O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BREAKING DANCE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAPA - MASTER MÁXIMA CREW, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/26-AL | Deputado Pedro Filé | Dispõe sobre a garantia de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas repartições públicas estaduais do Estado do Amapá, institui o Programa Permanente de Capacitação em LIBRAS no âmbito da Escola de Administração Pública do Estado do Amapá – EAP, estabelece metas graduais de formação de servidores públicos e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Requerimento nº 1943/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer que seja convertida a Sessão Ordinária em Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, em homenagem às mulheres que atuam na Segurança Pública e às mulheres que militam na defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2598/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão, rua Professora Osvaldina. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2597/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada, avenida Karipunas. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2596/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2595/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, instalação de lixeira na Feira do Agricultor. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Indicação nº 2594/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1942/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Décima Quarta. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1941/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Décima Quinta. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1940/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, o recapeamento da rua Bacuris. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1939/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua Maça Verde. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1938/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2593/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização da arena esportiva na Avenida Veiga Cabral. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2592/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na passagem Alvaro Azevedo. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2591/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos na rua João dos Santos no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1937/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1936/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção dos ramais de Ilha Bela, Ambé e São Pedro dos Bois . | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1935/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° BPM, que intensifique ronda noturnas na avenida João Falconery. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1934/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que intensifique rondas no entorno da Escola Estadual Meriam Cordeiro. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2590/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a manutenção corretiva do sistema de esgoto sanitário na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2589/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida Gertrúdes Saturnino. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2588/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2587/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao DENIT, a manutenção asfáltica na BR 210. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2586/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção substituindo lâmpadas convencionais por LED na arena esportiva do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2585/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a colocação da tampa do bueiro na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2584/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEМОВ, o recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0384/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Hudson Jeferson Soares, empresário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1933/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Vicente Brandão. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2583/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma Creche, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1932/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Caetano dias Tomás. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1931/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Domingos Mourão. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1930/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Tomé de Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1929/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Herbet José de Souza. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1928/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Francisco das Chagas Bezerra. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1927/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Primeira, no Macapaba. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1926/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Terceira, Macapaba. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1925/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Laranjeira. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1924/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Abacatal. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1923/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos , na rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1922/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Abacaxi. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1921/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Uva. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1920/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Maçã Verde. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1919/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Acerola. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1918/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1917/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Pessego, rua Sapoti até o final. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2582/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Candido Mendes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2581/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento, na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0383/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Vieira Delegado da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0377/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Pais, Mães responsáveis e familiares dos Estudantes com indicadores de Altas Habilidade/Superdotação, abaixo relacionados, pelo acompanhamento de seus filhos . | Visualizar |
