O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/08/2026 | Requerimento nº 2458/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2457/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2456/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, construção de um trapiche público na área do Elesbão. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2455/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Fab, após a rua Paraná. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2454/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento das vias do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2453/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da rua Raimundo dos Passos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2452/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua das Elites. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2451/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da rua Nicolau Liborio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3196/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua das Elites. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3195/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Raimundo dos Passos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3194/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Nicolau Liborio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3193/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento das vias no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3192/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Fab, após a rua Paraná. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3191/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a regularização da distribuição de água para as residências da rua Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3190/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública na rua Nicolau Liborio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3189/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública da quadra 07, do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3188/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza, e manutenção na área da Passarela Tamoios. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2450/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a contratação de professora de Língua Portuguesa para a Escola Estadual José Firmo do Nascimento. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do açaí na merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a inclusão da categorização de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodivergência nos registros oficiais de denúncias e notificações de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3187/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à – SEMAS, esclarecimentos e a adoção das providências cabíveis para apuração de denúncias envolvendo a Casa do Bolsa. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2449/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, reforma, ou reconstrução, da passarela da avenida Rio Grande do Norte , fazendo a ligação entre os bairros Pacoval e Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2448/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2447/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Sebastião. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2446/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Raimundo do Pauí. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2445/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2444/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Campina Grande. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2443/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF, a construção de um cais na Comunidade do Comércio do Muriacá, Município de vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2442/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Nova Conquista II, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2441/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Nova Conquista I, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2440/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Comercio do Muriacá, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2439/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2438/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Nova Conquista I, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2437/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2436/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2435/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Nova Conquista I, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2434/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola no Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2433/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Nova Conquista II, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2432/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a feita regularização fundiária na Comunidade Nova Conquista 1, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2431/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Comércio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2430/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Comércio do Muriacá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2429/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, instalação de banheiros do Parque do Forte de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2428/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a manutenção e substituição da escada da piscina do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2427/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2426/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a limpeza da arena esportiva no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2425/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e reativação do Posto Policial Militar do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2424/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal Rodoviário de Mcapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2423/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, revitalização da quadra de vôlei na arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2422/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, acessibilidade na calçada da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
