O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Coronel Flexa
Ementa: reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e declara a utilidade pública da Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá - ASMEP, pessoa jurídica de direito privado, SEM FINS LUCRATIVOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.799.270/0001-65.
Data de Protocolo: 28/09/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/09/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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29/09/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão de Existência de matéria idêntica ou correlata
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29/09/2026
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Lido em Sessão: 44ª Sessão Ordinária em 29/09/2026 às 09:30
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28/09/2026
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Incluído para leitura: 44ª Sessão Ordinária
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28/09/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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