O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/08/2026 | Indicação nº 3116/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Bosque. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2379/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à SETRAP, a manutenção da estrada que liga a sede do município de Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3115/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Raimundo Biapino da Silva. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2378/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à SEINF, a reforma do Trapiche da Madésia, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3114/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2377/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à SEINF, a construção de um Mirante em ponto estratégico da Rodovia AP-160, estrada que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3113/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à Prefeitura Municipal de Santana, bloqueteamento no ramal da Madésia e no da Granja. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3112/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da travessa Cabo Alves. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3111/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à SEMOB, construção de calçadas e meio-fio ao longo da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Indicação nº 3110/26-AL | Deputado Carlos Lobato | indica à CTMAC, implantação de redutores de velocidade na avenida Almirante Barroso, no trecho entre as ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3109/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Ivaldo Veras . | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3108/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3107/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3106/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3105/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Mario Cruz. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3104/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Professora Lúcia Brazão. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3103/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3102/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3101/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, retirada de entulhos e limpeza da Praça da Caezinha. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2375/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0484/26-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Jorge da Silva Malheiros Junior e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Chico. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 18. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 28. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 32. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 35. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 47. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 64. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Manga. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piquiazal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3100/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CSA, a necessidade de regularização do abastecimento de água no bairro Beirol, nas proximidades das avenidas Aimores e avenida dos Galibis, no município de Macapá, diante das constantes interrupções e instabilidade no fornecimento de água relatado pela população. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2362/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM, informações acerca das ações desenvolvidas pelo Estado do Amapá no âmbito da Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei Federal nº 14.448, de 09 de setembro de 2022, que institutim em âmbito nacional, o Agosto Lilás, como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, através de ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação das Agricultoras Familiares e Empreendedoras Rurais do Assentamento Piquiazal - AFERPI, e da outras providências. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2361/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM, informações sobre as ações desenvolvidas no âmbito da Campanha Agosto Lilás, os resultados alcançados em 2025, o planejamento para 2026 e as medidas para continuidade das ações de prevenção à violência contra a mulher durante todo o ano. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3098/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3097/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3096/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3095/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3094/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Mendonça Furtado, entre Odilardo Silva e Eliezer Levi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3093/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras com a Doutor Braulino. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3092/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3091/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Quarta dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3090/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3089/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, manutenção da iluminação pública na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3088/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Quarta dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3087/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
