O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Altera a redação da Lei nº 2.923, de 13 de novembro de 2023, que declara de Utilidade Pública a Associação Amigo do Esporte, para adequação de sua nova nomenclatura para Instituto Amigos do Esporte-IAESP.
Data de Protocolo: 06/10/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
13/10/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
13/10/2026
|
Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
|
|
13/10/2026
|
Lido em Sessão: 46ª Sessão Ordinária em 13/10/2026 às 09:30
|
|
06/10/2026
|
Incluído para leitura: 46ª Sessão Ordinária
|
|
06/10/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
