplace, Logística e Tecnologia e dá outras providencias.
154	Projeto de Decreto Legislativo	0371/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Elane Cunha, proprietária da Startup Blue Green, com área de atuação na Sustentabilidade e Tecnologia Nutricional e dá outras providencias.
155	Projeto de Decreto Legislativo	0372/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Bruno Cavalcante, proprietário da Startup Açaí Direct, com área de atuação na Comercialização e Logística do Açaí e dá outras providencias.
156	Projeto de Decreto Legislativo	0373/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio José Coutinho Pereira, proprietário da Startup Amazon Quilombo Raiz, com área de atuação na Bioeconomia, Agricultura Familiar de Comunidade Tradicional Quilombola e Produtos de Bioativos da Amazônia e dá outras providencias.
157	Projeto de Decreto Legislativo	0374/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Antônia Maria da Costa Bezerra, proprietária da Startup Amazon Bioprotein, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Proteína Vegetal Amazônica e dá outras providencias.
158	Projeto de Decreto Legislativo	0375/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Góes Ferreira, proprietário da Startup Proesc, com área de atuação na Gestão Escolar e Tecnologia para Educação, e dá outras providencias.
159	Projeto de Decreto Legislativo	0376/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, proprietário da Startup Mazodan, com área de atuação na Construção Sustentável e Métodos Construtivos Inovadores e dá outras providencias.
160	Projeto de Decreto Legislativo	0377/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia Cortte, proprietário da Startup Amazon Reuse, com área de atuação na Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providencias.
161	Projeto de Decreto Legislativo	0378/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Luciano Bruno, proprietário da Startup ToT Lab IA, com área de atuação na Inteligência Artificial, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e dá outras providencias.
162	Projeto de Decreto Legislativo	0379/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Janaina Silvestre, proprietário da Startup Vitrum, com área de atuação na economia circular e soluções inovadoras com resíduos de vidro e dá outras providencias.
163	Projeto de Decreto Legislativo	0380/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gilberto Almeida, proprietário da Startup JudBR, com área de atuação na Tecnologia Jurídica e dá outras providencias.
164	Projeto de Decreto Legislativo	0381/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Priscila Antunes da Cunha Kurohata, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providencias.
165	Projeto de Decreto Legislativo	0382/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Guilherme Rodrigues Serra Junior, e dá outras providencias.
166	Moção	0367/26-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso aos profissionais da saúde, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, pelo relevante e trabalho prestado à sociedade.
167	Moção	0368/26-AL	Deputado Pedro Filé	Moção de Aplauso aos Grupos Juninos, entidades representativas, federações e demais organizações e pessoas que atuam na promoção, fortalecimento e valorização do movimento junino no Estado do Amapá.
168	Moção	0369/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense.
169	Moção	0370/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense.
170	Moção	0371/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense.
171	Moção	0372/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense.
172	Moção	0373/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso aos Servidores Públicos abaixo relacionados, por 20 anos de trajetória no CAAH/S, que contribuíram para o fortalecimento dos serviços prestados à Comunidade Educacional.
173	Moção	0374/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso In Memoriam aos Ex-Servidores da Educação do CAAH/S, abaixo relacionados, que contribuíram para o CAAH/S, ao logo de sua trajetória.
174	Moção	0375/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso aos Professores do Atendimento Educacional Especializados (AEE), abaixo relacionados, em reconhecimento e dedicação que desempenham suas funções, na promoção da educação de qualidade.
175	Moção	0376/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso aos colaboradores da UDE, abaixo relacionados, em reconheciemento aos trabalhos prestados aos alunos de Altas Habilidades.
176	Moção	0377/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso aos Pais, Mães responsáveis e familiares dos Estudantes com indicadores de Altas Habilidade/Superdotação, abaixo relacionados, pelo acompanhamento de seus filhos .
177	Requerimento	1765/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Santo Expedito, avenidas, Amazonas e Parintins.
178	Requerimento	1766/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, avenida Amazonas, entre Br 210 e rua Fábio Cordeiro.
179	Requerimento	1767/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Alternativa.
180	Requerimento	1768/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, rotatória da Horta comunitária, conjunto Habitacional Macapaba.
181	Requerimento	1769/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Zuleika Angel Jones.
182	Requerimento	1770/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, avenida Marighela.
183	Requerimento	1771/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Adony da Fonseca Araújo.
184	Requerimento	1772/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, rua Melton Jucá Junior, avenida Carlos Marighella.
185	Requerimento	1773/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Mamoeiro.
186	Requerimento	1774/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Tangerina.
187	Requerimento	1775/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Taperebá.
188	Requerimento	1776/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua da Piçarreira.
189	Requerimento	1777/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pavimentação ou recapeamento da rua Raimundo Pereira Trindade.
190	Requerimento	1779/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer junto ao 2º BPM, que viabilize rondas noturnas na rua Miguel Arraes.
191	Requerimento	1780/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer junto ao 2º BPM, que viabilize rondas noturnas na travessa Manoel Francisco.
192	Requerimento	1781/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Rodoval Borges.
193	Requerimento	1782/26-AL	Deputado Diogo Senior	reque ao 2º BPM, que intensifique rondas noturnas no loteamento Jardim Caranã.
194	Requerimento	1783/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Edgard Lino.
195	Requerimento	1784/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
196	Requerimento	1785/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de revitalização da passarela na avenida Equatorial.
197	Requerimento	1786/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida José de Paula Lobo.
198	Requerimento	1787/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma do Centro de Referências em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio e Saúde.
199	Requerimento	1788/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma da ponte de concreto na avenida Armando Limeira Pontes.
200	Requerimento	1789/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, informações do andamento das obras da Delegacia da Mulher, no bairro Novo Horizonte.
201	Requerimento	1790/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a reforma das escadas de acesso do Conjunto Habitacional Mucajá.
202	Requerimento	1791/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem da rua Ubiraci de Azevedo Picanço.
203	Requerimento	1792/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da rua do Entroncamento.
204	Requerimento	1793/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva.
205	Requerimento	1794/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da alameda Olário da Costa Magno.
206	Requerimento	1795/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida Diógenes Silva.
207	Requerimento	1796/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida Karipunas.
208	Requerimento	1797/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida Armando Limeira Pontes.
209	Requerimento	1798/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção de passarelas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha.
210	Requerimento	1799/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção de uma área cercada para alocação de resíduos na APA da Fazendinha.
211	Requerimento	1800/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
212	Requerimento	1801/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao GEA, a gratificação destinada aos policiais militares que concluíram o Curso de Operações Policiais Especiais (COPES).
213	Requerimento	1802/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEAD, a revisão dos critérios de nota de corte do Concurso Público nº 001/2026/SEED.
214	Requerimento	1803/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao DETRAN, a implantação de sinalização horizontal e vertical na travessa do Zezinho.
215	Requerimento	1804/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Armando Limeira Pontes.
216	Requerimento	1805/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da rua Raimundo Pereira.
217	Requerimento	1806/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Tóquio.
218	Requerimento	1807/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Karipunas.
219	Requerimento	1808/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na avenida Cabo velho.
220	Requerimento	1809/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na segunda travessa da 2ª avenida.
221	Requerimento	1810/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, roçagem, limpeza e retirada de lixo e resíduos na travessa do Zezinho.
222	Requerimento	1811/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, a reforma do Centro de Referências em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio e Saúde.
223	Requerimento	1812/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro.
224	Requerimento	1813/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco na rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Coracy Nunes.
225	Requerimento	1814/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco na avenida Caramuru.
226	Requerimento	1815/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Ubiraci de Azevedo Picanço.
227	Requerimento	1816/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida dos Tupis.
228	Requerimento	1817/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento em toda a extensão da rua do Entroncamento.
229	Requerimento	1818/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento na rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva.
230	Requerimento	1819/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento em toda a extensão da avenida Diógenes Silva.
231	Requerimento	1820/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Belas Artes.
232	Requerimento	1821/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção e instalação de iluminação pública nas pontes e áreas de acesso à Comunidade, APA da Fazendinha.
233	Requerimento	1822/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública em toda a extensão da avenida Karipunas.
234	Requerimento	1823/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva.
235	Requerimento	1824/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da travessa do Zezinho.
236	Requerimento	1825/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Ernestino Borges.
237	Requerimento	1826/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda.
238	Requerimento	1827/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na rua Carlos Cantídio Corte.
239	Requerimento	1828/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na avenida José de Paula Lobo.
240	Requerimento	1829/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua José Nery.
241	Requerimento	1830/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na avenida dos Guaranis.
242	Requerimento	1831/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva.
243	Requerimento	1832/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranjeiras.
244	Requerimento	1833/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da 2ª travessa da avenida Monte Alegre.
245	Requerimento	1834/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a implantação de tachões refletivos na rua Eurico dos Santos Barbosa.
246	Requerimento	1835/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco em toda a extensão da rua São Paulo.
247	Requerimento	1836/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco na avenida Ceará.
248	Requerimento	1837/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco em toda a extensão da avenida Piauí.
249	Requerimento	1838/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco na avenida Maranhão.
250	Requerimento	1839/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco na rua Professor Tostes, entre a avenida Goitacazes e Guaranis.
251	Requerimento	1840/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, tapa-buraco na rua Professor Tostes, entre Treze de Setembro e Felipe Camarão.
252	Requerimento	1841/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua José Augusto Façanha.
253	Requerimento	1842/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua Imaculada Conceição.
254	Requerimento	1843/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua Heráclito de Azevedo Coutinho.
255	Requerimento	1844/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na avenida 2.
256	Requerimento	1845/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Lua.
257	Requerimento	1846/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Antônio Rufino da Paixão.
258	Requerimento	1847/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Egito.
259	Requerimento	1848/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa.
260	Requerimento	1849/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da travessa Álvares Cabral.
261	Requerimento	1850/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua El Salvador.
262	Requerimento	1851/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da avenida Santos dos Santos.
263	Requerimento	1852/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua avenida 25 de Dezembro.
264	Requerimento	1853/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary.
265	Requerimento	1854/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, revisão e manutenção dos bebedouros do Super Fácil da Zona Norte.
266	Requerimento	1855/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da passarela na rua do Canal, na avenida dos Galibis.
267	Requerimento	1856/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, de forma reiterada, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro Da Silva.
268	Requerimento	1857/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual da Comunidade do Ariri.
269	Requerimento	1858/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary.
270	Requerimento	1859/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à PM/AP, reforço das rondas no período noturno, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Mário Quirino da Silva.
271	Requerimento	1860/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, a construção de Unidade Escolar na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios.
272	Requerimento	1861/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos na avenida Parentins.
273	Requerimento	1862/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam a realização de tomografia computadorizada e ressonância magnética na rede pública de Saúde do Estado do Amapá.
274	Requerimento	1911/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Travessa Alfredo Coelho Rosa, Igarapé da Fortaleza, município de Santana.
275	Requerimento	1863/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Rua Rio Xingu, município de Santana.
276	Requerimento	1864/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, relação dos contratos celebrados com o Estado do Amapá para prestação de serviço de exames de tomografia e ressonância na rede pública de saúde estadual.
277	Requerimento	1865/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo IV.
278	Requerimento	1866/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Cobra, comunidade do Anauerapucu, município de Santana.
279	Requerimento	1867/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Rua Rio Preto, Igarapé da Fortaleza, município de Santana.
280	Requerimento	1868/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Invasão do Cabral, localizado na Ilha de Santana.
281	Requerimento	1869/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito.
282	Requerimento	1870/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Angélica.
283	Requerimento	1871/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus para atendimento ao Ramal da Farinha Seca.
284	Requerimento	1872/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento do Ramal da Carabina, localizada na Ilha de Santana.
285	Requerimento	1873/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Avenida Santana, localizada na Ilha de Santana.
286	Requerimento	1874/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a realização dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Alameda Bem-te-vi, localizada no bairro Fonte Nova, no município de Santana.
287	Requerimento	1875/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a continuidade de terraplanagem e bloqueamento da avenida Arcângelo da Cardoso.
288	Requerimento	1876/26-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na Travessa I, localizada no bairro Mutirão do Paraíso, no município de Santana.
289	Requerimento	1877/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à Defesa Civil, informações referentes às ações de prevenção, monitoramento, gestão de riscos e redução dos impactos decorrentes de cheias, inundações e alagamentos nos Municípios do Estado do Amapá.
290	Requerimento	1878/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao GEA, atualização do Projeto de Lei Complementar n° 007/2022-GEA, que altera o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá.
291	Requerimento	1879/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao HEMOAP, informações das ações, campanhas e de conscientização desenvolvidas para incentivar a doação voluntária de sangue e o cadastro de doadores voluntários de medula óssea no Estado do Amapá.
292	Requerimento	1880/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à ESAP, disponibilização de cursos de LIBRAS destinados aos Servidores Públicos Estaduais.
293	Requerimento	1881/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à UEAP, a implantação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá no Município de Santana.
294	Requerimento	1882/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETE, a implementação de ações voltadas à qualificação profissional, e oferta de vagas de emprego destinadas à pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
295	Requerimento	1883/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos na rua Bandeiras.
296	Requerimento	1884/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua 1, entre avenida Marajó e avenida Domingos Mourão.
297	Requerimento	1885/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam por emissão de laudo médico para TEA, TDAH e Neurodivergência na rede pública estadual de saúde.
298	Requerimento	1886/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2026, em Sessão Solene em reconhecimento aos grupos folclóricos e culturais tradicionais, que valorizam e fortalecem o movimento junino e a cultura popular amapaense.
299	Requerimento	1887/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a UPA Dr. Gilson Rocha.
300	Requerimento	1888/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano.
301	Requerimento	1889/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Reinaldo Damasceno.
302	Requerimento	1890/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEED, a implantação de detectores de metais nas entradas das Escolas Públicas do Estado do Amapá.
303	Requerimento	1891/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica nas vias internas da Comunidade dos Remédios.
304	Requerimento	1892/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, construção de um Shopping Popular no Residencial Macapaba 1.
305	Requerimento	1893/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Francisco Torquato de Araújo.
306	Requerimento	1894/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Paraíba entre as ruas Mato Grosso e São Paulo.
307	Requerimento	1895/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a pavimentação asfáltica no ramal Pedro Nonato Vaz da Silva.
308	Requerimento	1896/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Buritizal.
309	Requerimento	1897/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cruzeiro, Município de Amapá.
310	Requerimento	1898/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Olaria, no Município de Santana.
311	Requerimento	1899/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos.
312	Requerimento	1900/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio.
313	Requerimento	1901/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Comunitário da Comunidade do Cruzeiro, Município do Amapá.
314	Requerimento	1902/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a iluminação pública em toda extensão do Ramal do Cruzeiro, Município de Amapá.
315	Requerimento	1903/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Arena na Comunidade do Cruzeiro.
316	Requerimento	1904/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Cruzeiro.
317	Requerimento	1905/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Praça na Comunidade do Cruzeiro.
318	Requerimento	1906/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Ilha Mirim.
319	Requerimento	1907/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Professor Tostes.
320	Requerimento	1908/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Timbiras próximo ao canal do Beirol.
321	Requerimento	1909/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro do Congós.
322	Requerimento	1910/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol.
323	Requerimento	1912/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, à inclusão prioritária da Escola Estadual Quilombola São Tomé do Aporema.
324	Requerimento	1913/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, que contemple a 1ª passagem da Turíbio Guimarães, com uma passarela no projeto “Ponte Firme”.
325	Requerimento	1914/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, informações da situação da Escola Estadual Quilombola São Tomé do Aporema.
326	Requerimento	1915/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I.
327	Requerimento	1916/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer que a sessão ordinária do dia 16 de junho de 2026, seja convertida em Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual do Marabaixo.
328	Indicação	2509/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a recuperação asfáltica e pavimentação em diversas vias do bairro Pantanal.
329	Indicação	2510/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CIPEMAC, manutenção e reposição de luminárias públicas nas ruas Cupuaçu e Cereja.
330	Indicação	2511/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação na rua Lago Verde.
331	Indicação	2512/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na rua Janary Nunes.
332	Indicação	2513/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida dos Xavantes.
333	Indicação	2514/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida Antônio Gonçalves.
334	Indicação	2515/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMSA, a disponibilização de profissionais de Saúde para atuação na Praça do Meio do Mundo.
335	Indicação	2516/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMAS, a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Distrito do Bailique.
336	Indicação	2517/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CIPEMAC, a manutenção e substituição das lâmpadas por Led no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
337	Indicação	2518/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na comunidade de Carobal em Tracajatuba.
338	Indicação	2519/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da alameda Olário da Costa Magno.
339	Indicação	2520/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Nicolau Libório.
340	Indicação	2521/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Antônio Carlos Reis.
341	Indicação	2522/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMSA, implantação de uma UBS, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios.
342	Indicação	2523/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da passagem Nossa Senhora de Fátima.
343	Indicação	2524/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao DNIT, a construção de módulo complementar da passarela de pedestres da BR-210, em frente ao Instituto Federal do Amapá.
344	Indicação	2525/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Segunda travessa do bairro Pacoval.
345	Indicação	2526/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a revitalização da Praça da orla do Santa Inês.
346	Indicação	2527/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Karipunas.
347	Indicação	2528/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raul Monteiro Valdes.
348	Indicação	2529/26-AL	Deputado Diogo Senior	indicação à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Mauro Nascimento.
349	Indicação	2530/26-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a manutenção da faixa de pedestre no cruzamento da rua São José com a Padre Júlio.
350	Indicação	2531/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Passarela Santa Clara.
351	Indicação	2532/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passarela Santa Clara.
352	Indicação	2533/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Santa Clara.
353	Indicação	2534/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Marisol.
354	Indicação	2535/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Marisol.
355	Indicação	2536/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na passarela Marisol.
356	Indicação	2537/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Liberdade.
357	Indicação	2538/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Liberdade.
358	Indicação	2539/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Marisol.
359	Indicação	2540/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na passarela Marisol.
360	Indicação	2541/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Liberdade.
361	Indicação	2542/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Liberdade.
362	Indicação	2543/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Santa Clara.
363	Indicação	2544/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Liberdade.
364	Indicação	2545/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na passarela Santa Clara.
365	Indicação	2546/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 17, Marabaixo III.
366	Indicação	2547/26-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMED, a construção de uma Creche, no bairro Amazonas.
367	Indicação	2548/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, sanar as interrupções no fornecimento de água tratada aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba.
368	Indicação	2549/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública da rua 5 do Marabaixo.
369	Indicação	2550/26-AL	Deputado Pedro Filé	indica à SEMAS, manutenção e revitalização do prédio do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS AMOR.
370	Indicação	2551/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios.
371	Indicação	2552/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CEA, a manutenção em toda rede elétrica da Comunidade Nossa Senhora dos Remédios.
372	Indicação	2553/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua José do Espirito Santo Araújo.
373	Indicação	2554/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Vicente Raimundo Alves.
374	Indicação	2555/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da travessa Primeira dos Tupis.
375	Indicação	2556/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimorés.
376	Indicação	2557/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Monte Alegre.
377	Indicação	2558/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza no canal na avenida Mendonça Junior.
378	Indicação	2559/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza na rua Antropocentrismo.
379	Indicação	2560/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Agenor Ferreira Pinto.
380	Indicação	2561/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua José Maria Silva Azevedo.
381	Indicação	2562/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo no Residencial Açucena.
382	Indicação	2563/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Francisco Xavier das Chagas.
383	Indicação	2564/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Cabo Verde.
384	Indicação	2565/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Pérsia.
385	Indicação	2566/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Samuel Trajano de Souza.
386	Indicação	2567/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua João de Deus Dias de Souza.
387	Indicação	2568/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Leopoldo Queirós Teixeira.
388	Indicação	2569/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida 13 de Setembro.
389	Indicação	2570/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua João de Deus Dias de Souza.
390	Indicação	2571/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Ana Maria Gomes da Costa.
391	Indicação	2572/26-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Joaquim Silva do Amaral.
392	Indicação	2573/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, construção de uma parada de ônibus na comunidade do Cruzeiro.
393	Indicação	2574/26-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a disponibilização de enfermeiro(a) para UPA da Comunidade do Cruzeiro.
394	Indicação	2575/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CIPEMAC, a manutenção e reposição de luminárias públicas na travessa Raimundo Nobre.
395	Indicação	2576/26-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CSA Equatorial, inspeção das medidas corretivas necessárias no sistema de esgotamento sanitário na rua Cândido Mendes.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0027/26-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa
Ofício	Comunicação Externa nº 443/2026-CEA	CEA EQUATORIAL	Em resposta ao Ofício nº 0192/2026-DIRLEG/AL.
Memorando	030/2026-GDPO	Deputado Pastor Oliveira	Solicitação de Alteração de Emendas Parlamentares.
Memorando	045-2026-Gab/Dep	Deputado Roberto Góes	Justificativa parlamentar de ausência às sessões ordinárias e extraordinárias.
Memorando	024/2026 - GAB – DHG	Deputado Hildegard Gurgel	Justificativa de falta nas sessões Ordinárias e Extraordinárias.
Ofício	Comunicação Externa nº87/2026	CEA Equatorial	Em resposta ao Requerimento nº 1335/26-AL e Indicação nº 2000/26-AL.
Ofício	168922/2026	Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do Amapá	Em resposta à Indicação nº 1952/26-AL.
Ofício	330101.0076.1180.0597/2026	Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública	Em resposta ao requerimento n° 1380/2026-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel.
Memorando	54/ 2026/ AL	Deputada Liliane Abreu	justificando ausência da Deputada Liliane Abreu em sessão ordinária a ser realizada dia 10 de junho de 2026.
Memorando	029.2026 gab. dep. dr victor	Deputado Dr. Victor	Justifica a ausência nas Sessões Ordinárias da 4ª Sessão Legislativa da IX Legislatura, dessa Casa de Leis realizada no período de 08 a 10 de junho de 2026.

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0023/26-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei n° 0777, de 14 de outubro de 2023, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Estado do Amapá, revoga dispositivos e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Rodolfo Vale	Parecer nº 0001/2026/CCJ/COF/ALAP	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0024/26-GEA	Poder Executivo	Altera a redação do art. 7° da lei nº 2.660, de 02 de abril de 2022, transforma o parágrafo único em § 1º, insere o § 2º e dá outras providências	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0003/2026/CCJ/COF/ALAP	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0002/2026/CCJ/COF/CEC/ALAP	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0028/26-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui o Plano Estadual de Cultura e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0007/2026/CCJ/COF/ALAP	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0003/2026/CCJ/COF/CEC/ALAP	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0029/26-GEA	Poder Executivo	Revoga o art. 8º da Lei 3.165, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº PARECER Nº 0271/2026/CCJ/COF/ALAP	Situação: Aprova o projeto
5	Projeto de Lei Ordinária	0102/25-AL	Deputado Roberto Góes	“Dispõe sobre o credenciamento e a atuação de enfermeiros obstetras com vínculo prévio com as gestantes para acompanhamento especializado durante o trabalho de parto, parto e nascimento na rede pública e privada de saúde do Estado do Amapá”.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0259/2025/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
6	Projeto de Decreto Legislativo	0063/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0162/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
7	Projeto de Decreto Legislativo	0064/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ JORGE LEITE SOARES, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0163/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
8	Projeto de Decreto Legislativo	0065/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO BORGES DANTAS, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0164/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
9	Projeto de Decreto Legislativo	0112/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Vitor Augusto Araújo Queiroz, empresário e proprietário da VSTREET e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0233/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
10	Projeto de Decreto Legislativo	0113/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Gonzaga Oliveira de Ataíde, empresário e proprietário do Tamara Empreendimentos – Mercorope e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0234/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
11	Projeto de Decreto Legislativo	0114/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Nathaly Romão da Costa, empresária e proprietária do NR Representações e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0235/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
12	Projeto de Decreto Legislativo	0115/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Máximo dos Santos Soares Júnior, empresário e proprietário da Máximo dos Santos Soares Júnior – ME e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0236/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
13	Projeto de Decreto Legislativo	0116/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luís Henrique Araújo de Freitas, empresário e proprietário da LHX Alimentos LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0237/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
14	Projeto de Decreto Legislativo	0117/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Carlos Silva Valente, empresário e proprietário da Granja Valente LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0238/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
15	Projeto de Decreto Legislativo	0118/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ronalvan de Moura Marinho, empresário e proprietário da Farmácia Nossa Senhora dos Remédios e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0239/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
16	Projeto de Decreto Legislativo	0119/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fabio Mussi De Oliveira, empresário e proprietário da NR Representações e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº PARECER Nº 0240/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
17	Projeto de Decreto Legislativo	0120/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Dhovana Nascimento Araújo, empresária e proprietária do D. Beauty e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0241/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
18	Projeto de Decreto Legislativo	0121/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sr. Miguel Brito Espíndola da Silva, empresário e proprietário da Acessórios do Miguel e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0242/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
19	Projeto de Decreto Legislativo	0122/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Rejane Soares, empresária e proprietária do Zwanga Moda Afroamazonida e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0243/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
20	Projeto de Decreto Legislativo	0123/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Victor de Oliveira Colares de Andrade, empresário e proprietário da Castlab Service Center e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0244/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
21	Projeto de Decreto Legislativo	0124/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Evimar Cardoso Lima Neta, empresária e proprietária da Vika do Céus Acessórios e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0245/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
22	Projeto de Decreto Legislativo	0125/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Phillipe Shmithy Callins Gomes Sampaio, empresário e proprietário do Burguer do pH e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0246/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
23	Projeto de Decreto Legislativo	0126/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Camila Patrícia Benjamim de Andrade, empresária e proprietária do Benjamim Experience e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0247/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
24	Projeto de Decreto Legislativo	0127/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Weller Peter Maciel Vilhena, empresário e proprietário da Agrovilhena e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0248/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
25	Projeto de Decreto Legislativo	0128/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Robson Sousa de Brito, empresário e proprietário da Sorveteria Sorveteiro Amigo e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0249/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
26	Projeto de Decreto Legislativo	0129/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Maria Liliane Campos Pinto, empresária e proprietária do Diamond Exclusive Hotel LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0250/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
27	Projeto de Decreto Legislativo	0130/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sr. Wonnas Henrique Ferreira da Rocha, empresário e proprietário da Rocha Tecidos e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0251/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
28	Projeto de Decreto Legislativo	0131/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Dra. Helimara Costa Góes, empresária e proprietária da Alergo Imuno Saúde e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0252/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
29	Projeto de Decreto Legislativo	0132/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Miguel Librelotto Taborda, empresário e proprietário da AgroCampo e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0253/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
30	Projeto de Decreto Legislativo	0133/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Luana Patrícia da Silva Ramos, empresária e proprietária do Lu Delícias Gourmet e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0254/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
31	Projeto de Decreto Legislativo	0134/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Priscilla Maria Batista Alves, empresária e proprietária do Armazém Luisa Ltda e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0255/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
32	Projeto de Decreto Legislativo	0135/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. William Martonne Caluf krychak, empresário e proprietário da Fazenda krychak EPP e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0256/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
33	Projeto de Decreto Legislativo	0136/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Elisângela da Silva Monteiro, empresária e proprietária do Borbollika Variedades e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0257/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
34	Projeto de Decreto Legislativo	0137/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Arlen Monteiro, empresário e proprietário da Clínica Insight Saúde Inteligente e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0258/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
35	Projeto de Decreto Legislativo	0138/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Dulcinete Silva de Brito, empresária e proprietária da Dulci Brito Encadernação e Cartonagem e dá outras providencias	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0259/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
36	Projeto de Decreto Legislativo	0139/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Christiane de Paula Santos, empresária e proprietária do Estúdio Cris de Paula e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0260/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
37	Projeto de Decreto Legislativo	0140/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Geraldo Roberto Barbosa Bezerra Pinto, empresário e proprietário da Fazenda Alvorada e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0261/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
38	Projeto de Decreto Legislativo	0141/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Anderson Willian Neris de Souza Almeida, empresário e proprietário da Sublime Decorações Personalizadas e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0262/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
39	Projeto de Decreto Legislativo	0142/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Adria Caroline Pereira Monteiro, empresária e proprietária da Stadt Bier Artesanal LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0263/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
40	Projeto de Decreto Legislativo	0143/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Brena Wanzeler de Menezes, empresária e proprietária da Manas do SUP e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0264/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
41	Projeto de Decreto Legislativo	0144/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Felipe Brito Araújo, empresário e proprietário da Clínica Mastermed e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0265/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
42	Projeto de Decreto Legislativo	0145/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Evangelista Pimentel de Souza, empresário e proprietário da Sublime Decorações Personalizadas e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0266/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
43	Projeto de Decreto Legislativo	0146/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Francisco dos Santos Oliveira, empresário e proprietário da Lanchonete do Augusto e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0267/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
44	Projeto de Decreto Legislativo	0147/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Belchior Barbalho Santana, empresário e proprietário do Hotel Royal e Gastronomia e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0268/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
45	Projeto de Decreto Legislativo	0148/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Mario Maciel, empresário e proprietário da MM Serviços Gerais em Piscinas Ltda e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0269/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
46	Projeto de Decreto Legislativo	0149/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Carlos Alberto Barbosa de Freitas Filho, empresário e proprietário da Palácio das Vassouras e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0270/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
47	Projeto de Decreto Legislativo	0150/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rennê Souza de Oliveira, empresária e proprietária da Stadt Bier Artesanal LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0272/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
48	Projeto de Decreto Legislativo	0151/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Tatiana Costa da Silva, empresária e proprietária da Manas do SUP e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0273/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
49	Projeto de Decreto Legislativo	0152/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Oik Costa, empresário e proprietário da Trans Amazon LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0274/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
50	Projeto de Decreto Legislativo	0154/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Gabriela Cunha Crispino, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0276/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
51	Projeto de Decreto Legislativo	0155/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fábio Renato Alves de Souza, empresário e proprietário da Você Telecomunicações LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0277/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
52	Projeto de Decreto Legislativo	0156/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Regivandro Santos, empresário e proprietário da Santore Buffet e Eventos LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0278/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
53	Projeto de Decreto Legislativo	0157/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Diego Nobre, empresário e proprietário da Nobre Urgência e Emergência e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0279/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
54	Projeto de Decreto Legislativo	0158/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Sheila Cristina Cunha Maués, empresária e proprietária da Mundo do Bronze e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0280/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
55	Projeto de Decreto Legislativo	0159/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Felipe André Moura Cardo, empresário e proprietário da In Mov Fisioterapia e Pilates e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0281/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
56	Projeto de Decreto Legislativo	0160/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Manuelle Alzileo Bitencourt Silva, empresária e proprietária da Fiore Beleza e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0282/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
57	Projeto de Decreto Legislativo	0161/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Myllena Ferreira de Oliveira, empresária e proprietária da FEATMARK – Comunicação e Marketing e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0283/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
58	Projeto de Decreto Legislativo	0162/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr Rossiwaldo Monteiro, empresário e proprietário da Farmácia Princípio Ativo e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0284/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
59	Projeto de Decreto Legislativo	0163/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Elioneide Monteiro, empresária e proprietária da Farmácia Mais Popular Ebenézer LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0285/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
60	Projeto de Decreto Legislativo	0164/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alan Rodrigues Amanajás, empresário e proprietário da Equador Logistic LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0286/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
61	Projeto de Decreto Legislativo	0165/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Janaína Cristina Nunes Leite, empresária e proprietária da Do Norte Cosméticos Veganos e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0287/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
62	Projeto de Decreto Legislativo	0166/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Kátia Helena Cardoso Sarmiento, empresária e proprietária da Chocolates Cunani Cacau e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0288/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
63	Projeto de Decreto Legislativo	0167/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Borueniar da Paixão, empresário e proprietário da Chocolates Caciporé e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0289/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
64	Projeto de Decreto Legislativo	0168/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Liliane Mayse Pelaes, empresária e proprietária da Cheiro de Bolo LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0290/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
65	Projeto de Decreto Legislativo	0169/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Neucilene Larissa Gomes de Oliveira, empresária e proprietária da Brito Veículos e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0291/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
66	Projeto de Decreto Legislativo	0170/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Leandro Silva de Almeida, empresário e proprietário da Amazonáutica e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0292/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
67	Projeto de Decreto Legislativo	0171/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Ariane Patrícia de Souza Figueiredo, empresária e proprietária da Doce Brigaderia Café e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0293/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
68	Projeto de Decreto Legislativo	0172/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Ely Pascoal Rocha, empresária e proprietária da Distribuidora Liderança e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0294/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
69	Projeto de Decreto Legislativo	0173/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Suellen Cristina da Costa Guerreiro, empresária e proprietária da Cute Papelaria Divertida e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0295/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
70	Projeto de Decreto Legislativo	0174/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Petronio Luis Gomes Junior, empresário e proprietário do Vinhos & Co e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0296/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
71	Projeto de Decreto Legislativo	0175/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. André Costa da Silva, empresário e proprietário da Trans Amazon LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0297/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
72	Projeto de Decreto Legislativo	0176/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Thaise Verçoza Nascimento Santos, empresária e proprietária da Tatá Brigadeiros e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0298/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
73	Projeto de Decreto Legislativo	0177/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Zalete da Costa Pereira, empresária e proprietária da Super Galeto e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0299/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
74	Projeto de Decreto Legislativo	0178/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Delcio Eder Correa Coutinho, empresário e proprietário do Saint Collection e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0300/2026-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
75	Projeto de Decreto Legislativo	0179/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ermeson Gonçalves Pinheiro, empresário e proprietário do Pinheiro Cervejaria e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Projeto de Decreto Legislativo	0180/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Janaína Vasconcelos Ribeiro, empresária e proprietária da Nutrir Cozinha Saudável e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Projeto de Decreto Legislativo	0181/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Nadja Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Projeto de Decreto Legislativo	0182/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Filipe Gonzales Moutinho de Vilhena, empresário e proprietário do Empório Semente do Bem e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Projeto de Decreto Legislativo	0186/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Maria Júlia de Nazaré Pereira Vasconcelos da Silva, empresária e proprietária da Bendita Confeitaria e dá outras providencias	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Projeto de Decreto Legislativo	0187/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Aline Silva Lobo Moutinho, empresária e proprietária da Empório Semente do Bem e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Projeto de Decreto Legislativo	0188/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alice Mabel Machado Menezes, empresária e proprietária da Doce Belita e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Projeto de Decreto Legislativo	0189/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Elioneide de Almeida Monteiro, e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Projeto de Decreto Legislativo	0190/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito em Medicina à Dra. Helimara Costa Góes, e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Projeto de Decreto Legislativo	0191/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Warley Renan da Silva Souza, empresário e proprietário da W R Empreendimentos e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Projeto de Decreto Legislativo	0192/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Clara Campos Gato, empresária e proprietária da Pastrami Gastronomia e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Projeto de Decreto Legislativo	0193/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Júlio César Robleto Avelar, empresário e proprietário do Norte Mel LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Projeto de Decreto Legislativo	0194/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Márcia Simone do Nascimento Coelho, empresária e proprietária da M & M Empreendimentos e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Projeto de Decreto Legislativo	0195/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Carlos Estrão Corrêa, empresário e proprietário do Jotta Store e dá outras e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Projeto de Decreto Legislativo	0196/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Joyce Chagas Góes, empresária e proprietária da Amore Dolce Confeitaria Europeia e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Projeto de Decreto Legislativo	0197/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Eder Lucas Pasini das Chagas, empresário e proprietário da Amore Dolce Confeitaria Europeia e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Projeto de Decreto Legislativo	0198/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Enoque Costa Pacheco, empresário e proprietário da E. C. PACHECO LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Projeto de Decreto Legislativo	0199/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Nelson Sanches, empresário e proprietário do Urbanizadora e Loteadora Manari Ltda dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Projeto de Decreto Legislativo	0200/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Jhieyniton Santana dos Santos, empresário e proprietário do TS Construções Ltda e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Projeto de Decreto Legislativo	0201/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Ézio Rodrigues Alves, empresário e proprietário do J. Ézio R. Alves e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Projeto de Decreto Legislativo	0202/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Eloya Carolone de Paula Rodrigues, empresária e proprietária da Equilíbrio SUP e d outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Projeto de Decreto Legislativo	0203/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Tainara Furtado Brito, empresária e proprietária da Clínica Reintegrar e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Projeto de Decreto Legislativo	0204/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Helton Benevinuto Alves, empresário e proprietário do Comercial Vanessa e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Projeto de Decreto Legislativo	0205/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Sidnelma dos Santos Ferreira Pinto, empresária e proprietária da Reabilitar Clinic Ltda e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Projeto de Decreto Legislativo	0206/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Augusto Dias Bittencourt, empresário e proprietário do FORTCROSS LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Projeto de Decreto Legislativo	0207/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sra. Caroline Alice Cunha de Lemos, empresária e proprietária do FORTCROSS LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Projeto de Decreto Legislativo	0208/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Thiago Amaral dos Santos, empresário e proprietário da Thiago Fotografia e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Projeto de Decreto Legislativo	0209/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Sidney de Melo Lobato, empresário e proprietário da SM FINANCEIRA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Projeto de Decreto Legislativo	0210/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. José Jardel Lima, empresário e proprietário da PIAUI PLAST e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Projeto de Decreto Legislativo	0211/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Henrique Cesar Moraes Lima, empresário e proprietário do Marco Zero Descartáveis e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Projeto de Decreto Legislativo	0212/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Gabriel Morais Barboza, empresário e proprietário do Chopp da Vovó e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Projeto de Decreto Legislativo	0213/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Victor Costa Silva, empresário e proprietário da Amazônia sabores e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Projeto de Decreto Legislativo	0214/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Gilberto Pereira de Andrade, empresário e proprietário do Mercadão dos Descartáveis e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Projeto de Decreto Legislativo	0215/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Artur Barbosa Alves Júnior, empresário e proprietário da Alltech e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Projeto de Decreto Legislativo	0216/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rafael Dias de Oliveira, empresário e proprietário da Tucuju Fotos e dá outra providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Projeto de Decreto Legislativo	0217/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alex Santos das Neves, empresário e proprietário da Peloamapaoficial e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Projeto de Decreto Legislativo	0218/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alcione Rocha de Sá, empresária e proprietária da Mercado Visite Amapá e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Projeto de Decreto Legislativo	0219/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Terezinha Silva, empresária e proprietária da FRIMAP – Braga Empreendimentos LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Projeto de Decreto Legislativo	0220/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Emilena Santana Valente, empresária e proprietária da ColmeiaAmazon LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Projeto de Decreto Legislativo	0221/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Sanni Martina André Costa, empresária e proprietária da Clínica Sanni Martina e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Projeto de Decreto Legislativo	0222/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Bruna Gabriela Ribeiro, empresária e proprietária do Centro de Ensino Florence e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Projeto de Decreto Legislativo	0223/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Michelle Diniz, empresária e proprietária da Amore Alimentos LTDA e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Projeto de Decreto Legislativo	0224/26-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Daniela Brito Espíndola, empresária e proprietária do Acessórios do Miguel e dá outras providencias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Projeto de Decreto Legislativo	0059/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá Senhor Camilo Zeeyden Pires da Costa, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0156/2026-CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
119	Projeto de Resolução	0001/26-AL	Deputado Fabricio Furlan	Altera a Resolução no 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a "COMENDA TUCUJU+ DIVERSIDADE " e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator: Zeneide Costa	Parecer nº 0142/2026/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto	Visualizar Parecer
120	Moção	0325/26-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso aos Profissionais da UNACON, abaixo relacionados, pela sua dedicação e compromisso no cuidado aos pacientes oncológicos.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Moção	0328/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção Aplauso ao CB M.Arcanjo, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Moção	0329/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao senhor Elizeu Dutra de Assis, em reconhecimento à sua atuação solidária e humanitária durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Moção	0330/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção DE Aplauso para SD PM Juliana Duarte, em reconhecimento ao ato heroico e de elevado espírito público demonstrado no exercício de suas funções.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Moção	0331/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao SGT PM I. Nascimento, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Moção	0332/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao SUB TEN.Reis, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Moção	0333/26-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso à Bianca Ferreira dos Santos, em reconhecimento à sua atuação humanitária e ao apoio prestado durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Moção	0324/26-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso a Senhora Arlete Sandra Claudino Picanço, pelo dinamismo, profissionalismo, competência, no desempenho de suas funções no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Moção	0326/26-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, abaixo relacionados, pelo brilhante trabalho realizado na unidade de saúde do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Moção	0327/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora RAULIANE DE OLIVEIRA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação amapaense, e pelo apoio e acolhimento às palestras da Campanha Maio Laranja.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Moção	0334/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à equipe de Oficiais Investigadores da Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Moção	0335/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora LUIZA ROSA MAIA BARROS, Delegada Titular da Delegacia do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante as fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	1732/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a acessibilidade da calçada da Escola Cívico-Militar Nilton Balieiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	1733/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Santa Maria.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	1734/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	1737/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Domingos Amorim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	1738/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, rondas, avenida Domingos Amorim.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	1739/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Maranhão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	1740/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção e implantação de uma unidade do Super Fácil, Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	1741/26-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, um laboratório de análises clínicas para Unidade Mista de Saúde, do Município de Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	1764/26-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de um Centro Coração Azul na Zona Norte de Macapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	1760/26-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a implantação de uma passarela de pedestres no cruzamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto com a rua Hildemar Maia.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	1704/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rodovia AP 140, em Serra do Navio.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	1705/26-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF, a construção do núcleo da POLITEC- AP, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	1744/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, aquisição de novas poltronas para unidades de saúde: Hospital das Clínicas Alberto Lima, Maternidade Mãe Luzia , Hospital em emergência Raimundo Cordeiro da Rocha.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	1745/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Zerão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	1748/26-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º BPM, rondas policiais na avenida Vinícios de Moraes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	1703/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da rua Vicente Raimundo Alves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	1706/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na avenida Cônego Domingo Maltês.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	1707/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer á SETRAP, recapeamento na rua Vicente Raimundo Alves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	1708/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na avenida Bem-Hur Corrêa Alves.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	1709/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Terra.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	1710/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Acre.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	1711/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Maranhão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	1713/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento na avenida Sebastião Lamarão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	1714/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, recapeamento da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	1747/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao GEA, a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	1763/26-AL	Deputado Dr. Victor	requer à senhora Rosália Maria de Freitas - Coordenadora da empresa Saúde Link, vinculada ao hospital de Clínicas dr Alberto Lima-HCAL, relatório detalhado de cirurgias.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	1731/26-AL	Deputado Jack JK	requer à SEED, a criação e ampliação de novas Escolas de Gestão Compartilhada (modelo cívico-militar) no Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	1746/26-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, manutenção do Aparelho de Raio X, da unidade mista de saúde do Município de Ferreira Gomes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	1758/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA Equatorial, a troca dos postes na avenida Diógenes Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	1759/26-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	1742/26-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	1761/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas, rua Tiago Flexa da Costa.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	1762/26-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida José Lourenço de Sena.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	1749/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, SEDEL, a reforma, revitalização e manutenção da Arena Esportiva do Marabaixo I.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	1750/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal da UNIFAP.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	1751/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no final da avenida Chico Mendes.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	1752/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, recapeamento asfáltico e drenagem de águas pluviais da avenida Antônio Rufino da Paixão.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	1753/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, a reforma da sede da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá – UECSA,	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	1755/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na rua Maria Nair da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	1756/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	1757/26-AL	Deputado Pedro Filé	requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na avenida Leão Zagury.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	1712/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Dilclynto de Souza.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	1715/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Raimindo Pereira.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	1716/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção da calçada na avenida Nilo de Almeida.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	1717/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Shalom.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	1718/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da passarela localizada na travessa I.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	1719/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	1720/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção de ponte no Distrito de Carapanatuba.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	1721/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
181	Requerimento	1722/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
182	Requerimento	1723/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Santo Cristo.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
183	Requerimento	1724/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Ressaca.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
184	Requerimento	1725/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Paz.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
185	Requerimento	1726/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Roldão da Silva Brito.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
186	Requerimento	1727/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Natecia Rosa da Silva.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
187	Requerimento	1728/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
188	Requerimento	1729/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Francisco Francine Cavalcante.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
189	Requerimento	1730/26-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem da rua Agostinho Nogueira de Souza.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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