O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2026 | Indicação nº 3086/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3085/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3084/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3083/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Quarta dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3082/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3081/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3080/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3079/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0141/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara de Utilidade Pública a Associação Gira Mundo, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2360/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Travessa Manoel José, bairro Jardim América, no município de Macapá | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2359/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Quarta Avenida, bairro dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2358/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na rua Dom Macedo Costa. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2357/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na travessa Nossa Senhora de Assunção. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2356/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na rua Senador Flexa. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2355/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, informações de uma possível adequação da rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2354/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2353/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma estrutural da Escola Estadual Mário Alves Meira, no município de Cutias. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2352/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e pintura do sumidouro da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2351/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da travessa Manoel José. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2350/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem na quarta avenida, bairro dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2349/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da travessa Manoel José. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2348/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, instalação de centrais de ar na Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2347/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2346/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Alves Meira, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2345/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma e pintura do sumidouro da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2344/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, construção de um Parque Firme na avenida Guaranis. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2343/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à AFAP, a disponibilização de linha específica de crédito para condutores de transporte escolar, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2342/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2341/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida 1º de Maio em toda sua extensão. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2340/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/2026-TJAP | PODER JUDICIÁRIO | Altera a Lei Estadual nº 1.436, de 29 de dezembro de 2009, para acrescentar o código 1278 à Tabela 01-H (das Certidões, incluindo a busca - Registro de Imóveis), constante do Anexo I - Tabela dos Emolumentos Extrajudiciais, a fim de prever emolumentos específicos para a emissão da Certidão de Situação Jurídica do Imóvel, em conformidade com o art. 1.326, IV, alínea e, do Provimento nº 461/2024-CGJ/TJAP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2339/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2338/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição e instalação de um aparelho de autoclave para o Hospital Estadual de Santana | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2337/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na Praça do Poeirão e adjacências. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3078/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3077/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida Raimundo Alvares da Costa. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3076/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3075/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação e drenagem na avenida Lua. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2336/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Professor Tostes e adjacências. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2335/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Carlos Gomes e adjacências. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Indicação nº 3074/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Indicação nº 3073/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua dos Taperebas. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Indicação nº 3072/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção de luminárias na rua José Maria Azevedo. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Requerimento nº 2334/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1ºBPM, que intensifique rondas no entorno da Escola Lauro Chaves. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Requerimento nº 2333/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6ºBPM, que intensifique rondas na rua São Benedito. no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Requerimento nº 2332/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que inclua a passarela da UBS rio vila nova no projeto ponte firme no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Indicação nº 3071/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a retirada de entulho na área atrás do sambódromo. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0140/26-AL | Deputado Júnior Favacho | Institui o Espaço Memorial Augusto Wanderlley Aragão da Silva – Nariz, no Museu do Futebol Milton Corrêa, destinado à preservação da memória do esporte amapaense e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2331/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2330/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto, na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
