O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2026 | Indicação nº 3166/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3165/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3164/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3163/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, solicita a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3162/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2400/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Campo Verde, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3161/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3160/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3159/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3158/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3157/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Maria Albertina Gomes da Silva. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2399/26-AL | Deputado Lorran Barreto | reque à SEED, informações da existência e execução de programas, projetos ou ações de reforço e recuperação da aprendizagem na Rede Estadual de Ensino. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2398/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a construção de nova Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2397/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a manutenção dos elevadores do Hospital das Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3156/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a ampliação a de rede de abastecimento de água e regularizar o fornecimento no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3155/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Jacarandá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2396/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique as rondas policiais ostensivas no entorno do Campo do Poeirão. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3154/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a retirada de entulhos acumulados na avenida Genésio Almeida Costa. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3153/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a remoção de lixeira viciada na avenida José Nery. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2395/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0507/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Alessandro Belo da Costa Filho, em reconhecimento à sua trajetória e às relevantes conquistas no esporte amapaense. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0506/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta e dirigente esportivo Felipe Bastos Andrade, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do triathlon no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0505/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Filipe Moutinho, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o esporte amapaense. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0504/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Gabriel Cordeiro Palheta, em reconhecimento à sua trajetória e às conquistas no esporte amapaense. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0503/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Luis Serwath, em reconhecimento à sua trajetória e às relevantes conquistas no esporte amapaense. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0502/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” à atleta Samantha Serra Monteiro, em reconhecimento à sua trajetória e às relevantes conquistas no esporte amapaense. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0501/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” à atleta e dirigente esportiva Simone de Sousa Quaresma, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do triathlon no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Moção nº 0412/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede Moção de Aplausos ao advogado Irapuan Madureira de Menezes, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da advocacia amapaense. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3152/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Padre Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3151/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3150/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3149/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua da Marinha. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3148/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3147/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Jardim das Oliveiras. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3146/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3145/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Toni Tavares. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3144/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3143/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Catalina. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3142/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3141/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3140/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Cleveland Sá Cavalcante, entre as ruas Tiago Flexa da Costa e Minas Gerais. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3139/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Henrique Galúcio, entre as ruas Paraná e Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0500/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Nairon Sousa de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0499/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Mércia Rodrigues de Pinho, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0498/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Lenise da Silva Neto, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0497/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta José Maria Arruda de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0496/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Felipe Santos Almeida de Jesus, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0495/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Cleidiane Gama Pereira, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0494/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Claudiele dos Santos Castro, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0493/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” a atleta Bruna Cibelle Dias, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
