O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/08/2026 | Requerimento nº 2464/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, instalação de placas de identificação contendo a denominação oficial “RODOVIA ESTADUAL AMAURY GUIMARÃES FARIAS”, ao longo da Rodovia Estadual AP-010. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3227/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de resíduos e fiscalização na rua Rondônia. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3226/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza no canal do Santa Inês. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3225/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na rua Santa Inês. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3224/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, que viabilize uma lixeira pública na feira dos produtores rurais no Marabaixo III. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3223/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Raimunda Nobre. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3222/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública no campo de futebol na avenida dos Mamões. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3221/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Do Jandiá. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3220/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Requerimento nº 2463/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, reiterando o Requerimento nº 2394/26-AL, que preste esclarecimentos formais acerca dos desligamentos de servidores contratados, ocorridos no período que antecede as eleições, conforme relação apresentada ao final deste requerimento. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0519/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Wellington dos Santos Pereira, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0518/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Tayssa Milla de Lima Nascimento, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0517/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Maria Eduarda Costa Silva, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3219/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Rubi. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0516/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Júlia Cecília da Silva Soares Machado, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0515/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Basílio Emídio Vilena Neto, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0514/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Fabricielle Santos do Nascimento, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3218/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3217/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3216/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a ampliação da linha de ônibus no loteamento açaí no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3215/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3214/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, retirada dos resíduos acumulados e a regularização ou ampliação da coleta de lixo na Passagem Douglas, | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3213/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo, entulhos acumulados na avenida Raimundo Peres Nunes de Ataíde. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3212/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à CTMAC, reforço na sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a Professor Tostes. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/26-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Estado do Amapá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3211/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela do Igarapé Grande do Curuá no Bailique. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3210/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública do ramal Araújo no KM 09. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Requerimento nº 2462/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento na Vila dos Maranhenses no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Requerimento nº 2461/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3209/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Anete Gomes da Silva. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3208/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3207/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Antônio Carlos. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3206/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3205/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3204/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Abacabas. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3203/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3202/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3201/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3200/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3199/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção no Sistema de Iluminação Pública, com reposição de luminárias na rua Via Coletora A, conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
| 28/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/26-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei nº 1.059, de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá, para atualizar a composição dos cargos efetivos da carreira dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 27/08/2026 | Requerimento nº 2460/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a instalação das centrais de ar-condicionado na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/08/2026 | Indicação nº 3198/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua do Bueiro. | Visualizar |
| 26/08/2026 | Indicação nº 3197/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Dirceu Cordeiro Dias. | Visualizar |
| 25/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/26-PGJ | Procuradoria Geral de Justiça | Altera a Lei Ordinária nº 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o Programa Estadual de Integração Acadêmica e Estágio - UEAP no Serviço Público, destinado a fomentar oportunidades de estágio para acadêmicos da Universidade do Estado do Amapá -UEAP nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, promover o aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem, incentivar projetos-piloto de inovação e extensão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, a Política Estadual de Prevenção, Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Shows, Festivais, Festas, Espetáculos e Grandes Eventos, públicos ou privados, estabelece mecanismos de acolhimento e atuação integrada com os órgãos de segurança pública, entidades de classe e sociedade civil organizada, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0154/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui o Sistema de Incentivo à Cultura do Estado do Amapá – SIC/AP, estabelece mecanismos de financiamento público e privado da cultura, dispõe sobre o Fundo de Incentivo à Cultura e o Mecenato de Incentivo à Cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0153/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Ambiental Regional na disciplina de Ciências, na grade curricular das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2459/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública da rua Nicolau Liborio. | Visualizar |
