O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/09/2026 | Indicação nº 3277/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas rua Maria Nair da Silva com avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2502/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CEA Equatorial, iluminação pública para a rua São João. | Visualizar |
| 18/09/2026 | Requerimento nº 2501/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao RURAP, a implantação e estruturação de Projeto de Horta Comunitária, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2500/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Quilombola Estadual São João do Matapi. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2499/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, implantação de uma Maternidade de Pequeno Porte no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2498/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção da iluminação pública em frente ao Hospital do Amor. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2497/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção de postes de luz no campo da Praça Nova Eterna Aliança. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção de postes de luz no campo da Praça Nova Eterna Aliança. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3275/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em frente ao Hospital do Amor. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2496/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Quilombola Estadual São João do Matapi. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2495/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a implantação de “Casas do Artesão e do Turismo” nos municípios do Estado, | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3274/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, informações das unidades da rede municipal que realizam atendimento, acolhimento de pessoas com TDAH e TOD, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3273/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a implantação de uma Arena de Esportes, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3272/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Escola Municipal na Aldeia Indígena Manga. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0158/26-AL | Deputado Roberto Góes | “Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Pérolas da Amazônia.” | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3271/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Oiapoque, implantação de uma UBS na Aldeia Indígena Paramuwaka. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2494/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, para viabilizar o fornecimento regular de merenda escolar ao anexo educacional na Aldeia Indígena Paramuwaká. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3270/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a manutenção e melhoria da rede elétrica nas Aldeias Indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3269/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Oiapoque, implantação de uma Unidade de uma UBS, na Aldeia Flamã. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2493/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a implantação de um módulo anexo de educação na Aldeia Indígena Biskot. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3268/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Oiapoque, contratação de professores para a Escola Municipal da Aldeia Indígena Biskot. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3267/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a recuperação do sistema de iluminação pública do bairro dos Congós. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3266/26-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de recursos federais para a construção de uma policlínica aos Servidores do Sistema Penal do Amapá. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2492/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Tiago do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2491/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Assentamento Dr. Mercia. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2490/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Formigueiro. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2489/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Amigos. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2488/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2487/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Wisley. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2486/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2485/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca III. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2484/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca II. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2483/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçaca I. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2482/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Massaranduba II. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2481/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maruanum II. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2480/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Massaranduba I. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2479/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maruanum I. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2478/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, construção de uma Escola na Aldeia Flamã, em Oiapoque. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2477/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2476/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Bacaba do Maruanum. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3265/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, a destinação dos equipamentos para a Associação de Moradores, Produtores e Grupo Folclórico da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois – ASPEB. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3264/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, uma Plantadeira de Mandioca para Associação de Moradores e Agricultores familiares de São Raimundo do Pacuí - ASMOAFSRP. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3263/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CODEVASF, equipamentos para Associação de Moradores Assentados e Agricultores Familiares de Corre Água do Piririm - ASMOAFCAP. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2475/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros, Santa Inês, Cidade Nova I, Cidade Nova II e Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2474/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso à Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2473/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CEA, a avaliação e expansão do Programa Luz para Todos – Regiões Remotas na comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 10/09/2026 | Requerimento nº 2472/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a manutenção e troca de gerador de energia elétrica que abastece a Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 09/09/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0520/26-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Simão Arão Pecher, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2026 | Requerimento nº 2471/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CEA, informações que assegura aos usuários o direito de receber do poder concedente e da concessionária informações destinadas à defesa de interesses individuais ou coletivos da Luz para todos . | Visualizar |
| 08/09/2026 | Indicação nº 3262/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho e lixeira viciada na rua dos Muricis. | Visualizar |
