O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | Indicação nº 1412/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na passagem do Jandiá. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1411/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na passagem da Gruta. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0863/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no Centro do município de Santana. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1410/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Petrolina. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1409/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1408/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Lucena de Azevedo. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1407/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa Rio Matapi. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1406/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1405/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, avenida das Atas. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1404/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica SEMZUR, limpeza na esquina avenida General Osório e a rua José Serafim. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1403/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, tapa buracos, avenida Almirante Barroso, avenida Hamilton Silva. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1402/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, rua Ordilado Silva, avenida General Osório e José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1401/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos rua Seca Serra. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1400/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco cruzamento avenida Salgado Filho e a rua Manuel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0862/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento no cruzamento avenida Pedro Baião e Manuel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1399/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1398/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1397/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Antônio Coelho. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0861/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal rua Ordilardo Silva. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0860/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização vertical no cruzamento da Ordilardo Silva com a avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0859/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento, avenida 6 de Setembro. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0858/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, recapeamento, rua da Liberdade. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0857/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rodovia 140, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0856/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, construção de um memorial em homenagem as vítimas do naufrágio do barco novo Amapá. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0855/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas, diurnas e noturnas, rua 1, 245, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0854/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de parada de ônibus, vila dos Maranhenses, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0853/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida 17 de Julho. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0852/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, colocação de manilhas, avenida 17 de Julho. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0851/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, uma ação Itinerante de saúde, colônia de água Branca, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Requerimento nº 0850/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, asfaltamento, rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0847/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Rodovia Salvador Diniz, bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0848/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção na rede de iluminação pública da Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0849/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja introduzido o mel de abelha na merenda escolar da rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1386/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vila Operaria. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1387/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Prata. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1388/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1389/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Canoas. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1390/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua do Matadouro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1391/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1392/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua do Matadouro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1393/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Rio Prata. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1394/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Rio Canoas. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1395/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1396/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0846/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0845/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0844/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao CGPM/AP, rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0827/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do 50, até o entroncamento do Paulo | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0828/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma na rampa de embarque e desembarque no Porto da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0829/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na rodovia Salomão Alcolumbre AP-110, | Visualizar |
