O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/03/2026 | Requerimento nº 0830/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a duplicação da Ponte em Concreto do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0831/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0832/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETEC, a criação de um Núcleo do Parque de Inovação Tecnológica no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0833/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SESA, aquisição de uma Ambulância para o Hospital Estadual de Santana – HES. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0834/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas noturnas nas proximidades da escola Estadual Lauro Chaves . | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0835/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0836/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0837/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Vila Valdemar, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0838/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao CGPM/AP, rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Gobert Damasceno . | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0839/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Piscina Olímpica Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0840/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0841/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0842/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o prolongamento de aproximadamente 450m da avenida Castro Alves até a nova Orla de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0843/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1385/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparo de vazamento de água tratada na avenida Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1384/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparo de vazamento de água tratada na avenida Seis de Setembro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1383/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, capina, limpeza e manutenção no Cemitério São José. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0826/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 1º BPM, que realize rondas noturnas nas proximidades da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0825/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 1ºBPM, que viabilize rondas noturnas nas proximidades do mini box Xodó. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1375/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, . tapa buraco no trecho da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1376/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma creche no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0824/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1377/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1378/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da rua Hugo Alves Pinto, entre as vias rio Xingú e José Tupinambá. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1382/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal Santana, que viabilize a contratação de Pedagogo para o CAPS do município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1379/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na rua Vinte e Quatro de julho. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1380/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção das Salas do CAPS do município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1381/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retomada da obra da creche Ancelmo Nobre no município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0823/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a aquisição de 01 embarcação tipo voadeira, destinados ao suporte das ações de campo e monitoramento no âmbito dos projetos de reflorestamento ambiental para RURAP. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0822/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, kits de Equipamentos de Proteção Individual, aos extrativistas atendidos pelo RURAP nas ações de manejo de açaizais nativos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0812/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de um Médico Especialista em Ortopedia para atuação no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0813/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, implantação de um Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0814/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade do Carnot. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0815/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado novo de Tratamento e Abastecimento de Água, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0816/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0811/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a construção de um novo hospital no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0817/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0818/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Sétima Avenida do Congos. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Oiapoque, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental I no município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0819/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade do Salamito. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0821/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0820/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Sétima Avenida do Congos. | Visualizar |
