O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/03/2026 | Indicação nº 1365/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Vicente Raimundo Alves no bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0810/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, informações detalhadas acerca da execução orçamentária, contratos administrativos e andamento de obras públicas vinculadas à SEINF. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0809/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimarães. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0808/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, poda de árvore próximo a rede elétrica na avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1364/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Moção nº 0043/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Coordenadores dos Cursos de Administração, Professor Delcio Chaves Barros; Diana Pereira dos Santos; Gisela Duarte dos Santos; Leonardo da Costa Valente; Carem Camila Pacheco Costa, em reconhecimento ao dinamismo, profissionalismo е competência demonstrados no exercício de suas funções no Polo de Santana da Universidade Paulista-UNIP. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1363/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que inclua a rua Rio Xinguno cronograma de pavimentação do município. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1362/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública no Ramal do Alemão. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1361/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reformas e adaptações estruturais a Escola Municipal Janice Melo Palmerim, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1360/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a substituição do gramado sintético do campo de futebol existente no referido espaço. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1359/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Tiago Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1358/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1357/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1355/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a implantação de faixa para pedestres na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1356/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Piçarreira no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1354/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada, entorno da Praça no bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 26/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/26-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Estado do Amapá a doar bem imóvel ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para ampliação da sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1348/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1349/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Décima Sexta. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1350/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo ao longo da travessa 26. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1351/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo ao longo da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1352/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo ao longo da avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1353/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza, em toda extensão, do canteiro central da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1346/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Wanderlei Fernades. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1347/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino, no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Altera o art. 1º da Lei n. 1.510, DE 14 de setembro de 2010, "Institui no âmbito do Estado do Amapá o Dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas", e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1345/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Liberdade. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0807/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castillo. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0806/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas da Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0804/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0805/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, manutenção e reformas da Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1344/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, manutenção asfáltica na avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1343/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, vistoria e execução de melhorias no cruzamento da rua Mato Grosso, com a Piauí. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1342/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, vistoria técnica no sistema de escoamento de águas na avenida Alagoas. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1341/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1340/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1339/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1338/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1337/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco, rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1336/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1335/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública, passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1334/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina, passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1333/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1332/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco, passarela Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1331/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre, avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1330/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública, avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1329/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1328/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1327/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco, avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
