O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/10/2026 | Indicação nº 3322/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3321/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Gregório de Matos. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Indicação nº 3320/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Requerimento nº 2544/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica no final da rua Bertoldo Rosa Duarte. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Requerimento nº 2543/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica no final da rua Maria de Fátima. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Requerimento nº 2542/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica no final da rua Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 13/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/26-AL | Deputada Dayse Marques | Denomina de Unidade Mista de Saúde - Antônio Pinheiro Teles a atual Unidade Mista de Saúde de Amapá. | Visualizar |
| 12/10/2026 | Indicação nº 3319/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, implantação de uma Creche na Comunidade do Matapi Mirim. | Visualizar |
| 12/10/2026 | Indicação nº 3318/26-AL | Deputado Diogo Senior | indico à Prefeitura Municipal de Santana, implantação de uma UBS, na Comunidade do Matapi Mirim. | Visualizar |
| 12/10/2026 | Indicação nº 3317/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial Energia, implantação de poste padrão nas vias do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/10/2026 | Indicação nº 3316/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, ampliação da rede de abastecimento e regularização de água potável na Comunidade de Matapí Mirim. | Visualizar |
| 12/10/2026 | Indicação nº 3315/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, viabilização de recursos por meio de Emenda Parlamentar para recuperação e reativação da unidade de armazenamento e conservação de pescado em Pracuúba. | Visualizar |
| 12/10/2026 | Indicação nº 3314/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da iluminação pública na Comunidade de Matapi Mirim. | Visualizar |
| 09/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0166/26-AL | Deputado Carlos Lobato | Institui a política estadual de micromobilidade e propulsão renovável do Estado do Amapá, dispõe sobre diretrizes gerais de segurança viária, infraestrutura, fiscalização, proteção ao consumidor e inclusão social, estabelece incentivos a produção local de equipamentos de propulsão renovável na área de livre comercio de Macapá e Santana cria o programa estadual de acesso a micromobilidade para populações vulneráveis e da outras providencias. | Visualizar |
| 09/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0165/26-AL | Deputado Carlos Lobato | Institui o Programa Estadual de Fomento ao Circuito Musical da Base e da outras providencias. | Visualizar |
| 09/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0164/26-AL | Deputado Carlos Lobato | Dispõe sobre a validade plurianual da autorização estadual de segurança para realização de eventos e festivais de grande porte no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0163/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Altera o artigo 37 da Lei nº 3.152, de 20 de dezembro de 2024, para prorrogar a isenção do IPVA incidente sobre veículos movidos a energia elétrica e híbridos no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Requerimento nº 2541/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ ,SEPLAN, e à CGE, informações, demonstrativos e documentos descriminados. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Indicação nº 3313/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma arena de esportes multiuso, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Indicação nº 3312/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Caixa Econômica Federal, a implantação de uma unidade bancaria no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Requerimento nº 2540/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de postes de iluminação pública nas rotatórias do Km 09 e Km 21, na BR 210. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Requerimento nº 2539/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a ampliação do Programa Qualifica Amapá aos Municípios. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Requerimento nº 2538/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na rotatória do Km21, na BR 210. | Visualizar |
| 08/10/2026 | Requerimento nº 2537/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Secretário de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira, orçamentária e fiscal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0162/26-AL | Deputado Roberto Góes | Estabelece medidas complementares de segurança para os sistemas de sucção, drenagem e recirculação de piscinas e similares no âmbito do Estado do Amapá, visando à prevenção de acidentes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0161/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a redação da Lei nº 2.923, de 13 de novembro de 2023, que declara de Utilidade Pública a Associação Amigo do Esporte, para adequação de sua nova nomenclatura para Instituto Amigos do Esporte-IAESP. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Moção nº 0416/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos a Professora Kátia Silene Silva Souza, em reconhecimento a sua dedicação e relevante contribuição para promoção da saúde mental e da qualidade de vida no ambiente escolar. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Indicação nº 3311/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Amapá Projeto de Lei, que altera a Lei nº 2.137, de 2 de março de 2017, para reconhecer a moda amapaense como segmento cultural e assegurar sua representação no Conselho Estadual de Politica Cultural - CEP/AP. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Requerimento nº 2536/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Amapá, para ampliar os espaços de exposição, divulgação de comercialização da moda autoral amapaense. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Requerimento nº 2535/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer a CSA EQUATORIAL, a construção de uma caixa d’água juntamente com o sistema de distribuição para a Comunidade Recanto da Felicidade | Visualizar |
| 06/10/2026 | Requerimento nº 2534/26-AL | Deputado Pedro Filé | Requer a SEINF, SETRAP E SEMA o aterramento dos Igarapés da Comunidade Recanto da Felicidade | Visualizar |
| 06/10/2026 | Requerimento nº 2533/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, SETRAP e SEMA, aterramento dos Igarapés da Comunidade Recanto da Felicidade. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Indicação nº 3310/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB a manutenção dos ramais na Rodovia AP 070, KM 29, pertencentes a Comunidade de Carapanantuba. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Indicação nº 3309/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a manutenção dos ramais na Rodovia AP 070, KM 29, pertencentes a Comunidade de Carapanantuba. | Visualizar |
| 06/10/2026 | Moção nº 0415/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso às pessoas relacionadas em anexo, em homenagem ao Dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas. | Visualizar |
| 30/09/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/26-GEA | Poder Executivo | Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício de 2027 | Visualizar |
| 29/09/2026 | Indicação nº 3308/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, implantação de uma UBS, na Comunidade de Casa Grande. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3307/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, revitalização da Praça Nova Aliança. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/26-AL | Deputado Coronel Flexa | reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e declara a utilidade pública da Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá - ASMEP, pessoa jurídica de direito privado, SEM FINS LUCRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.799.270/0001-65. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2532/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2531/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique rondas ostensivas diurna e noturna no bairro São José. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2530/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, policiamento ostensivo e preventivo nas adjacências da UEAP. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2529/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, policiamento ostensivo e preventivo permanente na Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3306/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, revitalização da Praça Céu das Artes. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2528/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que viabilize uma base Policial no bairro marabaixo III. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0521/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Alline Mayra da Silva Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2527/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na travessa 20 de novembro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3305/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, reposição de lâmpadas de led na travessa Vinte de Novembro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3304/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Vinte de Novembro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2526/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, para que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro do Congós. | Visualizar |
