O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | Indicação nº 1306/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Denomina “Teatro das Bacabeiras Amadeu Lobato”, o atual “Teatro das Bacabeiras” e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1307/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1308/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1309/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1262/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Marreiro, em toda sua extensão, Bairro KM9. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1263/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na Av. Timbiras, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1264/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco da Av.Walter Jucá, bairro zerão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1265/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1266/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Avenida Galibis, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1267/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1268/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação Asfáltica para Rua Clenildo Salles, em toda sua extensão, Bairro KM9. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1269/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1270/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, em toda sua extensão, Bairro KM9. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1271/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a reforma e revitalização dos banheiros da praça do meio do mundo, principalmente os dos Portadores de Necessidades Especiais - PNE. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1272/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1273/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco, na Rua Rio Grande do sul, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1274/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Rua José Erivan, em toda sua extensão, Bairro KM9. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1275/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública no Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0779/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, Av. Leovencio Tolosa Soares 624, Cutias. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1277/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Décima Sexta, em toda extensão, no bairro Congós. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1278/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Parque Complexo do Araxá, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1279/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1280/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0780/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, reparo do esgoto estourado a céu aberto na Avenida 13 de setembro, próximo ao canal. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1281/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1282/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco, em toda extensão, na Rua Eurico dos Santos Barbosa, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1283/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Passagem Adelson, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1284/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Mário Fortunato Barriga, bairro zerão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1285/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Passagem Adelson, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1286/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza do canteiro central da Avenida Treze de Setembro, no perímetro entre a “Feira da 13” e o Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1287/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Passagem Adelson, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0781/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Timbiras, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0782/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, retirada de lixo ao longo da Rodovia Ap-020, na localidade do Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1288/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na Passagem Adelson no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1289/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das Ruas e pintura das faixas de pedestre na Passagem Castanhal no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1290/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na Passagem Adelson, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1291/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na Passagem Castanhal, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1292/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina na Passagem Castanhal, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1293/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, Tapa Buraco na Passagem Castanhal, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1294/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Passagem Castanhal, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0778/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa-buraco na estrada do Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1261/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção e implantação de um sistema de drenagem pluvial eficiente na Avenida Padre Júlio Maria Lombard com a Rua Tiradentes, bairro centro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1260/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira, entre Av. Feliciano Coelho e Av. Cora de Carvalho, Bairro do Centro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0777/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1259/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, construção e implantação de um sistema de drenagem pluvial eficiente na avenida Cora de Carvalho, entre as ruas General Rondón e Odilardo Silva, bairro Centro. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0776/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública no trecho da rotatória do Distrito da Fazendinha até a ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Requerimento nº 0775/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, construção de paradas de ônibus na Rod. Ap-20, localidade de Mazagão. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1258/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a poda de árvore localizada na rua Ubaldo Figueira com av. 7 de setembro, no Município de Santana. | Visualizar |
