O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública da rua Nicolau Liborio.
Data de Protocolo: 24/08/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
08/09/2026
|
Incluído para votação: 42ª Sessão Ordinária
|
|
08/09/2026
|
Sem quorum para iniciar a sessão: Conforme dispõe o § 1º do Art.120 do Regimento Interno, constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Presidente declarou que com base no Artigo 111, §3º do Regimento Interno: “não havendo sessão por falta de quórum serão despachados os papéis de expediente, independentemente de leitura”,
|
|
01/09/2026
|
Incluído para votação: 41ª Sessão Ordinária
|
|
01/09/2026
|
Lido em Sessão: 40ª Sessão Ordinária em 01/09/2026 às 09:30
|
|
25/08/2026
|
Incluído para leitura: 40ª Sessão Ordinária
|
|
24/08/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
