O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1933/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Vicente Brandão. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2583/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMED, a construção de uma Creche, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1932/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Caetano dias Tomás. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1931/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Domingos Mourão. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1930/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Tomé de Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1929/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Herbet José de Souza. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1928/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Francisco das Chagas Bezerra. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1927/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Primeira, no Macapaba. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1926/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Terceira, Macapaba. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1925/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Laranjeira. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1924/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Abacatal. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1923/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos , na rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1922/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Abacaxi. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1921/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Uva. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1920/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Maçã Verde. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1919/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Acerola. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1918/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1917/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Pessego, rua Sapoti até o final. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2582/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Candido Mendes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2581/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o recapeamento, na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0383/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Vieira Delegado da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0377/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Pais, Mães responsáveis e familiares dos Estudantes com indicadores de Altas Habilidade/Superdotação, abaixo relacionados, pelo acompanhamento de seus filhos . | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos colaboradores da UDE, abaixo relacionados, em reconheciemento aos trabalhos prestados aos alunos de Altas Habilidades. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0375/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Professores do Atendimento Educacional Especializados (AEE), abaixo relacionados, em reconhecimento e dedicação que desempenham suas funções, na promoção da educação de qualidade. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso In Memoriam aos Ex-Servidores da Educação do CAAH/S, abaixo relacionados, que contribuíram para o CAAH/S, ao logo de sua trajetória. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Servidores Públicos abaixo relacionados, por 20 anos de trajetória no CAAH/S, que contribuíram para o fortalecimento dos serviços prestados à Comunidade Educacional. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0382/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Guilherme Rodrigues Serra Junior, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0381/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Priscila Antunes da Cunha Kurohata, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0380/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gilberto Almeida, proprietário da Startup JudBR, com área de atuação na Tecnologia Jurídica e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0379/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Janaina Silvestre, proprietário da Startup Vitrum, com área de atuação na economia circular e soluções inovadoras com resíduos de vidro e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0378/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Luciano Bruno, proprietário da Startup ToT Lab IA, com área de atuação na Inteligência Artificial, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0377/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia Cortte, proprietário da Startup Amazon Reuse, com área de atuação na Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, proprietário da Startup Mazodan, com área de atuação na Construção Sustentável e Métodos Construtivos Inovadores e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0375/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Góes Ferreira, proprietário da Startup Proesc, com área de atuação na Gestão Escolar e Tecnologia para Educação, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2580/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2579/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2578/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Raça Negra. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2577/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa Raça Negra. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Antônia Maria da Costa Bezerra, proprietária da Startup Amazon Bioprotein, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Proteína Vegetal Amazônica e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Antônio José Coutinho Pereira, proprietário da Startup Amazon Quilombo Raiz, com área de atuação na Bioeconomia, Agricultura Familiar de Comunidade Tradicional Quilombola e Produtos de Bioativos da Amazônia e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Bruno Cavalcante, proprietário da Startup Açaí Direct, com área de atuação na Comercialização e Logística do Açaí e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Elane Cunha, proprietária da Startup Blue Green, com área de atuação na Sustentabilidade e Tecnologia Nutricional e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Emanuelle Tavares, proprietária da Startup Amazona, com área de atuação na Marketplace, Logística e Tecnologia e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Grimaldo Melo, proprietário da Startup Golden Hands, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Vinhos com frutas da Amazônia e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adaildon Magalhães Lima, proprietário da Startup Medbolso, com área de atuação na Saúde Digital e Tecnologia e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alex Pascoal, proprietário da Startup Carvão de Açaí, com área de atuação na Bioeconomia e Aproveitamentodo Caroço do Açaí, e dá outras providencias. | Visualizar |
