O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0492/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Anderson Monteiro Pinheiro, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0491/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará” ao atleta Aldair da Silva do Nascimento, em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes resultados alcançados nas corridas de rua do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0490/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à aluna Jhullia Rauane Gonçalves da Silva, em reconhecimento ao seu destacado desempenho acadêmico e ao bicampeonato conquistado na Olimpíada de História do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0489/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá ao aluno Isaque Tavares Amanajás, em reconhecimento ao seu destacado desempenho acadêmico e ao bicampeonato conquistado na Olimpíada de História do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0488/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Sarah Luíza da Silva Camilo, em reconhecimento à sua trajetória e ao seu protagonismo juvenil. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0487/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá ao jovem Gabriel Oliveira da Silva, em reconhecimento à sua trajetória e ao seu protagonismo juvenil. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0486/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Endy Wanne Vilhena da Silva, em reconhecimento à sua trajetória e ao seu protagonismo juvenil. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0485/26-AL | Deputado Pedro Filé | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá à jovem Ellen Lahandria Nogueira Oliveira, em reconhecimento à sua atuação e ao protagonismo juvenil. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2394/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, esclarecimentos sobre os desligamentos de servidores contratados no período que antecede as eleições, com indicação da fundamentação legal e dos critérios adotados. | Visualizar |
| 12/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara Como Entidade de Utilidade Pública, no Âmbito do Estado do Amapá, o Instituto dos Castanheiros Extrativistas, Agroecológico e Agricultura Familiar do Alto Cajari-ICAF. | Visualizar |
| 12/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o instituto Amigos do Esporte - IAESP, com sede no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2393/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à CEA Equatorial, manutenção e melhoria da rede de iluminação nas vias e logradouros do bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/26-AL | Deputado Coronel Flexa | Institui, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Amapá, o Programa Estadual de Educação em Primeiros Socorros, tornando obrigatória a inclusão, em caráter transversal e continuado, de conteúdo curricular sobre primeiros socorros na Educação Básica da rede pública estadual; inclui a matéria entre as metas e estratégias do Plano Estadual de Educação; e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3138/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública no bairro Floresta Tropica. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Moção nº 0411/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Professores da Educação Especial da Rede Pública Estadual de Ensino no Amapá, em reconhecimento a dedicação, e ao compromisso e a relevante a contribuição desses profissionais para uma educação pública cada vez mais inclusiva, acessível e acolhedora. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2392/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene, na Plenária Dalton Martins, no dia 03 de setembro, às 9h, destinada a prestar homenagem a estudantes, advogados, jovens protagonistas da sociedade amapaense, atletas, entidades, empresas e demais pessoas que contribuem para o desenvolvimento da corrida de rua, no Estado do Amapá, bem como à Federação Amapaense de Triathlon – FEATRI e seus atletas. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2391/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CEA - Equatorial, a troca das lâmpadas da avenida 16. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3137/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Luiz Gonzaga. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3136/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Liberdade. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3135/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa João Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3134/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Dr. Aroldo da Silva Carvalho. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3133/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3132/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Zolito Nunes. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3131/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da rua São José. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3130/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da passagem X do Sul. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3129/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, avaliação das condições estruturais da feira na rua Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3128/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Valdez Trindade de Souza. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3127/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, avaliação técnica na rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3126/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Manoel Brazão. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3125/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Antônio Siqueira e rua Rio Javar. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3124/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3123/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à Prefeitura de Macapá, terraplanagem e asfaltamento da alameda Olavo da Costa Manguinhos. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2390/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção dos ramais do Caio, João Bosco, Bom Jesus e das Araras, no Projeto de Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3122/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Dilclynton de Souza. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2389/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, a recuperação e manutenção dos ramais do Caio, João Bosco, Bom Jesus e das Araras. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2388/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETE, reiterar o requerimento nº 1882/26-AL que versa sobre a implementação de ações voltadas à qualificação profissional, intermediação de mão de obra e ampliação da oferta de vagas de emprego destinadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2387/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED e a UEAP reiterar o requerimento nº 1881/26-AL que versa sobre a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa, pedagógica e financeira para a implantação de um polo da Universidade do Estado do Amapá no município de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2386/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEJUV, reiterar o requerimento nº2210/26-AL, que versa sobre a ampliação do número de jovens beneficiários do Programa Amapá Jovem na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3121/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Passagem Tucano. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2385/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, reitera o requerimento nº 1881/26-AL, solicitando medidas para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas escolas públicas estaduais e de gestão compartilhada, independentemente da ausência de uniforme. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3120/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida dos Uirapurús. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2384/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEJUV, reiterar o Requerimento nº2208/26-AL, que versa sobre a ampliação do número de jovens beneficiários do Programa Amapá Jovem nas comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3119/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção da Escola Municipal Benedito Cardoso. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2383/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, reiterar o Requerimento nº1947/26-AL, que versa sobre a implantação de uma Política Pública Estadual permanente de apoio à Preparação para Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3118/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a manutenção de tubulação quebrada na rua Eliezer Levi. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0143/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação Comercial e Industrial de Oiapoque - ACOI, e da outras providências. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2382/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma dos guarda-corpos da Ponte Ulisses Guimarães, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2381/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a retirada de árvore em risco de queda sobre a cozinha da Escola Bosque Módulo Regional do Bailique, com realização de vistoria técnica para avaliação dos riscos decorrentes da erosão e das “terras caídas” | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3117/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da alameda Olavo da Costa Manguinhos. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2380/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à SEINF, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Munguba do Jari. | Visualizar |
