O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | Indicação nº 1326/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na travessa Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1325/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública, travessa Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1324/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina, travessa Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1323/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada, travessa Cleveland Sá Cavalvante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1322/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1321/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1320/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1319/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1318/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1317/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na passarela Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0803/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Olendina Ferreira do Rosário na Comunidade do Carobal. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0802/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção do ramal na Comunidade do Carobal ate Tracajatuba 2. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1316/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Indicação nº 1315/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na rua do Horto. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0801/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, manutenção da Escola Estadual Rivanda Nazaré S Guimarães. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0800/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado, rondas no bairro Açaí. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0799/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas Escolas da rede pública. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0798/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Requerimento nº 0797/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Professora Rosalva Freitas do Amara. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1314/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e revitalização do meio-fio na rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0786/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0787/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0788/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, recapeamento da avenida dos Aimores. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0789/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, recapeamento da avenida 13 de Julho. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0790/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na avenida José Maria Pereira Cardoso,. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0791/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção do ramal União. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0792/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Professora Oneide Pinto de Lima. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0793/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0794/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas nas proximidades da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0795/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas nas proximidades da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0796/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a interligação dos bairros Marabaixo IV com a Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1313/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, fiscalizar o órgão responsável pela coleta de lixo domiciliar, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1312/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, fiscalização com esclarecimentos da paralização da obra do Estádio Vilelão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1311/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Comunidade Esconderijo do Altíssimo. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1295/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1296/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Comunidade Esconderijo do Altíssimo. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1297/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Péres. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1298/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção na rede de Iluminação Pública, no bairro Nova Esperança II, Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1299/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Gracilliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1300/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1301/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1302/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0783/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, rondas diárias e noturnas no perimetro da segunda arena, bairro zerão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1303/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reparos nas calçadas e manutenção na grama dos arredores do Estádio Municipal JúlioVieira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1310/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1304/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0784/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de uma Praça de lazer que tenha playground no bairro Montanha, no Município Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0785/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, roçagem ao longo da Rodovia -AP 20, localidade de Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1305/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Bem-Hur Correia Alves. | Visualizar |
