O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2026 | Indicação nº 3340/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, asfaltamento das ruas Rondônia, Tucuruí, Aracaju, Imperatriz e Sete Lagoas, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3339/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reforma da rampa de acesso à Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3338/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a regularização do fornecimento de água potável na Comunidade do Ambrósio. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3337/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana, que disponibilize centrais de ar-condicionado para a Escola Municipal de Ensino Básico Cafezal. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3336/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reforma da rampa de embarque e desembarque da Escola Municipal de Ensino Básico Cafezal, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Requerimento nº 2570/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica para a rua Turíbio Orivaldo Guimaraes. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Requerimento nº 2569/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica na avenida Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Moção nº 0418/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Samara Cristina da Silva Figueiredo, conselheira tutelar do Município de Tartarugalzinho, pela dedicação incansável na defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Amapá. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Requerimento nº 2568/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica na Via Expressa Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3334/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa João Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3335/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Indicação nº 3333/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na praça do Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 20/10/2026 | Requerimento nº 2567/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2566/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida 19 de Julho. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0523/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Milton Bonny Souza Júnior. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0522/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Marcelo Alexandre Prado Magalhães. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2565/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, revitalização da Base Aeronaval do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2564/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, revitalização do ramal principal do Andiroba, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2563/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, revitalização do ramal que dá acesso a base Aérea do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2562/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Amapá, revitalização da Escola Municipal José de Souza Campos. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2561/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Tupininquins. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2560/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reiteração do Requerimento nº 2264/24-AL, referente à reforma geral da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2559/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Indicação nº 3332/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, ampliação da linha de ônibus, no município. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2558/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurna e noturna nos arredores do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2557/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2556/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Tamoios. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2555/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2554/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Tembés. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2553/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Requerimento nº 2552/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de um Polo do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, na Zona Norte. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0169/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Política Estadual Casa da Mãe Atípica, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Escuta Estudantil e do Acesso aos Serviços de Psicologia e de Serviço Social, na Rede Pública Estadual de Educação Básica do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/10/2026 | Requerimento nº 2551/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 16/10/2026 | Requerimento nº 2550/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Pedro Baião, no centro. | Visualizar |
| 16/10/2026 | Requerimento nº 2549/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Indicação nº 3331/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, implantação de posteamento padrão destinado à iluminação pública no Ramal da Rai. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Indicação nº 3330/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, regularização de fornecimento de energia e posteamento padrão no bairro Adelino Gurjão Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Indicação nº 3329/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da UBS, do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Requerimento nº 2548/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico no ramal do Alemão. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Requerimento nº 2547/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Requerimento nº 2546/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida 21 de julho. | Visualizar |
| 15/10/2026 | Requerimento nº 2545/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 14/10/2026 | Indicação nº 3328/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, implantação de salas de informática com acesso à internet nas escolas da rede Municipal de Ensino em Calçoene. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Moção nº 0417/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao 2º Sargento da QPBM Johnathan Ismael do Carmo Leite, em reconhecimento à sua dedicação, profissionalismo, coragem e relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, ao longo de sua trajetória profissional. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3327/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3326/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vinte Oito de Julho. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3325/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Abacabas. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3324/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3323/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida do Canal do Jandiá. | Visualizar |
