O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0513/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor RODRIGO FLÁVIO PORTUGAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0512/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor RENAN DOS SANTOS COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2421/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e reativação do prédio da Politec, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0511/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor REGINALDO DA SILVA RODRIGUES – “REGINALDO FARAÓ”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0510/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor RARISON RICHARD SANTIAGO PINTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0509/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor PEDRO DOS SANTOS MARTINS, “Pedro DaLua”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0508/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Comenda Celso Saleh ao Senhor MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2420/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, implantação do sistema de CABO SUB AQUÁTICO na região ribeirinha de Cutias do Araguari, da Comunidade Santa Rosa para a Ilha Jaciara. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2419/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, revitalização da arena esportiva do marabaixo III. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2418/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, revitalização da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2417/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma passarela em concreto, na Comunidade Ilha Monte Arabe, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2416/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, relatório de pacientes que aguardam diagnóstico para Transtorno do Espectro Autista - TEA | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2415/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a ampliação centro de fissura labiopalatina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2414/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a substituição da passarela de madeira por uma em concreto, na passagem do Aterro(Ponte Zeca Diabo). | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2413/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam diagnóstico para Transtorno do Espectro Autista - TEA | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2412/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, saneamento básico na Comunidade do Cachaço no ramal da Raquel no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3185/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, instalação de lixeiras no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3184/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, instalado Iluminação Pública na lateral direita do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3183/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3182/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3181/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, revitalização da Quadra Esportiva complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2411/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação dos Guard Rail na Rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com o KM 09. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2410/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, construção de uma Feira do Peixe e Produtos Rurais no bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2409/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, sinalização da rua Goiabal. | Visualizar |
| 21/08/2026 | Indicação nº 3180/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador, minuta do ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, que "Dispõe sobre a Lei de Promoções de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. | Visualizar |
| 20/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0150/26-AL | Deputado Jaime Perez | Estabelece diretrizes para o incentivo e a promoção de ações educativas e de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nas instituições de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0149/26-AL | Deputado Jaime Perez | Dispõe sobre a regulamentação do uso e da divulgação do significado das cores da bengala longa para identificação de pessoas com deficiência visual no âmbito do Estado do Amapá, institui a “Lei Raimundo Camões da Costa”, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2026 | Indicação nº 3179/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Niterói. | Visualizar |
| 19/08/2026 | Indicação nº 3178/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 18/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0148/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no âmbito do Estado do Amapá, dispõe sobre a desburocratização de eventos desportivos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/08/2026 | Indicação nº 3177/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Verde. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3176/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Loureiro. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3175/26-AL | Deputado Jack JK | indica á SEMOB, recuperação, terraplanagem e pavimentação da passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3174/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, coleta e retirada dos resíduos sólidos acumulados na baixada Pará. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher Segura" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3173/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3172/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, regularizar do serviço de coleta de lixo domiciliar no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3171/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, construção e/ou adequação de calçadas na rua Rio Xingu. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3170/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, a construção e/ou adequação de calçadas na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3169/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, construção e/ou adequação de calçadas na avenida Rio Japurá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3168/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3167/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, a implantação de dois redutores de velocidade na BR-156, no perímetro que atravessa a região central do bairro Área 6, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2408/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal da Nova Conquista 1, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2406/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Nova Conquista 2, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2407/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal do Comercio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2405/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2404/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2403/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2402/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2401/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Campo Verde, Município de Porto Grande. | Visualizar |
