O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2525/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas em torno da Escola Estadual Maria Merian Cordeiro Fernandes no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2524/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas em torno da Arena Esportiva em frente a Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2523/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2522/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, faixa elevada de pedestre na travessia Floriano Waldeck. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2521/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3303/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMM, reparos necessários no sistema de Iluminação pública da travessia Floriano Waldeck. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2520/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2519/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Requerimento nº 2518/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que seja intensificada ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3302/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa raça negra. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3301/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3300/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas de lad na travessa raça negra. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3299/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3298/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, que viabilize a coleta de lixo no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3297/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, coleta de lixo no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/09/2026 | Indicação nº 3296/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de LED em diversas ruas e avenidas no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 25/09/2026 | Indicação nº 3295/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da lixeira viciada ao lado da Escola Municipal Ana Cristina Ramos Brito. | Visualizar |
| 25/09/2026 | Indicação nº 3294/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad da rua Carlos Daniel. | Visualizar |
| 23/09/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0159/26-AL | Deputado Jaime Perez | Declara como entidade de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá, o Instituto DAVI FRAZAO. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3293/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí, reforma na passarela São Francisco. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3292/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à PMS recapeamento asfáltico na rua dos Cocais em Santana. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3291/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação travessa Manoel Valente. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2517/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção da passarela de concreto no Recanto da Felicidade na Comunidade de Anaurapucu. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2516/26-AL | Deputado Jack JK | requer à UEAP, a implementação do Curso de Design de Moda na UEAP. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2515/26-AL | Deputado Jack JK | requer à UEAP, a implementação do Curso de Ciências Contábeis na UEAP. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2514/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à DPE, informações, acesso à documentação e acompanhamento jurídico das famílias atingidas pelo conflito fundiário, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2513/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, alternativas fundiárias para atendimento das famílias atingidas pelo conflito fundiário , no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3290/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à PMS, alternativas habitacionais destinadas às famílias atingidas pelo conflito fundiário, no bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2512/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer ao GEA, atendimento habitacional e social das famílias atingidas pelo conflito fundiário, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3289/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma creche, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3288/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, alocação de Emenda Parlamentar para a construção de um pipódromo no Município de Macapá. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2511/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a revitalização da praça da Bandeira. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2510/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza e capina da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2509/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza e capina da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2508/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2507/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, o retorno do contrato administrativo dos operadores de geradores de energia elétrica das Aldeias Indígenas Paraiku, Kumene, Kumarumã, Paramuwaká e Flamã. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2506/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à DPE, a implantação de espaço de acolhimento infantil integrado, ao setor de atendimento. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2505/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I e II na Vila Betel, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3287/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno do complexo esportivo do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3286/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Vale do Itajaí. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3285/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3284/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3283/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Coriolano Jucá. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3282/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Bananeira. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3281/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3280/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3279/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMSA, a construção de uma UBS, para os moradores do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3278/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a revitalização das quadras de vôlei e futsal, do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2504/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a reforma do muro da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2503/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
